quarta-feira, 22 de setembro de 2010

A modernização do Estado brasileiro passa pela valorização, incentivo e reforço da auto-estima de seus servidores públicos

Servidores públicos apostam na auto-estima para recuperar prestígio do Estado brasileiro junto aos seus cidadãos

Por Wagner de Souza, presidente do Sindicato União e 1° secretário adjunto de relações internacionais da UGT

As grandes mudanças percebidas pela população brasileira na economia e na política nas últimas duas décadas e meia de democracia plena foram conquistadas a partir da reestruturação da Nação brasileira levada a efeito pelos servidores públicos nos níveis municipal, estadual e federal.

Não existe Estado sem gente. Sem almas e corações pulsantes, que dedicam suas vidas às vocações que disputam, enfrentando grandes barreiras, através de concursos altamente competitivos.

Da parte dos servidores públicos há um interesse genuíno para a realização profissional que significa o cumprimento de suas funções. Tanto é que a modernização do Estado brasileiro, mesmo sem que se repasse os créditos aos seus principais agentes que somos nós, os servidores públicos, acompanha a modernização da tecnologia digital.

Hoje, as aposentadorias são resolvidas em minutos. As informações sobre impostos, processos judiciais, encaminhamentos de documentação etc. estão ao alcance de milhões de brasileiros através da internet, que tem atrás da parafernália tecnoógica gente de carne e osso que a fazem funcionar ou em postos de atendimentos espalhados pelo País.

Se quisermos avaliar os avanços na educação, na saúde, no gerenciamento dos grandes centros urbanos e até mesmo as pesquisas essenciais para o desenvolvimento do agro-negócio, levado à efeito pela Embrapa, lá estão homens e mulheres, servidores públicos anônimos, na sua maioria com salários e motivação social irrisórios.

Porque com a redemocraticação, que também passa pela atuação e encaminhamento cotidiano dos servidores, o Estado brasileiro ficou mais exposto em suas fragilidades. A população visualiza, através dos órgãos de comunicação, as falhas do Estado através de ataques, contundentes, aos seus servidores. Muitas vezes sem a devida contextualização que mostraria falta de investimento em infra-estrutura, em estímulos à carreira, em respeito ao Estatuto do Servidor.

É por isso, que a UGT inicia um grande movimento junto às suas principais lideranças dos servidores públicos, para iniciar o resgate da auto-estima dos homens e mulheres que escolheram servir a Nação brasileira. Que são responsáveis pela máquina pública, que cumprem à risca a Constituição Federal, que mesmo anônimos dedicam trinta a quarenta anos de suas vidas ao Estado. Depois de terem provado competência técnica e funcional para o exercício das atividades.

O Estado brasileiro precisa melhorar muito mais. Especialmente para atender a uma demanda altíssima de uma nova sociedade brasileira que se organiza a partir dos avanços politicos e econômicos.

E para começar esse ajuste aos novos tempos temos que perceber os servidores públicos como o Estado brasileiro em ação. Gente comprometida com suas funções públicas, ciente dos deveres junto à Nação. E disposta a buscar um mínimo de reconhecimento social para continuarem a investir na melhoria do Estado brasileiro.

Numa tarefa necessária e inadiável para se vincular às expectativas do moderno cidadão brasileiro, para juntos com a população e o eleitorado conseguirem convencer os dirigentes do Estado brasileiro, legitimamente eleitos, que é prioritário investir em mais salários, em mais treinamento, em mais respeito aos homens e mulheres que, como disse, são o Estado brasileiro em ação.

Leia o clipping do dia:

IDV: faturamento do varejo deve subir 7,4% em setembro

O faturamento real do varejo, descontada a inflação, deve crescer 7,4% em setembro em relação ao mesmo mês do ano passado, segundo o Índice Antecedente de Vendas (IAV), divulgado hoje pelo Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV). "O aquecimento do mercado já deve ser notado em setembro. As boas condições do mercado de trabalho com contratações recordes continuam favorecendo o crescimento da renda", afirmou o IDV em comunicado.

