segunda-feira, 20 de setembro de 2010

Rotatividade reduz com pisos salariais melhores mas ainda falta o Brasil assinar a Convenção 158 da OIT

Apesar dos avanços, é preciso estancar o lucro gerado pela rotatividade e assinar a Convenção 158 da OIT

(Postado por Moacyr Pereira, secretário de Finanças da UGT) — Com o aumento da formalidade na contratação dos novos trabalhadores e a atuação firme dos sindicatos, da UGT e demais centrais em torno da elevação dos pisos salariais, começamos a estancar a perda salarial que os patrões se valem ao se utilizar de maneira exagerada e sem controle da rotatividade. Demitem e substituem por trabalhadores com salários menores. Temos que continuar o avanço nas negociações dos pisos salariais e estimular a qualificação e formação de mão-de-obra para diminuir as alternativas de ganho que os patrões que apostam no atraso não poderem se valer da rotatividade. Enquanto continuamos pressionando o governo brasileiro, via Congresso Nacional, para que assine a Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho que controla essa sangria desatada, que é a rotatividade feita através da demissão arbitrária, na renda da classe trabalhadora.

Menor diferença de salário desestimula a rotatividade

O preço da rotatividade da mão de obra ficou mais caro este ano. Nos primeiros seis meses de 2010, a diferença entre o salário médio dos demitidos e dos admitidos caiu quase pela metade em relação a igual período do ano passado. De janeiro a junho, o salário médio dos novos contratados foi de R$ 821,13, valor 7,2% inferior ao salário dos demitidos no mesmo período. No primeiro semestre de 2009, a diferença era bem maior - 13,2% -, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) calculados pela área técnica do Ministério do Trabalho, a pedido do Valor.

A redução da diferença para um nível inferior a 10% recupera a relação existente em 2008, outro ano de forte crescimento econômico. Essa diminuição, diz o economista Fábio Romão, da LCA Consultores, é típica de momentos em que a economia vai bem. O crescimento acelerado e a consequente demanda por mão de obra qualificada em diferentes setores fazem com que as empresas aumentem o salário de admissão para contratar os melhores funcionários disponíveis ou mesmo para atrair profissionais já empregados.

A manutenção ou até o aprofundamento da tendência de redução da distância entre os salários pode trazer, como consequência benéfica, índices menores de rotatividade da mão de obra. Nos primeiros seis meses do ano, 8,2 milhões de trabalhadores foram desligados, seja por decisão da empresa ou por iniciativa do funcionário - essas pessoas representavam 20% do total de empregados no mercado formal do país em dezembro de 2009. Em apenas seis meses, um em cada cinco postos de trabalho no país mudou de mãos.

Para as empresas, a queda na diferença entre os salários de demissão e admissão indica que trocar um funcionário vai ficar mais caro, observa a professora de economia do Insper, Regina Carla Madalozzo. "Isso pode desestimular a rotatividade por iniciativa das empresas", argumenta.

O aquecimento do mercado de trabalho neste ano, diz Sérgio Mendonça, economista do Dieese, é a principal razão para a redução dessa diferença salarial. E quanto mais próxima ela for de zero, menos incentivará a troca de empregados motivada pela possibilidade de reduzir o valor da folha de pagamentos. "Afinal, além do salário, o empregador tem despesas com treinamento, perda de produtividade até que o novo trabalhador se adapte à função, além das verbas rescisórias", explica Mendonça. (Valor Econômico)

Decisão do STF pode mudar aposentadoria

Voto do relator é favorável à possibilidade de volta ao trabalho, contribuição e novo cálculo do benefício

Um julgamento iniciado na última quinta-feira pelo Supremo Tribunal Federal (STF) deve levar o governo a mudar as regras para a aposentadoria dos trabalhadores pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

Em discussão no STF está a possibilidade do que está sendo chamado de "desaposentação": uma pessoa se aposenta por tempo de serviço, mas, para complementar a renda, volta a trabalhar e a contribuir com a Previdência.

Para se beneficiar dessas contribuições adicionais, os beneficiários querem anular a primeira aposentadoria para que a Previdência recalcule quanto deveriam receber.

Relator do processo no STF, o ministro Marco Aurélio Mello votou no sentido de permitir a desaposentação. Argumentou que o beneficiário volta a trabalhar para melhorar sua renda e é obrigado por lei a contribuir novamente com a Previdência.

