quarta-feira, 16 de junho de 2010

Depois de arrancarmos o reajuste de 7,7% para os aposentados que ganham acima do mínimo é hora de avançar para acabar com Fator Previdenciário

Faltou coerência no reajuste de 7,7% para os aposentados que ganham acima do mínimo com manutenção do Fator Previdenciário

A União Geral dos Trabalhadores (UGT) vem a público manifestar sua estranheza em relação à incongruência com que o governo do presidente Lula trata os aposentados brasileiros.

Ao decidir acompanhar a decisão da Câmara dos Deputados e do Senado Federal e garantir o reajuste de 7,7% para os aposentados que recebem acima do salário mínimo, o presidente Lula mostrou coerência com seus vínculos com a classe trabalhadora e com os trabalhadores que se aposentaram após dedicar a vida inteira ao Brasil.

Mas, ao manter o Fator Previdenciário, que pode gerar prejuízos de até R$ 1.000,00 aos trabalhadores ainda na ativa prestes a se aposentar, o governo do presidente Lula mostra falta de coerência. Desestimula, com a decisão, os milhões de brasileiros que contribuíram ao longo de décadas e que agora, com a manutenção do fator previdenciário, serão obrigados a trabalhar muito mais e a amargar prejuízos no seu sustento.

Ou seja, reajusta em 7,7% para quem ganha acima do mínimo e reduz renda para quem já tem direito a se aposentar. Uma decisão absolutamente incoerente contra a qual a UGT se mobilizará para buscar respeito aos nossos aposentados e, ao mesmo tempo, garantir os contratos para manter renda em vez de reduzir as aposentadorias. (Ricardo Patah, presidente nacional da UGT)

Em ano eleitoral, Lula aprova reajuste de 7,72% para aposentados

Índice provocará uma elevação de R$ 1,6 bilhão nas despesas programadas no Orçamento, que tinham por base um aumento de 6,14%.

De olho nas urnas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu sinal verde para o reajuste de 7,72% das aposentadorias maiores que um salário mínimo, conforme aprovado pelo Congresso Nacional. O índice provocará uma elevação de R$ 1,6 bilhão nas despesas programadas no Orçamento, que tinham por base um aumento de 6,14%.

A área econômica, que pressionou pelo veto dos 7,72% até o último momento, perdeu a queda de braço para a área política. Lula decidiu ainda manter o fator previdenciário, cuja extinção o Congresso incluiu na mesma lei que aumentou as aposentadorias.

Os pagamentos de julho já virão com o índice novo, segundo o ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas. Como o aumento vale desde o início do ano, existe uma diferença referente aos meses de janeiro a junho a ser quitada. O pagamento ainda será discutido com o Ministério da Fazenda, mas Gabas acredita que tudo estará regularizado até agosto.

Coube ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciar a decisão de Lula, tomada em reunião marcada para as 9 horas, com o objetivo de concluir as discussões antes do jogo de estreia da seleção brasileira.

"O presidente nos autorizou a fazer cortes que vão compensar o gasto adicional", disse. Ele disse que o governo já reduziu as despesas do Orçamento em R$ 20 bilhões em março e mais R$ 10 bilhões em maio. Adicionalmente, haverá o corte de R$ 1,6 bilhão, para garantir que o governo cumpra sua meta de desempenho fiscal. "Vai doer", avisou.

A tesoura recairá sobre as despesas de custeio da máquina e emendas de parlamentares, segundo Mantega. "O governo está dando sua contribuição no custeio e o Congresso, com as emendas", disse. "Se o Congresso fez uma opção, também tem de se responsabilizar por ela." Ele negou que o corte das emendas seja uma represália aos parlamentares.

Nos bastidores, porém, o tom é esse.

Gesto político — Há sinais de que o corte de R$ 1,6 bilhão seja mais um gesto político no sentido de reafirmar a responsabilidade fiscal do governo do que uma medida para manter o equilíbrio orçamentário. Isso porque a arrecadação vem batendo recordes sucessivos, abrindo espaço para acomodar novos gastos. Dependendo das receitas, parte dos cortes de R$ 10 bilhões e R$ 20 bilhões a que Mantega se referiu podem ser revertidos.

O governo já havia aceitado acomodar um aumento maior do que 6,14%, durante as negociações com o Congresso, oferecendo um aumento de 7%. Entre os 7% e os 7,72% a diferença é da ordem de R$ 500 milhões, menos do que um dia de folha salarial da União. Ontem, Gabas declarou que havia condições de pagar os 7,72% - contrariando o discurso de seus colegas da área econômica.

"Não prevaleceu nenhuma avaliação política", afirmou o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza, ao negar que Lula tenha aceitado o reajuste maior para ajudar a candidata do governo, Dilma Rousseff. O que pesou na decisão do presidente, disse, foi a constatação que, ao vetar os 7,72%, o governo teria de enviar outra Medida Provisória ao Congresso propondo um novo reajuste aos aposentados.

