segunda-feira, 12 de julho de 2010

Está na hora de controlar socialmente o Sistema S, dirigindo para a sociedade e para os trabalhadores a imensidão de recursos de mais de R$ 16 bilhões

Trabalhadores participarão do controle das contas do Sistema S

O Sistema S que engloba entidades vinculadas aos sindicatos, federações e confederações patronais, entre eles o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural, o Serviço Nacional de Aprendizagem do Comércio, o Serviço Social do Comércio, o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo, o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, o Serviço Social da Indústria, o Serviço Social de Transporte e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte, terá para gastar este ano, de acordo com a insuspeita Folha de S. Paulo, R$ 16,1 bilhões. Mais do que a Bolsa Família (R$ 14 bilhões) e seis vezes mais dos repasses para o Imposto Sindical que é de R$ 2 bilhões. Se compararmos com o que se repassa às centrais sindicais, que é próximo de R$ 80 milhões, podemos ver os exageros de determinada imprensa que atacam prioritariamente a organização das centrais, sem dar destaque, como a Folha fez, para a arrecadação do Sistema S. Percebemos, também, a importância de os trabalhadores terem assento na gestão do Sistema S quando exigiremos que se cumpra os objetivos sociais e educacionais alegados pelo sistema e não os investimentos no mercado financeiro, como a reportagem da Folha aponta, a partir de constatações da Controladoria Geral da União e do Tribunal de Contas da União que “destacam a aplicação crescente e excessiva de recursos do sistema no mercado financeiro, em detrimento de investimento em ações de formação profissional e atividades sociais.” (Ricardo Patah, presidente nacional da UGT)

Sistema S arrecadará R$ 11,3 bi neste ano

Aumento de 10% em relação a 2009 é decorrente do maior número de trabalhadores com registro em carteira. Fazenda estudou desonerar a folha de pagamento, via fim da contribuição, mas lobby de entidades não deixou.
As empresas brasileiras recolherão neste ano o valor recorde de R$ 11,3 bilhões aos cofres do Sistema S.
O valor das contribuições sociais -pagas principalmente sobre a folha de salários- engordará o caixa do sistema, que ainda contará com outras fontes de receita para chegar ao orçamento estimado de R$ 16,1 bilhões.
O montante supera os recursos disponíveis para o programa Bolsa Família neste ano (R$ 14 bilhões).
Já o valor referente às contribuições sociais equivale a quase seis vezes o total estimado para a receita do Imposto Sindical (R$ 2 bilhões).
Ligadas às confederações empresariais, as entidades do Sistema S serão beneficiadas com a capitalização recorde em pleno ano eleitoral.
No ano passado, as contribuições sociais ao Sistema S renderam R$ 10,3 bilhões.
O aumento de 10% esperado para este ano decorre do bom desempenho do mercado de trabalho formal.
Nos primeiros cinco meses do ano, as contratações com carteira assinada registraram números inéditos, aumentando a folha de salários das empresas e o valor arrecadado pelo Sistema S.
Dados do Ministério da Previdência mostram que o repasse de contribuições ao sistema, entre janeiro e abril, já alcançou R$ 3 bilhões.
A contribuição compulsória para o sistema é classificada como um dos componentes do "custo Brasil" e já foi colocada na berlinda pela área econômica do governo.
A equipe do ministro Guido Mantega (Fazenda) chegou a estudar a desoneração da folha de pagamento via extinção da contribuição, mas a proposta não resistiu ao lobby das entidades.
FISCALIZAÇÃO — Os orçamentos das entidades do Sistema S para 2010 foram aprovados pelo governo em portarias editadas pelos ministérios do Trabalho, do Desenvolvimento Social e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
Embora tenham dado aval aos gastos das entidades, esses ministérios não têm competência para intervir ou fiscalizar as contas do sistema, que são consideradas uma caixa-preta.
O controle é exercido pela CGU (Controladoria-Geral da União) e pelo TCU (Tribunal de Contas da União).
Em nota à Folha, a CGU afirma que houve avanços na gestão das entidades, o que vem reduzindo as ressalvas feitas pelo órgão às contas do sistema a cada ano.
Tanto a CGU como o TCU, contudo, destacam a aplicação crescente e excessiva de recursos do sistema no mercado financeiro, em detrimento de investimento em ações de formação profissional e atividades sociais.
No TCU, a avaliação técnica é que o sistema "merece atenção" por sua peculiaridade: entidades privadas mantidas com recursos públicos. As preocupações ainda recaem sobre vinculações políticas entre as instituições e seus dirigentes. (Folha)