No acumulado de janeiro a setembro em relação ao mesmo intervalo de 2009, o faturamento real das vendas deverá registrar um crescimento de 6,7%, conforme a expectativa do IDV. O segmento de bens duráveis é o que se mostra mais otimista em relação aos próximos meses, com uma estimativa de crescimento médio mensal entre setembro e novembro de 13%.

Segundo o IDV, as previsões das 35 varejistas consultadas sinalizam a continuação da tendência de crescimento puxado por produtos das linhas de informática, telefonia, material de construção, imóveis e eletrodomésticos. O IDV representa redes como Grupo Pão de Açúcar, Walmart, Magazine Luiza, Carrefour, Lojas Renner, Livraria Cultura, Riachuelo e Leroy Merlin. (Estado)

Trabalhadores mantêm greve na Toyota e Mercedes em SP

Paralisação foi mantida depois que os trabalhadores rejeitaram na noite de segunda-feira a proposta de aumento salarial de 10,5%.

Metalúrgicos da fábrica de carros da Toyota em Indaiatuba e da fábrica de componentes de ônibus e caminhões da Mercedes-Benz em Campinas, ambas no interior de São Paulo, mantêm nesta terça-feira greve iniciada na quinta-feira passada por reajuste salarial.

A greve nas duas montadoras foi mantida depois que os trabalhadores rejeitaram no início da noite da véspera proposta de aumento salarial de 10,5%. Na unidade da Toyota, que produz o sedã Corolla, trabalham 2,1 mil metalúrgicos e na instalação da Mercedes-Benz, 800.

Segundo o Sindicato dos Metalúrgicos de Campinas e Região, uma nova reunião com a montadora japonesa acontecerá ainda na manhã desta terça-feira e uma assembleia com os trabalhadores foi marcada para as 17h. Na Mercedes-Benz, não há reuniões previstas, segundo a entidade.

A pauta dos trabalhadores da região envolve, entre outros itens, reajuste de 17,45% e redução de jornada para 36 horas semanais sem corte de salário.

Desde a paralisação, o sindicato calcula que a Toyota deixou de produzir cerca de 1,2 mil veículos.

Neste fim de semana, trabalhadores do polo automotivo do ABC, na região metropolitana de São Paulo, aceitaram reajuste de 10,8%, maior índice já obtido pela categoria. Além do aumento, os metalúrgicos da base que abriga fábricas da Ford, Scania, Mercedes-Benz e Volkswagen, receberão abono de R$ 2,2 mil.

Enquanto isso, a fábrica de automóveis da Volkswagen em São José dos Pinhais (PR) segue sob a chamada "greve pipoca", decretada pelos trabalhadores no sábado. Sem acordo com a empresa na véspera, os trabalhadores decidiram manter o movimento que envolve a paralisação alternada de turnos da fábrica, que fez a montadora alemã deixar de produzir cerca de 820 carros até o final da segunda-feira, segundo o Sindicato dos Metalúrgicos da Grande Curitiba.

A exigência para a montadora alemã é a mesma já aprovada pelos trabalhadores da Renault e da Volvo no Estado, afirma o sindicato: 10% de aumento do piso salarial, 10,08% de reajuste e R$ 4,2 mil de abono.

A unidade da Volkswagen em São José dos Pinhais produz os modelos Golf, Fox, Cross Fox e Fox Europa e vende aproximadamente 70% da produção para o mercado interno. (Estado)

Iniciativa privada cresce no saneamento

Expectativa é que participação de empresas privadas no setor chegue a 30% em 2017.

