quarta-feira, 14 de julho de 2010

Manter a mobilização política e sindical para ajudar Brasil a acabar com a miséria absoluta nos próximos dez anos

Fim da miséria absoluta em dez anos é incluir cidadãos brasileiros na cidadania e no consumo

Ficamos animados com a pesquisa Ipea, que conclui que 12,8 milhões de brasileiros saíram da condição de pobreza absoluta entre 1995 e 2008. Apesar de o período da pesquisa abranger os governos de Fernando Henrique e de Lula, todos nós percebemos que o grande avanço se deu no governo do presidente Lula com a adoçao de politicas públicas agressivas de inclusão social, quer seja através do Bolsa Família, que muitos criticaram, quer seja através da recomposição progressiva do valor do salário mínimo. Com o presidente Lula conseguimos incluir e transformar brasileiros que viviam na miséria absoluta em consumidores, criando a base de sustentação do Pais que nos ajudou a superar a recente crise financeira mundial. Foi o resultado destas politicas sociais, que desde a fundação da UGT tem nosso inteiro apoio, que permitiu que o Brasil fosse o último país a entrar na crise e ser o primeiro a superá-la e continuar a ostentar um crescimento que chama a atenção do mundo. Vamos continuar mobilizados para em mais uma década extirpar de vez a miséria aboluta em nosso Brasil, uma situação que nos envergonha e nos constrange. Vamos batalhar para transformar os que ainda vivem, infelizmente, nesta situação de penúria em cidadãos e consumidores. (Ricardo Patah, presidente nacional da UGT)

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Brasil deve eliminar miséria até 2016, diz Ipea

De acordo com estudo divulgado pelo instituto, pobreza será reduzida a 4% da população

O Brasil eliminará a miséria e reduzirá a pobreza a apenas 4% da população até 2016. É o que projeta estudo divulgado nesta terça-feira, 13, pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) a partir de dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O trabalho mostra que, entre 1995 e 2008, 12,8 milhões de brasileiros saíram da condição de pobreza absoluta (caracterizada por renda domiciliar mensal per capita de até meio salário mínimo). Já no caso da pobreza extrema (renda per capita de até um quarto do salário mínimo), o contingente que deixou essa condição no mesmo período foi de 12,1 milhões de pessoas.

Os números representaram uma queda de 33,6% na taxa de pobreza absoluta, que ficou em 28,8% da população em 2008. Já a proporção de miseráveis, estimada em 10,5% da população em 2008, reduziu quase 50% em relação a 1995. A velocidade dessa queda da pobreza desde a estabilidade econômica proporcionada pelo Plano Real e a aceleração desse ritmo identificada pelo Ipea no governo Lula (2003-2008) permitiram aos autores do trabalho projetar a redução a zero da pobreza extrema no País em quatro anos, além de uma queda vertiginosa da chamada pobreza absoluta

O trabalho "Dimensão, evolução e projeção da pobreza por região e por estado no Brasil" foi publicado no número 58 da publicação Comunicados do Ipea.

Distribuição — Embora os índices de pobreza no Brasil tenham experimentado queda mais acelerada nos últimos anos, a melhoria das condições econômicas da população desde o Plano Real não teve uma distribuição uniforme entre as regiões do País.

Enquanto a taxa de pobreza absoluta caiu 33,6% entre 1995 e 2008 em todo o País, a redução foi de apenas 12,7% na região Centro-Oeste. Já a queda da taxa de pobreza extrema, cuja média nacional reduziu 49,8% no período, foi reduzida em apenas 22,8% na Região Norte. Já a Região Sul teve resultados bem acima da média nacional nos dois casos: queda de 47,1% da pobreza absoluta e 59,6% da extrema.

Segundo o Ipea, os dados mostram que a redução da pobreza não tem uma relação direta apenas com o crescimento econômico. A região Centro-Oeste, que teve a menor queda na proporção de brasileiros com renda per capita abaixo de meio salário mínimo (pobreza absoluta), registrou no período estudado a melhor média do País de expansão do Produto Interno Bruto (PIB) por habitante: média de crescimento anual de 5,3%.

