segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011

A partir de amanhã, trabalhadores e classe média brasileira começam a declarar IR e vão avaliar de maneira cidadã porque a tabela não foi corrigida

Correção da tabela do IR não acompanha inflação e faz classe média pagar mais imposto

A classe média brasileira - que se prepara para a partir da próxima terça-feira acertar as contas com o Leão - sente no bolso os efeitos da falta de correção integral na tabela do Imposto de Renda (IR). Levantamento da consultoria Ernst & Young Terco para O GLOBO mostra que o contribuinte brasileiro paga o IR com uma defasagem - quando o reajuste da tabela do IR perde para a inflação - que chega a 44,35% no acumulado dos últimos 15 anos.

Isso porque a inflação brasileira avançou 97,85% e o reajuste da tabela ficou em 53,50%. Caso a presidente Dilma Rousseff repita o padrão usado desde 2007 e corrija novamente em 4,5% a tabela do IR este ano - a previsão é que a medida provisória sobre o tema seja editada esta semana - a defasagem subirá para 45,60%, considerando uma estimativa de inflação de 5,75% para 2011.

Na Era Lula, essa defasagem fora de 10,31%, contra 56,45% do governo Fernando Henrique Cardoso. Segundo especialistas, o descompasso entre IR e alta dos preços faz com que mais pessoas passem a dar satisfações ao Fisco, aumentando, assim, a arrecadação federal.

- O imposto incide sobre a renda de uma forma progressiva, ou seja, quanto mais renda, mais imposto. Se a tabela não é corrigida conforme a inflação, o brasileiro, além de perder poder de compra, paga imposto sobre ganhos que, na verdade, não foram reais - disse Tatiana da Ponte, sócia da Ernst & Young Terco.

- Hoje, uma pessoa que recebe R$ 1.459 está isenta de recolher IR. Mas, se receber um aumento de R$ 65, deixa de ser isento. Na verdade, ela não teve aumento algum. Tanto que vai deixar de comprar algo para pagar o IR. Se houvesse uma atualização que levasse em conta a inflação, essa pessoa continuaria na faixa de isenção.

Defasagem no Brasil é o dobro da China— A tendência é de que essa defasagem do IR no Brasil ainda se agrave nos próximos anos - o que vai fazer o contribuinte sentir mais a mordida do Leão. Um ajuste de 4,5% na tabela, caso confirmado, não deve se igualar à inflação de 2011. Isso, considerando que já nos primeiros meses do ano muitos analistas já estão prevendo a inflação acumulada na faixa dos 6% - bem próximo ao teto da meta de inflação fixada pelo governo para este ano, em 6,5%. Um cenário que ganha mais instabilidade com a alta das commodities, especialmente do petróleo, que sofre impactos diretos dos conflitos na Líbia e da crise na região.

De acordo com o levantamento da consultoria, a defasagem dos últimos 15 anos - de 44,35% - é quase o dobro da dos chineses. A pesquisa considera o período após a estabilização dos preços no Brasil, a partir de 1996. Na China, onde não houve ajuste na tabela progressiva de IR nos últimos 15 anos, a defasagem é de 27,60%. No Chile, por sua vez, o ajuste da tabela do IR é feito com base em uma Unidade Tributária Mensal (UTM), que acompanha a inflação. Assim, a correção do IR torna-se integral. Com isso, relativamente, os brasileiros passaram a pagar mais imposto do que chineses e chilenos. Ou seja: diante de uma tabela desatualizada, os brasileiros - especialmente a classe média - veem sua renda ser mais garfada pelo Leão. O Brasil, pelo estudo, fica numa situação mais confortável do que Venezuela e Colômbia.

Segundo Gilberto Braga, professor do Ibmec, há um descompasso entre os reajustes salariais de várias categorias profissionais - que contemplam a inflação - com a tabela do IR. Ao ser adotado um indexador indiferente à variação anual dos preços, os trabalhadores acabam pagando mais imposto e perdendo poder compra.

- E, mesmo com uma carga tributária crescente, os brasileiros ainda precisam ter gastos para compensar a ausência do Estado em vários aspectos. A maioria dos contribuintes precisa pagar, por exemplo, plano de saúde, educação particular.

O estudo da Ernst & Young Terco mostra ainda o avanço da renda desde 1996 - quando se observa uma maior estabilização do real, lançado dois anos antes. Se, em 1996, brasileiros que recebiam até 8,4 salários mínimos estavam isentos de recolher o IR; a previsão é de que esse grupo esteja sujeito à alíquota máxima (27,5%) em 2010. O que reflete a política de ganhos reais do salário mínimo - cujo valor subiu acima da inflação - nos últimos anos, além da correção parcial da tabela do imposto.

- A inflação sobe mais do que o ajuste que o governo dá ao IR. O ideal, é claro, é que não se tenha defasagem. Mas, com o quadro atual, mais pessoas estão recolhendo mais IR. E, assim, o governo aumenta a sua arrecadação - disse Carlos Martins, líder de Imposto de Renda para o escritório do Rio da Ernst & Young Terco.

