terça-feira, 13 de julho de 2010

Pesquisar ficha de candidatos para votar corretamente e melhorar democracia brasileira

Lei Ficha Limpa pode ser confirmada pela fiscalização e voto na urna

Depois de décadas em que o Brasil tentava moralizar seus politicos, conseguimos, depois da participação popular, aprovar a Lei Ficha Limpa. Apesar de muitos politicos que têm ficha suja tentarem a todo custo driblar a lei, através de recursos de juízes amigos, agora temos acesso às fichas dos candidatos diretamente no site do TSE. Agora temos que fazer nosso papel de fiscalizar e tirar do cenário politicos homens e mulheres que não horam a democracia brasileira. Temos a nosso favor a informação e o nosso título eleitoral. A UGT fará sua parte divulgando, mobilizando, denunciando. Vamos depurar a democracia brasileira e ter uma certeza mínima, de que não elegeremos candidatos que tenham sido condenados pela Justiça, em decisão colegiada. Com essa atitude e com nosso voto melhoraremos, com certeza, a transparência e a seriedade no trato das coisas públicas em nosso País. (Ricardo Patah, presidente nacional da UGT)

Leia o clipping do dia:

Eleitor já pode consultar a ficha de 90% dos candidatos no site do TSE

Apesar das juras de uma vida pregressa imaculada, renovadas a cada eleição, uma análise mais cuidadosa sobre documentos apresentados pelos candidatos fornece elementos desabonadores sobre seu histórico. Ainda que a Lei da Ficha Limpa esteja sendo flexibilizada por alguns ministros de tribunais superiores, que têm autorizado candidaturas de políticos até condenados, o eleitor poderá consultar a vida pregressa de seus candidatos, a partir das certidões criminais que estão à disposição do eleitor no site do Tribunal Superior Eleitoral, no link "Divulgação de Candidatos" .

Até a manhã desta segunda-feira, o TSE registrava as fichas completas de 155 candidatos a governador, e seus respectivos vices; 247 postulantes ao Senado, e os dois suplentes de cada; 4.878 candidatos a deputados federais; 12.035 deputados estaduais e 834 distritais, totalizando cerca de 90% dos 20.839 candidatos registrados na última segunda-feira, dia 5, na Justiça Eleitoral Boa parte dessas ações não será suficiente para impugnar candidaturas no pleito de outubro, pois não houve condenações colegiadas - pré-requisito da Lei da Ficha Limpa para se decretar a inelegibilidade - ou definitivas. Mas pode ajudar o cidadão no seu processo de escolha.

Obrigados por lei a entregar essas certidões da "nada-consta" à Justiça eleitoral, uma espécie de prontuário, elas acabam revelando a própria ficha corrida de irregularidades dos candidatos. E constam, sim, milhares de processos por improbidade e crimes cometidos contra a administração pública, entre outros.

Collor, Roriz e Maluf são alguns dos nomes com contas na Justiça — São inúmeros os políticos "rifados" pelo nada-consta. O ex-presidente Fernando Collor, candidato do PTB ao governo de Alagoas, conforme suas certidões, é réu em pelo menos duas ações penais no Supremo Tribunal Federal (STF): uma por apropriação indébita pelo não-recolhimento de impostos; a outra, remanescente de seu período no Planalto (1990-1992), é uma acusação de crimes de peculato e corrupção para favorecer empresas de publicidade.

O ex-governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz (PSC), que já tem pedido de impugnação de sua candidatura sob análise da Justiça Eleitoral, tem em sua documentação pelo menos duas ações penais no Tribunal de Justiça do DF, fora três inquéritos. Num dos casos, é acusado de dispensar licitação irregularmente, fazer despesa sem autorização e contratar empresa inidônea. Também tramita no tribunal ação contra Roriz por receber cheque de R$ 2,2 milhões do empresário Nenê Constantino quando senador, o que lhe custou o cargo.

Todos os documentos serão analisados pela Justiça eleitoral. O prazo limite para publicar a primeira lista de inelegíveis é 5 de agosto. A relação final dos punidos sai até 19 do mesmo mês, após a análise de recursos. Até lá, não vai faltar trabalho às autoridades. Só o ex-governador de Minas Newton Cardoso (PMDB), derrotado nas últimas eleições e que tenta agora um mandato de deputado federal, é parte em pelo menos 22 processos no Tribunal de Justiça de Minas.

Candidato ao Senado por Minas, o petista Fernando Pimentel enfrenta ação do Ministério Público por supostamente ter desviado, quando prefeito de BH, recursos da construção de casas populares para financiar empréstimos de uma empreiteira e alimentar a sua campanha à reeleição em 2004. O senador tucano Eduardo Azeredo, que tentará agora uma cadeira de deputado federal, é réu no STF pelo chamado mensalão mineiro.

