quinta-feira, 8 de abril de 2010

Limpar o Brasil da corrupção começa com aprovação do projeto popular contra os Fichas Sujas

“Não vamos manchar as Eleições 2010 com os fichas sujas”

O Brasil vive um momento histórico sem precedentes, com excelentes indicadores econômicos e sociais. Mas também com tragédias afetando sempre os mais pobres condenados à morte ao terem que buscar refúgio em encostas inseguras, diante do descaso do poder público e dos políticos que gerenciam cidades da dimensão do Rio de Janeiro e Niterói e São Paulo. Ou seja, vivemos num maravilhoso pais aonde falta muito a ser feito. E para começar a colocar a casa em ordem uma das iniciativas populares que mais mobilizou a opinião pública, com a força de mais de 1,3 milhão de assinaturas, foi entregue pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) à Câmara em 29 de setembro do ano passado e que acaba de ser adiado, mais uma vez, com riscos de comprometer e manchar as eleições deste ano. Da parte da UGT vamos continuar a dar murro em ponta de faca, a nos posicionar, através do nosso vice-presidente, o deputado federal Roberto Santiago (PV-SP) que a partir de sua posição na executiva do PV, ajudou seu partido a se antecipar e a fazer valer a Ficha Limpa, antes mesmo da aprovação do projeto entre os demais deputados da Câmara. São atitudes exemplares como a do PV e seus deputados que nos animam. Mas são tragédias como as que acompanhamos no Rio e em Niterói que mostram que devemos escolher melhor as pessoas que nos representam e, em especial, evitar colocar nos cargos legislativos e executivos homens e mulheres com fichas sujas. (Ricardo Patah, presidente Nacional da UGT)

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Após novo adiamento, ficha suja não deve valer para 2010

Sem apoio da base, projeto voltará à CCJ da Câmara e só deverá ser analisado em maio. Deputados favoráveis à inelegibilidade de políticos condenados dizem que chance de medida entrar em vigor neste ano é quase nula.
Sem apoio da base aliada ao governo, o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), decidiu adiar novamente a votação do projeto que prevê a inelegibilidade de políticos com ficha suja. Entidades civis reclamaram do adiamento.
A nova previsão para que a proposta volte a ser analisada é a primeira semana de maio.
Com o novo adiamento, deputados favoráveis ao projeto admitiram que a possibilidade de as mudanças valerem já para esta eleição é praticamente nula. Segundo eles, o texto teria que ser aprovado até as convenções de junho para começar a valer já para outubro.
Desta vez, o texto chegou a entrar na pauta do plenário, mas, como foram apresentadas emendas, o projeto acabou retornando à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).
O recuo foi possível porque os líderes da base não quiseram assinar requerimento de urgência, ou seja, não deram prioridade para o assunto. Com isso, como receberia emendas que o modificam, o projeto retorna obrigatoriamente à CCJ.
Ontem, PSDB, DEM, PPS, PDT, PSOL, PHS, PSC e PV assinaram o pedido de urgência, o que somou o apoio de 188 deputados. Se fossem reunidas 257 assinaturas, o texto seria analisado direto no plenário, sem precisar dar um passo para trás.
"Está em trânsito uma manobra para não votar o projeto ficha limpa. Querem evitar a urgência e com isso engavetá-lo", reclamou o deputado federal Ronaldo Caiado (DEM-GO).
Temer estabeleceu o prazo até 29 de abril para que novo parecer seja aprovado na CCJ.
Representantes do Movimento de Combate à Corrupção, responsável pela proposta, foram à Câmara reclamar do adiamento. "É um sentimento enorme de frustração. Precisamos achar onde estão essas resistências", disse o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante.
O projeto foi entregue no ano passado com o apoio popular de cerca de 1,6 milhão de pessoas. Originalmente, impedia a candidatura de quem tivesse qualquer condenação em primeira instância.
Depois, porém, a proposta foi flexibilizada, prevendo a inelegibilidade dos candidatos somente após a condenação por um órgão colegiado, independentemente da instância.