PIB do país justifica correção maior no IR — Na avaliação do consultor tributário da Confirp, Welinton Motta, o crescimento do país já não justifica uma tabela de IR tão defasada. Ele diz isso porque, num movimento mais forte do que acontecia há 15 anos, os trabalhadores vêm apresentando ganhos salariais reais e, com isso, uma maior mobilidade social. O ícone dessa ascensão é, sem dúvida, a expansão da classe C no país - que deve receber mais de 5 milhões de brasileiros por ano, nos próximos anos.

- Certamente, o aumento do número de declarantes seria menor se a defasagem na tabela do IR fosse corrigida. Essa defasagem faz a Receita aumentar a arrecadação. E isso não acontece só porque aumentam os que passam a declarar o IR, mas também porque há mudanças de faixa.

A especialista Juliana Ono, da FISCOSoft Editora, lembra que a defasagem do IR tira de circulação uma renda que movimentaria a economia - seja para consumo, poupança ou investimento para educação.

- Especialmente por estarmos diante de uma tabela que exige correções, o contribuinte deve redobrar os cuidados ao fazer sua declaração. Se não, pode ter prejuízos ainda maiores ou mesmo cair na malha fina.

Salo Maldonado e seu pa já começaram a se preparar para declarar o IR. Ambos preferem não deixar para a última hora a declaração. Maldonado lembra que já recusou um aumento de renda que, na verdade, significaria uma perda de R$ 50 no fim do mês.

- Eu mudaria de faixa e, então, a fatia para o governo seria maior. O ideal seria ou a Receita tornar a tabela mais progressiva, com mais alíquotas, ou ampliar a faixa dos isentos. É claro que a conta dessa perda de arrecadação seria paga pelo contribuinte de alguma outra forma - disse ele. (Fonte: O Globo)

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Acordo mina programa de combate a trabalho escravo
Governo desiste de recorrer contra liminar que excluiu Cosan de "lista suja". Decisão abre brecha que poderá ser explorada por outras empresas flagradas por fiscais do Ministério do Trabalho.
Um acordo fechado no ano passado pelo governo federal com o grupo Cosan, maior produtor de açúcar e álcool do mundo, abriu uma brecha que poderá reduzir a eficácia do principal instrumento de que o país dispõe para combater o trabalho escravo.
O acordo permite que a Cosan mantenha seu nome excluído da chamada "lista suja" do Ministério do Trabalho, um cadastro público de empresas acusadas de submeter trabalhadores a situações análogas à escravidão, onde o grupo foi incluído pelo próprio governo em 2009.
O êxito obtido pela Cosan poderá estimular outras empresas flagradas pelos fiscais do Ministério do Trabalho a negociar acordos semelhantes com o governo para evitar a exposição na lista, que impede o acesso a crédito público e afugenta fornecedores.
"Assim era melhor o governo acabar logo com a lista", disse a procuradora Ruth Vilela, que chefiou por 13 anos a Secretaria Nacional da Inspeção do Trabalho, do Ministério do Trabalho, e foi a principal responsável pela criação do cadastro. Ela saiu do governo no ano passado.
Para o frei Xavier Plassat, membro da Conatrae (Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo), grupo vinculado à Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência, o acordo da Cosan provocará avalanche de pedidos similares.
A Cosan foi incluída na lista do Ministério do Trabalho por causa de um processo iniciado em 2007, quando os fiscais do governo encontraram problemas no tratamento que uma empresa terceirizada que prestava serviços à Cosan em Igarapava (SP) dava a seus funcionários.
Segundo o Ministério Público do Trabalho, os 42 trabalhadores viviam em alojamentos precários, sem alimentação decente e transporte adequado, e haviam sido forçados a se endividar em estabelecimentos comerciais no local de trabalho.
CONTROLE EXTERNO — No ano passado, a Cosan recorreu à Justiça e conseguiu uma liminar que a excluiu da lista. Por causa do acordo fechado no fim do ano, a AGU (Advocacia-Geral da União) deixou de recorrer contra a decisão judicial que beneficiou o grupo Cosan.
Em troca, a empresa se comprometeu a aprimorar mecanismos internos de fiscalização e se submeter a controles externos.
Foi a Cosan que propôs o acordo à AGU. Conhecido como TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), ainda precisa ser homologado pela Justiça do Trabalho.
Foi a primeira vez que o governo fez um acordo desses. Empresas que foram excluídas da lista do ministério só tiveram sucesso após recorrer aos tribunais. Quase sempre, a AGU recorreu e derrubou as liminares.
O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, reconheceu que a preocupação dos defensores da lista é "legítima", mas afirmou que o acordo com a Cosan tem caráter "excepcional" e disse que o governo não pretende virar um "balcão de TACs".
A Cosan foi incluída na lista em 31 de dezembro de 2009 e conseguiu a liminar que a excluiu do cadastro oito dias depois. O juiz concluiu que as infrações apontadas não bastavam para caracterizar o trabalho escravo.
Em 2010, a Cosan concordou em desembolsar R$ 3,4 milhões por não cumprir três acordos semelhantes ao que assinou com a AGU, firmados com o Ministério Público do Trabalho. O dinheiro custeou serviços de saúde e equipamentos de proteção. (Folha)

sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011

UGT se mobiliza para acompanhar decisões do governo Dilma em relação ao famigerado Fator Previdenciário e proteção aos direitos previdenciários