Graças às informações disponíveis no site do TSE, o eleitor poderá ver que não é "a mais limpa do Brasil" a ficha do ex-governador de São Paulo e deputado Paulo Maluf (PP), como ele disse recentemente. Na lista, estão incluídos casos já arquivados e os que estão ativos. No STF, por exemplo, constam quatro processos "encabeçados" por Maluf.

País afora, não faltam integrantes no partido do "algo-consta". Governador do Mato Grosso do Sul e candidato à reeleição, André Puccinelli (PMDB) tem uma pequena coleção de processos, entre eles investigação no Superior Tribunal de Justiça (STJ) por "lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores". O inquérito corre em segredo de Justiça. No vizinho Mato Grosso, o governador Silval Barbosa (PMDB) ainda não se livrou de inquérito por crime de responsabilidade quando prefeito de Matupá (1993-1996).

De acordo com o TSE, quando vai atrás de um nada-consta e volta com um recibo de pendências judiciais, o candidato é obrigado a fornecer outro documento, dando conta da tramitação do processo na Justiça, mostrando se houve recurso ou decisão que, à luz do Ficha Limpa, seja motivo de inelegibilidade. Antes da lei, sancionada em junho pelo presidente Lula, só quem tinha condenação definitiva (com trânsito em julgado) ficava sem o registro eleitoral. (O Globo)

Varejistas investem R$ 2 bi em classes CD

Maiores redes de supermercados abrem lojas e ampliam serviços; valor é 1/3 do total de investimentos até 2011. Walmart abrirá 50 lojas e Carrefour amplia serviços; Pão de Açúcar transforma CompreBem e Sendas em Extra.
As três maiores redes de supermercado do país (Pão de Açúcar, Carrefour e Walmart) vão destinar um terço dos R$ 6,3 bilhões de investimentos anunciados para este ano e 2011 para expandir os negócios voltados para as classes C e D.
A maior parte desses R$ 2 bilhões será usada na abertura de lojas e na reforma de unidades que já atendiam clientes dessas classes com renda familiar de três a dez salários mínimos, pelo conceito da FGV. Serão modificadas para ampliar a oferta de produtos e serviços.
Até o final deste ano, o Walmart abrirá 50 supermercados TodoDia (varejo) e Maxxi (atacado), bandeiras mais populares da rede. No primeiro semestre deste ano, já foram inauguradas seis lojas TodoDia e quatro Maxxi em cinco Estados -RS, BA, PB, AL e SP (interior).
"O consumidor emergente tem maior grau de exigência. Chega à loja informado sobre preços e marcas. As redes estão investindo mais nesse consumidor porque sabem que ele não valoriza apenas o preço. Por isso investem em atendimento, serviços, na ambientação da loja e na variedade de produtos", diz Luiz Góes, da Gouvêa de Souza, especialista em varejo.
ASPIRAÇÕES — No Grupo Pão de Açúcar, ao menos 30% do R$ 1,6 bilhão anunciado será usado para transformar 150 lojas CompreBem e Sendas, mais voltadas para o consumidor de baixa renda, em Extra Supermercados.
O modelo é de um supermercado de bairro com mais sortimento de produtos considerados "diários", como os de padaria e açougue. Apesar de mais compacto do que um hipermercado, as lojas devem oferecer mais serviços, como espaço para café e recarga de celular nos caixas.
O visual seguirá o padrão do hipermercado da rede.
"O consumidor de menor renda está mais maduro, com mais dinheiro disponível, mas não quer pagar mais por luxo", diz Hugo Bethlem, vice-presidente-executivo do Grupo Pão de Açúcar.
"Em nossas pesquisas, ele mostrou ter aspiração em comprar no Extra. Por isso, no Extra Supermercado, ele terá mais oferta de produtos perecíveis, como verduras e legumes, pães, iogurtes e itens congelados."
Além da reforma dessas unidades, a rede deve abrir, nas regiões Centro-Oeste e Nordeste, 18 lojas Assaí ("atacarejo"), para pequenos comerciantes e prestadores de serviço, e ao menos 60 lojas Extra Fácil (conveniência), em bairros populosos.
O Carrefour não diz quantas das 70 lojas que pretende inaugurar até dezembro são para a baixa renda.
O grupo tem investido na ampliação de serviços. Após ouvir consumidores no projeto Minha Loja, vai reformar 20 hipermercados antigos que atendem consumidores das classes B e C.
"O consumidor nos pede mais opções na praça de alimentação e espaço para academia nos arredores do hipermercado. Essa são algumas das mudanças que estão por vir", diz Christophe Villechanoux, do Carrefour. (Folha)

