segunda-feira, 2 de agosto de 2010

Carta do presidente Ricardo Patah aos companheiros a respeito de reportagem do jornal "Valor Econômico"

São Paulo, 30 de Julho de 2010

Assunto:

Reportagem do jornal V

alor Econômico”, com o título “UGT atrai sindicalistas avessos ao lulismo”, de 27 de julho, assinada pelo jornalista João Villaverde, de São Paulo.

Companheiros e companheiras,

Temos recebido várias manifestações em torno do texto publicado pelo prestigiado jornal “Valor Econômico”.

Finalmente, a UGT foi localizada pelo radar da grande imprensa. Porque crescemos muito, porque estamos afinados com as vontades democráticas de nossa base e, principalmente, porque mantemos as decisões que tomamos em nossas plenárias nacionais, e no caso específico, citado pelo jornal “Valor Econômico”, a UGT, sua presidência e suas instâncias executivas mantém o que foi decidido.

Ou seja, A UGT não terá um candidato ou candidata preferencial para a presidência e libera as UGTs Estaduais e seus sindicatos filiados para apoiarem o candidato (ou candidata) com os quais tenha afinidade ideológica ou de acordo com as estratégias políticas regionais.

Democracia na prática é respeitar a imprensa livre. Que, como no caso do jornal “Valor Econômico” tem todo o direito (pelo qual sempre lutamos) de interpretar os fatos de acordo com seus interesses e estratégias. Com o direito, inclusive, de fazer ilações que colocam a UGT como apoiadora da candidatura Serra ou avessa ao lulismo, que como todos os companheiros e companheiras sabem, nem uma situação nem a outra é verdadeira.

Do mesmo modo, os nossos companheiros e companheiras, dos sindicatos e da UGT, devem tornar claro, caso o desejem, a defesa dos seus pontos de vista sejam eles eleitorais ou políticos, e se manifestar de forma amistosa e democrática como o fazem sempre.

Porque o bom debate e a troca de ideias ajudarão a UGT a consolidar suas alianças internas, a manter sua independência e a continuar a crescer por provar, na prática, que mesmo diante da pressão das demais centrais e, de certa forma, da opinião pública, como foi feito através da reportagem do jornal “Valor Econômico”, que a UGT mantêm sua independência.

E que se pauta e pautará como entidade nacional representativa de trabalhadores e de suas entidades filiadas, pela busca contínua de aprimoramento da vida democrática no quadro político e social, com melhor distribuição de renda, proporcionando aos verdadeiros construtores da riqueza nacional, que são os trabalhadores e trabalhadoras de nosso país, a recompensa justa, com elevação dos níveis de vida representados por melhores condições de moradia, saúde e principalmente Educação, que tenha base além da ciência do conhecimento profissionalizante, tenha também conteúdo ético. (Ricardo Patah, presidente nacional da UGT)


Por favor, leiam o clipping do dia:

Classe D já supera B em poder de consumo

Pela primeira vez essa faixa ocupa segundo lugar no ranking, atrás apenas da Classe C

Pela primeira vez neste ano, a massa de renda das famílias da classe D vai ultrapassar a da classe B, apontam cálculos do instituto de pesquisas Data Popular. Em 2010, as famílias com ganho mensal entre R$ 511 e R$ 1.530 têm para gastar com produtos e serviços R$ 381,2 bilhões ou 28% da massa total de rendimentos de R$ 1,380 trilhão. Enquanto isso, a classe B vai ter R$ 329,5 bilhões (24%). A classe B tem renda entre R$ 5.101 e R$ 10.200.

O maior potencial de compras, no entanto, continua no bolso da classe C: R$ 427,6 bilhões. "Mas é a primeira vez que a classe D passa a ser o segundo maior estrato social em termos de consumo", afirma o sócio diretor do Data Popular e responsável pelos cálculos, Renato Meirelles. Ele considerou nos cálculos a expectativa de 7% para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano.

De oito categorias de produtos avaliados pelo instituto de pesquisas, em quatro delas o potencial de consumo da classe D supera o da B para este ano. São elas: alimentação dentro do lar (R$ 68,2 bilhões); vestuário e acessórios (R$ 12,7 bilhões); móveis, eletrodomésticos e eletrônicos para o lar (R$ 16,3 bilhões) e remédios (R$ 9,9 bilhões).

Em artigos de higiene, cuidados pessoais e limpeza do lar, os potenciais de consumo das classes D e B são idênticos (R$ 11 bilhões). Os gastos da classe B são maiores que os da D em itens diferenciados: a alimentação fora do lar; lazer, cultura e viagens e despesas com veículo próprio.

A dança das cadeiras das classes sociais no ranking do potencial de consumo reflete, segundo Meirelles, as condições favoráveis da macroeconomia para as camadas de menor renda. Isto é, o aumento do salário mínimo, benefícios sociais, como o Bolsa Família, e a geração de empregos formais.

