segunda-feira, 13 de dezembro de 2010

UGT defende Trabalho Decente e Empregos Verdes na COP 16, em Cancun, México

Delegação da UGT na COP 16 em defesa do Trabalho Decente (OIT) e da Transição Justa (CSI), dos empregos verdes e de uma economia verde

Em 10 de dezembro de 2010, encerrou-se a COP16, em Cancun, México, com avanços com relação a COP 15. A 16ª Reunião das Nações Unidas para Mudanças Climáticas (COP 16), reunião sobre mudanças climática, reuniu países de todo o mundo e simultaneamente ocorreu a 6ª Reunião do Protocolo de Kyoto. Apesar do fracasso que foi a COP15 a COP16 teve avanços significativos, não os que precisávamos mas, já estamos nos preparando para a COP17, daqui um ano em Durban, África do Sul.

Sindicatos e organizações da sociedade debateram planos para iniciar campanhas durante 2011. A mobilização pretende garantir que os Governos assumam suas responsabilidades em seus respectivos países tomando medidas concretas para reduzir suas emisssões de gases efeito estufa e criar empregos verdes, e na COP17 obter um acordo multilateral vinculante que incorpore um trabalho decente.

O texto oficial da COP16 está sendo elaborado e contempla um parágrafo, que pela primeira vez, segundo a CSI, consta do processo ambiental dentro do sistema das Nações Unidas, ONU. A versão completa do parágrafo cita a necessidade de se garantir uma “Transição Justa”, e um “Trabalho Decente” e de boa qualidade (campanhas da CSI - Confederação Sindical Internacional e da OIT - Organização Internacional do Trabalho–ONU, respectivamente). Isto é fruto de um trabalho intenso nestes últimos anos , entre os sindicatos juntos a CSI para a elaboração deste documento e segundo a articulação das delegações sindicais de todo o mundo junto aos seus governos, negociadores e ministros, portanto muito trabalho serio é que concluiu-se com éxito esta nossa missão.

Ressaltamos que o movimento sindical brasileiro esteve presente na COP16, participando da Delegação da CSI e lutando por muitas questões de interesse do trabalhador além das duas campanhas citadas anteriormente. A delegação da UGT participou de muitas atividades nesta COP, das atividades da CSI, das sessões da COP, reuniões e contatos. A UGT esteve no Pavilhão do Trabalhador e em atendimento a CSA, apresentou as ações e a politica ambiental da UGT, fazendo uma bela apresentação. Também estivemos presentes na sessão onde o Brasil apresentou o painel “Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas (FBMC), onde foi abordada questões sobre a Política Nacional sobre Mudanças Climáticas (PNMC) e o Fundo do Clima.

A delegação da UGT, atendendo a solicitação da CSI, contatou por várias vezes o Embaixador Figueredo, negociador pelo Brasil e o Embaixador Sérgio Serra da equipe de negociação e por fim se reuniu com a Ministra de Meio Ambiente do Brasil, Izabella Teixeira, juntamente com dirigentes sindicais do Brasil e a presidente da CSI, Sharaw, para solicitar esforços do Brasil em manter o texto da transição justa e do trabalho decente no documento final, oficial da COP 16.

Nesse documento final da COP 16 se espera a inclusão de decisões como : mitigação (corte de gases-estufa, adaptação às mudanças climáticas, energias alternativas, financiamentos, transferência de tecnologia e o Protocolo de Kyoto.

O Brasil anunciou a assinatura do decreto que regulamenta a Política Nacional de Mudanças Climáticas, fixando meta de 36% a 39% de corte de emissões até 2020. Também foram anunciadas metas para a redução do desmatamento da Amazônia (redução em 80% até 2020) e para o Cerrado, bem com para: a agricultura; o setor energético; a siderurgia; as indústrias de bens de consumo duráveis, química, papel e celulose; a mineração, a construção civil, o transporte e serviços de saúde.

Com uma delegação coesa e ampla , conseguimos participar de muitas ações e atividades, assim proporcionando a maior divulgação da identidade ugetista, nossa imagem, nosso papel na sociedade. Dando visibilidade e fortalecendo a nossa imagem para a sociedade , para o mundo. Nosso material foi apresentado aos quatro cantos da COP16 e a nossa foto saiu no site oficial do evento.

