sexta-feira, 26 de novembro de 2010

UGT parabeniza os técnicos de segurança do trabalho, no seu dia, 27 de novembro

Homenagem ao Dia do Técnico de Segurança no Trabalho

(Postado por Cleonice Caetano Souza, Secretária de Saúde e Segurança do Trabalho da UGT) — Existem no Brasil mais de duzentos mil Técnicos de Segurança no Trabalho que comemoram seu dia, amanhã, 27 de novembro. O técnico de segurança do trabalho é um profissional que tem a responsabilidade de criar uma ponte entre o empregador e os empregados em torno da segurança nos ambientes de trabalho. O profissional indentifica os riscos presentes no ambiente de trabalho e lidera campanhas e outros eventos de divulgação das normas de segurança e saúde no trabalho, além do estudo dos dados estatísticos sobre acidentes e doenças relacionadas ao trabalho.

Dependendo da atividade da empresa, elas podem ser obrigadas a contratar técnicos de segurança do trabalho para integrar o Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), em razão de seu código na Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) e número de empregados. A obrigação está prevista no artigo 162 da Consolidação das Leis do Trabalho e detalhada na Norma Regulamentadora nº 4, aprovada pela Portaria nº 3.214/78, da extinta Secretaria de Segurança e Medicina do Ministério do Trabalho (atual Secretaria de Inspeção do Trabalho).

A equipe do SESMT pode ser composta também por engenheiro de segurança do trabalho, médico do trabalho, enfermeiro do trabalho e auxiliar de enfermagem do trabalho.

A função dos técnicos de securança do trabalho ganha destaque com a aprovação do Fator Acidentário de Prevenção (FAP). A proteção acidentária é determinada pela Constituição Federal - CF como a ação integrada de Seguridade Social dos Ministérios da Previdência Social - MPS, Trabalho e Emprego - MTE e Saúde - MS. Essa proteção deriva do art. 1º da Constituição Federal que estabelece como um dos princípios do Estado de Direito o valor social do trabalho. O valor social do trabalho é estabelecido sobre pilares estruturados em garantias sociais tais como o direito à saúde, à segurança, à previdência social e ao trabalho. O direito social ao trabalho seguro e a obrigação do empregador pelo custeio do seguro de acidente do trabalho também estão inscritas no art. 7º da CF/1988.

A fonte de custeio para a cobertura de eventos advindos dos riscos ambientais do trabalho - acidentes e doenças do trabalho, assim como as aposentadorias especiais - baseia-se na tarifação coletiva das empresas.

A tarifação coletiva está prevista no art. 22 da Lei 8.212/1991 que estabelece as taxas de 1, 2 e 3% calculados sobre o total das remunerações pagas aos segurados empregados e trabalhadores avulsos. Esses percentuais poderão ser reduzidos ou majorados, de acordo com o art. 10 da Lei 10.666/2003. Isto representa a possibilidade de estabelecer a tarifação individual das empresas, flexibilizando o valor das alíquotas: reduzindo-as pela metade ou elevando-as ao dobro.

A metodologia aprovada busca bonificar aqueles empregadores que tenham feito um trabalho intenso nas melhorias ambientais em seus postos de trabalho e apresentado no último período menores índices de acidentalidade e, ao mesmo tempo, aumentar a cobrança daquelas empresas que tenham apresentado índices de acidentalidade superiores à média de seu setor econômico.

A implementação da metodologia do FAP servirá para ampliar a cultura da prevenção dos acidentes e doenças do trabalho, auxiliar a estruturação do Plano Nacional de Segurança e Saúde do Trabalhador - PNSST que vem sendo estruturado mediante a condução do MPS, MTE e MS, fortalecendo as políticas públicas neste campo, reforçar o diálogo social entre empregadores e trabalhadores, tudo afim de avançarmos cada vez mais rumo às melhorias ambientais no trabalho e à maior qualidade de vida para todos os trabalhadores no Brasil.

Daí a importância cada vez mais crescente dos técnicos de segurança do trabalho, que aproveitamos para parabenizar em nome da União Geral dos Trabalhadores.

Salário médio pago em outubro é o maior em oito anos, mostra IBGE

Rendimento real médio foi de R$ 1.515,40 no mês. Na comparação anual, salários subiram 6,5%.

O rendimento real médio dos trabalhadores ficou em R$ 1.515,40 em outubro e é o maior desde o início da série histórica do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), iniciada em março de 2002, segundo pesquisa mensal divulgada pelo órgão nesta quinta-feira (25).

