terça-feira, 25 de maio de 2010

O Senado homenageou, na manhã de segunda-feira (24) com uma sessão especial o "Dia do Comerciário", celebrado no dia 30 de outubro de cada ano

Ricardo Patah, defendeu a regulamentação da profissão durante sessão solene no Senado

O Senado homenageou, na manhã de segunda-feira (24) com uma sessão especial o "Dia do Comerciário", celebrado no dia 30 de outubro de cada ano. A sessão foi convocada pelo Senador Paulo Paim (PT), autor também do projeto 115, em tramitação no Congresso e que regulamenta a profissão do comerciário, uma das mais antigas do País mas que ainda não é regulamentada.

Coube ao sindicalista Ricardo Patah, presidente nacional da União Geral dos Trabalhadores e do Sindicato dos Comerciários de São Paulo, falar em nome dos comerciários do Brasil. Durante 15 minutos Patah lembrou que o comerciário é a única categoria profissional no Brasil a estar presente em todas as cidades brasileiras, sendo a mais antiga do País, no entanto não é devidamente regulamentada, tendo, inclusive uma das maiores jornadas de trabalho entre todos os trabalhadores, pois dados do Dieese apontam que a grande maioria dos trabalhadores do comercio tem jornada de 52 horas por semana.

O sindicalista lembrou que dia 30 de outubro é o Dia dos Comerciários pois foi nessa data que o Diário Oficial da União publicou o Decreto Lei 4.042/32 (no governo Vargas) que regulamentou a jornada de trabalho da categoria, reduzindo a carga horária de 12 horas diárias para 8 horas, benefício estendido, posteriormente, aos demais trabalhadores. O presidente do Sindicatos dos Comerciários e da UGT lembrou que a atividade dos setores de comércio e serviços representa um termômetro sensível e confiável do nível de crescimento e da elevação da renda da população em geral, além de estar entre os setores de maior demanda de mão de obra na economia, com larga diversidade de qualificações.

Patah disse confiar na sensibilidade dos senadores e deputados e por isso, ter certeza de que o projeto de lei do senador Paim será aprovado.

Ao usar a palavra o senador Paulo Paim (PT-RS) afirmou ter sido o fortalecimento do mercado interno brasileiro, o fator que salvou o país da crise imobiliária dos Estados Unidos. Ele ressaltou que empresário inteligente é aquele que paga bem seus empregados, porque terá consumidores para seus próprios produtos.

Previdência Social — Paim fez questão de dizer que há dinheiro sim, no governo, para pagar os aposentados e arcar com o fim do fator previdenciário, assim como havia para elevar o salário mínimo de R$ 50, para R$ 100, para os quase R$ 300 mensais de hoje, que ajudaram a salvar o país da crise internacional. “Tudo que eu proponho, dizem que vai quebrar o país. Eu acredito nesse governo e poderemos dizer, aos nossos netos e bisnetos, que o mês de maio de 2010 representou uma data histórica, com o reajuste dos aposentados e o fim do fator que penaliza os homens, mas sobretudo as mulheres, no cálculo de suas aposentadorias. Também será, em maio ou junho de 2010, que aprovaremos o PLS 115 regulamentando a profissão de Comerciário”, prometeu.

Paulo Paim voltou a dizer que a Previdência Social não está quebrada, sendo "seu déficit apenas uma questão de encontro de contas, porque usaram o dinheiro dela para outros fins", e a contribuição do Estado nunca foi efetivada, embora o sistema tenha sido criado para ser tripartite. Enfim, tudo isso fica mais claro, a cada dia, garantiu. (Agencia Senado)

Comissão da Câmara aprova projeto sobre estabilidade

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara aprovou projeto que prevê a concessão de estabilidade no emprego por três meses (90 dias) aos trabalhadores após o retorno de férias, licença-maternidade ou afastamento involuntário não inferior a 30 dias. De acordo com a proposta, aprovada na última quarta-feira, a medida é valida para os funcionários regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O projeto será analisado ainda pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) antes de seguir para o plenário. O texto também precisa ser aprovado pelo Senado para ser levado à sanção presidencial.

Na avaliação do deputado Sandes Júnior (PP-GO), autor do projeto, ao tirar férias, o trabalhador resguarda a saúde física e mental. "É comum, no entanto, que os trabalhadores, ao retornarem ao trabalho após o período de férias ou de afastamento por motivos alheios à sua vontade, sejam surpreendidos pela demissão", anotou. "A rescisão do contrato de trabalho neste contexto revela-se injusta, porque apanha o trabalhador de surpresa e num momento de extrema fragilidade", defendeu Sandes Júnior.