Delegação da UGT na COP16: Comissão de Trabalho: Cristina Palmieri, Sidney Corral e Gustavo Garcia; Comissão de Apoio: Marcos Afonso, Cleonice Caetano, Sonia Carnevalli, Fernanda Sampaio e Domingos Fernandes.

Leia o clipping do dia:

Cúpula de Cancún surpreende na reta final e toma decisões sobre clima

A conferência da ONU para o clima, a COP-16, terminou em Cancún, no México, na madrugada deste sábado de uma forma inesperada. Contra a expectativa de que não haveria anúncios relevantes ao final do encontro, foram firmadas duas decisões: a criação do Fundo Verde e a extensão do Protocolo de Kyoto para além de 2012, quando expira o tratado.

Embora os acordos sejam limitados e já vinham sendo discutidos, eles restauraram um pouco da credibilidade perdida em Copenhague. No "trabalho em duplas", coube ao Brasil e ao Reino Unido buscar o consenso sobre Kyoto e lidar principalmente com a resistência japonesa quanto ao tratado--na sexta-feira, o Japão, a Rússia e o Canadá haviam dito que não participariam da segunda fase de Kyoto.

Renovar ou não o Protocolo de Kyoto foi o grande debate na conferência. Os países opositores a Kyoto exigiam que fossem incluídas reduções das emissões para economias emergentes como Índia e China --esta é um dos maiores poluentes do planeta.

Já os grandes países emergentes dizem que não aceitariam um ônus tão grande quanto das nações ricas. Há, ainda, a questão dos Estados Unidos, que até agora não ratificaram Kyoto e a questão segue sem definição. Apesar do consenso, não houve fixação de datas e prazos.

A Bolívia foi o único a se posicionar contra as decisões da COP-16, argumentando que o plano não é suficiente para combater as mudanças climáticas. Segundo a delegação boliviana, elas são tão fracas, que poderiam colocar o planeta em risco. O país vai recorrer à Corte Internacional de Justiça de Haia para contestar o resultado da COP-16.

Às 4h no horário local, o presidente mexicano, Felipe Calderon, declarou em discurso que a COP-16 foi um "sucesso". Ele acrescentou que a "inércia da desconfiança" foi superada finalmente.

"O que temos agora é um texto. Se não é perfeito, é certamente uma boa base para ir em frente", disse o chefe das negociações da ONU, Todd Stern.

A criação do Fundo Verde, que ajudará as nações em desenvolvimento na luta contra as mudanças climáticas, também foi anunciada. A UE (União Europeia), Japão e Estados Unidos prometeram doações de até US$ 100 bilhões até 2020. A curto prazo, os países se comprometeram também com uma ajuda imediata de US$ 30 bilhões.

O pacote de medidas inclui ainda um mecanismo de proteção das florestas tropicais do planeta, cujo maciço desmatamento provoca 20% das emissões de gás do efeito estufa no mundo, e novos meios de dividir tecnologias de energia limpa. (Folha, UOL)

Aumentos reais de salários batem recorde no semestre

O melhor segundo semestre da história. Assim, Vanderlei Sartori, diretor da Federação de Trabalhadores nas Indústrias de Alimentos do Paraná, caracteriza o período de julho a dezembro de 2010, quando os quase 80 mil operários representados pela entidade tiveram seus salários reajustados em dois dígitos - a maioria com aumentos reais de quase 5%. O Valor levantou dez categorias, em diferentes regiões do país, com data-base no segundo semestre e o menor aumento real que encontrou foi de 1,7%.

A euforia do sindicalista paranaense é compartilhada por comerciários de São Paulo e Florianópolis, trabalhadores na indústria têxtil de Caxias do Sul e de Blumenau, químicos de São Paulo e garçons, gerentes de restaurantes e de hotéis cariocas, entre outros trabalhadores.

Antes deles, no início do semestre, os reajustes recordes foram inaugurados com os 9% conquistados pelo Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, que representa 102 mil trabalhadores - destes, os 42 mil que trabalham nas montadoras obtiveram 10,8% de reajuste, sendo 6,5% reais, o maior em décadas. Também em setembro, os bancários negociaram um aumento entre 8,15% e 10% e os petroleiros, de 9% - com 4,65% acima da inflação.