Região

Salário em outubro

Recife

R$ 1.143,20

Salvador

R$ 1.297,60

Belo Horizonte

R$ 1.421,90

Rio de Janeiro

R$ 1.600,60

São Paulo

R$ 1.610,00

Porto Alegre

R$ 1.432,00

Fonte: IBGE

Conforme informou o órgão, o recorde anterior havia sido registrado no mês passado, setembro, quando o salário médio ficara em R$ 1.511,49, número revisado pelo instituto.

Em outubro, a taxa de desemprego ficou em 6,1%, de acordo com o IBGE. A taxa também é a mais baixa, considerando todos os meses, nos últimos oito anos. O menor resultado antes desse havia sido registrado no mês anterior, setembro, quando foi verificada taxa de 6,2%. Em outubro do ano passado, a taxa de desocupação havia ficado em 7,5%.

No conjunto das seis regiões metropolitanas pesquisadas pelo IBGE, em outubro, a população ocupada somava 22,3 milhões. Na comparação com o mês anterior, não houve variação. Já em relação ao mesmo período do ano passado, foi verificado aumento de 3,9%.

Por setores — Em relação ao mês anterior, o número de trabalhadores com carteira assinada ficou estável em todas as atividades pesquisadas pelo IBGE, menos em comércio, reparação de veículos automotores e de objetos pessoais e domésticos e comércio a varejo de combustíveis (2,5%).

Na comparação com o outubro do ano passado, foram verificados avanços no contingente de ocupados nos setores de serviços prestados a empresas, aluguéis, atividades imobiliárias e intermediação financeira (4,7%), em educação, saúde, serviços sociais, administração pública, defesa e seguridade social (7,4%) e nos outros serviços (8,2%). Foi observado recuo em serviços domésticos (-5,1%). (G1)

Mantega quer esvaziar índice de inflação para baixar taxa de juros

Fazenda estuda criar novo índice para expurgar preços de alimentos e combustíveis e, assim, reduzir a meta de inflação e a taxa Selic.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, quer "desidratar" o índice de inflação na tentativa de reduzir a taxa de juros mais rapidamente no governo Dilma Rousseff. Embora o Banco Central já calcule os chamados núcleos da inflação medida pelo IPCA excluindo alguns alimentos e combustíveis, Mantega resolveu anunciar que o governo estuda criar novo índice para expurgar os preços desses produtos.

Será o IPCA Ex-Combustíveis e Alimentação. A ideia, segundo apurou o Estado, é retirar todos os alimentos e combustíveis do novo índice, diferente do que faz o BC brasileiro hoje e como faz o Federal Reserve (Fed, o BC dos Estados Unidos).

Numa espécie de nova "contabilidade" para a inflação, seguindo estratégia que também será adotada para as contas públicas no próximo governo, Mantega justificou que a medida é necessária porque o Brasil se "acostumou a olhar a inflação cheia".

O novo índice traz naturalmente à tona a discussão em torno de uma mudança na meta de inflação, fixada em 4,5% para 2011 e 2012. Enquanto o IPCA acumulado em 12 meses até outubro está em 5,20%, cálculo de um grande banco mostra que o índice com o expurgo de alimentos e combustíveis no mesmo período é de 4,16%.

Juro menor — Se o governo resolver definir a meta com base no novo índice futuramente, isso pode significar uma menor carga de juros para conter a inflação. Com os expurgos, segundo fontes ligadas ao governo, o ministro acredita que o Banco Central (BC) não precisará reagir a movimentos "momentâneos e passageiros" de alta de preços, muitas vezes decorrente de problemas climáticos e de choques externos. Um ponto negativo é que o núcleo dificulta a identificação de mudanças estruturais de preços de alimentos ou de combustíveis.

Nos últimos anos, Mantega sempre se contrapôs ao BC por elevar os juros por conta de pressões inflacionárias desse tipo, que na sua avaliação não tinham nada a ver com aquecimento da demanda da economia.

Entrou para história a declaração de Mantega, em abril de 2008, de que a culpa pela alta da inflação era do "feijãozinho que todo brasileiro come".

Fortalecido no cargo, Mantega indica agora que quer mudar o foco do BC do índice cheio para o expurgado. O BC, porém, sempre defendeu trabalhar com a meta pelo IPCA cheio por considerar mais fácil para a população entender o sistema.

Independentemente disso, o Copom tem olhado com muita atenção os núcleos do IPCA (o próprio BC faz três diferentes cálculos de núcleos) e muitas vezes decide o rumo da taxa de juros com base neles. Se estão muito elevados, o BC sobe os juros.

