quinta-feira, 4 de novembro de 2010

UGT e demais centrais estão hoje em Brasília para discutir novo mínimo com Lupi e equipe de transição da presidente eleita Dilma Rousseff

UGT e demais centrais discutem hoje reajuste do mínimo

As centrais sindicais se reúnem hoje com Carlos Lupi, ministro do Trabalho e Emprego, para discutir o reajuste do salário mínimo para o ano que vem. As centrais defendem um mínimo de R$ 560 (aumento de 3,8% acima da inflação), que é a média do índice do crescimento do PIB(Produto Interno Bruto) de 2006 a 2009. A LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que serve como guia para o Orçamento, prevê que o salário mínimo do ano que vem seja negociado entre governo e centrais sindicais e tenha ganho superior à inflação.

No entanto, o Orçamento elaborado pelo Executivo e enviado ao Congresso Nacional, em agosto, não prevê ganho acima da inflação e fixa o mínimo em R$ 538,15.

O ganho, de R$ 28,15, considera apenas a inflação deste ano, estimada em 5,52%.

Para definir este valor, foi considerado o reajuste equivalente à inflação do período mais o crescimento do PIB de dois anos antes. O problema é que o crescimento do PIB de 2009 foi negativo (variação de 0,2%).

Mínimo pode ir a R$ 600 no final de 2011

Futura presidente diz também que é pessoalmente contra a volta da CPMF, ideia que havia sido defendida por Lula. Dilma descansa na Bahia até sábado; presidente faz hoje a última reunião ministerial do governo.

A futura presidente Dilma Rousseff discordou ontem do presidente Lula minutos depois de ele defender a volta da CPMF, o extinto imposto do cheque. Enquanto Lula pregou a necessidade do tributo, Dilma disse ser pessoalmente contrária a ideia.

