segunda-feira, 18 de outubro de 2010

Após eleições, concentrar esforços para equacionar inclusão social e educacional, através de empregos e acesso à escola para as novas gerações

Geração "nem-nem" cresce longe de emprego e escola

Aumenta a parcela de jovens brasileiros que vive sem estudar ou trabalhar. Combinação de fatores exclui essas pessoas dos benefícios do menor desemprego e da maior inclusão educacional.
Nem estudando, nem trabalhando. Mais de dois em cada dez jovens brasileiros entre 18 e 20 anos se encontravam nessa espécie de limbo em 2009, à margem da crescente inclusão educacional e laboral registrada no país em anos recentes.
Essa geração "nem-nem" (tradução livre do termo ni-ni, "ni estudian ni trabajan", usado em espanhol) representa uma parcela crescente dos jovens de 18 a 20 anos.
Eram 22,5% dessa faixa etária em 2001 e 24,1% em 2009 (o equivalente a 2,4 milhões de pessoas). Nesse mesmo período, a taxa de desemprego no país recuou de 9,3% para 8,4%.
Os dados são da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) e foram levantados pelo pesquisador Naercio Menezes Filho, do Centro de Políticas Públicas do Insper.
Segundo especialistas, essa tendência é resultado de várias causas. Entre elas, paradoxalmente, o maior aquecimento no mercado de trabalho -que tem acirrado a competição- e o aumento significativo de transferências do governo para famílias de renda mais baixa.
"Há mais vagas sendo criadas, mas a concorrência também é maior e e esses jovens têm pouca ou nenhuma experiência", diz Menezes.
A hipótese é confirmada pelos próprios jovens que fazem parte dos "nem-nem".
"Quem emprega quer experiência. Não tem muita oportunidade para jovens da minha idade", reclama Cibele Morelis, 20 anos, ensino médio completo e desempregada há três meses.
À falta de experiência se soma outro problema: a formação educacional precária.
"Temos hoje um cenário de jovens com escolaridade crescente mas de péssima qualidade. Nos últimos 15 anos, a política educacional privilegiou o ensino universitário, em detrimento do fundamental e do médio", diz Cláudio Dedecca, professor de economia da Unicamp.
SEM PORTUGUÊS — Quem recruta jovens faz eco a esse diagnóstico.
"O resultado de anos e anos de aprovação automática é que jovens com diploma de ensino médio chegam aqui sem falar bem o português. São especialistas em Orkut, mas não têm ideia de como usar o Office", diz Bruna Barreto, do Isbet (Instituto Brasileiro Pró Educação, Trabalho e Desenvolvimento).
Em situação ainda pior está quem nem terminou o ensino médio. É o caso de Janaína Farias, 18 anos. "Perdi a vaga na escola por excesso de faltas. Estava trabalhando como auxiliar de cozinha."
Mas, segundo especialistas, há jovens em situação oposta à dela. São os que decidem adiar os planos de trabalhar porque a renda da família engordou com transferências do governo.
"Jovens de famílias nas quais algum membro recebe transferências do governo acabam incentivados a não buscar trabalho", afirma José Márcio Camargo, da PUC-RJ e da Opus Gestão de Recursos. (Folha)

Formalização atinge mais 40 atividades: programa Empreendedor Individual prevê imposto reduzido, mas tem baixa adesão

Mais 40 novas atividades poderão se formalizar como Empreendedores Individuais (EI), autônomos que recebem até R$ 36 mil por ano e têm somente um empregado. Lançado em julho de 2009, com a meta de formalizar até dezembro deste ano 1,1 milhão de microempresários, o programa do Micro Empreendedor Individual atingiu apenas a metade. Até esta sexta-feira, 592 mil pessoas optaram pela figura jurídica. São Paulo, com 127 mil, e Rio de Janeiro, com 80 mil, lideram o ranking.

Na próxima semana será feito um mutirão em todo o país para explicar as vantagens da formalização. No Rio, haverá pontos de atendimento no Largo da Carioca e em Campo Grande e em 35 municípios, com tendas onde é possível se formalizar.

O presidente do Sebrae Nacional, Paulo Okamoto, admite que "será um número razoável" alcançar 750 mil adesões até dezembro. Segundo ele, ainda falta no país uma "cultura da formalização", que incentive os microempreendedores a entrarem no mercado formal:

- O número de adesões até agora está bom. Muitas vezes as pessoas se preocupam mais com as coisas do dia a dia e não pensam para frente.