Servidores do Judiciário vão suspender greve
Os servidores do Judiciário Federal decidiram suspender, na maior parte do país, a greve nas Justiças Federal, Trabalhista e Eleitoral. Em alguns Estados, eles estavam parados havia quase dois meses.
A decisão de voltar ao trabalho, porém, vale somente para o mês de julho. Os servidores devem ficar parados só enquanto houver recesso no Congresso e em setores do Judiciário.
A categoria marcou para o dia 1º de agosto uma nova reunião. A maior parte dos representantes dos sindicatos estaduais deve votar por retornar à greve.
Os servidores se mobilizam para realizar um "apagão" no Judiciário federal no próximo dia 4. Eles querem paralisar os serviços por 24 horas para chamar a atenção para as suas reivindicações.
Os grevistas votaram pela suspensão da greve por avaliarem que, no período, ficariam sem interlocução para brigar pela aprovação do plano de cargos e salários.
"A rigor, fica uma briga sem alvo. Consideramos mais conveniente suspender para retomar mais adiante", disse Ramiro López, coordenador-geral da Fenajufe (federação dos servidores do Judiciário federal e do MPU).
Outro motivo foi o cansaço alegado por parte dos servidores, que, em alguns casos, estavam mobilizados havia 65 dias.
No total, 21 Estados e o Distrito Federal foram afetados pelo movimento. Desses, apenas Acre, Alagoas, Bahia e Mato Grosso decidiram manter a greve. No Amazonas, uma reunião hoje vai decidir sobre a continuidade da greve.
Em São Paulo, os servidores da Justiça Eleitoral decidiram voltar ao trabalho hoje. Nas Justiças Federal e Trabalhista, a paralisação dura mais 24 horas, enquanto os grevistas tentam reverter o corte de salário pelos dias parados.
Outra greve em São Paulo, a dos servidores do Tribunal de Justiça, continua. A categoria decidiu parar no dia 28 de abril. (Folha)

CNJ determina concurso público para 5 mil cartórios do País

Com a medida, os notários e tabeliães que estão à frente de cartórios sem ter feito concurso público perderão seus cargos.

Decisão da Corregedoria do Conselho Nacional da Justiça (CNJ) obriga a realização de concurso público para a obtenção de titularidade de 5.561 cartórios em todo o País. Com a medida, os notários e tabeliães que estão à frente de cartórios sem ter feito concurso público perderão seus cargos. A decisão, assinada pelo corregedor do CNJ, ministro Gilson Dipp, foi publicada na edição de hoje do Diário de Justiça Eletrônico e levou em conta um diagnóstico individualizado da situação de todos os 14.964 cartórios existentes no País, tais como de registro civil, de títulos e documentos, de notas, de registro de imóveis e de protestos de títulos.

Até a realização de concurso público, os cartórios continuarão a ser administrados pelos atuais responsáveis. A Corregedoria do CNJ estabeleceu, no entanto, um limite de remuneração, que corresponde ao teto salarial do serviço público estadual, atualmente em R$ 24.117,62. Tudo que ultrapassar esse valor deverá ser recolhido aos cofres públicos. De acordo com o CNJ, alguns interinos declaram rendimento mensal superior a R$ 5 milhões.

Segundo o CNJ, boa parte dos cartórios declarados irregulares foi assumida por meio de permuta entre familiares. "Em muitos casos, o membro mais velho de uma família era titular de cartório com rendimento bastante elevado e estava à beira da aposentadoria. O membro mais novo, por sua vez, prestava concurso para um pequeno cartório, com renda mínima, e poucos meses depois permutava com aquele que estava prestes a se aposentar", afirma nota divulgada pelo CNJ. "Com isso, famílias vinham se perpetuando há anos, sem concurso público regular, à frente de cartórios altamente rentáveis, conduta que a Corregedoria Nacional do Conselho Nacional de Justiça julgou afrontosa aos princípios da igualdade e da impessoalidade que devem ser observados no serviço público", diz o texto.

De acordo com resolução do CNJ, os Tribunais de Justiça terão até seis meses para realizar os concursos públicos necessários para o preenchimento da vagas. A resolução tem como base o artigo 236 da Constituição, que prevê concurso público de provas e títulos para ingresso ou remoção no serviço (Estado)

Bancos criam empregos, mas com salários menores, aponta Dieese
Os bancos que atuam no Brasil criaram 2.840 novos postos de trabalho no primeiro trimestre deste ano, ao contratar 11.053 profissionais e demitir 8.213 trabalhadores no período. Os números fazem parte de um levantamento realizado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT).
O estudo também mostra que a média dos salários dos novos contratados é 37,85% menor que a dos profissionais demitidos. Aqueles que foram dispensados ganhavam por mês, em média, R$ 3.536,38, já os recém-admitidos têm rendimento mensal médio de R$ 2.197,79.
A diferença é ainda maior em relação às mulheres, que foram admitidas com uma remuneração 32,71% inferior à dos homens. A média de salários para profissionais do sexo feminino foi de R$ 1.770,20, ante R$ 2.630,59 pagos aos homens.
Embora tenha sido registrado um aumento de 95,2% nas contratações do setor bancários do último trimestre de 2009 para o primeiro trimestre de 2010, o segmento foi um dos que menos empregaram de janeiro a março. Segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) destacados no estudo, apenas 0,43% dos 657.259 novos postos de trabalho criados no período foram abertos por instituições financeiras. (Valor)