Relator do projeto na comissão, o deputado Paulo Rocha (PT-PA) afirmou, durante a votação do texto, ser fundamental garantir ao trabalhador que usufrui de suas férias, ou que é afastado do trabalho por motivo involuntário, "a tranquilidade de saber que não será demitido tão logo retorne à empresa". O projeto prevê ainda que, caso o funcionário fracione o período de férias, a estabilidade prevista será aplicada apenas ao final do primeiro período de recesso. "De tal forma, será evitado que o trabalhador goze de dois ou três períodos de estabilidade durante um mesmo ano", explicou o petista.

A proposta determina também que a estabilidade de três meses, prevista no projeto, não pode revogar outra estabilidade mais favorável ao trabalhador, como por exemplo, a permanência de 12 meses garantida por lei para funcionários vítimas de acidentes de trabalho. O texto original, do deputado Sandes Júnior, previa que o empregador que descumprisse a nova regra seria obrigado a pagar a multa rescisória em dobro, mas o relator suprimiu este artigo do projeto. Na avaliação de Rocha, ao permitir que o empregador demita o funcionário com a condição de que pague a multa dobrada, o propósito de garantir a estabilidade do trabalhador perde o sentido. (Estado)

Crise na economia reduz desmate, aponta estudo

Punição a desmatadores ou desaquecimento da economia? Um estudo publicado hoje conclui que metade do mérito pela queda do desmatamento na Amazônia em meados desta década não é do aumento da fiscalização, mas sim da baixa no mercado de commodities.
Com uma série de comparações estatísticas, cientistas do Brasil e dos Estados Unidos calcularam que 44% da redução do desmate observada de 2004 a 2006 foi reflexo da economia fraca.
O resto, dizem, pode ser considerado mérito de políticas governamentais.
A criação de novas áreas protegidas fez 37% do serviço, e os 18% finais foram atingidos por meio de fiscalização e policiamento para coibir desmatamento ilegal -as chamadas políticas de "comando e controle".
O novo estudo, liderado por Britaldo Soares-Filho, da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), traz outra boa notícia: os produtores que deixaram de desmatar em um determinada área em razão dessa pressão não migraram até outras regiões.
O fenômeno, chamado de "vazamento", comprometeria uma série de esforços que vêm sendo negociados para ajudar a combater a emissão de gases do efeito estufa.
Mas não é o que está acontecendo, segundo o trabalho de Soares-Filho e colegas, divulgado pelo periódico "PNAS", da Academia Nacional de Ciências dos EUA. (Folha)

Entidades sindicais farão ato conjunto para divulgar reivindicações e devem declarar apoio a Dilma

As cinco centrais sindicais cujos dirigentes planejam declarar apoio conjunto à pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff , preparam uma plataforma eleitoral polêmica para ser aprovada em 1º de junho, durante a primeira conferência nacional da classe trabalhadora, no Estádio do Pacaembu, em São Paulo. O esboço do documento contém mais de 270 diretrizes. Entre elas, o direito irrestrito de greve, inclusive para servidores públicos, a descriminalização do aborto e de atos dos movimentos sociais e de luta pela terra, e a ampliação da tributação direta sobre propriedade, lucros e ganhos de capital.

Dilma, que ganharia um palanque no evento ao lado do presidente Lula, não deve mais ser convidada. E os sindicalistas já não aguardam a presença de Lula. O último evento conjunto das centrais, um debate no Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo, resultou na quarta multa a Lula por campanha antecipada. Pela aclamação a Dilma nas festas dos sindicatos no 1º de Maio , o presidente Lula responde a mais processos na Justiça Eleitoral.

Além da cautela, as cinco centrais - CUT, Força Sindical, Nova Força, CTB e CGTB - discordaram sobre a presença de Dilma. Setores da Força Sindical, principalmente, não apoiam a petista. Não haveria garantia da ausência de vaias e de manifestações contrárias, vindas de alas minoritárias favoráveis à pré-candidatura de José Serra (PSDB). A CUT, principal defensora da presença petista, foi voto vencido. A União Geral dos Trabalhadores (UGT), que participou do planejamento inicial da conferência, ficou de fora.

" É um documento forte, de posicionamento político. Mas sem declaração ou manifestação de apoio a qualquer candidato "

A expectativa é de que a "Agenda da classe trabalhadora" seja aprovada por dezenas de milhares de sindicalistas e ativistas por aclamação, e que cada central apresente seu posicionamento para as eleições deste ano - o "manifesto político" das centrais está guardado a sete chaves, ainda sob discussão. De acordo com o secretário-geral da Força Sindical, José Carlos Gonçalves, o Juruna, o documento não vai manifestar apoio aberto a Dilma.

