terça-feira, 17 de agosto de 2010

UGT e demais centrais sindicais se reúnem hoje com ministro Carlos Lupi para debater ponto eletrônico

Ponto eletrônico para controlar o massacre das horas extras

Um dos mais graves problemas que faz parte dos julgamentos na Justiça Trabalhista é a comprovação das horas trabalhadas. Especialmente as horas extras. Há o péssimo hábito, que é ilegal, de os patrões obrigarem os trabalhadores, especialmente da área de comercio e serviços, a bater o ponto e continuar a trabalhar. Geralmente trabalham cinco a seis horas extras e o pior não conseguem receber, acumulando uma carga horária que chega, segundo estudos do Dieese, a 53 horas semanais. Por isso, a UGT insiste no ponto eletrônico mas vai tentar equacionar com o Ministério do Trabalho uma maneira de se obrigar a gerar comprovantes das horas trabalhadas sem ter que emitir recibos diários que podem complicar, em vez de ajudar, o controle por parte dos trabalhadores. O ponto eletrônico, caso funcione de acordo com o que a UGT e demais centrais querem, ajudará a reduzir a imensidão de processos trabalhistas, que são responsáveis no quesito horas trabalhadas por mais de 90% das reclamações. Só no TRT-SP existem mais de dois milhões de processos. Que é uma situação que prejudica a busca da Justiça e que, acreditamos, o ponto eletrônico irá ajudar a reduzir as reclamações trabalhistas e acelerar os julgamentos trabalhistas. (Ricardo Patah, presidente nacional da UGT)

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Centrais querem acordo com empresas para implantação do ponto eletrônico

Nesta terça-feira seis centrais sindicais se reunirão com o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, para discutir mudanças na implantação do ponto eletrônico. Pela portaria 1510, publicada pelo Ministério do Trabalho, é obrigatória a impressão de um comprovante sempre que o funcionário bater o ponto. O governo já adiou a implantação do novo ponto eletrônico, agora, entre as mudanças que vão ser propostas está a necessidade de que a implantação do ponto eletrônico passe por um acordo entre sindicato e empresa.

As centrais que participarão serão a CUT, Força Sindical, UGT, Nova Central Sindical de Trabalhadores, CTB e CGTB

No fim de julho, o governo cedeu à pressão de empresários e sindicalistas e postergou, por mais 90 dias, o prazo final para que o novo ponto eletrônico se torne obrigatório. As empresas teriam de se adequar até o dia 21 de agosto. Nesses três meses, segundo o governo, os fiscais do trabalho vão fazer apenas "visitas educativas" para orientar os empregadores, sem multá-los.

A nova norma para o ponto eletrônico prevê que as empresas que optarem pelo sistema terão que substituir antigas máquinas por outras munidas de impressora e com capacidade de armazenar dados de entrada e saída de funcionários. Essas máquinas só podem ser fabricadas por empresas certificadas pelo Ministério do Trabalho.

Os empresários se queixam de que as máquinas exigidas pelo Ministério do Trabalho não estão disponíveis no mercado e que não há tempo hábil para fabricá-las. A pasta informou, porém, que já credenciou 64 fabricantes. (O Globo)

Planos de saúde só pagam 2% das multas aplicadas

Dos R$ 773 milhões cobrados de 2005 a 2009, só R$ 15 milhões foram pagos. A própria Agência Nacional de Saúde revogou a cobrança de 90% do valor ao aceitar recursos das operadoras.