Por outro lado, o Sul reduziu a pobreza em maior proporção, mesmo tendo registrado o menor ritmo de crescimento do PIB por habitante entre as regiões: 2,3% anuais. "O crescimento econômico, ainda que indispensável, não se mostra suficiente para elevar o padrão de vida de todos os brasileiros. A experiência recente do País permite observar que as regiões com maior expansão econômica não foram necessariamente as que mais reduziram a pobreza e a desigualdade", diz o estudo do Ipea, que sugere a combinação entre crescimento e políticas públicas voltadas para o combate à pobreza.

De acordo com as projeções do Ipea com base no ritmo da redução da pobreza no governo Lula (2003-2008), o Paraná poderá se tornar o primeiro estado brasileiro a erradicar a pobreza absoluta já em 2013. A mesma condição já poderia ser alcançada no ano seguinte por São Paulo. Em 2015, a pobreza estaria eliminada no Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Distrito Federal.

Já entre os Estados em que o desafio é maior para que a média nacional da taxa de pobreza absoluta fique em 4% da população em 2016, como projeta o estudo, estão Alagoas, Maranhão, Pernambuco, Paraíba e Piauí. Nestes estados, a taxa de pobreza absoluta ainda estava acima de 50% da população em 2008.

Já a condição de pobreza extrema, que caracteriza a miséria de famílias com rendimento per capita abaixo de um quarto de salário mínimo, será eliminada em todo o País até 2016, segundo o Ipea. No entanto, o estudo prevê que os Estados de Santa Catarina e Paraná superarão essa condição já em 2012. No ano seguinte, atingiriam o mesmo objetivo Goiás, Espírito Santo e Minas Gerais. Em 2014, a miséria seria eliminada em Estados como São Paulo e Mato Grosso.

"Mas para que essa projeção se torne realidade, os Estados terão de apresentar ritmos diferenciados de redução da miséria, uma vez que registram enorme assimetrias taxas atuais de pobrezas extremas, como se pode observar entre Alagoas (32,3%) e Santa Catarina (2,8%)", diz um trecho do estudo. (Estado)