Do contrário, a correção dos benefícios ficaria em 3,53%, correspondentes à inflação do período, garantidos pela Constituição. E, certamente, ao analisar uma nova MP às vésperas da eleição, os parlamentares não concordariam com um aumento menor do que o já aprovado. "Não passaria nada menor do que os 7,72%", disse. "Há um sentimento eleitoreiro de que pode tudo."

Outros projetos de lei em análise no Congresso colocarão à prova a disposição de Lula em vetar medidas de impacto nas contas públicas. Está em pauta um projeto de aumento para os funcionários do Judiciário que custará R$ 7 bilhões. Outra proposta prevê equiparação salarial dos policiais militares e bombeiros de todo o País aos níveis pagos no Distrito Federal. O custo estimado é de R$ 30 bilhões, a serem bancados pelos cofres estaduais, com ajuda federal. (Estado)

UGT participa da ratificação da Convenção 151 da UGT e apresenta queixa denúncia

Wagner José de Souza, 1º Secretário de Relações Internacionais da UGT e presidente do Sindicato União junto com Arnaldo Benedetti, Relações internacionais UGT, participaram, ontem, dia 15 de junho, da solenidade de ratificação da Convenção 151, que trata da negociação coletiva do trabalho no serviço público, na sede da Organização Internacional do Trabalho (OIT) em Genebra, na Suíça.

Aproveitou para entregar uma queixa denúncia à OIT onde consta os desmandos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Governo do Estado com referencia a Greve dos auxiliares da Justiça os Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo decretada desde o dia 28 de abril.

Wagner José de Souza continua em Genebra onde entregará, ainda hoje, queixa denúncia ao Comissariado de Direitos Humanos, trata da falta de humanidade do Presidente do Tribunal de Justiça que não permitiu a entrada de comida aos Servidores do Forum João Mendes que permaneceram na parte interna em protesto durante os dia 9 até o dia 11 de junho, passando por privações até de água e muitos passaram mal, sem atendimento médico. (Da Redação da UGT)

Com veto, Lula evita incentivo a aposentadoria precoce

Ao mesmo tempo que aprovou o reajuste de 7,7% para as aposentadorias de valor acima de um salário mínimo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu manter a aplicação do fator previdenciário no cálculo das aposentadorias com o objetivo de evitar um aumento descontrolado do rombo da Previdência Social. O fim do fator implicaria numa elevação de, pelo menos, R$ 10 bilhões nas despesas com aposentadoria.

Somente neste ano, segundo estimativas do Ministério da Previdência, o déficit deverá atingir a marca de R$ 50 bilhões. Para impedir uma pressão adicional nesta conta, o presidente atendeu a orientação de sua equipe econômica e manteve o mecanismo. O fator previdenciário funciona como redutor no cálculo do valor do benefício para desestimular as aposentadorias precoces. Ou seja, os brasileiros precisam ficar mais tempo no mercado de trabalho para não terem deduções no valor de sua aposentadoria.

Desde que foi criado pelo governo Fernando Henrique Cardoso, em 1999, o instrumento proporcionou uma economia de R$ 10 bilhões aos cofres públicos. Alguns técnicos dizem até que esse valor é ainda maior, podendo chegar a R$ 20 bilhões. Independentemente do montante, sem o fator, essa "economia" seria automaticamente revertida em aumento do déficit da previdência.

A extinção do fator previdenciário é uma reivindicação antiga dos aposentados e sempre está na pauta de discussão dos deputados e senadores. Os aposentados defendem o fim do redutor porque acreditam que estão sendo lesados com redução de benefício. Mas o assunto ainda voltará à tona. Existe um projeto de lei do senador Paulo Paim (PT-RS), que prevê o fim do fator. Ele já foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara e precisa agora ser apreciado pelo plenário da Casa. (Estado)

Construção civil criou 193,3 mil vagas em 4 meses

O nível de emprego na construção civil brasileira cresceu 7,87% no acumulado do ano até abril, com a contratação de 193.386 trabalhadores formais. Os dados foram divulgados hoje pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (SindusCon-SP) e pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). No mês de abril, o nível de emprego aumentou 1,76% em relação a março. O montante equivale à contratação de 45.869 trabalhadores com carteira assinada.

Com isso, o setor registra novo recorde, de 2,650 milhões de trabalhadores com carteira assinada empregados na construção brasileira. Este é o mais alto patamar da série histórica. Nos 12 meses encerrados em abril, o nível de emprego no setor aumentou 15,29%, o que corresponde a mais 351.480 trabalhadores empregados. "Os números estão confirmando a expectativa do SindusCon-SP, de um crescimento recorde, de 9%, do produto da construção brasileira em 2010", comentou o presidente da entidade, Sergio Watanabe.