Manifestantes protestam contra contradições do regime cubano em frente ao consulado em SP

Mulheres se vestiram de branco em apoio a esposas de presos políticos

Entidades sindicais realizaram manifestações em frente ao consulado de Cuba em São Paulo nesta quarta-feira. Parte das entidades, lideradas pela central sindical União Geral dos Trabalhadores (UGT), protestou contra o que chamaram de “antagonismo” do regime cubano. 



— A revolução trouxe, além do romantismo, ideais, trouxe uma série de questões que são fundamentadas na maior parte do movimento sindical. Mas, nesse caso, há um antagonismo. Num país em que a revolução veio para quebrar alguns paradigmas, não se pode, em hipótese alguma, ceifar opiniões e calar ideias —, disse o presidente da UGT, Ricardo Patah. 



A UGT levou dezenas de mulheres ao consulado vestidas de branco, em referência às Damas de Branco, grupo de mães e mulheres de presos políticos cubanos. A central não foi recebida pelo corpo consular. 



— Não é um ato contra Cuba. Nós somos a favor de Cuba, somos a favor do povo de Cuba, só que, logicamente, certas situações têm de ser revistas, não podem ser perenes —, ressaltou Patah. 



Outras entidades, entre as quais a Central Única dos Trabalhadores (CUT), a União Nacional dos Estudantes (UNE), o Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz (Cebrapaz), em manifestação paralela, realizada no mesmo local, protestaram contra a posição da UGT e favoravelmente ao regime cubano. 

— O ato da UGT era uma falsa solidariedade com o povo cubano, porque era solidariedade às chamadas Damas de Branco. Na nossa opinião, o povo cubano não está de acordo com as Damas de Branco. Tanto é que elas não mobilizam mais que algumas dezenas de pessoas —, afirmou o diretor da Cebrapaz e um dos organizadores da mobilização, Ricardo Abreu. 



Segundo Abreu, a atividade das Damas de Branco, assim como greves de fome realizadas no país caribenho, estão diretamente ligadas aos Estados Unidos, e são a forma atual de se fazer oposição ao regime cubano. 

— Tentaram várias formas de fazer oposição e de derrubar a revolução. Fala-se de um grevista de fome, que faleceu, lamentavelmente. Mas não se fala de quase 50 anos de bloqueio econômico e vários tipos de sabotagem, inclusive a invasão de Cuba —, disse. (Zero Hora, Agência Brasil)

Arrecadação do FGTS surpreende e chega a R$ 3,75 bi em 3 meses

Montante corresponde a 54% do que foi registrado em todo o ano passado; avanço reflete o aquecimento do mercado de trabalho. Segundo a CEF, pela 1ª vez o total de trabalhadores formais contribuindo para o fundo superou 50% da População Economicamente Ativa.

A arrecadação do FGTS surpreendeu no primeiro trimestre e alcançou a marca recorde de R$ 3,752 bilhões. O resultado equivale a mais da metade (54%) do valor apurado pelo fundo em todo o ano passado, o que fez com que a Caixa Econômica Federal revisse suas projeções para 2010. A expectativa é que o saldo encerre o ano com a cifra inédita de R$ 10 bilhões.
O caixa do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) registra as contribuições das empresas e os saques feitos pelos trabalhadores. Neste ano, enquanto a arrecadação bruta cresceu 8,81% em relação ao primeiro trimestre de 2009, o número de saques caiu 8,11%.
Com mais dinheiro em caixa, o fundo dispõe de mais recursos para financiar habitação, projetos de saneamento e transporte urbano, além de obras de infraestrutura.
"O mais relevante é que, pela primeira vez na história, neste ano o total de trabalhadores com carteira assinada contribuindo para o FGTS superou 50% da População Economicamente Ativa", disse o vice-presidente de fundos e loterias da Caixa, Wellington Moreira Franco. Segundo dados do IBGE, a PEA tinha 99,5 milhões de pessoas no final de 2008.
Segundo ele, o bom resultado do fundo reflete o aquecimento do mercado de trabalho. A geração de postos com carteira assinada vem crescendo, apesar do aumento de gastos com o seguro-desemprego -fenômeno provocado pela alta rotatividade da mão de obra e pelo reajuste real do salário mínimo.
"Mas o vigor do FGTS veio também do aumento da quantidade de empresas contribuindo para o fundo", disse. No trimestre, esse número chegou a 2,629 milhões de estabelecimentos -alta de 3,6%.
No ano passado, a crise econômica afetou o resultado do fundo, que chegou a ficar no vermelho em março -saldo negativo de R$ 440 milhões.
Ao longo de 2009, os indicadores mostraram reação e permitiram ao fundo fechar o ano com saldo positivo de R$ 6,9 bilhões. Para este ano, as projeções iniciais apontavam resultado perto de R$ 7,5 bilhões.
Desafio — "As contas estão crescendo e o número de empresas recolhendo, também. Isso coloca um grande desafio para o próximo governo. Esses números precisam expressar também uma maior remuneração da conta do trabalhador. Trata-se de um problema complexo, pois implica encarecer os financiamentos", avaliou o vice-presidente da Caixa.
Como os recursos do FGTS financiam principalmente o setor habitacional, a alta do rendimento das contas precisa ser compensado pela elevação das taxas de juros dos empréstimos para que o sistema permaneça equilibrado. Para Moreira Franco, esse assunto deverá ser tratado pelo novo presidente, pois dependerá das condições macroeconômicas. Hoje quase a totalidade das contas é remunerada com juros de 3% ao ano mais TR (Taxa Referencial), que está perto de zero. (Folha)