Brasil vive período de 'milagres econômicos', diz jornal britânico

Comentários

O bom momento econômico do Brasil é tema de uma reportagem de duas páginas publicada nesta sexta-feira pelo diário britânico "The Independent". Sob o título "No topo do mundo", o correspondente do diário em São Paulo, David Usborne, afirma que "não é possível passar um dia no Brasil sem sentir os milagres econômicos que acontecem" no país.

A reportagem ocupa as duas páginas centrais do jornal, acompanhada de uma grande foto da estátua do Cristo Redentor no Corcovado, de outra com torcedores acompanhando uma partida da seleção brasileira de futebol e de uma terceira com o presidente Lula em sua recente viagem ao Quênia. Ainda assim, a reportagem afirma que o Brasil "é um país que se moveu para longe dos clichês de sua marca internacional".

"Brasília está agonizando sobre como manter o controle sobre seu boom econômico, enquanto o resto de nós (na Europa) está brigando sobre os respectivos benefícios da austeridade para cortar o déficit versus os gastos para estimular a economia", observa o jornalista.

Eleições — A reportagem comenta ainda a proximidade das eleições presidenciais deste ano, em outubro, citando as pesquisas que apontam uma disputa acirrada entre a ex-ministra Dilma Rousseff, candidata do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, contra o ex-governador de São Paulo José Serra. O jornal diz que o próximo presidente vai herdar um país em plena efervescência, com a perspectiva da realização da Copa do Mundo de 2014, da Olimpíada de 2016 e da exploração das vastas reservas de petróleo em águas profundas.

Apesar disso, o jornal adverte que ainda é possível encontrar "muitas pessoas sensatas" no Brasil dispostas a identificar problemas, como a falta de investimentos em infraestrutura e em educação ou a burocracia e o sistema tributário complexo.

O texto lembra que o Brasil permanece um dos países com a maior desigualdade entre ricos e pobres, segundo o Banco Mundial, mas observa que essa diferença caiu durante o governo Lula.

"É verdade que as favelas, com esgotos a céu aberto, armas e drogas, permanecem uma característica da paisagem urbana, especialmente no Rio de Janeiro, onde será necessária mais do que uma plástica antes dos Jogos de 2016", diz o jornal.

"Mas o número de pessoas vivendo abaixo da linha de pobreza caiu durante os dois mandatos de Lula de 50 milhões para 30 milhões", complementa o texto.

A reportagem diz ainda que o Brasil teve sorte em encontrar petróleo e em sua aproximação com a China, além da estabilidade econômica conquistada no governo anterior, do presidente Fernando Henrique Cardoso.

Por fim, o jornal adverte que, apesar de todos esses sinais positivos, o futuro do país não está garantido. Segundo o texto, alguns economistas advertem para uma possível bolha de crescimento que estaria se formando principalmente por conta da entrada de uma grande quantidade de capital estrangeiro e do fortalecimento do real. (O Globo, BBC Brasil)

Carga tributária volta a subir e deve registrar recorde de 34,7% do PIB

Depois de cair no ano passado por causa da crise, arrecadação se recupera, ancorada pelo forte crescimento econômico do País em 2010.

A carga tributária brasileira voltou a subir e deverá bater o recorde de 2008, depois de ter recuado no ano passado. Em 2010, a soma de todos impostos, taxas e contribuições pagos pelas empresas e cidadãos aos três níveis de governo (federal, estadual e municipal) deverá representar 34,7% do Produto Interno Bruto (PIB), com alta de um ponto porcentual em relação a 2009 (33,7%). Em 2008, a carga foi de 34,4%.

