sexta-feira, 28 de maio de 2010

Pressão da UGT e demais centrais sindicais sensibilizam ministros do Trabalho e da Previdência a favor do reajuste de 7,72% para aposentados

Os 7,72% estão praticamene confirmados para aposentados acima do mínimo

Avançamos em mais um capítulo da novela do reajuste das aposentadorias acima do mínimo. Agora temos o apoio e aprovação dos ministros do Trabalho e da Previdência. Era uma aprovação esperada pois são ministérios que atual muito mais próximos da realidade dos trabalhadores e no dialogo constante com as centrais sindicais, sabem que estamos determinados e prontos para a defesa intransigente dos interesses dos aposentados. Além do apoio dos ministros sociais do governo Lula temos também a posição histórica do presidente Lula que sabe que os 7,72% é um reajuste possível e, mais que isso, que se trata do respeito aos trabalhadores e trabalhadoras que entregaram toda a sua vida para a construção do Brasil que hoje nos enche de orgulho e nos transforma numa referencia mundial. Por isso, estamos tranquilos. Os 7,72% serão aprovados. E vamos ampliar nossa batalha pela aprovação também do fim do fator previdenciário. (Ricardo Patah, presidente nacional da UGT)

Trabalho e Previdência apoiam 7,72%

Ministérios reagem ao Planejamento e à Fazenda, que querem vetar reajuste para os 8,3 milhões de aposentados que ganham acima do mínimo.
Os ministros da Previdência, Carlos Eduardo Gabas, e do Trabalho, Carlos Lupi, também são favoráveis a que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva aprove os 7,72% de reajuste para os 8,3 milhões de aposentados que ganham acima de um salário mínimo.

A medida provisória (MP) com esse aumento ? contra a proposta inicial do governo, de 6,14% ? foi aprovada no Congresso na semana passada, mas não caduca no dia 1.º de junho. Por ter sido alterada e ter virado um projeto de lei de conversão, o presidente ainda tem duas semanas para sancionar ou vetar o que os parlamentares aprovaram.

Os ministros Guido Mantega (Fazenda) e Paulo Bernardo (Planejamento) entendem que a MP perde validade no próximo dia 1.º e defendem o veto ao aumento de 7,72%. A justificativa apresentada a Lula é de que, se o governo ceder agora, sairá derrotado em todos os outros projetos de reajuste que estão na fila de votação do Congresso.

A argumentação dos ministros é que o veto dos 7,72% "não deixaria os aposentados na mão". O governo garantiria a continuidade do pagamento de um reajuste de 6,14%, negociado com as centrais sindicais. Para isso, bastaria que o Ministério da Previdência editasse uma portaria assegurando o pagamento da diferença entre o que prevê a lei ? variação do INPC ? e o que foi acordado com as centrais.

A MP enviada por Lula ao Congresso estabeleceu o índice de correção dessa faixa de benefício em 6,14%. Esse aumento, acima da inflação do período, foi negociado com as centrais sindicais. Nos cálculos da equipe econômica, a diferença entre os dois índices representa R$ 1,7 bilhão de gastos a mais por ano.

A edição de uma portaria é possível porque já existe uma lei definindo o reajuste das aposentadorias e pensões para quem ganha acima de um salário mínimo. E essa lei fica em vigor porque seria vetada a nova regra da MP, ou seja, a variação do INPC mais 50% da variação do PIB.

Para o futuro. O que dificulta a adoção dessa decisão é que Lula jogará o problema para o futuro: esse valor que será pago para garantir a diferença representará uma espécie de abono e, por isso, não seria incorporado ao benefício dos aposentados.

O ministro Carlos Lupi disse ontem ao Estado, por meio da assessoria, que não foi chamado a opinar tecnicamente sobre o assunto. Acrescentou, porém, que sua posição é a mesma do seu partido, o PDT, na votação da MP dos aposentados ? o PDT votou a favor dos 7,72%.

E em conversa com líderes da base governista, Gabas, da Previdência, tem se posicionado a favor do reajuste. Juntos, ministro e líderes têm feito uma análise que leva em conta o efeito popular do pagamento retroativo a 1.º de janeiro deste ano aos 8,3 milhões de aposentados, faltando apenas quatro meses para as eleições. (Estado)

Desemprego foi de 7,3% em abril, a menor taxa para o mês desde 2002

Puxada pela melhoria do mercado de trabalho em São Paulo, a taxa de desemprego no país ficou em 7,3% em abril, de acordo com dados divulgados nesta quinta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A taxa é menor que a registrada em março, de 7,6%, e bem abaixo do resultado de abril de 2009, de 8,9%.

Este é o menor desemprego para o mês de abril desde o início da nova série histórica do IBGE, em 2002. O resultado veio abaixo da expectativa do mercado. Economistas consultados pela Reuters projetavam uma taxa de 7,6%, de acordo com a mediana de 20 respostas que variaram de 7,3% a 7,8%.

Para o gerente de Pesquisa Mensal de Emprego (PME) do IBGE, Cimar Azeredo, o mercado de trabalho está mais aquecido do que antes da crise e já recuperou a tendência de crescimento de 2008.

- A redução da taxa de desocupação já era esperada para essa época do ano, que é quando o mercado começa a se acelerar. Mesmo assim, a queda de 0,3 ponto percentual foi significativa, pois a taxa média de desemprego já estava em nível muito baixo. Os números mostram também que a taxa de desocupação está sendo reduzida por conta da criação de vagas de trabalho, e não pela diminuição de pessoas que estão procurando emprego - afirmou Cimar Azeredo.

