quarta-feira, 30 de junho de 2010

Excesso de burocracia gera prejuízos ao Brasil e incentiva informalidade

Burocracia custa R$ 46 bi e incentiva informalidade

Para Fiesp, PIB per capita do Brasil poderia crescer 17% com simplificações. Economia informal no país chega a 40%, ante 16,5% na média de 12 países utilizados como comparação em estudo.
O custo anual da burocracia para as empresas brasileiras calculado pela Fiesp (federação das indústrias paulistas) é de aproximadamente R$ 46,3 bilhões, na comparação com os gastos com esse item em 12 outros países.
Grande parcela das despesas com a burocracia no país destina-se somente a atender demandas tributárias das três esferas de governo (federal, estadual e municipal).
O cálculo é resultado da análise de vários levantamentos sobre o tema compilados pela Fiesp em recente trabalho de 41 páginas.
Com três blocos de propostas para o combate à burocracia, o documento será discutido entre seus diretores e distribuído a milhares de formadores de opinião e a autoridades que poderiam ajudar a combater o problema.
Segundo a Fiesp, a relação entre o PIB e a população (PIB per capita) no Brasil poderia aumentar em US$ 1.300, para US$ 9.100 (R$ 16 mil), caso o país reduzisse o gasto com burocracia para a média dos 12 países do levantamento.
São eles: Alemanha, Austrália, Canadá, Chile, Cingapura, Coreia do Sul, Costa Rica, EUA, Espanha, Finlândia, Irlanda e Japão.
Os R$ 46,3 bilhões que o Brasil gasta com burocracia equivalem a mais do que tudo o que o PAC 2 prevê em investimentos para saneamento básico entre 2011 e 2014.
Para chegar às conclusões, o Departamento de Competitividade e Tecnologia da Fiesp cruzou dados do Banco Mundial com os de FGV, CNI (Confederação Nacional da Indústria) e institutos internacionais.
"O que vemos é a ausência de uma agenda para o tema. Não há nada no sentido de simplificar a burocracia no Brasil", diz José Ricardo Roriz Coelho, diretor da Fiesp.
Procurado pela Folha, o Ministério da Fazenda não se dispôs a comentar os avanços da chamada agenda de "Reformas Microeconômicas", lançada pelo ex-ministro Antônio Palocci em 2004.
INFORMALIDADE — Segundo a Fiesp, a elevada burocracia não só empurra as empresas para a informalidade (40% do PIB no Brasil, ante 16,5% na média dos 12 países) como acaba inchando despesas estatais.
O Brasil gasta com seu funcionalismo o equivalente a 12% do PIB, acima de Japão e Espanha, países com serviços estatais superiores.
Grande parte dos gastos com a burocracia, segundo a Fiesp e o IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), está relacionada ao que o professor de direito administrativo da Direito GV, Carlos Ari Sundfeld, chama de "manicômio tributário".
Isso consiste no pagamento de 63 tributos federais, estaduais e municipais e na observância de 3.200 normas, 56 mil artigos, 34 mil parágrafos, 24 mil incisos e 10 mil alíneas voltadas à arrecadação de impostos no Brasil.
"PASSADO JURÁSSICO" — Não por acaso o planejamento tributário é um dos setores que mais crescem e que mais abrem vagas na área tributária no país, segundo Antonio Carlos Rodrigues do Amaral, presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB-SP.
"O que temos hoje é uma alta sofisticação técnica no campo da informática e da arrecadação. Mas um passado jurássico do ponto de vista dos direitos de cidadãos e empresas", diz Amaral.
"Para seguir as modificações, o trabalho nessa área acaba sendo mais mecânico do que intelectual", afirma. (Folha)

