segunda-feira, 13 de setembro de 2010

Melhora na distribuição de renda através do emprego formal e de acesso a renda inclui na classe média mais de 29 milhões de brasileiros

FGV: 29 milhões de brasileiros entraram na classe média

De 2003 a 2009, um total de 29.063.545 brasileiros ascenderam para a classe C, a chamada nova classe média. Somente entre 2008 e 2009, período da crise financeira internacional, 3.172.653 pessoas passaram a fazer parte da classe C. Os dados constam da pesquisa "A Nova Classe Média: O Lado Brilhante dos Pobres", divulgada hoje pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

"Essa classe já representa mais da metade da população e tem um grande poder político e econômico, pois detém o maior poder de compra da população", afirmou o pesquisador e responsável pela análise, Marcelo Nery. O levantamento foi feito com base em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Dados da última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), relativa a 2009 e divulgada esta semana pelo IBGE, apontam que o número de brasileiros que compõem a nova classe média, cuja renda varia de R$ 1.126 a R$ 4.854, chegou a 94,9 milhões de pessoas e ultrapassou pela primeira vez os 50% da população.

De julho de 2009 a julho de 2010, a renda média dos brasileiros cresceu 7,7%, mostrou o estudo da FGV. O porcentual é superior à média anual de 3,8% registrada de dezembro de 2002 a dezembro de 2008. O levantamento mostrou ainda que o índice de Gini, que mede a desigualdade, recuou 1,4% entre julho de 2009 e julho de 2010. "A desigualdade continua em queda, o processo de emergência da classe média é sustentável e diferente da Índia e da China, que crescem economicamente, mas nem tanto com redução de desigualdade", comentou Nery.

Ele disse ainda que o forte aumento da renda registrado no período de julho de 2009 a julho de 2010 também é resultado do fato de o País estar às vésperas de eleições. Segundo o pesquisados, este movimento costuma ocorrer em períodos que antecedem a ida dos brasileiros às urnas para a eleição presidencial.

Renda — O estudo da FGV identificou ainda que o crescimento do País nos últimos anos está mais baseado em geração de renda do que em consumo. Enquanto o índice sintético de potencial de consumo aumentou 22,6% entre 2003 e 2008, o índice de geração de renda subiu 31,2%. Para Nery, isso indica a sustentabilidade do crescimento. "Está prosperando mais o lado trabalhador do que o lado consumidor", afirmou. "Com isso, as empresas devem estar contentes, pois as pessoas vão poder continuar comprando."

De acordo com o responsável pela pesquisa, "não é só crédito e programas sociais (a razão do crescimento da renda) - o Brasil foi para a escola nos anos 90, conseguiu trabalho com carteira assinada, está contribuindo para a Previdência, está investindo em computadores", comentou. (Estadao)

Emprego na indústria e renda do trabalhador seguem em alta

Geração de vagas em julho teve a maior elevação da história

O emprego e a renda do trabalhador na indústria continuam em alta, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
A geração de vagas em julho subiu 5,4% ante igual período no ano passado. Foi a maior elevação da série histórica, iniciada em 2001.
A variação dos ganhos do trabalhador também superou níveis recentes. A alta de 11,2% foi a maior desde março de 2004, na mesma comparação.
Em relação a junho, o nível de emprego na indústria aumentou 0,3%, sétima taxa positiva consecutiva, na comparação com o mês imediatamente anterior.
Segundo o Iedi (Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial), os dados mostram que os setores que mais sofreram com a crise, seja do ponto de vista da produção, seja do do emprego, são aqueles que estão abrindo mais postos de trabalho ao longo de todo este ano. São os casos de metalurgia básica, produtos de metal e máquinas e equipamentos.
RETOMADA — A avaliação é que, no final do ano, a indústria retornará ao patamar de setembro de 2008, antes do agravamento da crise financeira.
Com isso, todos os postos de trabalho perdidos com a crise serão recuperados.
"A expectativa é que o emprego industrial mantenha esse comportamento positivo ao longo de todo este segundo semestre", afirma Julio de Almeida, do Iedi.
Em termos de geração de emprego, do total de 18 setores, 14 subiram.
A indústria de máquinas e equipamentos gerou 11,2% vagas a mais, na comparação com julho de 2009, e foi o setor que representou a maior influência para a pesquisa.
Houve crescimento generalizado, com avanço em todos os 14 locais pesquisados. (Folha)