A expectativa de crescimento do mercado de saneamento está fazendo com que aumente o inte- resse das companhias privadas no setor.
Entre 2006 e 2009, a participação delas na administração dos serviços de tratamento de água e esgoto cresceu de 6% para 10% da população urbana atendida, de acordo com a Abcon (associação das concessionárias privadas de água e esgoto).
O atendimento à população brasileira é feito principalmente por companhias estaduais (70%) e autarquias municipais (20%). Porém, a expectativa da associação é que a iniciativa privada represente 30% até 2017, quando o marco regulatório do setor completará dez anos.
O faturamento anual das empresas privadas com os serviços de saneamento, estimado pela Abcon, é de R$ 1 bilhão -o setor inteiro fatura R$ 30 bilhões.
CONCESSÕES — A entrada das concessionárias privadas no saneamento começou em 1995, segundo Yves Besse, presidente da Abcon, com a Lei das Concessões -que permite a transferência da administração de um serviço ou bem público à iniciativa privada.
Porém, a participação só cresceu mesmo com o marco regulatório do setor, em 2007, que deu mais garantias de segurança às empresas sobre os seus investimentos.
A primeira concessão privada de água e esgoto foi obtida pela Foz do Brasil, braço de engenharia ambiental da Odebrecht, em Limeira (a 151 km de São Paulo), em 1994.
A previsão de faturamento da empresa para 2010 com as operações em Limeira é de R$ 72,4 milhões.
Para Valdir Folgosi, presidente do Sindesam (sindicato das indústrias para saneamento), há um enorme potencial de crescimento do mercado.
Prova disso é a Pesquisa Nacional de Saneamento Básico 2008, divulgada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) em agosto, que aponta que menos de um terço dos municípios brasileiros (28,5%) faz o tratamento de esgoto.
EFICIÊNCIA — O índice de perda de água (diferença entre o que a empresa produz e o que chega ao consumidor) é considerado pelo setor um indicador de eficiência.
Em Limeira, o índice é de 17% -o menor do país-, enquanto a média nacional é de 41%. "A parceria com o poder público faz com que a eficiência do setor privado seja colocada à disposição do público para que possa investir mais rapidamente", afirma Besse, da Abcon. (Folha)

Especialistas que elaboraram o Código de Defesa do Consumidor temem que este piore com propostas em trâmite no Congresso

A lei 8.078/90, o Código de Defesa do Consumidor (CDC), atravessou as duas últimas décadas sem perder a atualidade e a abrangência. Essa é a avaliação de quem participou das comissões de elaboração do CDC. Grande parte do sucesso do Código, dizem, deve-se à forma democrática como foi discutido e à proximidade com os problemas vividos no dia a dia dos consumidores. A maior ameaça no momento, na avaliação dos especialistas, são justamente os numerosos projetos de lei em trâmite no Congresso para modificar o CDC.

- Sabemos como um projeto começa, mas não como termina. Há muito lobby. E a lei brasileira é muito boa. Tanto que nós a exportamos. A América Latina inteira copiou o CDC, e há normas na Europa e nos Estados Unidos fundadas nele. Nosso maior desafio é avançar nas ações coletivas. O consumidor precisa entender que se for ao Ministério Público reclamar de R$ 10 cobrados indevidamente, pode perder tempo, mas beneficiará milhares de outros consumidores - afirma o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, Luiz Antônio Rizzato Nunes, ressaltando a necessidade de uma visão mais social do consumidor.

Na avaliação de Marilena Lazzarini - que presidiu o Procon-SP durante a ditadura militar e fundou, em 1987, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), de cujo conselho participa - hoje uma lei como essa não passaria de jeito nenhum. Ela destaca que o código continua atual. O que falta são instrumentos de implementação que deveriam ter sido criados, principalmente, pelo governo federal:

- O CDC continua atualizado, o que reforça sua qualidade. A lei engloba tudo, até os avanços tecnológicos imensos que tivemos. No entanto, as reclamações dos consumidores mostram que problemas banais ainda são levados aos Procons e à Justiça. Nesses 20 anos, o que faltou foi a institucionalidade de soluções entre consumidores e empresas. Era preciso instrumentalizá-lo com portarias, decretos, normas. Assim como foi feito com o decreto do SAC. Nós não fizemos a administração do código. Na plataforma que o Idec apresentou aos presidenciáveis, o primeiro item é o fortalecimento do sistema.