Ex-presos cubanos chegam à Espanha

Os 7 primeiros libertados por Havana desembarcaram ontem em Madri, mas evitaram criticar regime castrista. Hospedados em albergue no norte da capital, negaram ser "marionetes" de jogo de interesse dos 2 países.
tom conciliatório marcou a chegada à Espanha da primeira leva de prisioneiros políticos cubanos libertados após acordo de Havana com a Igreja Católica.
Mesmo após "sete anos de luta, clausura e cativeiro" na ilha caribenha, segundo afirmaram em comunicado, os sete dissidentes que aterrissaram ontem em Madri evitaram críticas aos Castro.
No lugar disso, agradeceram emocionados à "calorosa" acolhida espanhola e falaram em uma "nova etapa" para cubanos. Mas negaram ser "marionetes" de um jogo de interesses entre uma Espanha afoita por liderar o diálogo entre Cuba e a UE e uma Havana que quer o fim de bloqueios à ilha.
"Não nos consideramos manipulados. Somos apenas via de um caminho que pode ser o começo de uma mudança no país. E, para nós, o exílio é a prolongação de uma luta", declarou ontem o jornalista Ricardo González, 1 dos 7 cubanos que aterrissaram em Madri na companhia de 26 familiares no total.
Os outros são Léster González, Omar Ruiz, Antonio Vilarreal, Julio César Gálvez, José Luis García Paneque e Pablo Pacheco.
Dos 52 presos que, pelo acordo, serão liberados, só 20 afirmaram querer emigrar à Espanha. Os outros 32 ainda têm destino incerto.
O grupo foi recepcionado por membros do governo da Espanha e da Cruz Vermelha, que irão "inseri-los" na sociedade. Hospedados em um albergue na região norte da capital, receberam 390 para gastos gerais. Ficarão lá "pelos próximos dias".
Seu destino ainda é incerto, mas provavelmente serão enviados a conjuntos habitacionais fora de Madri, segundo a Comissão Espanhola de Ajuda ao Refugiado.
"NOVA ETAPA" — Todos assinaram uma carta, lida ao aterrissar em Madri, em que afirmam que "o retorno à terra de nossos antepassados significa o início de uma nova etapa para o futuro de Cuba e dos cubanos".
A leitura do comunicado, em uma sala reservada do aeroporto de Barajas, foi um dos únicos momentos em que vieram a público.
Sob a supervisão do secretário espanhol para Iberoamérica, Juan Pablo de Iglesia, eles apareceram de terno e gravata, sorridentes e fazendo o "v" de vitória.
Elogiaram o acordo entre os governos cubano e espanhol e a igreja, que "não é um primeiro passo, mas também não será o último", segundo Ricardo González Afonso.
Mas também pediram liberdade total a todos os presos em Cuba e reconheceram os esforços de conterrâneos como o jornalista Guillermo Fariñas, recém-saído de uma greve de fome e que, ontem, classificou a libertação dos presos como um "gesto de clemência" de Havana.
Em sessão no Congresso espanhol, o chanceler Miguel Ángel Moratinos foi além e afirmou que todos os presos políticos em Cuba -e não só os 52 incluídos no acordo- serão libertados progressivamente.
Segundo a Rádio Nacional da Espanha, outros três presos políticos -Omar Rodríguez, Normaldo Hernández González e Luis Milán- chegam hoje a Madri. O Ministério dos Assuntos Exteriores confirmou que, até amanhã, ao menos outros quatro dissidentes chegarão à capital. (Folha)

Emprego na indústria de SP sobe 6,6% no 1º semestre

O nível de emprego na indústria paulista se beneficiou da retomada da atividade após a crise de 2009 e cresceu 6,61% no primeiro semestre de 2010, ante o fim do ano passado, segundo a Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo).
A expansão é a maior da série histórica, iniciada em julho de 2005. O número representa a geração de 154.500 vagas. (Folha)

Ficha Limpa já ameaça 1.614 candidatos no País

Justiça Eleitoral tem prazo até 19 de agosto para decidir se vai atender às solicitações do Ministério Público e impugnar esses nomes.
A Lei da Ficha Limpa tem multiplicado pedidos para exclusão de políticos com folha corrida das eleições deste ano. Até ontem, 1.614 contestações de candidaturas foram protocoladas em Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de 15 Estados.

Grande parte questiona a participação de políticos condenados por tribunais ou que renunciaram para escapar de cassações. A Justiça Eleitoral tem até 19 de agosto para analisar os pedidos.

O número de questionamentos deve ser muito maior já que ainda não começaram a ser impugnadas as candidaturas do Estado de São Paulo, que tem mais de 3 mil políticos registrados.

O desembargador Walter de Almeida Guilherme, presidente do TRE paulista, o maior do País, disse que a corte não se manifestou sobre Ficha Limpa porque os registros dos candidatos ainda estão sendo processados. O atraso ocorreu por causa da greve dos servidores do Judiciário - ontem, após 69 dias de paralisação, a categoria decidiu retomar as atividades. "O tribunal deve ser bastante rigoroso no sentido de que a lei seja aplicada", disse Guilherme.

O deputado Jader Barbalho (PMDB-PA) e os ex-governadores Anthony Garotinho (PR- RJ), Joaquim Roriz (PSC- DF), Jackson Lago (PDT-MA), Ronaldo Lessa (PDT-AL) e Marcelo Miranda (PMDB- TO) são alguns dos políticos conhecidos na lista de impugnações da Procuradoria Eleitoral.

Mesmo que o TRE rejeite a candidatura dos fichas-sujas, eles poderão fazer campanha e ser incluídos na urna eletrônica. Mas, no futuro, poderão ter o mandato cassado.