Construção civil recruta cortador de cana

Falta de mão de obra qualificada leva empresas a contratar ex-cortadores de cana e mulheres.
O nível de emprego na construção civil é recorde e as construtoras já começam a contratar mulheres e trabalhadores egressos do corte da cana-de-açúcar para atenuar o déficit de mão de obra no setor.

A falta de pedreiros, carpinteiros, pintores e azulejistas nos canteiros de obras, por exemplo, pode chegar a 80 mil trabalhadores neste ano em todo o País, nas contas do diretor de Economia do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (Sinduscon-SP), Eduardo Zaidan.

Em julho, 2,771 milhões de trabalhadores com carteira assinada estavam empregados na construção civil, marca jamais atingida, revela o estudo do Sinduscon-SP, feito pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) com base nos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Além do recorde em números absolutos de trabalhadores, as taxas de crescimento no emprego neste ano até julho e em 12 meses são robustas, de 12,79% e 16,67%, respectivamente.

Zaidan diz que o ritmo de crescimento do emprego em 12 meses até julho do setor imobiliário (18,04%) supera o de infraestrutura (12,05%) em igual período. "Um forte indicador de que a construção civil vai continuar aquecida por um bom tempo é que a demanda por mão de obra para serviços de preparação de terrenos cresceu 10,6% nos últimos 12 meses até julho." Mas um dos obstáculos à sustentação desse ritmo de crescimento é exatamente a escassez de trabalhadores, que começou a ser removido por várias empresas.

A construtora Copema de Ribeirão Preto, polo produtor de cana-de-açúcar do interior do Estado de São Paulo, por exemplo, tem ex-cortadores de cana em seus canteiros de obras. Segundo Marcelo Henrique Dinamarco, encarregado do departamento de Recursos Humanos da empresa, entre 60% e 65% dos trabalhadores que exercem funções em suas obras e foram contratados por empreiteiras vieram do corte da cana-de-açúcar.

Além da mão de obra fornecida por empreiteiras, os ex-cortadores de cana representam cerca de 25% dos trabalhadores contratados diretamente pela construtora. "Se nós não tivéssemos essa oferta de ex-cortadores de cana, o déficit de mão de obra na construção seria maior", calcula o encarregado.

O quadro é semelhante na construtora Pereira Alvim, também de Ribeirão Preto. Francisco Galli, técnico de segurança do trabalho da empresa, conta que 10% dos trabalhadores contratados pelas empreiteiras que prestam serviço à construtora são egressos do corte da cana. "Muitas usinas já mecanizaram o corte da cana e esse contingente fica sem trabalho", observa Galli.

Dinamarco, da Copema, diz que é possível traçar o perfil desses trabalhadores. "Pelos dados da carteira de trabalho, eles vieram do Nordeste para cortar cana nos arredores de Ribeirão Preto. Com a crescente mecanização do corte da cana, eles não voltam para os Estados de origem e vão para as cidades maiores a fim de trabalhar na construção civil." Galli, da construtora Pereira Alvin, observa que 80% desse contingente é analfabeto. Geralmente eles começam como servente de pedreiro, função que não requer qualificação.

José Batista Ferreira, diretor do Sinduscon de Ribeirão Preto, que engloba mais 92 municípios, conta que já foram iniciadas conversas entre a entidade e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) para qualificar os ex-cortadores de cana ainda neste ano. Nas suas contas, serão treinados cerca de mil trabalhadores nos próximos anos para cobrir parte do déficit de mão de obra na construção civil na região, que é de 2 mil pessoas.