No Estado de São Paulo, o nível de emprego na construção civil cresceu 1,32% em abril, com o acréscimo de 9.494 vagas. Com isso, o número de trabalhadores passou a 730.664, outro recorde na série histórica. No ano, a alta foi de 6,99% e, nos 12 meses encerrados em abril, o aumento chegou a 12,74%. (Estado)

Sem freio no crescimento: após recuo em abril, país voltou a se expandir em maio

O esperado freio na economia brasileira, depois de um crescimento de 11,2% anualizado no primeiro trimestre, durou apenas um mês. Os indicadores de atividade econômica que recuaram em abril voltaram a crescer em maio, alguns para patamares recordes. Já é assim para a produção de veículos. Em maio, foram fabricados 310 mil carros, a segunda maior produção da série histórica da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), que existe desde 1980. E as quedas registradas em abril no consumo de energia, na produção de papel ondulado (usado em embalagens) e no fluxo de veículos pesados (que mostra o movimento de cargas nas rodovias) já estão com sinal positivo em maio.

Esses indicadores são um termômetro da economia e costumam antecipar o resultado do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos pelo país).

- A queda temporária em abril não muda nossa visão de que a economia ainda está muito aquecida. A leitura de que os juros não precisam ser elevados é equivocada. Os riscos de a inflação subir continuam - afirma Luiza Rodrigues, economista do Santander.

Nas contas do banco, o PIB no segundo trimestre crescerá 1,2% frente aos três primeiros meses do ano, já com ajuste sazonal. Isso depois de ter avançado 2,7% no primeiro trimestre - o que significa uma taxa anualizada de 11,2%. O Santander prevê um crescimento de 7,8% da economia brasileira este ano, e já há analistas estimando uma alta superior a 8%.

Copa ajuda nas vendas do comércio — Para Leonardo Carvalho, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a tríade aumento do salário mínimo, mercado de trabalho aquecido e farta oferta de crédito garantem o cenário positivo para a economia:

- Acredito que o PIB vai arrefecer, mas não tanto. As perspectivas continuam boas, mas é melhor crescermos num patamar mais próximo do nosso PIB potencial (em ritmo mais lento).

Nesta terça-feira, ao sancionar o reajuste de 7,7% para os aposentados que ganham acima do mínimo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva acabou dando mais um empurrão para a economia. O aumento será aplicado a 8,2 milhões de benefícios, entre aposentadorias e pensões, representando mais de R$ 813 milhões por mês injetados na economia.

No varejo, as vendas do segundo trimestre contaram com um fator a mais para manter o ritmo acelerado: o efeito Copa. A Confederação Nacional do Comércio (CNC) estima que o faturamento do setor cresceu 0,7% em maio, frente a abril, e fechará o segundo trimestre com alta de 1,5%.

- É um crescimento que vai continuar bom, mas abaixo do primeiro trimestre (4,8%) - disse Fabio Bentes, economista da CNC.

A entidade avaliou o impacto do Mundial sobre os diferentes segmentos do varejo e calcula que, só por conta da Copa, o setor de móveis e eletrodomésticos deve ter avançado 3% no mês passado, graças principalmente à venda de TVs. O segmento de equipamentos de informática e comunicação, que inclui celulares, deve ter registrado impulso, só por efeito da Copa, de 4,3%. No setor de hiper e supermercados, o impacto do Mundial será agora, em junho. Pelos cálculos de Bentes, o setor já deve partir de uma alta de 0,9% graças à Copa.

Vendas mais fortes no varejo, produção maior na indústria. No setor de eletroeletrônicos, a primeira Copa com celulares combinados à TV digital são o destaque. As vendas desses aparelhos cresceram 400% no primeiro trimestre. A Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) elevou a expectativa para 2010, para uma alta de 9% nas vendas domésticas.

- Houve um aquecimento do mercado interno, e as vendas se beneficiam da Copa. Brincamos que o jogo do Brasil você quer assistir na tela grande, mas que o jogo da Argentina você pode assistir no celular - disse Luís Cláudio Carneiro, diretor da Abinee.

A LCA Consultores, que calcula uma variação mensal para o PIB (os dados oficiais, do IBGE, só são divulgados por trimestre), projetou uma estabilidade em abril e maio, depois de uma forte expansão em março. Mesmo estável, o patamar médio dos meses de abril e maio já é 1,3% superior ao nível médio do primeiro trimestre, explicou o economista Francisco Pessoa, da LCA.

Nem mesmo a queda de 0,7% na produção industrial em abril, divulgada pelo IBGE no início deste mês, pode ser considerada um freio na economia, diz Fernando Monteiro, economista-chefe da Convenção Corretora. Como o IBGE revisou o crescimento da indústria em março, de 2,8% para 3,4%, o número de abril veio menor:

- Foi uma queda com gosto de alta. Os dados de maio já mostram volta da produção. (O Globo)

ONU pede ação conjunta contra a fome

A ONU (via FAO) e a OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômicos) pediram que a comunidade internacional estabeleça um código de conduta que regulamente o setor agrícola e coordene atividades na luta contra a fome e a desnutrição. (Folha)