quinta-feira, 9 de setembro de 2010

Motoboys de São Paulo serão qualificados de acordo com novas exigências legais da Prefeitura e do Denatran

Instituto Duas Rodas, do SindiMoto SP, vai qualificar motoboys

(Postado por Alexandre da Silva Pinto, presidente do Instituto Duas Rodas) — Através do Instituto Duas Rodas vamos treinar até 2 mil motoboys por mês, num esforço para permitir à categoria ter acesso à qualificação exigida pela Prefeitura de São Paulo e pelo Denatran. O treinamento exigido pela prefeitura, que chamamos de Motofrete, terá carga horária de 12 horas e o exigido pelo Denatran, de 30 horas. A partir da próxima semana teremos três turmas, com 20 alunos por turma, a um custo de R$ 150,00 por aluno. O Instituto Duas Rodas cuidará de toda a documentação junto à Prefeitura e ao Denatran e incluirá os alunos na nossa Bolsa de Empregos, para ajudá-los em caso de demissão e recolocação no mercado. A qualificação do Instituto Duas Rodas chega no momento em que as empresas do setor se tornam cada vez mais exigentes, preocupadas com a segurança no trânsito e com a obediência à atual legislação. Atualmente, a qualificação responde às exigências das leis municipais. E a partir de Janeiro, atenderemos às exigências das leis federais, redgulamentadas através do Denatran. A expectativa do treinamento é reduzir, drasticamente, o número de acidentes com motoboys, ao capacitá-los para uma direção defensiva e ampliar o número de motoboys que tenham empregos formais, por se enquadrarem nas exigências legais.

Leia o clipping do dia:

STF fixa teto de R$ 1.200 para aposentado antes de 1998

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, por 8 votos a 1, que os beneficiários do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) que se aposentaram antes de 1998 devem ter os benefícios limitados ao novo teto, de R$ 1.200,00, estabelecido naquele ano (1998). O processo julgado hoje envolvia um beneficiário que teve a aposentadoria calculada com base no teto que vigorava à época: de R$ 1.081,50. Emenda constitucional aprovada em 1998 aumentou esse teto para R$ 1.200,00. A Justiça Federal de Sergipe garantiu ao beneficiário o recálculo de seu salário-benefício com base no novo teto.

O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) recorreu dessa decisão ao Supremo, na tentativa de manter, para os beneficiários que se aposentaram antes de 1998 o teto de R$ 1.081,50, mas foi derrotado. O STF reconheceu que o caso tem repercussão geral. Por isso, a decisão de hoje neste processo será aplicada pelas instâncias inferiores, em casos idênticos.

O INSS argumentava ainda não haver previsão orçamentária para custear as despesas relativas ao novo teto dos benefícios. "A concessão do benefício é um ato único, ao qual se aplicam as leis vigentes à época da concessão para o cálculo do valor a ser pago ao beneficiário", afirmava o INSS no processo.

O governo ainda não calculou o impacto da decisão nas contas públicas, mas o procurador-geral Federal, Marcelo Siqueira, adiantou que o valor não deve ser elevado e deve alcançar em torno de 6% do total de aposentados e pensionistas do Regime Geral de Previdência Social - aproximadamente 1 milhão de pessoas. No caso julgado hoje, por exemplo, o beneficiário receberia em torno de R$ 40 a mais por mês.

Os ministros afirmaram durante o julgamento que, ampliado o teto, o beneficiário tem direito ao benefício limitado ao novo teto. "Ampliado o valor máximo, nada mais lógico do que reajustar o benefício", afirmou o ministro Gilmar Mendes. Hoje, o teto do RGPS está em R$ 3.416,54.