Não seria justo, conforme argumentou, que não tivesse direito de ver essa contribuição adicional revertida para sua aposentadoria. Hoje, esse trabalhador já aposentado e que continua pagando a Previdência só faz jus, em decorrência dessas novas contribuições, ao salário-família e ao auxílio-acidente. O julgamento foi adiado por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli.

Este caso começou com uma decisão contrária à possibilidade de desaposentação. A contribuinte, Lucia Costella, recorreu dessa primeira decisão ao Tribunal Regional Federal da 4.ª Região e perdeu novamente.

De lá, o processo subiu para o STF. A contribuinte contesta a constitucionalidade do trecho da lei que determina que "o aposentado pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) que permanecer em atividade sujeita a este regime, ou a ela retornar, não fará jus a prestação alguma da Previdência Social em decorrência do exercício dessa atividade".

Impacto. Hoje, pelos dados do governo, cerca de 500 mil aposentados continuam trabalhando e contribuindo com a Previdência. Se todos pedirem para ter os benefícios recalculados, os custos para financiar o regime previdenciário aumentarão em R$ 2,7 bilhões por ano.

Mas esse impacto será maior, argumentam técnicos do governo, porque a decisão servirá de estímulo para todo contribuinte. O trabalhador se aposentará por tempo de serviço e terá uma renda garantida. Como ainda não estará em idade avançada, continuará trabalhando e contribuindo com a Previdência. E como o fator previdenciário, usado para o cálculo do benefício, eleva o valor do benefício quanto maior for o tempo de contribuição e a idade do beneficiário, esse terá direito anualmente a uma aposentadoria maior. (Estado)

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Famílias de 1/5 dos domicílios têm renda de até meio salário per capita

Nas regiões Norte e Nordeste, porcentual de famílias com esse rendimento está acima da média nacional

Em 2009, 19% dos domicílios urbanos brasileiros abrigavam famílias cujo rendimento era de até meio salário mínimo per capita, segundo mostra a Síntese de Indicadores Sociais divulgada nesta sexta-feira, 17, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No Norte (30,7%) e no Nordeste (36,3%), os porcentuais de famílias com esse rendimento estavam bem acima da média nacional, enquanto eram bem inferiores no Sul (10,9% nessa situação), seguido do Sudeste (12,2%) e do Centro-Oeste (16,4%). De acordo com a pesquisa, em 2009, 87,5% dos domicílios brasileiros eram casas e 12,1% apartamentos.

A Síntese mostra também que aumentou o porcentual de domicílios brasileiros urbanos que eram atendidos, ao mesmo tempo, por rede de abastecimento de água, rede coletora de esgoto e coleta de lixo direta, passando para 62,6% em 2009, ante 57,2% em 1999, eram 57,2%. Mas, entre os domicílios com rendimento de até meio salário mínimo per capita, o porcentual dos que tinham acesso a esses serviços simultaneamente não ultrapassava 41,3% em 2009.

As desigualdades regionais são significativas no que diz respeito a esses serviços. No Norte, segundo o IBGE, 13,7% dos domicílios urbanos tinham acesso aos três serviços simultâneos de saneamento e, nos domicílios mais pobres, esse porcentual não chegava a 10%. No Nordeste, o porcentual médio ficava em 37%. No Sudeste estavam as melhores condições, com uma média de 85,1% dos domicílios nessas condições.

A pesquisa revela ainda, sobre os domicílios brasileiros, que em 2009, 21,1% dos domicílios tinham simultaneamente energia elétrica, telefone fixo, Internet, computador, geladeira, TV em cores e máquina de lavar (em 2004, quando esses dados foram apurados pela primeira vez, eram 12,0%). Na região Norte, 7,5% se enquadravam nesse critério em 2009, enquanto no Sudeste a proporção era de 27,8%. (Estado)

Agosto tem recorde de contratações puxado por serviços e comércio

Os setores de serviços e comércio anteciparam contratações e puxaram o desempenho positivo do mercado de trabalho formal em agosto. No mês, foram abertos 299,4 mil postos de trabalho, melhor resultado para agosto, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Com esse resultado, também foi recorde o resultado dos primeiros oito meses do ano, quando foram criados 1,954 milhão de empregos formais. Esse resultado supera o mesmo período de 2008, antigo recorde da série histórica, iniciada em 1991. O governo tem uma meta de criar 2,5 milhões de vagas com carteira assinada em 2010.