Ministérios estudam idade mínima para aposentadoria

Trabalhador do setor privado só teria benefício aos 65 (homens) e 60 (mulheres). Estudo é discutido por Fazenda e Previdência e será enviado a Dilma em março; regra atingiria os novos trabalhadores.
O governo federal estuda a adoção de idade mínima para concessão de aposentadoria integral a trabalhadores do setor privado.
A proposta está em discussão nos ministérios da Fazenda e da Previdência e deve ser apresentada à presidente Dilma Rousseff em março.
Segundo a Folha apurou, a proposta mais forte hoje é 65 anos de idade para homens e 60 para mulheres, no caso dos segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), que atende aos trabalhadores do setor privado.
A mudança valeria apenas para quem ainda não entrou no mercado de trabalho.
Pelas discussões, a ideia é substituir, no futuro, o atual fator previdenciário -fórmula de cálculo do valor do benefício para desencorajar aposentadorias precoces, adotado a partir de 1999.
O fim do fator é uma demanda das centrais sindicais e tem apoio de alas petistas. Mas, como não há hoje idade mínima para aposentadorias em valor integral no setor privado, o Executivo alega não poder abrir mão de um instrumento que evite ampliação do deficit previdenciário.
Em 2010, a despesa com o INSS chegou perto de 7% do PIB e a 36% dos gastos da União, excluindo da conta os encargos da dívida pública.
O Palácio do Planalto foi informado sobre a elaboração da proposta e não desautorizou o debate. Segundo alguns interlocutores da presidente, Dilma irá fazer um cálculo político para decidir se leva o tema adiante.
O assunto é polêmico. Como a mudança seria somente para futuros trabalhadores, ministros argumentam que o embate seria menos amargo do que uma iniciativa que mexa em direitos atuais.
Na campanha eleitoral, a então candidata disse que não tocaria uma reforma da Previdência. Se patrocinar a medida, pode encontrar pela frente forte resistência das centrais, com as quais já se atritou na definição do salário mínimo de R$ 545.
"Acho que dá para discutir, mas a presidente não pode querer fazer imposições. Sem negociar, haverá confusão", disse à Folha o deputado Paulo Pereira da Silva, da Força Sindical.
Apesar de uma certa simpatia à causa, há na Esplanada quem aconselhe a presidente a não comprar brigas que não tragam dividendos políticos ou ganhos orçamentários imediatos.
Outros afirmam que o momento para mudanças é exatamente agora, no embalo do primeiro ano de mandato. A votação seria um teste real à governabilidade dilmista, e significa um obstáculo muito maior do que a votação do salário mínimo, aprovado com tranquilidade no Congresso.
Internamente, já se considera uma moeda de troca para conquistar a simpatia do mundo sindical à proposta da idade mínima: flexibilizar o fator previdenciário e estabelecer uma transição menos rígida até que a idade mínima entre em vigor.
O Planalto resgataria na Câmara o projeto do fator 85-95, que prevê o benefício integral aos trabalhadores cuja soma da idade e do tempo de contribuição resulte em 85 (mulheres) e 95 (homens). Exemplo: um homem com 35 anos de contribuição e 60 de idade obteria o direito à aposentadoria integral.
A instituição de uma idade mínima elevaria o prazo de contribuição ao regime geral da Previdência em 12 anos -hoje, um trabalhador pode requerer aposentadoria proporcional por tempo de contribuição aos 53 anos.
É provável, porém, que seja preciso preservar um mecanismo para a aposentadoria por tempo de contribuição, especialmente para os mais pobres, que ingressam mais cedo no mercado. (Folha)