Copa e Olimpíada receberão US$ 100 bi até 2013, diz governo

A Copa do Mundo 2014 e a Olimpíada de 2016 terão investimentos de cerca de US$ 100 bilhões (R$ 179,4 bilhões) no Brasil até 2013, afirmou ontem o ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge, citando dados do BNDES e de ministérios envolvidos.
Os recursos seriam divididos em US$ 53 bilhões (R$ 95,1 bilhões) para a Copa e US$ 39,9 bilhões (R$ 71,6 bilhões) para a Olimpíada. Os números consideram o total de investimentos, privados e públicos, nos eventos, incluindo a construção de estádios, de hotéis, e outras obras.
Os valores previstos estão bem acima dos R$ 17,52 bilhões gastos na Copa da África e dos cerca de US$ 40 bilhões (R$ 71,8 bilhões) do orçamento da Olimpíada chinesa.
Ao todo, considerando infraestrutura, construção civil e indústria, o país terá, segundo o ministro, US$ 735 bilhões no período. Miguel Jorge fez as declarações durante seminário Brasil-Itália, organizado pela Fiesp (Federação das Indústrias de São Paulo).
O evento reuniu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o primeiro-ministro italiano, Silvio Berlusconi, que assinaram acordos de cooperação em cultura, esportes e infraestrutura. (Folha)

Publicidade de alimento terá advertência

Comerciais de produtos com muito sal, açúcar ou gordura trarão alertas sobre risco de obesidade e doença do coração. Medida é considerada tímida por ONGs de defesa do consumidor e inconstitucional pela indústria de alimentos.
Daqui a seis meses, a publicidade de alimentos com altos teores de açúcar, sódio e gorduras trans e saturada terá alertas sobre problemas de saúde que o consumo dessas substâncias pode causar.
A medida está prevista em resolução da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), publicada ontem no "Diário Oficial".
As frases de advertência deverão ser ditas pelo personagem principal do comercial, no caso da televisão, ou pelo locutor, no rádio.
Na internet e nas mídias impressas, os alertas deverão ter cores contrastantes com a da peça publicitária e ter impacto visual compatível com o dos anúncios.
A iniciativa da Anvisa busca enfrentar o aumento da obesidade no país. Levantamento recente do Ministério da Saúde mostra que quase metade da população adulta está acima do peso.
A resolução é menos restritiva do que o texto que a própria agência havia submetido a consulta pública em 2006. A proposta incluía limites de horário para comerciais desses alimentos e proibição da utilização de personagens de desenho animado.
De acordo com a Anvisa, esses dispositivos foram retirados após reuniões com representantes da AGU (Advocacia-Geral da União), que teriam dito que eles dependiam de mudança na lei.
O resultado é que a resolução desagradou tanto a indústria quanto as ONGs que acompanham o tema.
Para Isabella Henriques, do Instituto Alana (ONG que luta contra a publicidade voltada para crianças), foi um retrocesso tirar do texto restrições à publicidade infantil.
Segundo Henriques, a criança não distingue a publicidade da programação e não vai entender os alertas nos comerciais.
Lisa Gunn, coordenadora-executiva do Idec (Instituto de Defesa do Consumidor), afirma que, como não tem regras específicas para o público infantil, a resolução não trabalha com um ponto que ela considera crucial: a formação do padrão alimentar.
Para Carlos Augusto Monteiro, da Faculdade de Nutrição da USP, a instituição de alertas é "revolucionária", mas seria melhor adotar medidas como taxação maior sobre os alimentos com muito açúcar, sódio e gordura. (Folha)

Consumo cresce seis vezes em 50 anos

Que o consumo vem crescendo, todos sabemos. As dimensões é que assustam. Em 2006, pessoas no mundo todo gastaram US$ 30,5 trilhões em bens e serviços (em dólares de 2008). Em 1996, esse número foi de US$ 23,9 trilhões e em 1960 a humanidade consumiu o equivalente a US$ 4,9 trilhões. Só em 2008, pessoas no mundo todo compraram 68 milhões de veículos, 85 milhões de geladeiras, 297 milhões de computadores e 1,2 bilhão de telefones móveis (celulares).

Parte desse aumento é resultante do crescimento populacional, mas o número de seres humanos cresceu apenas a uma razão de 2,2 entre 1960 e 2006. Estas são algumas das conclusões do relatório "O Estado do Mundo", publicado pelo The Worldwatch Institute com versão brasileira confeccionada e divulgada pelo Instituto Akatu pelo Consumo Consciente nesta quarta-feira (30.06).

"O relatório é bastante contundente, mas o que mais chama atenção é o fato do consumo ter crescido seis vezes ao mesmo tempo em que a população cresceu apenas 2,2 vezes. Quer dizer: o consumo por pessoa cresceu três vezes nos últimos 50 anos", destaca o presidente do Instituto Akatu, Hélio Mattar.