As operadoras de planos de saúde receberam, entre 2005 e 2009, multas de R$ 773 milhões da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), na maior parte das vezes sob o argumento de que negaram cirurgias que deveriam cobrir.
Contudo, apesar do montante quase bilionário de multas no período, apenas R$ 15 milhões foram efetivamente pagos pelos planos.
Essa discrepância acontece principalmente porque a própria agência reguladora -criada em 2000 pelo governo federal para fiscalizar a atuação das operadoras- cancela 90% do valor total de multas que aplica ao aceitar recursos das empresas.
Com essas reavaliações, o valor cobrado caiu de R$ 773 milhões para R$ 70 milhões. "Ou os fiscais que aplicam as multas não são qualificados ou a agência é tolerante demais ao acatar os recursos", diz o advogado especialista em saúde Julius Conforti.
Os números foram calculados a pedido da Folha pela agência, que não revelou quais foram as empresas mais multadas no período.
PUNIÇÃO — Para especialistas, quem mais perde com o não pagamento das multas são os clientes. "Cria-se uma sensação de impunidade", diz a advogada Daniela Trettel, do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor).
"Como a chance de a operadora não pagar a multa é grande, ela continua cometendo irregularidades."
A empresa pode ainda buscar a Justiça -e suas várias instâncias- para adiar ou derrubar a cobrança.
Se a dívida não é paga após se esgotarem as possibilidades de recurso na ANS, a agência é obrigada a inscrever a empresa no Cadin (cadastro das empresas inadimplentes com o governo federal, que é confidencial).
Por meio de nota, a agência reguladora diz que sua "finalidade primeira" não é aplicar multas: "A ANS não é um órgão arrecadatório". A agência afirma que a função das multas é educativa. E defende o direito de "ampla defesa" das operadoras.
A agência lembra ainda que, por suas novas regras, operadoras têm cinco dias para se manifestar sobre recusas de atendimento.
Nos últimos dez anos, o número de clientes de planos de saúde passou de 30,7 milhões para 42,3 milhões -os maiores em número de clientes são, pela ordem, Bradesco Saúde, Intermédica, Medial, Amil e Sul América.
Entre 2007 e 2009, as queixas de clientes à ANS saltaram de 4.600 para 12.700. (Folha)

Programa reconhece qualificação de trabalhador

Trabalhadores sem diploma de educação formal deverão ser certificados

Conhecimentos obtidos por meio da experiência profissional poderão valer para cargo de auxiliar ou de técnico.

Trabalhadores sem diploma de educação formal podem se inscrever desde ontem em um programa para conseguir reconhecimento de suas qualificações.
A rede Certific, dos ministérios da Educação e do Trabalho e Emprego, tem inscrições abertas e gratuitas até 10 de setembro.
Na fase inicial, participam institutos federais de 13 Estados, mais o Distrito Federal, em cinco áreas: pesca e aquicultura, turismo e hospitalidade, construção civil, eletroeletrônica e música.
O objetivo é certificar conhecimentos adquiridos com a experiência profissional.
"Não é nenhum favor isso. É reconhecer aquilo que ele [o trabalhador] sabe", afirma Eliezer Pacheco, secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC.
COMO FUNCIONA — Padeiros, camareiras e regentes de coral, por exemplo, poderão procurar os institutos federais que aderiram ao programa e verificar quais perfis são oferecidos. Cada instituição terá seu processo de avaliação, com uma banca multidisciplinar, formada por um especialista da área e pedagogos, psicólogos e assistentes sociais.
O profissional deve ter pelo menos 18 anos, e não é preciso comprovar experiência.
Se passar na avaliação, ganhará o certificado -que valerá como cargo de auxiliar, caso tenha nível fundamental, ou de técnico, para quem concluiu o ensino médio.
Se não tiver algum conhecimento técnico, será convidado a fazer disciplinas nos institutos. Caso a deficiência seja escolar, poderá completar a formação no EJA (Educação para Jovens e Adultos). (Folha)

Fecomercio-SP: Confiança do consumidor é a mais alta desde 1994

Motivos são maior oferta de crédito, aumento dos prazos de pagamento e desaceleração da inflação.

O Índice de Confiança do Consumidor (ICC) de agosto, divulgado nesta segunda-feira, 16, pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Fecomercio-SP), registrou alta de 4,6% ante julho, passando de 155,2 para 162,3 pontos. O resultado é o maior da série histórica do indicador, calculado desde 1994 entre os consumidores do Estado de São Paulo. O ICC varia de uma escala de zero a 200 pontos, indicando pessimismo abaixo de 100 pontos e otimismo acima desse nível.