O único ministro a votar contra o recálculo do benefício foi Dias Toffoli. Na opinião do ministro, a emenda constitucional de 1998 que aumentou o teto não podia retroagir para beneficiar quem se aposentou anteriormente. Além disso, argumentou que o valor do benefício é calculado apenas uma vez, não cabendo ser alterado com a mudança do teto. (Estado)

País ainda tem 14,1 milhões de analfabetos

Apesar do volume grande em números absolutos, taxa de analfabetismo em pessoas maiores de 15 anos recuou de 10% para 9,7% entre 2008 e 2009

Alessandra Saraiva, da Agência Estado

Os analfabetos do País estão concentrados entre homens; maiores de 25 anos; e localizados na região Nordeste. As conclusões constam da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2009, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quarta-feira, 8.

Segundo o instituto, a taxa de analfabetismo do País em pessoas com 15 anos ou mais de idade caiu de 10,0% para 9,7% entre 2008 e 2009, a quinta queda consecutiva. Porém, mesmo com a queda, este porcentual ainda representa um volume grande em números absolutos, somando 14,1 milhões de pessoas analfabetas no Brasil em 2009.

O IBGE também apurou uma discrepância entre analfabetos homens e mulheres: em 2009, a taxa de analfabetismo entre homens de 15 anos ou mais de idade foi de 9,8% e a das mulheres para a mesma faixa etária foi menor, de 9,6%. Ainda segundo o IBGE, 92,6% dos analfabetos em 2009 tinham 25 anos ou mais de idade.

Entre as regiões, o Nordeste é o destaque negativo, com taxa de analfabetismo em 18,7% em 2009, a maior do País. A segunda posição entre as regiões com maior proporção de analfabetos ficou com a Norte, com taxa de 10,6%, seguido por Centro-Oeste (8,0%); Sudeste (5,7%); e Sul (5,5%).

O instituto também apurou que a taxa de analfabetismo funcional, que é a proporção de pessoas com 15 anos ou mais de idade com menos de quatro anos de estudos completos em relação ao total de pessoas com 15 anos ou mais de idade, foi duas vezes superior à taxa de analfabetismo, com resultado de 20,3% em 2009. Mas esta taxa foi menor do que a apurada em 2008, para analfabetismo funcional (de 21%). (ESTADO)

Brasil recua para 58º em ranking de competitividade

País perde 2 postos em lista do Fórum Econômico Mundial com 139 países

Brasil é o pior em tributação e regulação, apesar de avanços em desenvolvimento do mercado financeiro.

O último relatório de competitividade global do Fórum Econômico Mundial, divulgado ontem, revelou dois "Brasis" diferentes.
Um tem feito progressos significativos em áreas como sofisticação do mundo empresarial, desenvolvimento do mercado financeiro e ambiente macroeconômico.
O outro é, entre as 139 nações analisadas, o pior classificado nos quesitos impacto da tributação e peso da regulamentação governamental. Tem instituições fracas, um dos piores ensinos primários do mundo, mercado de trabalho rígido e ainda sofre com a incidência da malária.
Em 2010, a trajetória dos pontos fracos pesou um pouco mais que a dos positivos, fazendo o país perder duas posições e ir para o 58º lugar no ranking, que mede a capacidade de as economias atingirem crescimento sustentado e prosperidade.
PIORA — Análise mais detalhada mostra que o Brasil registrou piora na sua colocação em 64% dos mais de cem indicadores (agrupados em 12 categorias) acompanhados pelo fórum entre 2009 e 2010. Teve melhora relativa em cerca de 27% dos indicadores e ficou estável em quase 9%.

"O Brasil melhorou muito nos últimos anos em termos de estabilidade macroeconômica e abertura de mercados, fez avanços em educação", disse Irene Mia, uma das coordenadoras do relatório.

Mas, segundo Mia, as fraquezas estruturais que o Brasil ainda exibe "limitam a capacidade do país de crescer mais rapidamente e de forma mais sustentada".
Entre as barreiras, ela cita o regime tributário, as dificuldades para contratar e demitir funcionários, e a qualidade ainda baixa das instituições e do ensino primário.
O último relatório de competitividade ressalta que o Brasil havia avançado 16 posições entre 2007 e 2009.