Dilma mostrou contrariedade em relação ao assunto minutos depois de o presidente deixar a entrevista. Nos primeiros 30 minutos, em que Lula falou, ficaram lado a lado. Quando ela começou a responder aos jornalistas, ele seguiu para seu gabinete.
Dilma também sinalizou que vai mudar a fórmula de reajuste do salário mínimo para 2011, como antecipado ontem pela Folha.
Lula chamou de "temeridade" as especulações de que a presidente eleita estaria apenas guardando seu lugar para que ele volte em 2014. "Rei morto, rei posto."
O presidente afirmou que não está interferindo na composição do novo governo e disse que a nova administração tem de ter "a cara" de Dilma. A presidente eleita desconversou sobre seu primeiro-escalão. Afirmou que não tem nomes e fez um afago ao vice, Michel Temer, e ao PMDB, negando qualquer problema na relação.
Lula pediu que a oposição não faça a "política do estômago" tratando Dilma com raiva e a aconselhou a esquecer problemas eleitorais para governar bem.
Hoje, Lula faz a última reunião ministerial de seu governo. Dilma descansa até sábado em uma praia da Bahia. Depois, visitará a família em Porto Alegre.
CPMF — Demonstrando ainda não ter digerido uma das maiores derrotas de seu governo, o presidente Lula defendeu o retorno da CPMF para garantir investimentos na saúde. Lula voltou a criticar o Congresso pela extinção do imposto e alfinetou os parlamentares.
"Todos os deputados e senadores têm um plano médico que eles pagam, portanto no hospital ele faz 500 exames naquelas máquinas sofisticadas. Se a gente quiser levar isso para a sociedade, nós vamos ter que ter mais recurso."
Para Dilma, é preocupante a criação de um novo tributo, mas ela disse estar aberta à discussão por causa dos cofres dos Estados. "Eu tenho muita preocupação com a criação de imposto, preferia que a gente tivesse outros mecanismos. Mas tenho visto uma movimentação dos governadores nessa direção, não posso fingir que não vi".
Falou ainda que não pretende "enviar ao Congresso a recomposição da CPMF. Do ponto de vista do governo federal, não há necessidade premente. Do ponto de vista dos governadores, eu sei que há este processo", afirmou.
BOLSA-FAMÍLIA — A futura presidente assegurou que o benefício terá reajuste e prometeu cadastrar 100% da população que necessita da assistência. "Eu não sei hoje dizer qual é esse reajuste, mas que terá reajuste eu asseguro que terá."
SALÁRIO MÍNIMO — Dilma deverá mudar a fórmula de reajuste do salário mínimo adotada no segundo mandato do governo Lula, garantindo um ganho maior do que previsto pela regra atual. Afirmou ontem que pretende fazer uma "compensação" para evitar o que, pelo atual sistema, aconteceria no ano que vem: o mínimo não teria reajuste real, sendo corrigido apenas pela inflação.
Dilma anunciou que estuda antecipar o aumento do mínimo em 2011 e diminuir o percentual previsto para 2012. Com isso, o valor do benefício pode chegar, segundo ela, a R$ 600 no fim de 2011.
"Estamos avaliando se é possível fazer essa compensação", disse. Antes de Dilma projetar o mínimo em R$ 600 no fim de 2011, Lula criticou a promessa feita pelo candidato derrotado José Serra (PSDB), que ao longo da campanha se comprometeu adotar esse reajuste no começo do próximo ano. "Precisam aprender que o povo não é massa de manobra. Tem gente que ainda trata o povo como se fosse boiada."
2014 — "Rei morto, rei posto", resumiu Lula quando questionado sobre sua interferência no governo Dilma e sobre possível volta em 2014. Segundo Lula, o seu retorno, devido à alta popularidade com que deixa o cargo, criaria muita expectativa e pressão.
"Acho que quem vai sair do governo tem a responsabilidade de pensar, contar até um milhão, em voltar algum dia, porque chegar ao final do mandato com o reconhecimento popular que tem o governo, voltar é uma temeridade, porque a expectativa gerada é infinitamente maior". Dilma não se manifestou sobre o assunto.
Lula mencionou um fato que ocorreu com José Serra, que durante a campanha foi atingido por uma bolinha de papel e por uma bobina de fita adesiva. "É muito pequeno, neste momento, estar discutindo 2014. A gente deveria estar discutindo 2011. Em 2014 a gente deveria discutir a Copa do Mundo e em 2016, discutir a Olimpíada, e deixar para discutir eleições um pouco mais para a frente, porque senão vai ter uma enxurrada de bolinha de papel batendo na nossa cabeça até 2014 e não queremos isso."
CONGRESSO — O presidente disse que o Congresso é a cara da sociedade e que Dilma terá que se relacionar com os que foram eleitos e não com os que ela gostaria que fossem eleitos. "Ela vai ter que conversar com o companheiro do PCdoB e vai ter que conversar com o Tiririca. Essa é a lógica do jogo. Você tem um cidadão que é eleito com 10 milhões de votos e outro que é eleito com 1 milhão de votos. Quando eles chegam aqui cada um vale um voto, não tem melhor ou pior. Ela não pode criar novos partidos e criar novos senadores. São os que estão aí, e todos têm direito a um voto."
GOVERNO DILMA — A presidente eleita disse que ainda não tem nomes para seu governo, mas que só indicará pessoas com qualidades técnicas, sem problemas éticos e que tenham aval político dos aliados. "Esse é um governo que vai se pautar não por uma partilha, mas por um processo de construção de uma equipe una. [...] Eu não considero que está maduro o processo de discussão dos nomes que integrarão os ministérios do primeiro escalão da alta administração do país."
Apesar de Lula estar se movimentando nos bastidores, oficialmente, garantiu que não está pedindo nada a sucessora. "O governo da Dilma tem que ser a cara e a semelhança da Dilma", disse.
OPOSIÇÃO — Lula pediu que a oposição dê um tratamento melhor a Dilma do que deu a ele nos oito anos de governo. "Contra mim não tem problema, podem continuar raivosos, do jeito que sempre foram. Mas, a partir de 1º de janeiro, que eles olhassem um pouco mais o Brasil, que eles torcessem para que o Brasil desse certo."
PMDB — Disposta a estancar eventuais desgastes com o PMDB, partido de Temer, Dilma fez elogios a sua atuação e negou que a sigla tenha um grande apetite por cargos. "O PMDB nunca chegou para mim pedindo cargo. Estão participando do processo de transição como participaram de todo processo eleitoral, sem conflito", afirmou a petista.
STF — Lula afirmou que já definiu o novo ministro do Supremo Tribunal Federal. Mas não revelou o nome porque quer o aval de Dilma. Disse que ela tem poder de veto. O nome mais cotado é de Cesar Asfor Rocha, do STJ.
VITÓRIA DE DILMA — "O que algumas pessoas viam como defeito na Dilma eu via como virtude, o fato de ela muito jovem ter resolvido ter coragem de brigar para garantir a democracia neste país. Acho que a chegada da Dilma ao poder é a vitória daqueles que perderam em 1968 e que muitos estavam desacreditados e a Dilma provou que no jogo democrático é possível chegar ao poder", disse Lula sobre sua pupila.
CONSELHOS — O presidente aconselhou Dilma a não governar com raiva. "É como se um jogador de futebol tomasse uma cotovelada e só ficasse pensando naquela cotovelada e em se vingar. Na cabeça de um presidente não tem que ter o pensamento da vingança, da raiva, do ódio", disse Lula, que foi interrompido discretamente por Dilma. "Não faz bem para a alma", disse a eleita.
MST — Dilma reforçou que não tratará o MST "como caso de polícia". Disse, no entanto, que não concorda que invadam prédios públicos e terras produtivas. (Folha)