Recorde. Em Alagoas, o procurador regional eleitoral, Rodrigo Tenório, deu entrada em 380 pedidos de impugnação - 86% do total de 438 candidatos -, incluindo o de Ronaldo Lessa (PDT), que pretende disputar o governo. Lessa foi condenado por abuso de poder político e econômico.

Em Goiás, o Ministério Público Eleitoral registrou a impugnação de 180 candidatos. A procuradoria do Amazonas encaminhou ao TRE 117 contestações. Entre elas está a de Marilene Corrêa (PT), ex-secretária de Ciência e Tecnologia, que teve suas contas rejeitadas em 2005 pelo Tribunal de Contas do Estado.

No Rio Grande do Sul, a procuradoria impugnou 28 das 926 candidaturas. Na lista está o do deputado Pompeo de Mattos (PDT), candidato a vice-governador na chapa de José Fogaça (PMDB).

No Mato Grosso do Sul chega a 104 os pedidos de impugnação, incluindo a da candidata a vice-governadora de José Orcírio Miranda dos Santos, o Zeca do PT, a advogada Tatiana Azambuja Ujacow. Outros nomes da lista são o deputado Dagoberto Nogueira Filho (PDT), que concorre ao Senado, e o suplente do senador Delcídio do Amaral (que vai tentar a reeleição), Pedro Chaves Santos Filho.

No Amapá, o Ministério Público pediu impugnação de registro de João Alberto Capiberibe (PSB), ex-governador do Estado. Em 2004, Capiberibe teve o mandato de senador cassado, acusado de ter comprado votos.

A procuradoria no Espírito Santo impugnou a candidatura de 14 político. O nome mais importante é o do ex-presidente da Assembleia Legislativa José Carlos Gratz, que tenta concorrer ao Senado pelo PSL. Cassado em 2002, condenado pelo Tribunal de Contas do Estado e alvo de ações penais, Gratz tentou obter liminar no Supremo Tribunal Federal contra a Lei da Ficha Limpa.

O TRE do Paraná vai analisar pedidos de impugnação de 23 dos 974 requerimentos de registro para as eleições. Entre os citados está o deputado Alceni Guerra (DEM).

No Ceará são 42 impugnações, como a do candidato ao governo pelo PV, Marcelo Silva, e do ex-presidente estadual do PT Ilário Marques, que teve contas rejeitadas quando prefeito de Quixadá.

No Rio Grande do Norte, a ex-governadora Wilma de Faria, candidata ao Senado pelo PSB, e outros 25 candidatos enfrentarão ações de impugnação. O advogado de Wilma, Erick Pereira, negou que ela tenha débito com o TRE.

Na Bahia, houve 118 pedidos de impugnação. (Estado)

Emprego na construção renova recorde histórico em maio

Em maio, o nível de emprego aumentou 1,7% em relação a abril, de acordo com a pesquisa mensal da Fundação Getúlio Vargas.

O nível de emprego na construção civil brasileira aumentou 9,7% no acumulado do ano até maio, com a contratação de 238.417 trabalhadores formais, de acordo com a pesquisa mensal do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (SindusCon-SP) e da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Conforme o levantamento, o resultado representa novo recorde de 2,695 milhões de trabalhadores com carteira assinada empregados na construção brasileira, alcançando mais uma vez o mais alto patamar da série histórica.

Em maio, o nível de emprego aumentou 1,7% em relação a abril. O montante equivale à contratação de 45.031 trabalhadores com carteira assinada. Em 12 meses, o nível de emprego no setor cresceu 16,27%, o equivalente a mais 377.064 trabalhadores empregados.

No Estado de São Paulo, o nível de emprego na construção aumentou 0,53% em maio, com a criação de 3.869 vagas. Com isso, o número de trabalhadores passou a 734.533 - outro recorde na série histórica. No acumulado do ano e em 12 meses, no estado o setor registrou alta de 7,55% e 12,99%, respectivamente. (Estado)