Extinção do fator previdenciário é uma medida necessária
Mecanismo parte do pressuposto de que a pobreza dos aposentados abre caminho para o crescimento do país.
MARCUS ORIONE, ESPECIAL PARA A FOLHA
O fator previdenciário é, como sabem quase todos os trabalhadores do setor privado que vislumbram a aposentadoria, uma fórmula complexa que resulta quase que invariavelmente na redução do valor do benefício.
Instituído no Brasil a partir de 1999, o fator previdenciário é uma criação brasileira, não contando com precedentes em nenhuma outra parte do mundo.
Em outros lugares, na verdade, tentou-se solucionar o problema da Previdência de outras formas, como o aumento das idades mínimas para a aposentadoria, por exemplo.
No entanto, ainda nesses casos, percebe-se a inutilidade de tais soluções. O problema hoje demanda uma análise muito mais complexa de questões como a revisão das fontes de custeio do sistema.
No caso brasileiro, com o estabelecimento do fator previdenciário, o governo buscou diminuir as contas públicas, em vista da redução promovida no pagamento de certos tipos de benefício.
Ao agir assim, partia do pressuposto -a nosso ver reducionista- de que, com a diminuição no pagamento das aposentadorias, haveria, como contrapartida, crescimento econômico -em vista da economia de bilhões para os seus cofres.
Trata-se de pressuposto que desconsidera a involução social criada pelo mecanismo, que admite o desenvolvimento econômico divorciado do social, na medida em que permite o incremento da situação de pobreza dos mais pobres como solução para suposto crescimento do país.
Para ilustrar o que se está mencionando, basta lembrar que o cidadão que vai se aposentar tem seu benefício diminuído, em média, 30% em relação ao valor da contribuição somente mediante a sua aplicação.
Não por acaso, no instante da concepção do fator, percebendo o seu efeito na vida dos trabalhadores, os partidos de oposição, inclusive o PT, foram bastante cautelosos quanto a sua admissão.
Isso é fácil de perceber. Desde que existe o fator previdenciário, quem quiser fazer jus a uma aposentadoria mais vantajosa deve estar disposto a contribuir longamente para o sistema e nele entrar muito jovem ou sair demasiado velho.
Isso porque, no cálculo do fator previdenciário, são considerados dados como idade e expectativa de vida.
A ideia básica é incentivar o trabalhador a atuar desde tenras idades e por um longo lapso de tempo.
A eventual extinção do fator previdenciário representa medida de justiça social, já que retoma a relação mais imediata entre contribuição e valor inicial de benefício. (MARCUS ORIONE é juiz federal e professor de direito previdenciário da USP, na Folha)

Governo prepara MP de correção da tabela do Imposto de Renda em 4,5%

Encerrada a batalha para aprovação da política do salário mínimo , o governo prepara uma medida provisória (MP) para reajustar a tabela do Imposto de Renda para Pessoa Física (IRPF) em 4,5%. A presidente Dilma Rousseff determinou ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, que prepare o documento. A intenção é enviar a MP na semana que vem ao Congresso.

As centrais sindicais querem um reajuste de 6,46%, mas o Palácio do Planalto, mais uma vez, não está disposto a ceder.

- O governo fez um acordo com as centrais para o salário mínimo e o Imposto de Renda. Vamos cumprir o que foi estabelecido com as centrais - disse o ministro de Relações Institucionais, Luiz Sérgio, em entrevista coletiva.

Luiz Sérgio explicou que o Planalto optou por uma MP, e não por um projeto de lei, como foi no caso do salário mínimo, para que o desconto na tabela do IRPF tenha validade imediata. Ele também declarou que o governo não discute o fim do fator previdenciário. Na quarta-feira, o senador Paulo Paim (PT-RS), que era favorável a um aumento maior que os R$ 545 aprovados para o mínimo - mas que cedeu depois de se encontrar com Dilma -, declarou que a presidente havia se comprometido a discutir o assunto, assim como o aumento para os aposentados que recebem mais que um salário.

- Não recebi nenhuma determinação da presidente para iniciar qualquer debate acerca do fator previdenciário - afirmou Luiz Sérgio. (O Globo)

TRABALHO ESCRAVO — Projeto pretende dar emprego a resgatados
De 2005 a 2010, mais de 17 mil trabalhadores foram resgatados de situações degradantes no país, divulgou ontem o Ministério Público do Trabalho. Os Estados com maior número de resgates são o Maranhão (3.920) e o Pará (2.500).
O procurador geral do Trabalho, Otavio Brito, lançou o projeto "Resgatando a Cidadania", que tem como objetivo reincluir no mercado trabalhadores submetidos a essas situações. "Queremos mostrar para a sociedade que discutir o trabalho escravo e erradicá-lo é uma prioridade", afirmou Débora Tito, da Conaete (Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo).
O projeto -que terá início no Maranhão- tem como base uma experiência positiva de um programa similar realizado no Mato Grosso em 2008. (Folha)

Renda dos trabalhadores é a maior da história para janeiro, diz IBGE

De acordo com IBGE, rendimento ficou em R$ 1.538,30.
É o quarto melhor resultado desde o início da pesquisa, em março de 2002.

O rendimento médio real dos trabalhadores brasileiros é o melhor da história, para o mês de janeiro, desde que a Pesquisa Mensal de Emprego (PME), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), começou a ser elaborada, em março de 2002. Em janeiro de 2011, o rendimento médio real habitual ficou em R$ 1.538,30. Antes, o melhor resultado tinha sido em janeiro de 2009, quando o rendimento médio real cravou R$ 1.465,80.

O resultado de janeiro de 2011 é o quarto melhor da história da PME. O primeiro mês deste ano só perde para os meses de outubro (R$ 1.554,62), setembro (R$ 1.550,61) e novembro (R$ 1.541,96) de 2010.

“Esse resultado se deu em função de já existir um histórico de melhoras do cenário econômico ao longo da série de pesquisas”, ressaltou Cimar Azeredo, gerente da Coordenação de Trabalho e Rendimento do IBGE. “O cenário de 2010 foi um dos melhores que se verificou após a crise”, complementou.