Relator do Orçamento diz que vai negociar mínimo a partir de R$ 540

Gim Argello (PTB-DF) se reunirá com centrais sindicais nesta quinta-feira (4). Presidente eleita, Dilma Rousseff (PT), já admitiu negociação do valor.

O relator do Orçamento de 2011, senador Gim Argello (PTB-DF), anunciou nesta quarta-feira (3) que vai pelo menos arredondar de R$ 538,15 para R$ 540,00 o salário mínimo para o próximo ano. Argello começa a negociar nesta quinta-feira (4) com as centrais sindicais a possibilidade de um aumento maior, com base na declaração da presidente eleita, Dilma Rousseff (PT), de que seria possível rediscutir aumentos para 2011 e 2012.

“Vamos abrir a negociação com as centrais pensando em dois anos. Eu parto do valor de R$ 540, que já dá um gasto extra de mais de R$ 400 milhões nas despesas”, afirmou o relator.

Mesmo com a negociação no início, Argello já descartou a possibilidade de se alcançar os R$ 600 propostos pelo candidato derrotado à Presidência, José Serra (PSDB), a partir de janeiro de 2011. “Não tem expectativa de ultrapassar nem de alcançar R$ 600”, afirmou. O senador destacou que cada R$ 1 de reajuste provoca um impacto de R$ 286,4 milhões no Orçamento.

Vamos abrir a negociação com as centrais pensando em dois anos. Eu parto do valor de R$ 540, que já dá um gasto extra de mais de R$ 400 milhões nas despesas"

Senador Gim Argello (PTB-DF), relator do Orçamento dw 2011

Mais cedo, porém, Dilma afirmou que é possível que no final de 2011 e início de 2012 o mínimo ultrapasse R$ 600, com base no forte crescimento da economia em 2010.

Pela regra atual, o salário mínimo é reajustado com base na inflação do ano anterior e mais o Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores. O problema de 2011 é que em 2009 o PIB foi negativo, o que faria com que o mínimo não recebesse aumento real. A proposta que Argello pretende discutir é de dar um aumento real tendo como base parte do crescimento do PIB de 2010. Este percentual seria descontado na hora de se conceder aumento em 2012.