Mulheres. Outra saída encontrada pelas construtoras para atenuar a falta de mão de obra tem sido a contratação de mulheres. Na construtora Marcondes César, de São José dos Campos (SP), elas já representam 5% do quadro de funcionários, conta o diretor técnico da companhia, José Antonio Marcondes César.

Segundo o executivo, as mulheres desempenham funções de azulejistas, eletricistas, motoristas e encanadoras, entre outras. "Estamos usando a mão de obra feminina para serviços de acabamento mais fino", diz César. A intenção do executivo é que as mulheres representem entre 10% e 12% do quadro de funcionários no próximo ano.

Para isso, César diz que pretende substituir os empregados homens por mulheres em várias funções. Ele ressalta que as mulheres são mais fiéis à empresa e mais estáveis, qualidades consideradas pelo executivo positivas, especialmente no momento atual de falta de mão de obra. "Por qualquer quantia a mais os homens trocam de emprego e as mulheres não", afirma.

José Roberto Alves, diretor do Sinduscon de São José dos Campos, que abrange a cidade e 40 municípios, confirma a presença crescente de mulheres nos canteiros de obras da região. "Mas é difícil quebrar o paradigma de que o emprego na construção é masculino."

No último curso de qualificação para operários da construção civil realizado no primeiro semestre deste ano pela entidade, havia seis mulheres entre 50 inscritos, isto é, um pouco mais de 10%. A porta de entrada para as mulheres no canteiro de obras, diz ele, é tarefa de limpeza, que não exige qualificação nem grande esforço físico. (Estado)

Código de Defesa do Consumidor completa 20 anos com novos vilões

Telefones, planos de saúde e bancos são os que mais têm reclamações; locação de imóveis e mensalidade escolar eram os vilões há 20 anos.

Telefonia, planos de saúde e bancos respondem pelo maior número de queixas de consumidores duas décadas após a criação do CDC (Código de Defesa do Consumidor), comemorados hoje. Com queixas quanto à informação prestada, qualidade do serviço e cobranças indevidas, eles superaram ao longo dos anos os setores de locação de imóveis e mensalidade escolar, pesadelos quando a lei foi criada.

Desde então, a superinflação acabou e vários serviços foram privatizados e se massificaram, como a telefonia. No passado, um telefone era um bem comemorado pela família, mas hoje é motivo comum de reclamações. O setor lidera pelo 13º ano seguido a lista de reclamações ao Procon-SP, segundo balaço parcial de 2010, com o total de queixas até julho (364,8 mil).

Especialistas afirmam que o CDC trouxe muitos benefícios. Entre eles a maior conscientização do consumidor sobre seus direitos. Mas, segundo eles, a aplicação precisa ser aperfeiçoada.

Segundo um dos criadores do código, o advogado e ex-procurador geral de Justiça de São Paulo, José Geraldo Brito Filomeno, uma das conquistas foi permitir que abusos de empresas fossem vistos como um prejuízo coletivo. Antes do CDC e da Constituição, os problemas eram tratados como questão individual. Dependendo do caso, usava-se o Código Civil, Comercial ou Penal.

Ele afirma que, nesses 20 anos, o código mudou a visão do consumidor e das empresas. Ele cita uma pesquisa do órgão de pesquisas DataSenado, de 2009, que mostrou que 46% das pessoas conheciam o código, haviam recorrido a ele ou conheciam alguém que o havia usado.

As empresas, diz Filomeno, "viam o CDC como um perigo à ordem econômica, mas hoje o aplaudem". "Até porque, com a globalização da economia, o código tem sido encarado como o indutor da qualidade dos produtos colocados no mercado nacional e internacional."

Agências. Um dos setores que mais temeram a criação do código foi o financeiro. Em 2006, o setor financeiro protagonizou uma das principais disputas jurídicas desses 20 anos: a confirmação por parte do STF (Supremo Tribunal Federal) de que relações entre clientes e bancos estão sujeitas ao código. Os bancos tentavam com ação judicial eximir-se de cumprir a lei.

