terça-feira, 7 de dezembro de 2010

Roberto Santiago, vice da UGT, apresenta na Câmara emenda à Constituição para defender centrais sindicais

Deputados apresentam proposta que fortalece centrais sindicais

Os deputados federais Flávio Dino (PCdoB-MA), Daniel Almeida (PCdoB-BA), Roberto Santiago (PV-SP) e Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) apresentaram, na última quarta-feira (3), proposta de emenda à Constituição com objetivo de alterar dispositivos constitucionais para prever o recebimento, pelas centrais sindicais, da arrecadação oriunda de parcela das contribuições sindicais.

Pela proposta, serão alterados os artigos 8º, 149º e 3º para assegurar que as centrais sindicais possam ser credoras de 10% do produto arrecadado pela contribuição sindical dos empregados, direito reconhecido formalmente pela Lei 11.648/08, que além de regulamentar o funcionamento das centrais também permitiu que parcela da contribuição fosse repassada à essa entidades.

Entretanto, o DEM ajuizou uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) para declarar inconstitucionais dispositivos da referida lei, o que pode ser danoso para o funcionamento do movimento sindical.

Diante da controvérsia, os parlamentares apresentaram a proposta, a fim de garantir constitucionalmente a manutenção das centrais sindicais a partir do repasse desse tipo de crédito.

"Para que haja democracia no mundo do trabalho, precisamos de amplo apoio à organização sindical dos trabalhadores", justificou Flávio Dino.

A proposta visa o fortalecimento do movimento sindical, por meio das centrais, assegurando que essas entidades tenham direito à contribuição ao crédito originário da contribuição sindical dos empregados.

Assim que o texto estiver numerado na Câmara, o DIAP vai colocá-lo disponível para amplo debate no meio sindical. (Agencia Diap, Portal Vermelho)

CNI: uso da capacidade na indústria atinge 82,2%

Após cinco meses seguidos de redução, a Utilização da Capacidade Instalada (UCI) aumentou em outubro para 82,2%, depois de ter chegado a 82% em setembro, de acordo com os Indicadores Industriais divulgados hoje pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Com o resultado, segundo a CNI, o uso da capacidade retornou a um patamar similar ao de março deste ano. Na comparação com outubro de 2009, a UCI aumentou 1,4 ponto porcentual.

Depois de três meses seguidos de crescimento, no entanto, o faturamento real (descontada a inflação) na indústria recuou 0,7% em outubro, na comparação com setembro deste ano, com dados dessazonalizados. Ainda assim, na comparação com outubro do ano passado, as vendas da indústria no período foram 4,7% superiores. Após ajuste nos meses anteriores, as horas trabalhadas na produção, em outubro, ficaram praticamente estáveis em relação ao mês anterior, com crescimento de 0,1%. Em relação a outubro de 2009, a expansão do indicador é de 4,7%.

Da mesma forma, o emprego industrial se manteve estável em outubro, na comparação com setembro. Como esse indicador não apresenta queda há 16 meses, o crescimento acumulado em relação a outubro do ano passado é de 6,5%. Além disso, como essa variável ficou estável no mês, o crescimento de 4,5% da massa salarial real, em outubro ante setembro (dados originais)está diretamente ligado ao rendimento médio dos trabalhadores, que cresceu 4,4% no mês. Em relação a outubro do ano passado, a massa salarial real apresenta aumento de 10%. (Estado)

Mantega: corte de gastos atingirá todos os ministérios

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, confirmou hoje que o Ministério do Planejamento está elaborando com o Tesouro um corte de gastos de custeio do governo a partir de 2011, que deverá afetar todos os ministérios. Ficarão de fora apenas os projetos prioritários, como o Bolsa Família. Segundo Mantega, os cortes ocorrerão sobre iniciativas em andamento e também sobre novos projetos que significariam aumentos de despesas. Ele citou como exemplo a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 300, que eleva os gastos da União e dos Estados, e o aumento do salário mínimo, cujo patamar no próximo ano não ultrapassará R$ 540.

"Essa redução (de gastos) abre espaço razoável para a redução dos juros. O Brasil está muito defasado em juros no cenário internacional", disse. Mantega explicou que os cortes de gastos não serão feitos de forma linear, mas serão feitos de maneira a não comprometer os principais projetos de cada ministério. Segundo ele, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) também poderá ser afetado, mas "em uma questão de ritmo".