- É um documento forte, de posicionamento político. Mas sem declaração ou manifestação de apoio a qualquer candidato. As diretrizes serão discutidas, mas devem ser aprovadas por aclamação. As propostas vêm da base, será uma votação simbólica.

Convite para evento tem tom plebiscitário — Mesmo sem apoio declarado, o convite da conferência dá o tom plebiscitário do encontro, ao lembrar o crescimento econômico e o fortalecimento dos movimentos sindicais na gestão Lula: "A campanha eleitoral será marcada pela acirrada disputa entre distintos e divergentes projetos políticos".

Dividido em seis eixos estratégicos, o documento prevê a participação dos sindicatos em quase todas as esferas de governo, como nas agências reguladoras, nas empresas estatais, no Conselho Monetário Nacional (CMN) e no Comitê de Política Monetária (Copom, responsável pela definição da taxas de juros básica).

O texto do documento incorpora metas ambiciosas como "promover uma nova ordem econômica, monetária e política mundial" até pontos mais pacíficos como a erradicação do trabalho escravo, ou mais populares como os preparativos para a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016.

Entre os pontos mais polêmicos, estão a descriminalização do aborto e revogação de atos que criminalizam "movimentos sociais e de luta pela terra" - uma referência ao MST. Além disso, pedem o limite máximo de propriedade de terra em 35 módulos fiscais. A área do módulo fiscal varia de acordo com o município. Na região da Amazônia, por exemplo, 15 módulos fiscais são cerca de 1.140 hectares.

- Esse é um dos principais pontos, que une a agenda com a plataforma da Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS), que faz sua própria assembleia dia 31, reunindo CUT, UNE e MST e outros movimentos sociais - disse Antonio Carlos Spis, líder da CUT.

Esse grupo defende a inclusão de mais propostas como o fim das patentes de remédios e a democratização dos meios de comunicação, para desmontar a "ação manipuladora dos monopólios da mídia".

Os sindicalistas pedem ainda a redução da jornada de trabalho para 40 horas e o direito irrestrito de greve, inclusive no serviço público - hoje, cada categoria deve manter um percentual de servidores trabalhando durante a paralisação.

Nos capítulos sobre reformas, as reivindicações são a implantação do imposto sobre grandes fortunas, a desoneração da cesta básica, aumento dos impostos sobre propriedade e lucros, especialmente no mercado financeiro, e a revisão das alíquotas do Imposto de Renda. (O Globo)

Hora extra: Jornada de trabalho tem maior ampliação desde o pré-crise e chega a até 60 horas semanais

Comentários

O forte ritmo de expansão da economia está forçando um grande número de empresas a estender as jornadas nas fábricas para reforçar a produção e dar conta das encomendas. Indústrias de diferentes setores estão pagando horas extras aos seus trabalhadores para atender à demanda. Na siderurgia, há fábricas em que os metalúrgicos têm feito jornada de 60 horas semanais, contra as 44 horas habituais, como mostra reportagem de Lino Rodrigues e Ronaldo D'Ercole, publicada no GLOBo desta terça-feira.

" A aceleração no ritmo da atividade está batendo positivamente no mercado de trabalho "

Outras empresas recorrem às horas extras dos antigos funcionários enquanto fazem o treinamento de novos contratados. Para o trabalhador, a vantagem é um rendimento a mais no fim do mês. Os números do IBGE mostram que, em março, o número de horas pagas na indústria cresceu 3,7% frente ao mesmo mês do ano passado, na maior taxa de expansão desde fevereiro de 2008 - ou seja, antes do agravamento da crise financeira internacional.

- A aceleração no ritmo da atividade está batendo positivamente no mercado de trabalho. O movimento de alta nas horas pagas na produção mostra que as empresas estão se utilizando de horas extras antes de contratar - diz André Macedo, economista e gerente da pesquisa do IBGE.

No chão de fábrica, o ritmo de produção é frenético em muitos setores. Na unidade da Gerdau de São José dos Campos, que produz colunas, treliças, barras e arames para soldas destinados à construção civil, a jornada da maioria dos 650 empregados, que é de 44 horas semanais, está na casa das 60 horas, segundo o Sindicato dos Metalúrgicos de São José.

- Na Gerdau, o trabalhador não é convidado, mas intimado a fazer hora extra. O pessoal da unidade está trabalhando de domingo a domingo - diz Ademir Tavares da Paixão, diretor do sindicato. (O Globo)