O aumento da inflação, a partir de outubro, corroeu os ganhos salariais, mas não diminuiu o ímpeto dos sindicatos com data-base no quarto trimestre. Os 270 mil metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes repetiram o reajuste de 9% dos colegas do ABC, mas o ganho real passou de 4,7%, no ABC, para 3,6%, em São Paulo, porque entre setembro e novembro a inflação acumulada em 12 meses ficou um ponto percentual maior.

Os expressivos reajustes reais estão fazendo diferença na folha de pagamentos da indústria. Dados do IBGE divulgados na sexta-feira mostram que o salário médio pago pela indústria em outubro foi 5,5% maior, já descontada a inflação, que o salário de um ano antes. Foi o maior salto desde os 6% registrados entre 2003 e 2004. Naquela época, porém, o reajuste real recompôs dois anos de perdas salariais. Agora, 2010 foi o sexto ano consecutivo de aumento real nos salários na indústria. (Valor)

Ministério Público resgata 11 pessoas de trabalho escravo
Trabalhadores dormiam em barracos de lona e tinham que pescar para se alimentar.
Uma operação coordenada pelo Ministério Público do Trabalho resgatou 11 trabalhadores em condições análogas à escravidão em uma fazenda em Lábrea (AM), cidade próxima à divisa com Acre e Rondônia, na floresta amazônica. A ação foi realizada entre os dias 22 e 30 de novembro.
De acordo com o Ministério Público do Trabalho, eles haviam sido aliciados em Porto Velho (RO) e passaram oito dias na mata derrubando árvores para abrir áreas para pastagem.
As vítimas, com idade entre 18 e 35 anos, dormiam em barracos de lona, sem proteção contra animais e insetos.
Eles também consumiam a água de um igarapé e tinham que pescar para se alimentar. Nenhum dos trabalhadores usava equipamento de proteção individual, como luvas e óculos.
Ainda de acordo com o Ministério Público do Trabalho, os funcionários, que recebiam entre R$ 1 e R$ 2 por hectare desmatado, eram submetidos a longas jornadas de trabalho sob a supervisão de um "gato" (responsável por arregimentar mão de obra).
"Era um tipo de confinamento, uma vez que os trabalhadores não podiam sair do local sem o apoio do empregador, que detinha o controle do transporte", afirmou o auditor fiscal do trabalho Klênio Lima.
ISOLAMENTO — A previsão era que a derrubada da mata fosse durar de 45 a 60 dias depois de iniciada. Segundo a promotoria, a região em que os trabalhadores estavam era tão isolada que a rodovia mais próxima ficava a 80 km de distância e o povoado vizinho, a 200 km.
A equipe da Superintendência do Trabalho e Emprego do Amazonas, que resgatou os trabalhadores, teve que viajar de avião e depois rodar mais 200 km para chegar ao local. O órgão divulgou o resgate no último dia 6.
Segundo o Ministério Público do Trabalho, o proprietário da fazenda pagará verbas rescisórias no valor de R$ 900 e mais R$ 1.000 por danos morais a cada trabalhador. O nome do fazendeiro não foi divulgado. (Folha)