Entre abril de 2003 e janeiro deste ano, o salário mínimo teve aumento real (acima da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC, que avalia o custo de vida para as famílias com renda entre um e seis salários mínimos), de 53,7%. "Nenhuma categoria teve esse ganho de renda no mesmo período", observa o assessor do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Sérgio Mendonça. Ele explica que geralmente a renda da classe D está atrelada ao salário mínimo.

Só em janeiro deste ano, por exemplo, foram injetados na economia R$ 26,6 bilhões ou 0,70% do PIB por causa do reajuste de 9,67% do mínimo. Muito provavelmente esse montante foi para as famílias de menor renda.

Além do ganho real do salário mínimo, Mendonça acrescenta dois ingredientes que turbinam o potencial de consumo da baixa renda: a criação de empregos formais e o crédito consignado, aquele com taxa de juros menor em relação à média do mercado, pois o pagamento é feito com desconto na folha de salário das empresas. "Trata-se de uma combinação virtuosa para consumo", diz o economista.

Para Meirelles, do Data Popular, a classe D vive um momento inusitado: tem renda e carência de produtos. Pesquisa nacional feita pelo instituto no segundo semestre do ano passado com 5 mil entrevistados de todos os estratos sociais revela que o déficit de produtos das famílias da classe D é gigantesco, quando comparado com o da classe C.

De acordo com a enquete, 81% das famílias da classe D não têm forno de micro-ondas e aspirador de pó; 82% não possuem TV de LCD(com monitor de cristal líquido, na sigla em inglês) ou de plasma e computador. Já 49% ainda não compraram lavadora de roupa e geladeira. Na classe C, faltam aspirador de pó e forno micro-ondas em 42% dos lares; TV de plasma ou LCD e computador em 40% das casas; geladeira e máquina de lavar roupa em 14% das famílias.

Meirelles observa que, no caso da classe D, a combinação de poder de compra com carência de produto faz com que a renda se transforme rapidamente em consumo. "Já para a classe C, boa parte das compras é de reposição de produtos", diz o diretor do Data Popular. Normalmente esse tipo de compra leva mais tempo para ser feita, mas o valor do produto adquirido é maior. É que, quando o consumidor compra o segundo produto, ele busca equipamento com mais recursos, no caso de eletrodomésticos e eletroeletrônicos.

A máquina de lavar roupa é a estrela do consumo da classe D neste ano. No primeiro semestre, o instituto de pesquisas também ouviu 5 mil pessoas de todos os estratos sociais no País para saber a pretensão de compra do brasileiro. Constatou, por exemplo, que 41% das famílias da classe D pretendem comprar máquina de lavar em 2010. O resultado é quase equivalente à pretensão de compra da classe C para o mesmo produto (49%).

Depois da máquina de lavar, o formo de micro-ondas é o eletrodoméstico mais desejado pela classe D, com intenção de compra de 37% das famílias desse estrato social, seguido pela geladeira (35%), computador (29%), aspirador de pó (28%) e televisão de LCD ou plasma (23%), aponta a pesquisa.

Supermercados. Ao mesmo tempo que o consumidor de baixa renda traça planos para ter a primeira máquina de lavar, ele já ampliou as compras de produtos básicos: alimentos, bebidas e artigos de higiene e limpeza. No primeiro trimestre, as classes D e E aumentaram em 18% a quantidade de produtos de uma cesta com 100 itens básicos e em 15% em valor na comparação com os mesmos meses de 2009, mostra pesquisa da Kantar Worldpanel.No mesmo período, a classe C aumentou em 16% os volumes e em 14% os valores e as classes A e B, em 11% e 15%, respectivamente.

"As classes de menor renda (D e E) foram as que mais incrementaram as compras de alimentos, bebidas e produtos de higiene e limpeza no primeiro trimestre deste ano", afirma a diretora comercial do instituto de pesquisa, Christine Pereira. Ela observa que o aumento da renda dos estratos sociais de menor poder aquisitivo permitiu aumentar a aquisição de alimentos mais sofisticados. (Estado)

Tesouro arrecada R$ 75 mi com concursos em 5 meses

Exames tornam-se fonte de receitas para a União, Estados e municípios. A mais recente seleção para agentes da Polícia Rodoviária Federal rendeu R$ 1,7 milhão em taxas de inscrição.

Os concursos para empregos públicos tornaram-se fonte de receita para a União, Estados e municípios. De janeiro a maio deste ano, o Tesouro Nacional recebeu R$ 75,6 milhões provenientes de taxas de inscrição.

Há concursos altamente lucrativos. A última seleção para agentes da Polícia Rodoviária Federal (que está suspenso para apuração de suspeita de fraude) retornou R$ 1,7 milhão ao Tesouro, segundo a Fundação Funrio (ligada à Escola de Medicina e Cirurgia da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro), que aplicou as provas.