O setor é um dos que ainda demonstram resistência em cumprir as regras afirma Maria Elisa Novais, gerente jurídica do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor). Para ela, o crescimento do número de brasileiros com conta em banco e a expansão do crédito nos últimos anos não foram, muitas vezes, acompanhados de uma relação correta entre empresa e cliente.

"Há muitas queixas por falta de informações dos contratos e dos pacotes de tarifas. Também não são poucas as vezes em que o consumidor recebe um cartão de crédito sem saber por que e sofre alguma cobrança", diz Maria Elisa. Ela cobra uma atuação mais firme do regulador do setor, o Banco Central.

Apesar da resistência de empresas ao CDC, Maria Elisa avalia que a lei permanece atual, capaz de ser aplicada até em novos tipos de relação comercial, como as transações pela internet.

Maria Inês Dolci, coordenadora da associação de defesa de consumidores Pro Teste, também critica a atuação das agências reguladoras. Segunda ela, em vez de criar uma relação de equilíbrio, privilegiam as empresas, por exemplo, quando abrem consultas públicas por apenas um mês, em linguagem de difícil entendimento para o consumidor.

Multas. A atuação dos Procons, que devem fiscalizar empresas e mediar soluções, é vista como limitada pelo governo federal, que enviou ao Congresso um projeto de lei para fazer com que as negociações dos Procons sejam levadas em conta nos juizados de pequenas causas. Desde 2007, o Procon-SP autuou 8.633 empresas; dos processos administrativos abertos, 3,1 mil resultaram em multas pagas - outros não foram finalizados ou renderam outras punições.

"Podemos convencer as empresas a assumir compromisso de redução de queixas, inscrevê-las em dívida ativa, cadastro de inadimplentes e até influenciar o Judiciário a determinar pagamento de multa. O principal é a empresa corrigir a conduta", diz Roberto Pfeiffer, do Procon-SP. (Estado)

Fiscais resgatam trabalhadores em condição análoga à escravidão

Fiscais das Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego do Rio de Janeiro e de Minas Gerais resgataram 95 trabalhadores em regime análogo ao de escravidão no município de Campo dos Goytacazes (RJ) e 51 em Cambuí (MG).

No Rio de Janeiro, os fiscais encontraram os trabalhadores em fazendas de cana-de-açúcar sem registro de Carteira de Trabalho, água potável ou local apropriado para refeições. Eles também não tinham equipamentos de proteção nem acesso a instalações sanitárias.

Os trabalhadores libertados receberam, ao todo, R$ 100 mil em verbas rescisórias e por dano moral individual. Os fiscais do trabalho encaminharam requerimentos de seguro desemprego na modalidade trabalhador resgatado.

Em Minas Gerais, 51 lavradores também foram resgatados em situação irregular no cultivo de morango na zona rural do município de Cambuí. Do total, 39 trabalhavam em lavouras em condições análogas às de escravo e outros dez trabalhavam num galpão de seleção, embalagem e armazenamento de morangos, sem Carteira de Trabalho assinada e sem registro em livro.

Apenas dois tinham registro formal, mas trabalhavam em situações precárias. Entre os trabalhadores havia sete adolescentes com idade entre 15 e 17 anos trabalhando em horário noturno e sem intervalo mínimo de uma hora para repouso ou alimentação.

De acordo com os fiscais, os trabalhadores não usavam os equipamentos de proteção necessários e não tinham acesso a instalações sanitárias adequadas ou local para refeições.

Além disso, eles também não tinham água potável ou materiais de primeiros socorros nas frentes de trabalho. Os lavradores manipulavam agrotóxicos sem proteção e treinamento, e os insumos eram armazenados de forma irregular.

O grupo de fiscalização interditou as áreas de cultivo e o galpão usado para o armazenamento dos produtos. O empregador deverá pagar R$ 248 mil em verbas rescisórias aos trabalhadores. (Fonte: Agência Brasil)