Bancada dos trabalhadores faz acordo para tentar aprovar reajuste dos aposentados em 80% da variação do PIB

O deputado federal Roberto Santiago (PV-SP) e os deputados Paulinho da Força (PDT-SP) e Vicentinho (PT-SP) conseguiram, ontem, um acordo com representantes do governo no Congresso, parlamentares integrantes de frentes em defesa dos aposentados e membros de centrais sindicais para votação do projeto que garante aos pensionistas reajuste anual de seus vencimentos, em moldes semelhantes ao reajuste do salário mínimo dos trabalhadores da ativa.

Pelo acordo, o governo trabalharia para chegar ao índice de 80% da variação do Produto Interno Bruto (PIB) mais a inflação do período para o reajuste das aposentadorias e pensões. A emenda apresentada pelo senador Paulo Paim (PT-RS) ao PL 1/07 propunha um reajuste de 100%, como ocorre com o salário mínimo.
A bancada dos trabalhadores foi liderada pelo Deputado Federal Roberto Santiago PV/SP e vice presidente da UGT/Nacional.
O plenário da Câmara do Deputados, deverá apreciar o rejuste dos aposetados na próxima quarta-feira(14/04).

Da parte do governo estão envolvidos o senador Romero Jucá, líder do governo no Senado e o deputado Cândido Vacarezza (PT-SP), líder do governo na Câmara dos Deputados. (Marco Roza, da UGT)

Sindicatos prometem intensificar luta por jornada de 40 horas

Os sindicatos vão intensificar a mobilização pela redução da jornada de trabalho nos próximos dias. Os filiados à Força Sindical estão prometendo uma manifestação na Avenida Paulista, na região central de São Paulo, onde pretendem reunir 20 mil trabalhadores, na próxima terça-feira (13).

Segundo o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes, Miguel Torres, o ato faz parte da jornada de luta, com diversas manifestações e paralisações, para pressionar o Congresso Nacional na apreciação do projeto de emenda à Constituição (PEC), que prevê uma carga horária máxima de trabalho de 40 horas.

"Se não colocarmos a PEC em votação até a segunda quinzena de abril, dificilmente se vota este ano", avaliou Torres.

A negociação direta com as empresas também tem sido uma estratégia adotada pelos sindicatos para obter a redução da jornada de trabalho. De janeiro a março deste ano, o Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo fechou 25 acordos de redução de carga de trabalho, envolvendo 5.800 trabalhadores.

A redução de jornada negociada é uma tendência, como verificou o professor da Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo (USP), José Pastore. "A negociação permite fazer ajustes finos. Onde dá para reduzir bastante, reduz-se; onde dá para reduzir pouco, reduz-se. Onde não dá não se reduz. Não adianta impor artificialmente o que a realidade não pode seguir", disse.

De acordo com Pastore, setores como a indústria química, metalurgia, farmacêutica e as empresas de tecnologia da informação possuem mais facilidade em diminuir a carga horária. No entanto, o mesmo não ocorre com o comércio e a agricultura, que são resistentes à redução.