De acordo com Azeredo, o resultado poderia ter sido ainda melhor se não tivesse ocorrido a crise econômica mundial, em setembro de 2008. “O salário real poderia estar ainda melhor não fosse a crise de 2008, que freou a evolução do rendimento médio dos trabalhadores”, concluiu o gerente. (G1)

Aperto no crédito — Depois de medidas do BC, juros para pessoa física e empresas sobem em janeiro

A taxa média de juros de pessoas físicas subiu 3,2 pontos percentuais em janeiro, para 43,8% ao ano, segundo informou há pouco o Banco Central (BC). Para as empresas, a alta no período foi de 1,4 ponto percentual, para 29,3% ao ano.

A maior parte do impacto das medidas adotadas pelo BC no início de dezembro, que limitaram e encareceram as linhas de crédito mais longas, já aconteceu nas taxas de juros cobradas aos consumidores. Isso não significa, porém, que elas vão parar de subir, uma vez que o país está passando por um ciclo de aperto monetário, com altas na Selic - a taxa básica da economia, que serve de referência para os empréstimos.

No mês passado, ainda segundo a autoridade monetária, as taxas médias cobradas de crédito pessoal subiram 4,2 pontos percentuais, para 48,3% ao ano. Já o CDC de veículos teve um salto de 2 pontos percentuais, para 27,2% ao ano.

A única modalidade que apresentou queda foram os juros de CDCs de bens, que passaram de 47,9% ao ano, em dezembro, para 44,4% ao ano, em janeiro.

O BC informou ainda que a inadimplência para empresas subiu ligeiramente em janeiro quando comparada a dezembro, de 3,5% para 3,6%. Já para pessoas físicas, ela ficou estável em 5,7% no período.

Ainda segundo o BC, o saldo total de crédito no país no mês passado ficou em R$ 1,715 trilhão, com crescimento de 0,5% frente a dezembro e de 20,3% em 12 meses. Esse volume corresponde a 46,5% do PIB (soma de bens e serviços finais da economia). (O Globo)

quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011

Ampliar a luta pela Educação e Inclusão Social para mudar situação dos negros brasileiros

“Extermínio preferencial de negros combina indiferença e ação do Estado, com ação impune de criminosos e falta de inclusão social”

por Magno Lavigne, Sec. de Assuntos da Diversidade Humana da UGT

Estas informações, relatadas na reportagem de "O Estado" abaixo, só vem infelizmente colaborar com a impressão empírica que temos, e principalmente com os dados que chegam ao nosso conhecimento todos os dias, estamos diante de uma situação onde nós negros somos assassinados ora por ação de bandidos, ora por ação do Estado, e ora por associação dos dois (grupos de extermínio), casos como os do motoboys de São Paulo, do menino Joel Capoeirista em Salvador, ou dos assassinados em BH na comunidade da Serra, são apenas o focinho deste horrível dragão, pois demonstram apenas a parte que chega na imprensa.

Se formos à periferia e perguntarmos a impressão que qualquer criança tem quando vê a policia chegar, seja em São Paulo, Minas, Bahia, Para, certamente a sensação que vai ser informada é a do medo. E se perguntarmos a qualquer um certamente vai ouvir histórias de alguém que entrou em um carro oficial para averiguação e nunca mais foi visto com vida, ou que simplesmente desapareceu.

Outro fator que não pode ser negligenciado é a triste onda de viciados em crack, que infelizmente é a droga que está destruindo a nossa juventude. E porque isso atinge principalmente a população negra? Somos na realidade identificados pelo estado como o “estereótipo” do bandido e muitas vezes morremos apenas por ter mais melanina na pele, estamos mais expostos a droga pois somos nós que moramos na periferia e não temos ações de integração social, lazer e educação e por ai vai.

Enquanto algo de concreto não for feito a triste letra da musica A CARNE de Seu Jorge / Marcelo Yuca / Ulisses Cappelletti) vai continuar sendo ouvida em nossas consciências.

“A carne mais barata do mercado

É a carne negra!

Que vai de graça pro presídio

E para debaixo do plástico (...) “

Leia o clipping do dia, por favor:

1 branco é morto no País para cada 2 negros

Mapa da Violência mostra que, em 2008, morreram 103% mais negros assassinados no Brasil; crimes contra eles não param de crescer.

No Brasil, em cada três assassinatos, dois são de negros. Em 2008, morreram 103% mais negros que brancos. Dez anos antes, essa diferença já existia, mas era de 20%. Esses números estão no Mapa da Violência 2011, um estudo nacional que será apresentado hoje pelo pesquisador Julio Jacobo Waiselfisz.

Os números mostram que, enquanto os assassinatos de brancos vêm caindo, os de negros continuam a subir. De 2005 para 2008, houve uma queda de 22,7% nos homicídios de pessoas brancas; entre os negros, as taxas subiram 12,1%.

O cenário é ainda pior entre os jovens (15 a 24 anos). Entre os brancos, o número de homicídios caiu de 6.592 para 4.582 entre 2002 e 2008, uma diferença de 30%. Enquanto isso, os assassinatos entre os jovens negros passaram de 11.308 para 12.749 - aumento de 13%. Em 2008, morriam proporcionalmente mais 127,6% jovens negros que brancos. Dez anos antes, essa diferença era de 39%.