Do faturamento de R$ 11,3 milhões, segundo o secretário-executivo da Funrio, Azor José de Lima, 40% voltarão para o governo federal. Outros R$ 3 milhões vão para o treinamento dos aprovados.

A PRF confirmou participação na receita e disse que o dinheiro ajuda na manutenção de suas cinco academias de formação profissional.

A prática se repete em Estados e prefeituras. No exame de seleção do Corpo de Bombeiros do Rio, para 5 mil vagas de combatentes e salva-vidas, R$ 2,7 milhões -dos R$ 6,8 milhões arrecadados com as taxas- voltaram para a corporação. O concurso atraiu 60 mil candidatos além do esperado.

O porta-voz do Corpo de Bombeiros, coronel Jadyr Sabbas, disse que o dinheiro será usado para a compra de equipamentos.

Até pequenos municípios ganharam dinheiro com concursos. É o caso de Lavras do Sul (RS). A prefeitura abriu concurso para 30 vagas (de médico a pedreiro). Na maioria dos cargos, o rendimento de referência era inferior ao salário mínimo. Inscreveram-se mil candidatos -o triplo do previsto- e sobraram R$ 10 mil para a prefeitura.

"Veio gente de municípios distantes, em ônibus fretados", disse o secretário de administração Marco Antonio Santos. Segundo ele, a prefeitura não planejou ganhar dinheiro com o exame.

A primeira exigência dos órgãos públicos ao abrir concursos é não ter despesa. Com isso, toda a previsão de gastos é jogada na taxa de inscrição, de modo que o candidato banque os custos.

A taxa é estipulada pelas contratadas para organizar os concursos. Em geral, o valor se baseia na estimativa de custos e de candidatos.

Não há prestação de contas pública do dinheiro arrecadado. As fundações alegam que são dados sigilosos.

Segundo o dirigente da Funrio, há três modalidades de contrato para organização dos concursos. A mais frequente é a de risco, cujo lucro ou prejuízo fica com o contratado. A segunda prevê a devolução de parte da receita ao contratante, que vai de 5% a 15%. Na terceira, é feita uma estimativa de arrecadação. Se houver excedente, o valor é compartilhado com o órgão público. (Folha)

Justiça trabalhista multa acusados de pagar por sexo com meninas

Ação usa tese internacional de que exploração sexual "é a pior forma de trabalho infantil". Decisão é inédita e envolve 11 homens, entre eles políticos e empresários da cidade de Sapé, na Paraíba.

Em decisão histórica, um grupo de acusados de pagar por sexo com meninas de 12 a 17 anos na Paraíba foi condenado pela Justiça trabalhista.

Enquanto a ação penal ainda nem foi julgada em primeira instância, a decisão do Tribunal Regional do Trabalho, já em segunda instância, prevê que 11 dos 13 citados no caso paguem juntos ao Estado uma indenização de R$ 500 mil. Cabe recurso.

O caso aconteceu em Sapé, na zona da mata paraibana, e veio a público em 2007.

Políticos, empresários e profissionais liberais foram acusados de pagar de R$ 20 a R$ 100 por programas com as crianças e as adolescentes.

Entre os condenados pela Justiça trabalhista, está um ex-presidente da Câmara Municipal de Sapé e um ex-secretário municipal.

A ação do Ministério Público do Trabalho tramitou em paralelo à criminal.

"Como o processo penal é moroso e cheio de benefícios para os réus, apelamos para uma ação trabalhista por entender que a exploração sexual é a pior forma de trabalho infantil", explica o procurador Eduardo Varandas.

A decisão do TRT saiu três anos depois da denúncia. Antes, houve decisão pró-reus em primeira instância.

Desde dezembro de 2008, o Ministério Público do Trabalho recomenda que procuradores atuem assim em casos de exploração sexual.

TRABALHO INFANTIL — Para embasar a ação, o procurador da Paraíba recorreu à convenção nº 182 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que enquadra recrutameto e oferta de crianças para prostituição".

"Quem sabe agora, pesando no bolso dos poderosos, vamos avançar contra a impunidade, ao contar com a Justiça trabalhista como aliada", afirma a senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), que presidiu a CPI contra Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, em 2003.

Os R$ 500 mil vão para um fundo municipal em Sapé para apoio das vítimas de exploração sexual.

"A ação coletiva cria jurisprudência e abre o precedente para que as garotas vítimas dos réus entrem com pedidos individuais de indenização", afirma o procurador.