Para defender a mudança, Mantega destacou que esse é o modelo utilizado nos EUA. O Fed, no entanto, não trabalha com meta formal de inflação. E tem mandato para perseguir o maior crescimento possível.

Meta mais baixa — Em entrevista ao canal GloboNews, o ministro avaliou que a economia precisa de ajustes para que o governo possa reduzir a meta de inflação. Para ele, uma meta mais baixa, dependendo das circunstâncias, pode significar juros mais altos e menos crescimento.

Ele destacou que uma parte importante da economia brasileira permanece ainda indexada, o que dificulta a queda da meta de inflação. "A economia tem uma inércia, que não é pressão (inflacionária), mas que vai passando de um ano para o outro."

Entre os problemas apontados por Mantega, está a indexação dos preços administrados de serviços públicos, como tarifa de energia elétrica e aluguéis, pelo IGP-M, índice que traz uma influência dos preços das matérias-primas (commodities) e da taxa de câmbio. Mantega antecipou que esse problema pode ser resolvido com a "diluição" desse e de outros indicadores ou troca por índices melhores.

Outro problema apontado pelo ministro é o impacto dos preços das commodities na economia. "O Brasil é cada vez mais forte na produção e exportação de commodities, que estão subindo há vários anos e exercem uma pressão inflacionária muito grande", ponderou.

Copom — Faltando poucos dias para a última reunião do Copom, Mantega disse que vai aceitar caso o BC aumente os juros, mas ponderou que isso só acontecerá se for necessário. "Nós sabemos que aumentar a taxa de juros tem um custo para o País."(Estado)

Desemprego no Brasil renova recorde de baixa e recua a 6,1% em outubro

Em setembro, taxa apurada pelo IBGE nas seis principais regiões metropolitanas havia sido de 6,2%

A taxa de desemprego apurada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nas seis principais regiões metropolitanas do País ficou em 6,1% em outubro, ante 6,2% em setembro, divulgou nesta quinta-feira, 25, o instituto. Segundo o IBGE, a taxa de desemprego de outubro é a menor mensal da série histórica.

O resultado veio dentro do intervalo das estimativas dos analistas ouvidos pelo AE Projeções, que iam de 5,90% a 6,40%, e em linha com a mediana, de 6,10%. Em outubro do ano passado, a taxa havia sido de 7,5%.

Segundo o IBGE, o número de ocupados nas seis principais regiões metropolitanas somou 22,345 milhões de pessoas em outubro de 2010, com variação positiva de 0,3% ante setembro e aumento de 3,9% ante outubro do ano passado.

Já o número de desocupados (sem trabalho e procurando emprego) chegou a 1,444 milhão, com queda de 2,4% ante setembro e recuo de 17,6% comparativamente a outubro de 2009.

Rendimento médio tem maior alta em 52 meses — O rendimento médio real dos trabalhadores registrou variação positiva de 0,3% em outubro ante setembro e alta de 6,5% na comparação com outubro do ano passado, a maior variação na renda apurada pelo IBGE, ante igual mês do ano anterior, desde junho de 2006, segundo destacou o gerente da pesquisa mensal de emprego, Cimar Azeredo. Em outubro, o rendimento médio real da população ocupada nas seis principais regiões metropolitanas do País ficou em R$ 1.515,40, superior também a setembro (0,3%).

Segundo Azeredo, o maior aumento da renda registrado em 52 meses reflete a inflação sob controle e, sobretudo, o aumento do salário mínimo. "Os dados mostram que os rendimentos mais vinculados ao mínimo estão subindo mais", disse. Outro fator citado por ele é o aumento da qualidade do emprego. "A maior formalidade eleva os ganhos do trabalhador", acrescentou.

Na média de janeiro a outubro de 2010, o rendimento médio real ficou em R$ 1.461,92, acima do mesmo período do ano passado (R$ 1.414,77). É também o maior rendimento médio real, desde o início da série da pesquisa, para esse período.

Massa de renda — Segundo o IBGE, a massa de renda média real habitual dos ocupados somou R$ 34,3 bilhões em outubro, com alta de 0,8% ante setembro e aumento de 10,8% em relação a outubro do ano passado.