Apesar do sucessos obtido com a negociação direta com os patrões, o presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah, avalia que sem a institucionalização da jornada reduzida os trabalhadores de alguns setores não conseguirão o benefício da redução.

"É fundamental que se tenha a lei, porque hoje nós já temos algumas atividades que praticam 40 horas, na área metalúrgica tem muitas indústrias que já praticam, na área bancária nem se fala. Mas o grosso dos trabalhadores que estão na área de comércio e serviços, que trabalham sábado, domingo e feriado, esses têm que vir por legislação", afirmou Patah.

A obrigação da jornada de 40 horas por meio de lei sofre forte resistência das empresas. Para o diretor do Departamento Sindical da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), Roberto Della Mana, a jornada reduzida aplicada de maneira universal a todos os setores da economia é inviável para as atividades em que a mão de obra representa mais de 20% dos custos de produção. O que acabaria, segundo ele, por reduzir os postos de trabalho, com a automatização da produção.

O presidente da UGT argumenta, no entanto, que o aumento de custos para as empresas seria de 1,9% do gasto com a folha de pagamento e que a medida geraria 2,5 milhões de empregos.

"A mão de obra do Brasil, mesmo com esse acréscimo de 1,9%, é tão barata que qualquer tecnologia avançada para substituir mão de obra, mais do que já temos, é inviável economicamente", disse Patah. (Valor e Agência Brasil)

Dieese: país conseguiu manter nível salarial em 2009

Para entidade, programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, ajudaram a demanda do mercado interno.

O Brasil conseguiu manter a massa salarial e o nível do emprego ao longo da crise financeira de 2009, em relação a 2008. A avaliação foi feita pelo coordenador regional do Departamento Intersindical de Estatística e Estudo (Dieese), Renato Lima.

Para ele, a decisão do governo federal de adotar uma política semelhante a que reivindicavam os sindicatos - com redução de impostos em áreas vitais para a economia - possibilitou o aumento do emprego em alguns setores, como a construção civil, o que, em parte, compensou o baixo rendimento e o desemprego gerado no segmento industrial.

“No cômputo geral, mesmo com o impacto da crise, a economia interna, dos próprios brasileiros, por meio da circulação de mercadoria e salários, diluiu o impacto maior provocado pela crise – o que não aconteceu nos outros países. Nesses países, que optaram pela continuação da política neoliberal de estrangulamento do crédito, os mercados internos não conseguiram dar pujança e obter resposta.”

As declaração do coordenador regional do Dieese foram dadas à Agência Brasil em reunião realizada esta semana, no Rio de Janeiro, durante a 4ª Jornada Nacional de Debates, a Redução da Jornada de Trabalho e as Perspectivas para 2010.

O encontro reuniu centrais sindicais de todo o país. A ideia era fazer um balanço e uma avaliação mais precisa sobre as negociações do acordo coletivo em 2009, em relação às metas pré-fixadas e às projeções do emprego e da renda para 2010.

“O debate vem demonstrando - através de uma série de estudos estatísticos, qualitativos e quantitativos - que no ano passado nós tivemos, diferentemente dos anos anteriores, um ano com características recessivas dado o impacto que teve, também aqui no Brasil, a crise financeira internacional – especificamente no setor industrial. A conclusão é que, mesmo com a crise, o movimento sindical conseguiu manter os níveis salariais e o nível de crescimento do emprego – uma vez que a queda foi muito pequena e ainda assim localizada.”

“Por outro lado, o movimento sindical brigou muito pela valorização do salário mínimo e isto repercutiu em toda a cadeia da economia, pois mesmo as categorias que não o recebem [o salário mínimo] tiveram seus rendimentos valorizados e puxados para cima”.

Para Lima, programas de transferência de renda do governo federal, como o Bolsa Família, também ajudaram na manutenção da demanda do mercado interno.

“O equilíbrio foi dado pelo aumento do consumo interno, que, incentivado pelos programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, e pela retirada de impostos de alguns produtos, ajudou o país e o trabalhador a ultrapassar este período turbulento da economia mundial.”
(Abril)