terça-feira, 11 de maio de 2010

A UGT mobiliza todos os seus quadros e a opinião pública para nos mantermos vigilantes, hoje e a manhã, como os senadores votarão o reajuste de 7,7%

A UGT está vigilante e na linha de frente para manter as conquistas dos aposentados e pensionistas

Esta semana é decisiva para definir como o Brasil vai resgatar o respeito para com seus aposentados e pensionistas que foram os grandes responsáveis para construir o que hoje definimos como uma potencia emergente, em que temos mais distribuição de renda, em que nos orgulhamos de ter escolhido para a presidência um homem como o presidente Lula, que tem a mais profunda sensibilidade social de todos os ocupantes do seu cargo. É uma semana decisiva também para que os trabalhadores e cidadãos se unam contra a campanha midiática contra o reajuste de 7,7% dos aposentados que ganham acima do salário mínimo. Pois não cairemos no conto dos vigaristas de plantão que querem induzir, a qualquer custo, os senadores e o governo do presidente Lula a se posicionar contra os aposentados e pensionistas, que são nossos pais, avós e avôs, que nos criaram e ajudaram a criar nossos filhos. A UGT mobiliza todos os seus quadros, sensibiliza a comunidade, busca apoio cidadão para nos mantermos vigilantes hoje e amanhã quando pode ser definida no Senado Federal como trataremos os nossos aposentados e pensionistas. Ou com o respeito que merecem ou como quer a mídia realimentada pelos corvos de plantão, sem a recuperação dos valores de suas aposentadorias e pensões. (Ricardo Patah, presidente nacional da UGT)

Governo quer derrubar no Senado reajuste de 7,7% para aposentadoria

Ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, diz que presidente não vai permitir que qualquer clima eleitoral contamine a tranquilidade das contas públicas

O governo trabalha na expectativa de derrubar no Senado o reajuste de 7,7% para as aposentadorias acima de um salário mínimo e de reverter o fim do fator previdenciário, aprovados pela Câmara na semana passada. Segundo o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, o assunto foi um dos principais temas discutidos na reunião almoço desta segunda-feira, 10, da coordenação política.

"O presidente reafirmou que o governo não vai permitir que qualquer clima eleitoral contamine a tranquilidade das contas públicas, o esforço pela responsabilidade fiscal. Isso vai guiar nossa posição no Senado, onde estamos discutindo sobre a votação", disse Padilha ao final da reunião, há pouco.

Apesar de advertido para o fato de que vários senadores, principalmente da base governista, têm feito declarações favoráveis ao reajuste e ao fim do fator previdenciário, Padilha disse que o governo ainda acredita que será possível reverter os dois pontos no Senado. "Acreditamos que o Senado vá reverter tudo".

Ao ser questionado sobre um possível veto do presidente, em caso de confirmação da votação da Câmara pelo Senado, Padilha disse que ainda há espaço para discussão. "Não trabalho com se. O jogo está sendo jogado. Ainda há espaço para discutir no Senado esse tema, não só sobre o índice de reajuste mas sobre o fim do fator previdenciário. O fator previdenciário foi retirado na Câmara e produz impacto de cerca de R$ 4 bilhões anual, segundo o Ministério da Previdência. Neste momento, estamos trabalhando com o convencimento dos senadores", afirmou.

O ministro afirmou que o discurso do governo é de reiterar aos senadores qual "a situação das contas públicas, a importância do País manter sua responsabilidade fiscal, a importância que isso tem para a estabilidade econômica, que isso que dá credibilidade para o País".

Além da discussão sobre o reajuste dos aposentados, Padilha disse que o presidente também tratou, na reunião, da votação do pré-sal, prevista para essa semana no Senado. "Reafirmamos a mobilização da base para a votação", anotou. (Estado)

Erro técnico 'cria' 2 índices em reajuste de aposentados

Texto aprovado tem correção de 7%, como negociado com líder do governo, e 7,7%, segundo emenda do deputado Paulo Pereira da Silva; impasse pode propiciar eventual veto de Lula.

A Câmara tenta resolver um impasse na votação, semana passada, da medida provisória de reajuste das aposentadorias pagas pela Previdência Social. Foi descoberto um erro que deixou o texto aprovado com os dois índices: 7%, como foi negociado pelo relator e líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), e 7,7%, de acordo com a emenda do deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP). Sem saber o que fazer, o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), ainda não enviou a MP para votação no Senado.