Atualização é necessária para comércio eletrônico e superendividamento — Marcelo Sodré, que participou do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor, considera que o sucesso do CDC deve muito à forma democrática de como este foi feito:

- Tínhamos um grande fórum, com a participação de consumidores, fornecedores, entidades. Além disso, tratávamos de casos muito próximos da realidade do consumidor. Tivemos também a sorte de estar com o texto pronto quando o Congresso começou a ser pressionado para regulamentar a Constituição.

Sodré, atualmente professor de Direito do Consumidor, diz que o CDC precisa ser atualizado, principalmente em questões como comércio eletrônico e superendividamento:

- É preciso ter cuidado e avaliar se é a melhor hora. A tendência é que o próximo governo seja muito conservador, o que pode ser um perigo.

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antônio Herman Benjamin, que foi membro da comissão de juristas que elaborou o Código, afirma que o CDC era uma lei que tinha tudo para dar errado. Primeiro, porque punha abaixo todas as tradições jurídicas que protegiam o fornecedor em detrimento do consumidor. Segundo, por sua abrangência, pois protegia o consumidor em todos os setores da economia. E terceiro porque poderia ser pouco aplicada, como é normal em novas leis, mas os juízes de primeira instância não só a acolheram como a ampliaram.

- O CDC foi a lei mais importante da segunda metade do século XX. Mas nenhuma lei é perfeita e precisaria açambarcar outros temas. Porém, temos de ter cuidado porque, a pretexto de melhorá-la, ela poderá ser enfraquecida.

O professor de pós-graduação em Direito Kazuo Watanabe também estava na comissão de juristas que elaborou o CDC. Ele enumera quatro grandes avanços da lei: o conceito da responsabilidade objetiva da cadeia de fornecedores; a previsão de um sistema nacional de defesa do consumidor; a previsão de infrações penais; e a institucionalização das ações coletivas:

- O CDC não protege só o consumidor, protege também a concorrência honesta e o fornecedor de boa fé. Hoje a sociedade quer esta lei, e não acredito em retrocessos. (O Globo)

Emprego temporário em shoppings deve crescer 10%, prevê entidade

Segundo a Alshop, o setor está animado com o bom desempenho da economia brasileira e isso tem atraído investimentos; em geral, 25% dos trabalhadores temporários acabam sendo efetivados.

Cerca de 130 mil trabalhadores deverão ser contratados pelo comércio varejista dos shoppings de todo o País para preencher as vagas temporárias abertas no período de vendas natalinas. Esse número é 10% maior do que o total de empregados admitidos para a mesma época em 2009, quando foram criados 119 mil postos de trabalho.
Os dados são de um levantamento feito pela Associação Brasileira de Lojistas de Shopping (Alshop). Segundo a entidade, o setor está animado com o bom desempenho da economia brasileira e isso tem atraído investimentos em shoppings. Segundo a pesquisa, em geral, 25% dos trabalhadores temporários acabam sendo efetivados. A maioria dos contratados (75%) tem idade entre 18 e 40 anos.
Os profissionais mais procurados são para as funções de balconista, caixa, empacotador, fiscal de lojas, repositor, estoquista e para representar o papai noel. Os salários variam entre R$ 700 e R$ 2 mil.
"O Natal é a data mais esperada do comércio varejista, e 2010 tem tudo para apresentar o melhor Natal dos últimos anos, pois nossa economia e a indústria de shoppings estão a todo vapor”, destacou o presidente da Alshop, Nabil Sahyoun, por meio de nota.
A entidade representa cerca de 96 mil lojistas, de 725 shoppings em funcionamento no País. (Agencia Brasil)