Já a massa de renda média real efetiva dos ocupados chegou a R$ 34,1 bilhões em setembro, com alta de 1,0% ante agosto e aumento de 11,1% na comparação com setembro do ano passado. O rendimento médio real efetivo sempre se refere ao mês anterior ao da pesquisa mensal de emprego. (Estado)

Policiais ocupam a fortaleza do tráfico

Traficantes fugiram a pé ou de moto da favela, na zona norte, para o vizinho Complexo do Alemão. "A comunidade [da Vila Cruzeiro] hoje pertence ao Estado", anunciou delegado, ao final da operação de ontem.

Uma operação conjunta do Bope (Batalhão de Operações Policiais Especiais), das polícias Militar e Civil, que contou ainda com o inédito apoio logístico da Marinha, expulsou ontem o tráfico da Vila Cruzeiro (zona norte), favela considerada a principal fortaleza do crime no Rio.
"A comunidade [da Vila Cruzeiro] hoje pertence ao Estado", anunciou ao fim das operações o delegado Rodrigo Oliveira, subchefe operacional da Polícia Civil.
Não havia informações sobre mortos nessa operação até o fechamento desta edição. Em outras ações ontem, houve 9 mortes em Jacarezinho e 2 em Rocha Miranda, totalizando 38 mortos no Estado desde domingo.
A ação, transmitida passo a passo ao vivo pelas TVs por meio de helicópteros, teve toques cinematográficos e foi o momento de maior tensão do quinto dia da onda de ataques criminosos no Rio.
Veículos blindados cedidos pela Marinha -dez no total, sendo seis do modelo americano M113, que foi usado na Guerra do Iraque- avançaram por ruas fechadas até chegarem à favela.
Sob aplausos de moradores, os veículos -cada um conduzido por dois fuzileiros navais e tripulado por homens do Bope- entraram na Vila Cruzeiro por volta de 12h30. Às 17h, foi decretada a "vitória", com a debandada dos traficantes para o vizinho Complexo do Alemão.
A operação na Vila Cruzeiro não impediu novas ações criminosas -pelo contrário. Depois da entrada dos policiais na favela, ao menos 23 novos veículos foram queimados em diversas partes da cidade e da região metropolitana. No dia inteiro, foram 37; desde domingo, são 80.
Por volta das 20h, bandidos atearam fogo a um ônibus na av. Presidente Vargas (principal ligação entre a zona norte e o centro), a 600 m da sede da Secretaria de Segurança, onde o secretário José Mariano Beltrame dava uma entrevista coletiva.
A operação da polícia contou com cerca de 450 policiais, sendo pelo menos 200 homens do Bope, 40 do 16º BPM e 60 da Polícia Civil. Sessenta fuzileiros navais foram postos à disposição.
"É isso aí, vamos botar ordem na casa", gritaram moradores no momento da ocupação policial.
Os bandidos tentaram retardar ao máximo a entrada da polícia na favela, incendiando um caminhão da loja Casas Bahia e usando blocos de concreto como barricada.
Os obstáculos não detiveram os blindados, à exceção de um, que parou por "problemas mecânicos" -embora tenha levado oito tiros.
FUGA — Com o avanço da polícia, os criminosos começaram a fugir para o vizinho Complexo do Alemão. Pelas imagens feitas dos helicópteros, foi possível acompanhar mais de cem homens, armados com fuzis, fugindo numa picape, em motos e a pé.
As câmeras flagraram ainda os bandidos numa longa fila subindo um morro.
Também foram filmados moradores da favela às janelas das casas com panos brancos, num pedido de paz.
O Alemão foi palco, em 27 de junho de 2007, de megaoperação policial com 1.350 agentes. Houve 19 mortos. (Folha)

Ataques do tráfico poderiam dar prejuízo de até R$ 39 milhões por dia ao comércio

Os ataques de traficantes no Rio podem causar prejuízo ao comércio de até R$ 39 milhões por dia. O valor representa 11% do faturamento diário do setor na cidade. A estimativa da Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro (Fecomércio-RJ) foi feita considerando que os estabelecimentos dos 15 bairros que registraram atentados esta semana permanecessem fechados.

As regiões incluídas no cálculo são Cavalcante, Costa Barros, Del Castilho, Estácio, Flamengo, Irajá, Lagoa, Laranjeiras, Pavuna, Penha, Praça da Bandeira, Recreio dos Bandeirantes, Rio Comprido, Santa Cruz e Vicente Carvalho.

Segundo a Fecomércio-RJ, o comércio de bens, serviços e turismo na cidade do Rio gastou cerca de R$ 866 milhões no ano passado com segurança particular. O montante corresponde a aproximadamente 2,7% do faturamento do setor em 2009. (O Globo)