Paraíba. Os dados são mais impressionantes quando se analisam números de alguns Estados. Na Paraíba, em 2008, morreram 1.083% mais negros do que brancos. Em Alagoas, no mesmo ano, foram 974,8% mais mortes de negros. Em 11 Estados, esse índice ultrapassa 200%. As diferenças são pequenas apenas nos Estados onde a população negra também é menor, como no Rio Grande do Sul, onde a diferença é de 12,5%; Santa Catarina, com 14,7%; e Acre, com 4%.

O Mapa da Violência 2011 mostra que apenas no Paraná morrem mais brancos do que negros, com uma diferença de 34,7%. Na população jovem, o campeão é Alagoas. Em 2008, morreram 1.304 % mais negros que brancos. Na Bahia, onde se concentra a maior população preta e parda do País, a diferença foi de 798,5%.

Pobres. "Alguns Estados têm taxas insuportáveis. Não é uma situação premeditada, mas tem as características de um extermínio", disse Waiselfisz, em entrevista ontem ao Estado. "A distância entre brancos e negros cresce muito rápido", ressalta.

O pesquisador credita essa diferença à falta de segurança que envolve a população mais pobre, em que os negros são maioria. "O que acontece com a segurança pública é o que já aconteceu com outros setores, como educação, saúde, previdência social: a privatização. Quem pode paga a segurança privada. Os negros estão entre os mais pobres, moram em zonas de risco e não podem pagar."

PARA ENTENDER — O Mapa da Violência utiliza o sistema de classificação de cor adotado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para simplificação, negro passou a ser adotado tanto para os que se declaram pretos quanto para os pardos. O sistema só incluiu a informação em 2002, quando 92% dos óbitos já relacionavam a cor da vítima. (Estado)

Novo salário mínimo será de R$ 545
Governo mostra força no Senado e, com PT unido, derruba por ampla margem proposta de R$ 560 da oposição. Aliados conseguiram manter regra que dá ao Planalto poder para definir piso sem levar discussão ao Congresso.
O governo de Dilma Rousseff conseguiu aprovar ontem no Congresso o projeto que estabelece a política de reajuste do salário mínimo até 2015, com fixação do valor de R$ 545 para 2011.
Aprovado na Câmara na semana passada e ontem no Senado, o texto deverá ser sancionado por Dilma ainda neste mês para valer já a partir do próximo dia 1º.
Assim como na Câmara, as emendas do PSDB e do DEM que pretendiam elevar o valor para R$ 600 ou R$ 560 foram derrubadas com folga no Senado -esta última por 54 votos a 19.
A necessidade de cortar gastos para conter a inflação levou o governo a jogar pesado para evitar a aprovação de um valor maior do que os R$ 545 -o salário é base para o pagamento de aposentadorias pelo INSS.
O PMDB, que na Câmara deu 100% de votos ao governo, foi quem teve o maior número de traições no Senado.
Dois votaram contra os R$ 545 -Jarbas Vasconcelos (PE) e Roberto Requião (PR)- e três se abstiveram: Pedro Simon (RS), Casildo Maldaner (SC) e Luiz Henrique (SC).
O pedetista Pedro Taques (MT) e Ana Amélia (PP-RS), também da base governista, foram outros dois que não acompanharam o Planalto.
Na oposição, uma das principais integrantes do DEM, Katia Abreu (TO), se absteve nas votações.
"Não sou e não estou aqui para ser líder estudantil, mas para ser senadora. Defendo que o equilíbrio de contas é um imperativo de consciência. A presidente Dilma está recebendo uma herança maldita", afirmou ela, que é presidente da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil).
A bancada de 15 senadores do PT votou unida. Incluindo o senador Paulo Paim (PT-RS), que durante todo o governo Lula defendeu valores mais elevados e que havia declarado ser favorável aos R$ 560. Dilma chamou o petista ontem no Planalto e o convenceu a apoiar a proposta do governo.
"Se votasse contra, eu marcaria uma posição, talvez receberia uma palma ou outra, mas o trabalhador perderia muito, e os aposentados também", afirmou Paim.
Ele disse que Dilma se comprometeu a abrir uma discussão sobre uma política de reajuste para os aposentados que ganham acima de um salário mínimo.
Os governistas também derrubaram uma emenda que tentava derrubar um dos principais pontos criticados pela oposição, o que dá ao governo o poder de até 2015 estabelecer o valor do mínimo por meio de decreto presidencial, sem necessidade de discussão no Congresso.
A emenda caiu por 54 votos a 20, com 3 abstenções.
PPS, DEM e PSDB anunciaram que irão ao Supremo contra a medida.