Segundo o relatório, com o aumento da renda discricionária, as pessoas passaram a gastar mais em bens de consumo: alimentos mais pesados, moradias maiores, televisões, carros, computadores e viagens de avião.

"A inclusão das classes menos favorecidas na sociedade de consumo é um fato, mas não explica o crescimento desmesurado do consumo. Essa população está acrescentando bens como o celular e o computador a seu rol de produtos. Mas o relatório mostra que os 16% mais ricos do mundo são responsáveis por cerca de 78% do total do consumo mundial. O que quer dizer que os 84% restantes são responsáveis por apenas 22% do total do consumo que se observa hoje no planeta", diz Mattar.

De acordo com um estudo do ecologista de Princeton Stephen Pacala, os 500 milhões de pessoas mais ricas do mundo (aproximadamente 7% da população mundial) são atualmente responsáveis por 50% das emissões globais de dióxido de carbono, enquanto os 3 bilhões mais pobres são responsáveis por apenas 6%.

Desperdício — A velocidade com que os produtos duráveis ficam 'obsoletos' vem aumentando. E o desperdício aumentou também. Um bom exemplo são os aparelhos celulares. Em 2007, as pesquisas indicavam que o brasileiro trocava de celular, em média, a cada dois anos. Hoje, troca a cada 1,3 ano. "As companhias induzem a troca e os consumidores compram o peixe. As pequenas modificações que são feitas nos aparelhos não são realmente relevantes, mas o consumidor as considera importantes e acaba fazendo a troca", afirma Mattar.

O resultado de tanto desperdício é que o uso dos recursos naturais está ultrapassando a capacidade que o planeta tem de provê-los. Entre 1950 e 2005, por exemplo, a produção de metais cresceu seis vezes, a de petróleo, oito, e o consumo de gás natural, 14 vezes.

Hoje, são extraídas 60 bilhões de toneladas de recursos anualmente – cerca de 50% a mais do que há apenas 30 anos. O europeu médio usa 43 quilos de recursos diariamente, e o americano médio, 88 quilos. Atualmente, o mundo extrai o equivalente a 112 edifícios Empire State da Terra a cada dia.

Em 2005, a Avaliação Ecossistêmica do Milênio (MA), concluiu que aproximadamente 60% dos serviços providos por ecossistema – regulação do clima, abastecimento de água doce, tratamento de detritos, alimentos de pesqueiros e muitos outros serviços – estavam sendo degradados ou usados de modo não sustentável.

Segundo o relatório, as mudanças em um dos serviços do ecossistema em particular – regulação do clima – são especialmente alarmantes. Depois de permanecer em níveis estáveis nos últimos 1.000 anos, aproximadamente 280 partes por milhão, as concentrações atmosféricas de dióxido de carbono (CO2) estão hoje em 385 partes por milhão. (Estado)

IPTU progressivo é aprovado em SP

Projeto abre caminho para desapropriação de imóveis ociosos em áreas da cidade, como Centro.

O projeto do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) progressivo foi aprovado nesta terça-feira, 29, em segunda votação na Câmara Municipal de São Paulo, com 45 votos a favor e nenhum contra.

A medida prevê a desapropriação de imóveis ociosos em áreas definidas pelo Plano Diretor de 2002 como Zona Especial de Interesse Social (Zeis 2 e 3) e na Operação Urbana Centro, em uma tentativa de combater a especulação imobiliária.

O projeto, de autoria do líder de governo, vereador José Police Neto (PSDB), permite que a Prefeitura aumente progressivamente, em até 15%, o imposto dos imóveis ociosos. Se um proprietário não conseguir dar uso ao terreno localizado em uma Zeis em cinco anos, por exemplo, o governo poderá desapropriar a área, com o pagamento de títulos da dívida pública.

A Prefeitura estima que a cidade tenha cerca de 420 mil imóveis desocupados, entre casas e edifícios, e pelo menos um quinto poderia ser revitalizado. A medida ainda precisa da sanção do prefeito Gilberto Kassab (DEM) para entrar em vigor. (Estado)