Poucas prefeituras adaptaram suas legislações — Menos da metade das prefeituras aprovou legislações locais que se encaixam na Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas. Prefeituras de capitais como Belém e Porto Alegre não têm leis específicas, lembra Okamoto:

- Apenas 2,1 mil municípios aprovaram leis neste sentido. Ainda falta mais da metade (das cidades).

A maior fatia dos novos microempresários é de donos de confecções (55,5 mil), cabeleireiros (42.732) e vendedores de comida na rua (16.611). O programa em vigor abrange 427 atividades, incluindo alfaiates, chaveiros, taxistas e barraqueiros.

A partir de dezembro, poderão participar desse sistema mestres de obras, carroceiros (de cargas e mudanças), reparadores de móveis e de toldos e persianas etc. O governo estima que existam 11,1 milhão de empreendedores informais no país.

O autônomo que aderir ao EI terá de recolher, todo mês, 11% do salário mínimo (R$ 56,10) para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Terá de pagar mais R$ 1 de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos governos estaduais e R$ 5 de Imposto sobre Serviços (ISS) às prefeituras. O recolhimento desses tributos varia conforme o setor. Não serão cobrados impostos federais.

Tão logo se formalize, o microempresário tem direito a auxílio-reclusão, pensão por morte e auxílio-acidente. Informações podem ser obtidas no Portal do Empreendedor (www.portaldoempreendedor.gov.br).

O governo, contudo, decidiu retirar 12 atividades econômicas rurais da lista de formalizações. Entre elas estão: boaiadeiro ou vaqueiro; caçador e pescadores em água doce e salgada. (O Globo)

Reunião do Copom e Caged são destaques da agenda

A expectativa é que o juro seja mantido em 10,75% ao ano.

Nos próximos dias a agenda de indicadores no mercado local chama a atenção dos investidores. A começar pela nova taxa básica de juros (Selic), que será anunciada na quarta-feira, 20. A expectativa é que o juro seja mantido em 10,75% ao ano. No mesmo dia também sai o Índice de preços ao Consumidor Amplo – 15 (IPCA-15), uma prévia para o IPCA cheio.

Em dia não informado da próxima semana, sai o relatório do Caged, com o saldo de criação de empregos no País em setembro. Em agosto, houve a criação de 299 mil vagas. Veja a agenda completa abaixo. (Estado)

Construção eleva projeção de crescimento para até 12%

O Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (Sinduscon-SP) elevou a projeção de crescimento do setor no País de 9% para o patamar de 10% a 12%. Um dos fatores que levou à revisão da estimativa é o nível de emprego do setor, que chegou ao patamar recorde de 2,82 milhões de postos de trabalho em agosto em todo País, segundo pesquisa mensal realizada pelo Sinduscon-SP em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Em agosto, o setor empregou 48.576 trabalhadores a mais que em julho, o que representa alta de 1,75% no nível de contratações. No ano, o aumento foi de 14,76%, com a inclusão de 362,7 mil trabalhadores. Nos 12 meses encerrados em agosto, o crescimento foi de 16,51%, com mais 399,5 mil empregados formais.

No Estado de São Paulo, houve saldo positivo de 6,8 mil contratações em agosto, 0,92% a mais que em julho. O total de trabalhadores chegou ao recorde de 749 mil empregados no Estado. No acumulado de janeiro a agosto, o setor contratou 66 mil trabalhadores no Estado e, em 12 meses, 74,6 mil. Na capital paulista, foram contratados 2.575 trabalhadores em agosto, com aumento de 0,75%. (Estado)

Procon e TJ ajudarão a renegociar as dívidas

Projeto prevê acordo coletivo de conciliação.
Um convênio firmado entre o Procon (Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor) e o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) ajudará o consumidor endividado a renegociar suas dívidas.
O projeto-piloto deve começar em dezembro ou janeiro, vai durar cinco meses e atenderá 300 pessoas.
Durante esse período, o Procon montará postos de atendimento em agências do Poupatempo para fazer a triagem dos interessados. Somente os "superendividados" terão direito ao auxílio.
"A pessoa está superendividada quando o montante da dívida supera o que ela necessita para a sobrevivência", diz Roberto Pfeiffer, diretor-executivo do Procon.
Após essa etapa, os escolhidos passarão por palestras educativas e serão preparados para uma audiência judicial de conciliação, que será organizada pelo TJ-SP.
A audiência será coletiva, com a participação do consumidor e de todos os seus credores. "A ideia é que todos possam receber uma parte da dívida", afirma Pfeiffer.
No início, estima-se que o processo demore 15 dias.
"A conciliação impõe abrir mão de parte de direitos. Mas, se não for assim, não tem como o devedor pagar", disse José Maria Câmara, juiz da presidência do TJ-SP. (Folha)