O caso de Sapé ficou conhecido em abril de 2007, quando duas mulheres foram presas sob suspeita de submeter crianças e adolescentes à exploração sexual. Segundo a acusação, as garotas eram mandadas de mototáxi ao encontro de ricos e poderosos do município, que tem 53 mil habitantes e fica a 55 km de João Pessoa. (Folha)

Vírus da hepatite E é detectado pela primeira vez no país

Transmissão, aqui, pode estar ligada ao consumo de carne de porco mal passada, segundo pesquisadores. Descoberta torna diagnósticos mais seguros; Ministério da Saúde não deve alterar a política de combate.

O Instituto Oswaldo Cruz, da Fiocruz, conseguiu detectar pela primeira vez a presença do vírus da hepatite E em um paciente brasileiro.

Até então, a confirmação da doença era feita pela testagem da presença de anticorpos específicos contra ela - de 1999 a 2009, foram 810 testes sorológicos positivos no país, segundo o governo.

Além de dar mais segurança ao diagnóstico, a novidade permitiu comparar o sequenciamento genético do vírus encontrado no paciente com aquele encontrado em suínos criados no Brasil.

A semelhança reforçou a suspeita de pesquisadores de que a transmissão no país esteja ligada ao consumo de carne de porco mal passada.

"Quando comparamos [geneticamente] as amostras do paciente e do animal, vimos que são relacionadas", diz a pesquisadora Débora Regina Lopes dos Santos. Ela é uma das responsáveis pelo estudo, publicado no "Journal of Clinical Virology".

Na Ásia e na África, regiões em que a hepatite E é endêmica, o contágio se dá através de consumo de água e alimentos contaminados com fezes -mesma forma de transmissão da hepatite A.

Já no caso das hepatites B, C e D, a transmissão ocorre pelo contato com sangue e outros fluidos corporais de pacientes infectados.

Com tantas possibilidades, alguns episódios da doença acabam não tendo suas causas reveladas.

Foi sobre esses casos que Santos se debruçou. Foram analisadas 64 amostras de pessoas que tinham tido hepatite aguda de origem indefinida entre 2004 e 2008.

Em uma dessas amostras, os exames sorológicos e moleculares detectaram o vírus.

O paciente em questão era um morador do Rio que teve a doença em 2006.

Os pesquisadores partiram então para a comparação com vírus que já tinham sido encontrados em suínos criados no Estado, seguindo a linha de estudos internacionais que já traçaram essa relação. Os resultados confirmaram a possibilidade.

"Mas, para ter certeza, só se pudesse analisar a carne que ele comeu", diz Santos.

Apesar de não ter essa confirmação, a pesquisadora aconselha a população a cozinhar bem a carne, recomendação válida para evitar também outras doenças.

O Ministério da Saúde disse que a detecção do vírus não altera a política de enfrentamento da doença. "O ministério já desenvolve ações para a hepatite A, que são eficientes contra a hepatite E", afirmou, por meio de sua assessoria de imprensa. (Folha)

Ministro do Planejamento é o primeiro entrevistado do Censo 2010

Num bairro nobre de Curitiba, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, recebeu neste domingo em sua casa os recenseadores do IBGE para dar início ao Censo de 2010. Foi a primeira das 58 milhões de residências que serão visitadas pelos técnicos até outubro deste ano. Ao lado da mulher, Gleisi Hoffmann, o ministro preencheu o formulário no salão de festas do edifício, sem que jornalistas tivessem acesso às respostas. Para Bernardo, o novo mapeamento social do país vai refletir os efeitos da crise do ano passado, mas também o processo de retomada do nível de emprego.

- Vai pegar com certeza os efeitos da crise, principalmente do ano passado, mas agora estamos num momento de emprego ótimo e com certeza isso será registrado. Acho que vai sair uma foto boa - avaliou ele, adiantando que até o dia 27 de novembro o IBGE enviará informações ao Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a contagem populacional, um dos principais itens que formam o coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Respondendo a 37 perguntas do formulário básico, Bernardo esclareceu sobre o sigilo com que o IBGE atua, descartando qualquer possibilidade de vazamento de informações.

- O IBGE tem as informações protegidas por lei, não divulga nem pode divulgar, a não ser a estatística - reforçou.

Defendendo o IBGE como fonte de produção de informação sobre a realidade do país, o ministro lembrou que o orçamento para o Censo foi de R$ 1,6 bilhão, mobilizando 192 mil recenseadores:

- É uma operação gigantesca. O pessoal vai a pé, de carro, ônibus, barco, bicicleta, porque tem regiões inacessíveis.

Para conscientizar a população sobre a importância de receber o recenseador, o ministro considera a desconfiança por questões de segurança, mas informa que todos estarão devidamente credenciados:

- Acho natural que as pessoas tenham receio e não há mal nenhum que se certifiquem de que é o IBGE mesmo. Todos os recenseadores serão identificados com crachá e temos um telefone para ligar e confirmar.

O telefone para tirar dúvidas sobre o recenseamento é 0800-721-8181. (O Globo)