sexta-feira, 8 de outubro de 2010

Falta de Convenção Coletiva faz comerciários ganharem liminar para não trabalharem no feriado do dia 12

Sindicato consegue liminar que impede abertura de supermercados em SP no feriado

O Sindicato dos Comerciários de São Paulo (filiado à UGT) informou nesta quinta-feira que conseguiu liminar na Justiça para impedir a abertura dos supermercados no feriado do Dia da Criança, em 12 de outubro, na cidade. A entidade representa 450 mil trabalhadores na capital paulista.

Segundo o sindicato, a juíza Cleusa Soares de Araújo, da 68ª Vara do Trabalho de São Paulo, acatou ao seu pedido, e "entendeu como legítima as reivindicações dos comerciários de São Paulo".

De acordo com a entidade, os trabalhadores estão sem convenção coletiva desde o dia 31 de agosto por não ter sido fechado um acordo com o sindicato patronal, "mesmo assim estão sendo pressionados pelas empresas a trabalharem no feriado do dia 12".

Ricardo Patah, presidente do sindicato, diz que os comerciário que trabalham em 90 mil pontos de venda não podem ser obrigados a trabalharem no feriado, "pois de acordo com o artigo 6º da lei federal 10.101, de 2000, o trabalho nesses dias só será admitido caso haja acordo entre patrões e trabalhadores.

EMPECILHOS — O que emperra a assinatura da convenção coletiva entre trabalhadores e empregadores são duas reivindicações feitas pela categoria, segundo sindicalistas que acompanham as negociações salariais.

A primeira é o reajuste de 9% nos salários, que hoje são, em média, de R$ 1.000 por jornadas de trabalho que chegam a cerca de 52 horas semanais, segundo informa o sindicato de São Paulo. "Já concordamos que, se houver reajuste de 8%, assinaremos a convenção coletiva, mas recebemos contraproposta de 7% de reajuste, que é considerada baixa. O comércio tem conseguido bom desempenho e pode atender o reajuste pedido. Os metalúrgicos têm recebido 10% de reajuste salarial", afirma Patah.

O segundo ponto que dificulta o acordo é a concessão de três dias a mais de folga por ano para empregados que trabalham no esquema 2 x 1 - ou seja trabalham durante dois domingos e folgam um. "O direito foi conquistado há anos e a categoria não abre mão", diz Patah.

A Folha não localizou representantes do setor patronal para comentar o assunto. (Folha)

Mais de 8.200 agências bancárias não abriram nesta quinta, diz Contraf

Em nova assembleia, categoria decidiu permanecer em greve. Paralisação é a maior das últimas duas décadas, segundo a entidade.

Nesta quinta-feira (7), o bancários fecharam 8.280 agências em todo o país, segundo dados enviados pelos sindicatos até as 18h para a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT).

Os profissionais da categoria realizaram nesta quinta a terceira assembleia, na qual foi ratificada a decisão de permanecer em greve. Uma nova assembleia será realizada na próxima quarta-feira (13).

A Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) enviou nesta quinta uma carta para a Contraf, em resposta ao ofício enviado pela entidade na segunda-feira (4). Segundo a Contraf, a carta da Fenaban não apresenta nova proposta e também não marca nova rodade de negociações.

Em nota enviada à imprensa, a Contraf afirma que encaminhou novo ofício à Fenaban, propondo que a entidade patronal marque data, local e horário para que os bancos possam apresentar uma proposta para acabar com a greve. A oferta inicial da Fenaban é de reposição da inflação (4,29%).

O levantamento de agências fechadas feito pela Contraf indica que a greve deste ano já é a maior das últimas duas décadas, superando, inclusive, a de 2009, quando os bancários paralisaram 7.222 unidades no dia de maior pressão do movimento.