Mas uma análise desde 2005 (quando ocorreram mudanças metodológicas importantes) mostra que o progresso em anos recentes refletiu, em grande parte, recuperação em relação a pioras entre 2006 e 2007.
A Folha fez uma análise do relatório de 2010 usando a mesma base de países existente em 2005. No período, o país avançou três posições.
O resultado é melhor que o de emergentes como Argentina, México, Índia e Rússia, que perderam lugares no ranking desde então. Mas fica aquém dos progressos de Indonésia, China, Vietnã e Turquia, que avançaram, respectivamente, 29, 21, 19 e 14 posições no período.
Entre 2009 e 2010, o Brasil fez avanços relativos em categorias como sofisticação do ambiente de negócios, infraestrutura e desenvolvimento do mercado financeiro. Mas regrediu, em termos comparativos, na maioria dos aspectos ligados a instituições, eficiência do mercado de trabalho e de bens, saúde e educação. (Folha)

Saneamento estaciona e só 59% têm o serviço

O Brasil ainda está longe de atingir a universalização do saneamento básico: ainda existem 24 milhões de domicílios sem acesso à rede de esgoto. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), 59,1% das residências do país em 2009 eram atendidas pelo serviço de rede coletora ou por fossa séptica ligada à rede. Em 2008, essa proporção era praticamente a mesma, de 59,3%. E a desigualdade também aparece nesse quesito, concentrando nas regiões Norte (13,5%) e Nordeste (33,8%) as menores parcelas de famílias atendidas pelo serviço. Em 2008, a cobertura era melhor nessas regiões, 15% e 35,4%, respectivamente.

- O saneamento requer investimentos muito grandes e que levam tempo. Dos investimentos que foram feitos, parte deles ainda não mostrou seu efeito - afirmou Eduardo Nunes, presidente do IBGE.

Já o número de domicílios atendidos por rede geral de abastecimento de água chegou a 49,5 milhões, ou 84,4% do total. Mais 1,2 milhão de residências passaram a ter acesso ao serviço no país em 2009. Os indicadores de iluminação elétrica são bem melhores: 98,9% do total de domicílios dispunham deste serviço. E houve crescimento de 0,7 ponto percentual na proporção de lares atendidos por serviço de coleta de lixo, alcançando 88,6% dos domicílios, ou 51,9 milhões.

Aposentado, o bombeiro José Domingos da Silva, de 72 anos, mora há 35 anos em uma ruela da favela Caranguejo Tabaiares, uma das mais precárias da capital pernambucana, que fica no bairro de Afogados. Ele convive há três décadas com um problema que atinge 73% da população de Recife: a falta de saneamento básico. O esgoto corre a céu aberto na frente de sua casa, que é inundada a cada chuva pela água contaminada.

- Basta dez minutos para a água entrar na sala e vem com tudo que é sebozeira - reclama ele, referindo-se às fezes que boiam a cada inundação.

Na comunidade nenhuma casa tem saneamento, são mais de 4 mil moradores convivendo com a lama fétida que corre nas valas. Em alguns trechos, os moradores improvisaram calçadas em concreto armado, um pouco mais elevadas, que os moradores chamam de "viadutos", única forma que encontraram para não meter os pés nos dejetos que correm entre as casas.

Segundo o Ministério das Cidades, a despeito dos investimentos destinados ao saneamento no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) - R$ 10 bilhões por ano entre 2007 e 2010 - as melhorias só serão captadas pela Pnad de 2011, a ser divulgada em 2012. A justificativa do ministério é a demora na execução das obras. Só 5% do total de projetos listados no PAC foram concluídas até agora, de acordo com o ministério. O prazo médio de conclusão dessas obras, de valores entre R$ 10 milhões e R$ 50 milhões, é de cinco anos (60 meses).

- Acreditamos que vencendo a fase mais difícil de elaboração de projetos, regularização da terra e licenciamento ambiental, esse prazo possa ser reduzido para 48 meses - afirmou Manoel Renato Machado Filho, gerente do PAC no ministério.