Nesta quarta, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) aumentou a expectativa de receita para 2011 em R$ 17,7 bilhões. Uma nova reestimativa deve ser feita no final do mês. Apesar disso, Argello destaca que vai faltar recursos porque existem demandas grandes de diversas áreas. “Já recebi 11 demandas de diversas áreas que já chegam a quase R$ 30 bilhões. E tem mais chegando.”

Entre as demandas, além do salário mínimo, estão temas como a compensação dos estados por incentivos à exportação, a chamada Lei Kandir, o reajuste para aposentados e aumento de salário para servidores, como os do Judiciário. Em relação ao Judiciário, Argello se comprometeu a negociar o reajuste com os servidores e propôs um escalonamento dos valores a partir de 2011. (G1)

Tucanos buscam entendimento com Dilma

Governadores eleitos de São Paulo e do Paraná telefonam para a presidente eleita, que elogia o gesto "republicano". Alckmin afirma que, passada a eleição, os diferentes governos precisam se integrar e buscar cooperação.

Passada a eleição, os governadores eleitos pelo PSDB começam abrir os canais de comunicação com Dilma Rousseff. Ontem, ela e o governador eleito Geraldo Alckmin (SP) trocaram elogios ao descrever a conversa que tiveram na segunda-feira.
Dilma classificou o telefonema de Alckmin como um gesto "republicano": "Eu fiquei muito contente porque recebi uma ligação muito correta, republicana, do governador eleito de São Paulo, no qual ele apresenta o que eu considero que é a forma correta de relacionamento. Pretendo ter com ele e com os governadores da situação e da oposição uma negociação em alto nível", disse.
Segundo ele mesmo descreveu, Alckmin telefonou a Dilma para cumprimentá-la pela vitória, colocando-se "à inteira disposição, reiterando a possibilidade de boas parcerias e a disposição de São Paulo de sempre trabalhar junto pelo desenvolvimento brasileiro".
"A conversa foi muito boa. Cumprimentei-a pelo pronunciamento na TV. Ela reiterou a disposição de que aquele pronunciamento é o que ela pensa, sente e se propõe a fazer. Vamos trabalhar para ajudar o país", disse o governador eleito.
Questionado sobre o papel dos governadores da oposição, Alckmin afirmou que eles devem fiscalizar a administração. Mas afirmou que, superada a disputa, é sua obrigação "trabalhar junto".
"Encerrado o processo eleitoral, quem é governo tem que fazer um bom governo. E, no modelo federativo, os entes precisam se integrar. Tem muita ação que é de responsabilidade recíproca", justificou Alckmin. Citou como exemplo de possível parceria ações nas áreas da saúde e da segurança pública.
Além de Alckmin, o governador eleito do Paraná, Beto Richa, também ligou ontem para a presidente eleita para parabenizá-la pela vitória.
2014 — Tanto Alckmin como Richa deixaram claro que discordam da proposta do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, endossada pelo presidente do partido, Sérgio Guerra, de escolher o candidato tucano à Presidência dois anos antes da eleição.
Para Alckmin, o debate é prematuro: "FHC é nosso grande líder. Sempre deve ser ouvido. Mas há tempo para se discutir", declarou.
Richa, por sua vez, afirma que "a reorganização do partido é mais importante do que a escolha de nomes".
"Vamos esperar baixar a poeira para discutir, com serenidade, o futuro do partido", declarou Richa.
Na opinião de alguns tucanos, a antecipação da escolha em dois anos só tem um beneficiário: o senador eleito por Minas Aécio Neves.
Sem a máquina do Estado para administrar, Aécio pode articular sua candidatura com desenvoltura.
Os aliados do candidato derrotado à Presidência José Serra também se opuseram à ideia. Para o deputado federal Jutahy Magalhães (PSDB-BA), "falar agora de estratégia para daqui a quatro anos é totalmente descabido".
Essa também é a opinão do governador paulista Alberto Goldman: "Acabamos de sair de uma eleição, há cerca de 48 horas. É muito cedo para tratar sobre isso". (Folha)

Com Dia das Crianças, vendas do varejo crescem 11% em outubro

O Dia das Crianças impulsionou as vendas à prazo em outubro, que registraram crescimento de 11% na comparação com o mesmo mês do ano passado, indicam as consultas feitas pelos lojistas ao Serviço Central de Proteção ao Crédito (SCPC) no período. Já as consultas ao SCPC/Cheque, que refere-se às vendas à vista, subiram 8% na mesma base de comparação.