O texto de Vaccarezza fixa o índice de 7% de correção no artigo que dá a regra geral do projeto e o mesmo índice na tabela anexa, que trata da proporcionalidade de índices de acordo com o mês da aposentadoria. A emenda do deputado Paulinho alterou apenas a tabela anexa com os índices que definem a proporcionalidade de acordo com o início do pagamento do benefício, mantendo o artigo geral com os 7% de reajuste.

A assessoria jurídica da Câmara tenta responder as duas questões. Se é possível aplicar o reajuste como está o texto e, se for possível, qual o índice que vale - o da regra geral (caput do projeto) ou o do anexo. Ficou clara na votação a intenção do plenário em aprovar o índice maior, mas isso não é garantia de que não haverá polêmica.

O erro ainda poderá ser corrigido no Senado, mas, caso prevaleça o atual texto aprovado, politicamente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fica em uma situação mais confortável para um eventual veto. Ele pode argumentar que houve um erro técnico. (Estadao)

Mantega diz que crise europeia terá poucos efeitos no Brasil, mas admite corte de gastos

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou nesta segunda-feira, no Rio, que a crise europeia não deve procurar caos na economia brasileira, mas admitiu que o governo já considera a possibilidade de cortar gastos dos ministérios para conter a demanda do governo se ficar comprovado que a economia está crescendo mais de 6% ao ano.

Ele disse que os gastos em obras de infraestrutura e investimentos devem ser mantidos assim como os programas sociais. O corte será nas verbas de custeio dos ministérios, que ele disse que ainda não estão definidos.

Segundo Mantega, o pacote de ajuda da União Europeia aos países da zona do euro será positivo e vai tranquilizar os ânimos do mercado financeiro. Apesar de considerar que ainda há uma certa divergência em relação aos números do pacote, ele considera que o valor será suficiente.

- De fato, a União Europeia estava lenta, dormindo no ponto. Se o pacote fosse fechado há duas semanas a conta seria de 45 bilhões de euros, mas neste período houve rebaixamento dos títulos de diversos países e começou o contágio - afirmou o ministro, durante o seminário sobre infraestrutura organizado no Rio pelo Valor e Financial Times.

" A União Europeia estava lenta, dormindo no ponto "

O ministro disse ainda que ninguém perdeu o sono no país, por conta da crise europeia. Ele lembrou que se esse fato tivesse ocorrido há dez anos, a situação seria totalmente diferente, porque o país era totalmente vulnerável.

- Esta crise não vai provocar o caos no Brasil, pode gerar algum tipo de volatilidade no mercado de renda variável e renda fixa. Ela deve comprometer a retomada da economia europeia, com reflexos no mercado exportador brasileiro, mas isso não deve afetar o crescimento da nossa economia - afirmou, acrescentando que a crise europeia pode atrasar a recuperação das exportações brasileiras, que deve ficar apenas para 2012.

Reajuste de aposentados — O ministro Guido Mantega disse também que recomendou, ao presidente da República, o veto ao reajuste de 7,7% dos aposentados, afirmando que poucos países dão ganho real aos seus aposentados.

- Isso é bom, mas temos que ver nossa capacidade de pagamento - disse o ministro. (O Globo)

Copa do Mundo vai gerar R$ 183 bilhões para a economia brasileira, prevê estudo

A Copa do Mundo de 2014 vai gerar R$ 183 bilhões para a economia brasileira, num período de dez anos, a partir de 2010 e até 2019, entre impactos diretos - investimentos em infraestrutura, turismo, empregos, impostos, consumo - e indiretos, que é a recirculação de todo esse dinheiro no país, o que representa 0,4% do Produto Interno Bruto (PIB) acumulado no mesmo período, segundo estudo realizado por uma consultoria para o Ministério do Esporte.

Os dados foram apresentados no Encontro Técnico de Segurança para a Copa de 2014, que começou nesta segunda-feira, em Brasília e vai até sexta-feira. Segundo esse estudo, somente em infraestrutura os investimentos projetados chegam a R$ 33 bilhões, incluindo estádios, mobilidade urbana, portos, aeroportos, telecomunicações, energia, segurança, saúde e hotelaria. Isso equivale ao custo de construção de 24 mil quilômetros de estradas pavimentadas.