Segundo ele, o número de casas ligadas à rede de esgoto caiu no Norte porque a região passa por crescimento domiciliar duas vezes superior à média nacional, o que demandaria enorme investimento. (O Globo)

Mesmo com a crise, um milhão de brasileiros deixou a pobreza em 2009

A despeito de uma das maiores crises internacionais desde a Grande Depressão dos anos 30, um milhão de brasileiros deixou a pobreza no ano passado. Nos cálculos do economista Marcelo Neri, chefe do Centro de Políticas Sociais (CPS) da Fundação Getulio Vargas (FGV), o número de pobres caiu de 29,8 milhões para 28,8 milhões em um ano - que representam agora 15,32% da população brasileira e não mais os 16,02% do ano anterior. O economista considera pobre quem tem renda familiar per capita de até R$ 140.

- A renda familiar per capita subiu 2,04% de 2008 para 2009, mesmo com um aumento do desemprego no país. E isso ajudou a reduzir a desigualdade, especialmente em tempos de crise - afirmou Neri, acrescentando que, considerando a renda familiar per capita de meio salário mínimo (ou R$ 232,50, pelo piso de 2009), 3,5 milhões de pessoas deixaram a pobreza no ano passado.

A distância entre ricos e pobres também foi reduzida. Segundo Neri, os 40% mais pobres tiveram um aumento na renda domiciliar per capita de 3,15%, com ganho médio de R$ 294. Já a renda dos 10% mais ricos subiu 1,09%, para R$ 2.566:

- Vários fatores ajudaram a explicar a queda na desigualdade, como reajustes do mínimo, a Bolsa Família e o desempenho do mercado de trabalho.

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Emprego formal fez aumentar renda — O Índice de Gini, medida de distribuição de renda que, quanto mais próximo de um mais desigual é a sociedade, caiu de 0,521 para 0,518 no mercado de trabalho. Numa velocidade menor que em outros anos. Para Sonia Rocha, economista do Instituto de Estudos de Trabalho e Sociedade (Iets), essas oscilações já aconteceram em outros anos:

- Ainda não se configura uma tendência. Não quer dizer que está se esgotando. É espantoso que a distribuição de renda continue melhorando. O impacto da escassez de mão de obra qualificada não tem afetado a distribuição.

Nas famílias, a distribuição de renda também melhorou. O Índice de Gini passou de 0,514 para 0,509. E o principal fator foi o mercado de trabalho, segundo Sonia:

- A renda do trabalho responde por 75% dos rendimentos das famílias. Sem dúvida, o aumento do salário mínimo foi um dos componentes. Além disso, a cultura da formalização está aumentando. Há um interesse das empresas em se formalizar para ter acesso a crédito e a compras governamentais.

Para o economista Sergei Soares, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), essa melhora mais lenta na distribuição de renda pode representar, sim, uma eficácia menor dos programas sociais.

- Porém, a desigualdade deve continuar caindo pelos fatores demográficos e educacionais.

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"A sociedade ainda é muito desigual" — Com ensino fundamental completo, Eliel Carvalho da Silva, de 22 anos, fazia biscates até os 18 anos, quando o seus rendimentos não atingiam, sequer, metade do salário mínimo. Aos 20 anos, conseguiu seu primeiro emprego com carteira assinada, no qual ficou até julho passado. Não ficou um mês sem trabalho. Mesmo sem ser qualificado, ele já conseguiu outra vaga, como servente de construção em Recife.

No feriado de 7 de setembro, Silva trabalhava na reforma de uma agência bancária no bairro de Casa Forte, com companheiros que chegaram a passar até uma década sem trabalho formal. Silva ganha mais de um salário mínimo - R$ 530, com direito a alguns outros benefícios sociais. Apesar do dinheiro não ser muito, está com as contas em dia. Ele está se programando agora para comprar uma geladeira, mas não quer se endividar.

- Espero fazer isso em 2011 e estou poupando para comprar à vista e com desconto - afirma Silva.

Para o diretor do Instituto de Economia da UFRJ, João Saboia, apesar das melhoras, ainda há muito a avançar.

- A escolaridade é menor que de nossos vizinhos. A sociedade ainda é muito desigual. (O Globo)