As informações são de um estudo do consultor na área fiscal Amir Khair. Para projetar a carga tributária de 2010, Khair usou como base a arrecadação até maio e considerou um crescimento de 7% para o PIB, estimado em R$ 3,565 trilhões. Os valores de 2009 foram atualizados com a aplicação de uma correção de 6% (composto, em 70%, pelo IPCA e, em 30%, pelo IGP-DI). A metodologia de cálculo é a mesma usada pela Receita Federal.

O aumento da carga neste ano pode ser explicada, basicamente, pelo crescimento da economia, que faz ampliar a base de tributação. Da mesma forma, em 2009, a arrecadação caiu por causa dos efeitos recessivos da crise financeira mundial.

Quando o ambiente de negócios é favorável, as empresas não apenas faturam e lucram mais, como também empregam mais pessoas e pagam salários mais altos. Nesse cenário, mesmo sem aumento de alíquotas, o governo arrecada mais.

"Sempre que a economia passa por forte crescimento, como está ocorrendo este ano, o lucro das empresas e a massa salarial crescem acima do PIB", diz Khair. "Consequentemente, a arrecadação também cresce mais que a economia como um todo."

O empresariado reclama que o governo retira do setor privado recursos que poderiam ser destinados a investimentos produtivos, além de reduzir o consumo. Pesquisa encomendada ao Ibope pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) mostra que 65% das empresas veem a tributação como principal barreira para o crescimento econômico. O Ibope entrevistou mil empresas do setor entre abril e maio.

O avanço da arrecadação reflete ainda a redução das compensações e desonerações tributárias concedidas no ano passado pelo governo federal, para estimular o consumo no período de dificuldades financeiras. Passado o sufoco da crise, tanto a sonegação como a inadimplência de contribuintes tendem a cair enquanto a economia cresce.

Fiscalização — O aumento na eficiência da cobrança dos governos estaduais e federal também contribui para o crescimento da arrecadação. Por meio de sistemas de informações cada vez mais sofisticados, a fiscalização tem apertado o cerco contra os maus contribuintes.

A conjugação desses fatores fez a arrecadação federal dos primeiros cinco meses do ano crescer 13% acima da inflação, quando comparada com igual período de 2009. Os cofres da União receberam R$ 318 bilhões.

Até sexta-feira, a transferência de recursos da sociedade, na forma de pagamento de tributos, às três esferas de governo já acumulava no ano mais de R$ 642 bilhões, segundo o "Impostômetro", painel eletrônico instalado em frente ao prédio da Associação Comercial de São Paulo, no centro da capital paulista.

Criado pelo Instituto Brasileira de Planejamento Tributário (IBPT), o painel mostra, em tempo real, o valor estimado dos impostos, taxas e contribuições pagos no País. Até o fim do ano, o IBPT estima que o placar chegue a R$ 1,3 trilhão. Em 2009, a contagem ficou em R$ 1,1 trilhão.

Numa pesquisa feita pela empresa de consultoria Terco Grand Thorton, com 150 empresários, os tributos incidentes sobre a folha de pagamentos foram apontados por 45% do entrevistados como os mais pesados. "É um desestímulo ao emprego formal", diz Wanderlei Ferreira, sócio da Terco Grant Thornton. (Estado)

Turismo vai crescer o dobro do PIB

Pesquisa da FGV com 80 maiores companhias revela que o setor vai ampliar em 14,6% os negócios em 2010, enquanto o PIB cresce 7%

Impulsionado pela abundante oferta de crédito de longo prazo, com parcelamento que chega a dois anos, e pelo crescimento do emprego e da renda no mercado interno, o setor de turismo vai crescer neste ano num ritmo acelerado, que é o dobro do projetado para o Produto Interno Bruto (PIB).

Pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV) com as 80 principais companhias do setor no País revela que a expectativa é de que o volume de negócios ligados ao turismo aumente, em média, 14,6% este ano em relação a 2009. Em igual período, o PIB deve crescer cerca de 7%.

"A taxa de crescimento do turismo será recorde neste ano", afirma o ministro do Turismo, Luiz Barretto, ponderando que a atividade ainda responde por pequena fatia do PIB, 2,8%, mas tem potencial enorme de crescimento. Além das melhores condições econômicas do País, ele ressalta que eventos importantes vão acelerar o volume de negócios, como a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas.

A pesquisa, feita a pedido do ministério e que consultou nove segmentos do turismo, de empresas de transporte aéreo a locadoras de automóveis e hotéis, mostra que, no geral, 92% das companhias esperam neste ano crescimento nas vendas em relação a 2009, 7% estabilidade e apenas 1% queda.

Os segmentos que projetam os maiores acréscimos nos volumes de negócios são empresas aéreas (21,2%), operadoras de viagem (18,3%), turismo receptivo, que inclui bares e restaurantes (17,9%) e locadoras de automóveis (15%). Segundo a enquete, três desses quatro segmentos projetam os maiores reajustes de preços para o período.

Só no primeiro semestre, o volume de desembarques aéreos domésticos cresceu cerca 30% na comparação com igual período de 2009, nas contas do ministro. Isso mostra que, com mais dinheiro e o câmbio favorável – na sexta-feira, o dólar fechou cotado a R$ 1,76, o menor nível em dois meses –, o brasileiro está tomando gosto pelas viagens, Depois de estrear nos cruzeiros na temporada de verão, eles estão fazendo hoje a primeira viagem ao exterior. O destino é a vizinha Argentina, observa Barretto, pela proximidade geográfica e semelhança da língua.

Tango — "Eu sempre gostei de tango", disse o aposentado Paulo Zanatto, de 84 anos, que embarcou na última quinta-feira com as filhas, o genro e os netos, para Buenos Aires. É a sua primeira viagem de avião e também a primeira vez que vai para fora do País.

"Quando a economia vai bem, as pessoas fazem turismo", afirma o diretor de Assuntos Internacionais da Associação Brasileira de Agências de Viagens (Abav), Leonel Rossi Júnior. De acordo com o executivo, hoje a nova classe média responde por 7% das vendas do setor.

"Nos últimos 5 anos, 30 milhões de brasileiros entraram para o mercado de consumo. Nos próximos 5 anos, irão ingressar mais 40 milhões, quase uma Espanha inteira", prevê Valter Patriani, presidente da CVC Turismo, maior operadora das Américas. De olho nesse potencial para vendas de pacotes turísticos, a empresa acaba de inaugurar uma loja em Boa Vista, Roraima, o último Estado onde a companhia não estava presente.

Para este mês, a CVC está com a maior oferta de pacotes em períodos de férias, desde a fundação da empresa, há 38 anos. Entre viagens aéreas, rodoviárias e cruzeiros internacionais, serão cerca de 280 mil lugares nesta temporada. Junto com o volume recorde de ofertas estão as promoções, com descontos que chegam 30%. "Só vende porque tem promoção", diz Patriani.

Além do corte no preço, o parcelamento impulsiona o crescimento. A Caixa Econômica Federal, o banco que mais financia o setor, tem um cartão de crédito específico para o turista. O parcelamento do pagamento dos gastos relacionados, da passagem à entrada ao parque temático, pode ser quitado em 24 meses. Isso significa que o turista leva dois períodos consecutivos de férias para se ver livre da dívida.

Fábio Lenza, vice-presidente de Pessoa Física da Caixa, diz que hoje há 1,6 milhão de cartões de crédito para turismo e o limite soma R$ 900 milhões. "Até dezembro, a meta é ter 1,8 milhão de cartões e o limite de crédito deve chegar a R$ 1 bilhão", prevê. Ele conta que neste ano, cresceu 21% o uso do cartão em relação a 2009 e o valor médio das transações também aumentou. (Estado)