Renda sobe mais para quem ganha menos
Rendimento de profissões que pagam salários mais baixos cresce mais que o de atividades que remuneram melhor. Reajuste do mínimo e falta de profissionais explicam aumento maior em setores como construção e comércio.
Sinal de melhora na distribuição de renda, os trabalhadores que ganham salários mais baixos, como os da construção civil e dos serviços domésticos, viram em 2010 seu rendimento crescer mais do que os de atividades que pagam melhor, como a indústria.
Tal retrato surge de levantamento da Folha feito a partir de dados da Pesquisa Mensal de Emprego e explica, em parte, o avanço do consumo das classes C e D.
Segundo especialistas, o resultado se deve principalmente à escassez de profissionais nesses setores e ao reajuste real do salário mínimo, ao qual os salários mais baixos estão mais atrelados.
O rendimento subiu acima da média das seis regiões metropolitanas pesquisadas pelo IBGE (3,3%) na construção civil (10,6%), nos serviços domésticos (5,5%) e no comércio (4,7%) -ramos com as menores remunerações.
Já na indústria, a atividade que paga os melhores salários, a alta foi de 0,5%.
Os dados indicam uma melhora na distribuição de renda, mas se referem apenas a ganhos do trabalho.
Por isso, não é possível determinar o real avanço da equidade nessas regiões: não estão incluídas a renda de capital (investimentos e valorização do patrimônio, que pesam mais entre os mais ricos) nem a de transferências como programas sociais e aposentadorias (mais relevantes entre os mais pobres).
MÍNIMO AJUDA — Para Cimar Azeredo Pereira, do IBGE, o aumento real do salário mínimo "é um importante instrumento de elevação dos salários mais baixos", especialmente de quem ganha até dois salários mínimos -a maior parte dos trabalhadores da construção e dos serviços domésticos.
Pereira afirma que a valorização do salário mínimo compensou o repique da inflação e assegurou o crescimento da renda também entre as pessoas com menor nível de escolaridade.
Fábio Romão, economista da LCA, diz que a conjuntura econômica favorável também ajudou a ampliar a renda dos que ganham menos.
"A construção, por exemplo, cresceu muito e há falta de mão de obra, o que obriga as empresas a pagar salários melhores para reter ou para contratar profissionais."
A distribuição de renda também ocorreu regionalmente: os salários subiram mais em Recife (10,4%), Belo Horizonte (5,5%) e Rio de Janeiro (5,6%), regiões com rendimentos menores que São Paulo, cujo crescimento médio neste ano foi de 0,5%.

41% das famílias serão classe média
Em 2020, massa de ganhos dessa faixa de renda vai ser 72% maior do que a de 2009, de acordo com consultoria. Estudo prevê que, em dez anos, o Brasil terá 69 milhões de famílias, das quais 29 milhões pertencentes à classe C.
No país que já foi chamado de "Belíndia" -por misturar a riqueza da Bélgica e a miséria da Índia-, a nova classe média chega cada vez mais perto do padrão de consumo do Primeiro Mundo.
E, daqui a dez anos, essa fatia dos brasileiros deve, sozinha, colocar o equivalente a uma Bélgica no bolso.
O poder de compra da classe C deve quase dobrar e saltar para R$ 757 bilhões em 2020, de acordo com estudo feito pela consultoria Plano CDE para a Folha.
Em valores atuais, a projeção é quase o PIB (Produto Interno Bruto) da Bélgica em 2009, de aproximadamente R$ 796 bilhões. Ou perto de duas vezes o da Colômbia, equivalente a R$ 391 bilhões.
Mas é importante frisar que, no quesito PIB per capita, os brasileiros -assim como os colombianos- ainda estão longe dos belgas.
Segundo o CIA Factbook, no Brasil o PIB por habitante em 2009 foi estimado em US$ 10 mil (cerca de R$ 17,1 mil), próximo ao da Colômbia (US$ 9.300). Já na Bélgica, cada pessoa tem quase quatro vezes isso para gastar por ano: US$ 36,8 mil.
A massa de renda da classe C brasileira em dez anos seria suficiente, por exemplo, para bancar 126 milhões de pacotes de viagem de nove noites a Nova York, a preços de hoje.
69 MI DE FAMÍLIAS — Para a projeção até 2020, o estudo considera um crescimento médio da economia brasileira de 4% ao ano.
A partir de dados do IBGE, prevê aumento do número de famílias de 58 milhões em 2009 para 69 milhões -sendo, desse total, 29 milhões da nova classe média.
O levantamento aponta ainda que o poder de compra da classe C vai ser 20% maior que o da classe A. E quase o triplo das massas de renda das classes D e E somadas.
"Nesse cenário, o "brasileiro médio" passa a ter um padrão de consumo próximo ao observado em países desenvolvidos", diz Haroldo Torres, economista, demógrafo e diretor da Plano CDE.
Em relação à distribuição de renda estimada para o Brasil em 2020, a classe C deverá representar 41% das famílias. Em 2009, eram 34%.
A classe D diminuiria para 22% (saindo de 27%), e a E, para 17% (saindo de 21%).
E, levando em conta o número absoluto de famílias, o tamanho das classes D e E permanece praticamente constante de 1999 até 2020.
"Esses dados mostram que a ascensão social que tem existido nas classes mais baixas no país é das novas gerações. São os filhos que, com mais estudo, conseguem mobilidade", diz Torres. (Folha)