Na parte de turismo, a previsão é de que 600 mil turistas estrangeiros assistam a Copa no Brasil e que 3 milhões de turistas nacionais se desloquem internamente, o que terá um impacto na economia de R$ 9 bilhões. No consumo, haverá também um fluxo de R$ 5 bilhões, causado pelas obras, que vão gerar empregos e, por consequência uma massa salarial, entre trabalhadores permanentes e temporários. Somados, esses impactos devem incrementar o PIB em R$ 47,9 bilhões.

Um dado comparativo levantado pelos autores do estudo é que os R$ 5 bilhões a serem injetados no consumo pela renda gerada por esses trabalhadores equivale a 1,3 ano de venda de geladeiras no Brasil ou 7,2 milhões de aparelhos. A expectativa, segundo o estudo é de que a Copa crie mais de 700 mil empregos entre permanentes e temporários.

Sobre a arrecadação de tributos, a estimativa é de sejam arrecadados R$ 17 bilhões, o que representa mais de 30 vezes os R$ 500 milhões em isenções fiscais que serão concedidas à Federação Internacional de Futebol (Fifa) e empresas por ela contratadas para a realização do Mundial. Somente em tributos federais serão arrecadados com a Copa R$ 11 bilhões, um saldo de R$ 3,5 bilhões em relação aos investimentos federais na realização do campeonato.

Os impactos indiretos da Copa na economia do país com a recirculação do dinheiro são calculados pelo estudo em R$ 136 bilhões, até 2019, cinco anos depois da Copa. Um impacto pós-Copa, impossível de dimensionar financeiramente transforma-se em turismo futuro. Além disso, as obras que modernizarão estádios nas 12 cidades-sedes também geram riqueza e impacto no PIB. Este valor, somado aos R$ 47 bilhões dos impactos diretos, leva aos R$ 183 milhões que o estudo calcula que a Copa vai gerar para o país.

O estudo menciona ainda os benefícios "intangíveis" da Copa de 2014 para o Brasil: visibilidade internacional, consolidação da imagem do país no exterior pela capacidade de organizar um evento desse porte, maior exposição de produtos e serviços para o mundo e maior aproveitamento do potencial turístico, principalmente com a divulgação de atrações regionais. Na parte de infraestrutura, esses benefícios serão as grandes obras de mobilidade urbana, portos e aeroportos, que melhorarão a qualidade de vida da população.

O estudo conclui que a Copa também vai fortalecimento o orgulho nacional, como ocorreu nos países anfitriões das últimas edições. As 12 cidades-sedes da Copa de 2014 são: Belo Horizonte, Brasília, Cuiabá, Curitiba, Fortaleza, Natal, Manaus, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo. (O Globo)

Câmara retoma nesta semana votação do projeto "Ficha Limpa"

A Câmara vai retomar nesta semana a votação de destaques ao projeto Ficha Limpa. O plenário já rejeitou na semana passada três destaques e preservou o texto do deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP).
Entre as propostas que ainda serão votadas está uma do PMDB que pode retirar do texto a inelegibilidade provocada por decisão de colegiado nos casos de corrupção eleitoral, compra de votos, doação ou uso ilícito de recursos de campanha e conduta proibida a agentes públicos em campanhas.
O texto de Cardozo prevê a inelegibilidade para os crimes eleitorais que sejam punidos com a cassação do registro do candidato ou do diploma daquele já eleito.
Outro destaque, de autoria do PP, pode retirar a inelegibilidade por condenação relativa a crime de abuso de autoridade. De acordo com o texto aprovado, essa inelegibilidade só valerá nos casos em que a condenação resultar na perda do cargo ou na inabilitação para função pública.
O PP também apresentou destaque para excluir do texto os crimes contra o meio ambiente e a saúde pública daqueles que poderão tornar a pessoa inelegível por oito anos após o cumprimento da pena, com base em decisão final ou de colegiado da Justiça.
Já o PSDB quer excluir a possibilidade de o candidato pedir efeito suspensivo quando apresentar recurso contra decisão de colegiado que o condenou. O efeito suspensivo foi a solução encontrada pelo relator para ganhar mais apoio na votação da matéria. O texto original era mais rigoroso, pois não previa esse mecanismo. (Agência Câmara)