"As vendas continuam indo bem e reafirmando que teremos um Natal acima das nossas previsões", espera o presidente da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), Alencar Burti. Na avaliação da entidade, as vendas de outubro refletem a continuidade do avanço do crédito no País, o alongamento de prazos promovidos pelo varejo na área de bens duráveis e a grande oferta de importados a preços atrativos. (O Globo)

Brasil é 127º em ranking de facilidade para se fazer negócios

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Empresas gastam 2,6 mil horas de trabalho por ano para pagar impostos.

O Brasil aparece em 127º lugar em um ranking que avalia a facilidade de se fazer negócios em 183 países, elaborado pelo Banco Mundial.

O estudo, intitulado Fazendo Negócios 2011 (Doing Business 2011), considera os fatores que afetam uma empresa durante seu "ciclo de vida", incluindo abertura, comércio exterior, contratação de funcionários, aquisição de sede, pagamento de impostos e fechamento, entre outros.

No levantamento relativo a 2010, divulgado em setembro do ano passado, o Brasil estava em 129º lugar. No entanto, a posição foi revista devido a uma mudança nos indicadores utilizados na pesquisa, o que deixou o país em 124º.

O primeiro colocado no estudo - mantendo a posição do ano passado - é Cingapura, seguido por Hong Kong, Nova Zelândia, Reino Unido e Estados Unidos. A última posição é de Chade.

"Posição estável"

A economista Dahlia Khalifa, co-autora do relatório, afirma que o Brasil foi ultrapassado na lista por nações que implementaram um maior numero de medidas facilitadoras, mas diz que a posição do país deve ser vista como "estável".

O relatório destaca que o Brasil, no ano passado, ganhou pontos ao facilitar o processo de abertura de empresas ao melhorar a sincronia eletrônica entre a Receita Federal e as secretarias da Fazenda dos Estados.

Segundo Dahlia, o Brasil teve muitos ganhos nos últimos cinco anos. "Globalmente, o Brasil hoje se situa bem em termos de facilidade para se abrir um negócio, principalmente pelo baixo custo do processo", diz a economista.

O relatório também afirma que, de 2009 para cá, o país reduziu o número de procedimentos para se abrir um negócio, passando de 16 para 15.

Pior em impostos

Considerando os itens específicos que compõem o ranking, a melhor posição do Brasil está no quesito "proteção a investidores", no qual fica em 74º. Já o item "pagamento de impostos" é aquele no qual o país tem o pior desempenho, ocupando o 152º lugar.

O Brasil é recordista no número de horas gastas por uma empresa para lidar com impostos e taxas. Em média, funcionários de uma empresa ficam 2,6 mil horas por ano preenchendo declarações, pagando tributos, recolhendo dados, fazendo cálculos e preparando documentos. O número é o mesmo do ano passado.

O segundo país em que se gasta mais tempo de trabalho para pagar impostos é a Bolívia, com 1.080 horas por ano. Em média, os países da América Latina e do Caribe têm um gasto anual de 385 horas.

O local que exige menos tempo de trabalho para se pagar tributos são as Ilhas Maldivas, com zero, seguidas pelos Emirados Árabes, com 12 horas anuais.

No Brasil, 69,2% dos lucros das empresas são usados para pagar impostos, em comparação com uma média de 48% na América Latina e Caribe e de 43% nos países da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico).

O Banco Mundial alerta que o estudo não mede a totalidade dos aspectos que afetam o ambiente empresarial, como segurança, estabilidade macroeconômica e corrupção. (BBC/O Globo)