Mantega falou também sobre a reunião desta semana do Comitê de Política Monetária (Copom) e disse que o colegiado levará em conta o cenário atual de inflação, o crescimento da economia e as medidas relativas ao crédito anunciadas no fim da semana passada. Ele explicou que "pode ser que ocorra alguma postergação, alguns projetos do PAC podem começar mais lentamente". Mantega concedeu entrevista após participar de seminário do Rio de Janeiro. (Estadao)

Cúpula do clima tem injeção de ânimo

Após início pessimista, presença de ministros do Ambiente para a fase final da COP fez negociações andarem. Documentos divulgados pelo Wikileaks, porém, deram munição para que a delegação da Bolívia atacasse os EUA.
Após dias de pessimismo, a última e decisiva semana da COP-16 começou com uma injeção de ânimo para as mais 190 nações que participam da conferência.
Depois de uma semana de poucos avanços, a chegada dos ministros do Ambiente a Cancún permitiu que as discussões fossem adiante. No fim de semana, novos textos para servir de base para as discussões entre os países foram redigidos. Eles tiveram boa aceitação.
"Esses textos cobrem todos os elementos para termos um pacote balanceado, e isso é bom", disse Connie Hedegaard, comissária do clima da União Europeia.
"Nós temos as bases para trabalhar esta semana. Não podemos deixar Cancún de mãos vazias", completou.
Segundo os diplomatas, os países ricos estão indicando maior tolerância com a ideia de ajudar financeiramente países ameaçados pelas consequências da mudança climática. Além disso, o Reino Unido indicou que pode reduzir suas metas de emissão de CO2.
O revés ficou por conta da divulgação de mensagens diplomáticas pelo site Wikileaks relacionadas às negociações do clima. Elas diziam que EUA e União Europeia deveriam procurar maneiras de "neutralizar ou marginalizar" países vistos como "pouco dispostos a ajudar" nas negociações, como Venezuela e Bolívia.
Além disso, a ideia dos EUA era pressionar países muito vulneráveis à mudança climática, especialmente os países-ilhas, a apoiar as suas posições. Essas nações, diziam as mensagens, por precisarem de assistência financeira, "podem ser os nossos melhores aliados".
O chefe da delegação boliviana, Pablo Solon, disse que as mensagens "confirmam o que sempre falávamos: a interferência, a pressão e a chantagem lamentavelmente conduzidas pelos EUA". (Folha)

Captação da poupança bate novo recorde

Os depósitos na caderneta superaram os saques em novembro em R$ 4 bilhões, segundo dados do Banco Central. No mês passado, o total de recursos depositados na caderneta alcançou o patamar inédito de R$ 370 bilhões. Os resultados do fim de ano são influenciados pelo 13º salário. (Folha)

Em novembro, pedidos e decretação de falência são os menores em cinco anos, aponta Serasa

Levantamento da Serasa Experian aponta que os pedidos e decretações de falência alcançaram em novembro o menor patamar para o mês desde a edição da Nova Lei de Falências, em 2005. Ao todo, houve 148 requerimentos e 56 decretos de falências em todo o país.

Dentre as falências decretadas no mês passado, micro e pequenas foram as únicas a apresentar elevação. Do total, 92 delas ocorreram com micro e pequenas. Na comparação com novembro de 2009, todos os portes apresentaram queda. No entanto, na relação com outubro deste ano, as médias empresas, com sete pedidos a mais, foram as únicas a apresentar crescimento.

Quanto aos decretos, dos 56 registros feitos em novembro, 52 foram de micro e pequenas. Na relação com outubro último, as micro e pequenas apresentaram seis decretos a mais, sendo o único porte a registrar aumento. Já na comparação com novembro do ano anterior, todos os portes de empresa tiveram recuo.

Os economistas da Serasa Experian apontam que o bom momento econômico tem ampliado a geração de receitas das empresas, o que favorece a redução da inadimplência e da insolvência nos negócios. O crescimento em novembro em relação a outubro mostra que as falências decretadas das micro e pequenas empresas é pontual, evidenciando que este porte aumentará sua atividade em dezembro, com as festas de final de ano, revertendo o resultado de novembro.

Os dados do acumulado do ano mostram que a insolvência das empresas é

decrescente na comparação com 2009, ano que registrou os impactos da crise

financeira global e a menor oferta de crédito para pessoa jurídica. A perspectiva dos economistas é de que o fechamento das falências e recuperações em 2010 seja de decréscimo em todas as modalidades. (Estado)