O recorde é creditado pelos analistas da Fecomercio-SP ao cenário atual favorável ao consumo, estimulado pela maior oferta de crédito, aumento dos prazos de pagamento e desaceleração da inflação. "De modo geral, os consumidores estão percebendo o cenário econômico de forma mais positiva, tanto no curto quanto no médio e longo prazo", explicou Thiago Freitas, assessor econômico da entidade. "O atual nível de confiança demonstra que os consumidores estão mais dispostos a comprometer uma parcela mais significativa da renda, principalmente com a aquisição de bens de alto valor unitário."

O indicador, calculado após 2.100 entrevistas no Estado, é composto por dois subíndices: Índice das Condições Econômicas Atuais (Icea) e o Índice de Expectativas do Consumidor (IEC). O primeiro teve em agosto forte alta de 7,2% ante julho, chegando a 162 pontos. O resultado foi puxado principalmente pelas mulheres e pelos consumidores com renda inferior a 10 salários mínimos, os quais apresentaram no mês evolução de 9,3% e 8,1%, respectivamente.

Na mesma direção, o IEC registrou alta de 2,9% e chegou a 162,5 pontos. Em agosto, os consumidores com renda superior a 10 salários mínimos puxaram a elevação do subíndice. "O otimismo dos consumidores que compõem este grupo avançou 5,8%, e agora marca 174,9 pontos, o resultado mais alto em agosto", disse Freitas. (Estado)

Caminhoneiros param maior corredor de soja do país

Categoria exige melhores condições nos terminais de Alto Taquari e Alto Araguaia, localizados em Mato Grosso.

Transportadoras e caminhoneiros de Mato Grosso suspenderam ontem o transporte de grãos para os terminais de Alto Taquari e Alto Araguaia (MT), administrados pela ALL (América Latina Logística). O corredor é o principal canal para o escoamento da soja do Centro-Oeste rumo ao porto de Santos.
A categoria reclama das precárias condições dos dois terminais, que recebem cerca de 600 caminhoneiros por dia, e do excessivo tempo de permanência para o descarregamento da carga. Por dia, a estrutura movimenta cerca de 25 mil toneladas entre soja, farelo de soja e milho.
Segundo o diretor da Fettremat (Federação dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário do Estado de Mato Grosso), Olmir Feo, a falta de pavimentação deixa os motoristas em meio à poeira durante a seca.
"O ar fica irrespirável. E, dependendo da situação, um motorista tem de esperar até 24 horas para descarregar. No tempo de chuva, acaba a poeira, mas começam os atoleiros", aponta Feo.
A mobilização tem o apoio de sete entidades ligadas ao transporte de carga em Mato Grosso. A ATC (Associação dos Transportadores de Cargas do Mato Grosso) emitiu comunicado para que todas as empresas de transporte recusem frete para Alto Taquari e Alto Araguaia.
Segundo a coordenação do movimento, os principais embarcadores (como Bunge, Amaggi e ADM) suspenderam a liberação da soja no interior de Mato Grosso.
Os motoristas afirmam que só suspendem o movimento mediante um compromisso formal da ALL junto ao Ministério Público do Trabalho, por meio do qual a companhia se comprometa a resolver os problemas dos dois terminais.
OUTRO LADO — Em nota, a ALL afirmou que investiu R$ 13 milhões para a melhoria das condições dos terminais e que já reduziu o tempo de espera dos motoristas para, em média, 5,6 horas. (Folha)

Residentes do SUS fazem paralisação hoje

Quem aderir ao movimento deve realizar apenas atendimentos de urgência e emergência. A principal reivindicação é o aumento da bolsa mensal paga pelo governo em 38,7%, dos atuais R$ 1.916 para R$ 2.657. Após negociações, os ministérios da Educação e da Saúde ofereceram um reajuste de 20%. A proposta será analisada pela categoria. (Folha)