" O mercado de trabalho está mais aquecido do que antes da crise e já recuperou a tendência de crescimento "

O resultado foi puxado pelo desempenho de São Paulo, região com peso de 40% na composição da taxa de desemprego nacional do IBGE. O desemprego em São Paulo caiu para 7,7% em abril, ante 8,2% em março.

- Quem puxa é São Paulo e isso é bom porque lá a indústria éforte e dá sinais de recuperação - disse o economista do IBGE, Cimar Pereira Azeredo, ressaltando que o setor industrial abriu 11 mil novas vagas em São Paulo.

- Não é um crescimento muito significativo, mas só em já estar abrindo vagas já é uma boa notícia.

Ao todo, existiam 1,7 milhão de desocupados no país em abril, contingente que não variou em relação a março, mas recuou 16,4% na comparação com abril de 2009. Também não houve variação na população ocupada, estimada em 21,8 milhões de pessoas, frente a março. Na comparação com abril de 2009, no entanto, houve alta de 4,3%, com mais 907 mil postos de trabalho em um ano.

Segundo o IBGE, O rendimento médio real habitual dos trabalhadores (R$ 1.424,10) ficou estável em relação ao de março (R$ 1.423,32); frente a abril de 2009 (R$ 1.392,65), houve ganho de 2,3%. (O Globo)

FGTS para casa própria chega a R$ 2 bi

Classe média incrementa saques do fundo, que aumentaram 29% entre janeiro e abril se comparados a 2009. 76,5% do valor foi usado por pessoas com renda acima de cinco salários mínimos; setor aposta na baixa renda.
Os saques de recursos do FGTS para a compra da casa própria cresceram quase 30% no primeiro quadrimestre do ano em relação a igual período de 2009.
De janeiro a abril, 299.929 trabalhadores sacaram R$ 2,1 bilhões de suas contas no FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para a compra de moradia.
Desse valor, 76,5% foram usados por pessoas com renda acima de cinco salários mínimos (R$ 2.550). Só a faixa de renda superior a dez pisos salariais (R$ 5.100) foi responsável por metade dos recursos retirados.
O levantamento aponta que, entre quem ganha até cinco salários mínimos, o valor sacado não chegou a um terço do volume global.
Nessa faixa de renda estão as famílias enquadradas pelo governo em programas de habitação popular, com recursos subsidiados. Essa parcela da população (ganhos até cinco salários mínimos) responde por 95% do deficit habitacional do país.
Na avaliação do vice-presidente de fundos e loterias da Caixa Econômica Federal, Wellington Moreira Franco, a chegada da nova classe média ao mercado de consumo está por trás desse aumento nos saques do FGTS para habitação neste ano.
"O grande ganho do mercado interno decorre da entrada dessa nova classe média, que passou a consumir. E o primeiro bem sonhado é a casa própria. Isso foi possível porque há crédito e oferta de imóveis pelo setor da construção civil", afirma o vice-presidente.
Para ele, a percepção de que a economia está em um bom momento, com expansão do mercado de trabalho, também motivou os trabalhadores a assumirem compromisso de longo prazo.
BAIXA RENDA — Na maior parte dos casos, o saque dos recursos do FGTS pelo trabalhador é acompanhado de um financiamento imobiliário para atingir o valor do imóvel.
"O trabalhador sabe que vai ter emprego no dia seguinte e assume compromissos de longo prazo."
Das 299.929 operações de saque realizadas entre janeiro e abril, 44,5% foram efetivadas por pessoas com renda acima de cinco salários mínimos. Na faixa acima de dez pisos salariais, foram realizadas 21% das operações.
Quantitativamente, o número de retiradas feitas por trabalhadores de renda mais baixa foi um pouco maior, equivalendo a 55,5% do total.
Para o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção, Paulo Safady, nos próximos meses haverá um uso maior do fundo por parte do público de renda mais baixa. "O setor está otimista", diz. (Folha)

Sancionado aumento para policiais de SP

O governador Alberto Goldman (PSDB) sancionou ontem lei que aumenta o salário de policiais civis, militares e científicos do Estado. No caso dos soldados de segunda classe da PM, o aumento chega a 23,82% em cidades com até 200 mil habitantes.
Desde sua apresentação como projeto de lei, houve insatisfação na Polícia Civil. A categoria reivindica um projeto de restruturação da carreira. (Folha)

Cooperativas de crédito vão atuar em cidades grandes

Para possibilitar maior acesso às cooperativas de crédito, o CMN (Conselho Monetário Nacional) modificou as regras para a constituição de instituições do segmento que operam por livre admissão, ou seja, que abarcam pessoas físicas e empresas.
Pela nova regra, esse tipo de instituição, que até então estava restrita a municípios com menos de 2 milhões de habitantes, poderá operar em áreas com população superior. Nesses municípios, será necessária a conversão para a livre admissão de uma cooperativa de crédito já existente.
No entanto, novas cooperativas na modalidade só podem ser criadas em cidades com menos de 300 mil habitantes.
O CMN autorizou ainda a ampliação das categorias aceitas para a constituição de cooperativas de crédito restritas.
Antes, só era possível por entes com vínculos trabalhistas ou profissionais. Agora poderão criar cooperativas de crédito pessoas e empresas com vínculos advindos de participação em cadeias de negócios e grupos sociais, como associações de bairro. (Folha)