Educação perde R$ 1 bi; corte atinge universidade
Reitores foram avisados de que haverá corte de 10% nos recursos para custeio.
Para João Batista de Sousa, da UnB, "é um valor alto" pois "os recursos do governo já não são suficientes"
Do corte de R$ 50 bilhões no Orçamento anunciado pela equipe econômica, R$ 1 bilhão deverá vir do Ministério da Educação, dos R$ 70 bilhões autorizados inicialmente para a pasta.
O MEC ainda não definiu quais dos seus programas perderão recursos, mas uma parte da conta ficará para as universidades federais.
Na semana passada, o secretário de Educação Superior da pasta, Luiz Cláudio Costa, pediu a reitores que avaliassem a possibilidade de cortar 10% dos recursos para custeio -como água, luz e assistência estudantil- e 50% do dinheiro destinado a diárias e passagens.
A decisão deixou contrariado o dirigente da UnB (Universidade Federal de Brasília). Em nota divulgada na semana passada no site da universidade, o reitor em exercício, João Batista de Sousa, afirma que o valor pode comprometer as atividades da instituição.
"É um valor alto, ainda mais se considerarmos que os recursos do governo já não são suficientes para manter as nossas atividades", diz.
Apesar do corte, a pasta assegura, por outro lado, que estão garantidas as nomeações para técnicos e professores de universidades.
A presidente Dilma Rousseff já assinou medida provisória permitindo a contratação de professores em caráter temporário para novas universidades ou unidades de instituições já existentes.
O MEC informou que essas vagas durarão no máximo dois anos e que ao final do período haverá concurso.
O contingenciamento do Orçamento da Educação no ano passado foi maior do que o anunciado agora (cerca de R$ 2 bilhões), mas boa parte do dinheiro foi liberada ao longo do ano. (Folha)

Grandes cidades têm 23.973 crianças de rua; 63% vão parar lá por brigas em casa

Pela primeira vez, 20 anos depois da criação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Brasil conseguiu traçar o perfil de crianças e adolescentes que trabalham ou dormem nas ruas do País. São 23.973 espalhados pelas 75 cidades brasileiras com mais de 300 mil habitantes. E 63% foram parar lá por causa de brigas domésticas.

Os resultados, ainda inéditos e obtidos com exclusividade pelo Estado, vêm do censo nacional encomendado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH) e pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável (Idesp). "O resultado ainda precisa ser aprovado pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). Servirá para a criação de uma política nacional para essa população, a partir de cinco grandes encontros nas diferentes regiões do Brasil", diz Marco Antonio da Silva, conselheiro do Conanda e diretor nacional do Movimento de Meninos e Meninas de Rua.

A pesquisa ajuda a aprofundar as causas que levam as crianças e os jovens para as ruas, além de permitir conhecer quem são. Conforme os resultados, 59% dos que estão na rua voltam para dormir na casa dos pais, parentes ou amigos, o que indica que a rua é vista por muitos como um local para ganhar dinheiro, por meio de esmolas e venda de produtos, entre outras ações. "Hoje há um consenso de que o dinheiro dado para a criança na rua a estimula a voltar no dia seguinte, assim como incentiva os pais a forçarem o jovem a continuar. A sociedade precisa abandonar essa visão de caridade", diz Marcelo Caran, coordenador da Fundação Projeto Travessia.

Crack. Para reverter esse quadro são necessários trabalhos técnicos voltados à reestruturação familiar, à resolução de conflitos dentro da casa e nas comunidades onde vivem os jovens, suporte escolar e medidas de saúde voltadas principalmente à dependência de drogas. Conforme os dados, as brigas verbais com pais e irmãos (32,2%), a violência doméstica (30,6%) e o uso de álcool e drogas (30,4%) são os motivos principais que levam os jovens às ruas.

"Hoje o maior desafio é descobrir como lidar com o crack. Se é por meio da saúde, de assistência social... São debates que precisamos aprofundar", diz Karina Figueiredo, secretária executiva do Comitê Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra a Criança e o Adolescente.

Em relação ao perfil, aparece uma predominância de jovens que se revelam pardos, morenos e negros. Representam 72,8%, quase o dobro da proporção na população brasileira (44,6%). Outro aspecto importante é o educacional: apenas 6,7% dos que estão na rua concluíram o ensino fundamental.

Governo muda Caged e afeta série histórica

O Ministério do Trabalho divulga hoje, com atraso, o saldo de geração de vagas formais registrado no país em janeiro. O resultado, que o ministro Carlos Lupi adiantou na semana passada ser superior a 150 mil vagas, virá com uma nova regra contábil que de uma vez só "aprimora" os dados, segundo o governo, e "arrasa" as séries históricas, segundo especialistas.

Divulgado mensalmente, o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) tradicionalmente desconsidera as informações enviadas por empresas fora do prazo estabelecido pelo ministério. A partir de janeiro deste ano, o governo passa a divulgar os dados completos - incluindo as informações recebidas fora do prazo. O expediente foi utilizado pela primeira vez em dezembro do ano passado, quando a série de janeiro a novembro foi revisada com a incorporação dos dados "atrasados". Com a mudança, o ano encerrou com 2,5 milhões de vagas criadas - a meta estabelecida por Lupi.

"O problema é que o resultado de janeiro não poderá ser comparado com nenhum outro mês de janeiro da história, porque a regra mudou. Assim, não teremos base de comparação. O resultado de janeiro, afinal, terá sido forte ou fraco?", pergunta Fabio Romão, especialista em mercado de trabalho da LCA Consultores.