No ano, serviços responde por 35% do total de empregos, enquanto a indústria responde por 26% e a construção civil, por 16%. Em agosto, o peso de serviços cresce para 43% e o de comércio vai a 21% (bem acima dos 12% da média de janeiro a agosto).

Embora tenha perdido fôlego em relação ao acumulado do ano, a indústria abriu 70 mil postos de trabalho em agosto, um resultado bastante expressivo, mas que não foi recorde da série - em agosto de 2004, foram criados 7, 1 mil postos na indústria de transformação. "O setor já contrata temporários nesta época para reforçar a produção para o fim do ano", observa o economista Fábio Romão, da LCA Consultores.

Para o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, esvaíram-se quaisquer dúvidas sobre o "crescimento pujante" da economia brasileira no ano. "Os recordes no emprego formal são a prova cabal de que a economia retomou a onda de crescimento, depois de certa acomodação em junho, e de que não só vai muito bem, mas, principalmente, bem distribuído", disse Lupi.

Depois de prever que as contratações seguirão "melhor ainda" em setembro, na esteira dos preparativos para as vendas natalinas, Lupi destacou que em agosto, todos os 27 Estados registraram resultados positivos, sendo que em 13 deles o emprego bateu recorde para o mês.

Lupi destacou que embora o Sudeste tenha se destacado com o saldo recorde de 149,2 mil vagas, o Nordeste surpreendeu com aumento de 1,32% sobre julho de 2010, acima da média nacional de 0,86%. Puxado pelos setores sucroalcooleiro e alimentício, o Nordeste abriu 69,5 mil vagas no mês passado.

A área de serviços liderou as contratações no mês passado, onde quase todos os setores bateram recorde no mês, caso do imobiliário, hospedagem, ensino, transporte e comunicação e odontológicos, este último vem crescendo há cerca de dois anos, "na esteira do aumento de renda do trabalhador", segundo Lupi. O único a registrar segundo melhor desempenho para o mês foi o setor financeiro.

O ministro do Trabalho chamou ainda a atenção para a construção civil, cujos números, apesar de relativamente mais modestos do que a criação de vagas em serviços e na indústria, por exemplo, continua a mostrar forte dinamismo. Em agosto, a construção civil criou 40,1 mil empregos, com crescimento de 1,59% sobre julho, e o sétimo recorde mensal em 2010. "Vamos ter recordes consecutivos até novembro deste ano. O desempenho da economia, estimulado pelo consumo interno e pelos investimentos, puxarão esse comportamento", concluiu Lupi. (Valor)

Taxa do condomínio chega a representar mais da metade do preço do aluguel

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A vida moderna, com todas as suas facilidades, impôs ao carioca uma taxa de condomínio que pesa - e muito - no orçamento. As badaladas áreas de lazer de hoje requerem quadros de funcionários dignos de empresas. A manutenção, claro, também pesa nessa conta, assim como as despesas com segurança, como mostra reportagem de Flávia Monteiro publicada no Globo deste domingo. No Flamengo, paga-se de condomínio por um dois-quartos 27% do valor do aluguel. Na Barra, essa proporção é de 24%.

Segundo o vice-presidente do Secovi Rio, Leonardo Schneider, só os custos com a folha de pessoal somam 36% dos gastos de um condomínio. Daí, quanto mais funcionários, maior será o valor a ser pago por mês.

- Tamanha comodidade tem o seu preço e ele influencia diretamente na hora de se alugar ou comprar um imóvel. Por isso, o fato é que as construtoras ampliam o número de unidades de seus empreendimentos também para equilibrar o custeio dessas despesas.

No Méier e na Tijuca, a proporção do condomínio em relação ao aluguel é ainda maior: 55% e 38%, respectivamente. É que, nesses bairros, menos nobres, o valor da locação é menor, mas os gastos que pesam na taxa de condomínio são os mesmos que os das demais regiões.

- Enquanto o preço do aluguel oscila em função do mercado, os gastos com mão de obra, taxa de administração, água e luz não mudam. São iguais em Ipanema, Botafogo ou Méier - diz Schneider.

A pesquisa começou a ser feita recentemente pelo Sindicato da Habitação do Rio (Secovi Rio) e será apresentada, nestas terça e quarta, na Feira Secovi Rio de Condomínios, no Centro de Convenções SulAmérica, na Cidade Nova. (O Globo)