Em greve por tempo indeterminado desde o dia 29 de setembro, a categoria reivindica reajuste de 11%, valorização dos pisos salariais, maior Participação nos Lucros e Resultados (PLR), medidas de proteção à saúde com foco no combate ao assédio moral e às metas abusivas, garantia de emprego, mais contratações, igualdade de oportunidades, segurança contra assaltos e sequestros e fim da precarização via correspondentes bancários, entre outros pontos. (G1)

CNI eleva projeção do PIB 2010 para 7,5%

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) revisou para cima sua projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) para este ano de 7,2% para 7,5%. No entanto, o Informe Conjuntural do terceiro trimestre, divulgado hoje pela entidade, manteve em 12,3% a taxa esperada de expansão do PIB industrial em 2010, assim como o crescimento de 24,5% na formação bruta de capital fixo.

Além disso, a taxa de desemprego projetada pela CNI também deve continuar em 7%, assim como na projeção feita no fim do segundo trimestre. Segundo o documento, o consumo das famílias deve crescer 7,6% em 2010 ante estimativa anterior de 7,3%.

IPCA — A CNI reduziu para 5% a estimativa de inflação, medida pelo IPCA, em 2010. No trimestre anterior, a projeção da CNI era de 5,4%.
O documento também rebaixou a estimativa para a taxa básica de juros (Selic) ao final deste ano, para a taxa atual de 10,75% ao ano ante uma estimativa anterior de 11,5%. A CNI ainda revisou a expectativa para o déficit público nominal, elevando a previsão para 3,1% do PIB ante 2,95% estimado anteriormente.
Além disso, o superávit primário deve ficar em 2,35% do PIB em 2010 de acordo com a CNI, que antes previa uma economia para o pagamento dos juros de 2,6%. Por fim, a dívida líquida pública deve fechar o ano em 41% do PIB na projeção da CNI, ante a estimativa anterior de 40,9% do PIB.

Câmbio — Para o câmbio, a CNI rebaixou a projeção para a taxa de câmbio média em dezembro deste ano de R$ 1,79 para R$ 1,70, de acordo com dados divulgados hoje no Informe Conjuntural do terceiro trimestre.
Apesar disso, a estimativa da entidade para as importações em 2010 manteve-se em US$ 180 bilhões, enquanto a projeção das exportações aumentou de US$ 190 bilhões para US$ 192 bilhões. Com isso, a previsão para o saldo comercial no ano aumentou de US$ 10 bilhões para US$ 12 bilhões. Contudo, a estimativa para o saldo em conta corrente continua negativa em US$ 54 bilhões. (Estado)

Varejo contesta taxa de 2% cobrada por setor de cartões

A nova briga dos comerciantes com a indústria de cartões de crédito e débito é a cobrança da taxa de 2% sobre o valor do bem adquirido pelo consumidor com o cartão nos pagamentos à vista. O que os varejistas desejam é que o pagamento pelo uso do cartão de débito seja fixo - uma tarifa, e não uma taxa. O pleito foi feito à associação do setor, que imediatamente negou a possibilidade, segundo o presidente da Confederação Nacional dos Dirigentes e Lojistas (CNDL), Roque Pellizzaro Júnior. Os comerciantes também acionaram o Banco Central (BC), que teria prometido uma avaliação sobre o tema.

"Muitos países já operam dessa forma", comparou Pellizzaro Júnior. A alegação do setor é a de que o custo da transação para a operadora é o mesmo, independentemente do valor do bem adquirido. O presidente da CNDL observou ainda que, no uso do cartão de débito, o dinheiro sai da conta do consumidor na hora, mas o pagamento só é feito ao lojista dois dias depois, com uma taxa de 2%.

Pellizzaro Júnior disse ainda considerar uma "aberração" o governo permitir que o juro do crédito rotativo dos cartões chegue a 600% ao ano. "Por isso, estamos pedindo a inclusão de divulgação de taxas de juros dos cartões também, e não só das tarifas", disse, referindo-se ao estudo do BC para tornar mais transparente a indústria de cartões.

Para ele, dificilmente a regulamentação dos cartões sairá este ano. O BC havia mencionado a possibilidade de já tratar do tema na reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN) de setembro, mas isso não ocorreu. "Deve ficar para 2011, pois o processo eleitoral se estenderá até novembro e dezembro é um mês que não existe", brincou. (Estado)