Para Romão, o resultado de janeiro vai superestimar o movimento da economia. "Os resultados tradicionalmente não contam com esses dados. Sem eles seria possível comparar com outros anos e verificar em que medida a economia está desacelerando", diz. Com um dado maior, diz outro economista, o governo poderá dar margem aos economistas que cobram mais apertos fiscais e monetários para esfriar a economia.

Em nota divulgada no site do ministério, os técnicos defendem que a medida visa "retratar com maior fidedignidade a realidade do mercado de trabalho formal celetista". Até 2010, as informações colhidas fora do prazo só eram contabilizadas na Relação Anual de Informações Sociais (Rais), divulgada anualmente. Na nota, o ministério afirma que o novo cálculo "visa reduzir a distância" entre dados do Caged e da Rais. (Valor)

Arrecadação soma R$ 91 bilhões em janeiro, novo recorde para o mês

Crescimento real da arrecadação foi de 15,34%, diz Receita Federal.
Em reais, arrecadação avançou R$ 16,5 bilhões sobre janeiro de 2010.

A arrecadação federal – que inclui impostos, contribuições federais e demais receitas, como os royalties – somou R$ 91 bilhões em janeiro, o que representa um aumento real (após o abatimento da inflação) de 15,34% em relação ao mesmo período ano anterior, informou nesta quinta-feira (23) a Secretaria da Receita Federal.

O Fisco informou ainda que a arrecadação do mês passado representa recorde (pelo segundo mês consecutivo), mas desta vez para meses de janeiro. O resultado também representa o segundo melhor resultado de toda a série histórica, perdendo apenas para dezembro do ano passado. No último mês de 2010, a arrecadação somou R$ 90,88 bilhões. Mas, em valores corrigidos pelo IPCA (comparação considerada mais adequada pela Receita), representou R$ 94 bilhões em janeiro deste ano.

Em termos nominais, a arrecadação cresceu R$ 16,5 bilhões no mês passado, ou seja, sem a correção, pela inflação, dos valores arrecadados no ano passado. A comparação foi feita com janeiro de 2010. Este crescimento foi contabilizado com base no que efetivamente ingressou nos cofres da União.

Razões para o aumento — Em janeiro, a arrecadação avançou impulsionada pelo crescimento da economia brasileira, estimado em mais de 7,5% para 2010 e em 4,5% para este ano. Quando a economia cresce, aumenta a demanda por produtos e serviços, que têm impostos e contribuições embutidos em seus preços.

Segundo a Receita Federal, a produção industrial cresceu 2,7% em janeiro deste ano, enquanto as vendas de bens e serviços avançou 14,8% e a massa salarial teve expansão de 17,98%.

A Receita Federal lembra que o mês de janeiro tradicionalmente é bom em termos de arrecadação. Isso porque, no primeiro mês de cada ano, são pagas a primeita cota, ou cota única, do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), além da antecipação do ajuste anual referente ao lucro registrado no ano anterior, neste caso em 2010.

Outro fator que impulsiona a arrecadação em janeiro de cada ano é o pagamento dos "royalties" relativos à extração de petróleo. Na comparação com janeiro de 2010, o fim do IPI reduzido para automóveis (em abril do ano passado) também inflou a arrecadação, informou o Fisco.

Tributos — Refletindo o forte ritmo da atividade econômica no ano passado, a Receita Federal informou que o IRPJ arrecadou R$ 15,83 bilhões em janeiro deste ano, com crescimento real de 26,6% sobre o mesmo mês de 2010. Ao todo, incluindo as pessoas físicas, os bancos e os valores retidos na fonte, o IR arrecadou R$ 29,74 bilhões no mês passado, contra R$ 23,95 bilhões em janeiro de 2010 - um crescimento real de 24,2%.

"O resultado da arrecadação [do IRPJ] em janeiro foi fortemente influenciado pelo pagamento do ajuste anual, relativo a fatos geradores ocorridos no ano de 2010, por parte das empresas que optaram pela apuração do imposto de renda por estimativa anual [lucro presumido]. O crescimento observado na arrecadação relativa ao lucro presumido reflete o forte crescimento das vendas e produtos e serviços no último trimestre de 2010", informou o Fisco.

No caso do IRRF-Rendimentos do Capital, cobrado sobre aplicações financeiras, houve um crescimento real de 38,8% em janeiro deste ano, para R$ 3,5 bilhões. De acordo com a Receita, isso reflete o ganho obtido no resgate de aplicações financeiras, e de renda fixa, em janeiro de 2010.

Ao mesmo tempo, a arrecadação do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF), que teve sua alíquota aumentada no fim do ano passado para aplicações estrangeiras em renda fixa no Brasil para conter a entrada de dólares no país, somou R$ 2,36 bilhões no mês passado, com crescimento real de 14% sobre janeiro de 2010. (G1)

quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011

Investir com seriedade na Educação é melhorar mais ainda o piso dos professores e agir para melhorar todas as instâncias da formação e qualificação

Revolução na Educação vai muito além do atual piso dos professores

Por Ricardo Patah, presidente nacional da UGT

O aumento do piso nacional dos professores para 1.187,97, anunciado hoje pelo MEC, é bem vindo. Mas nos obriga a fazer algumas continhas. Um empacotador de supermercado, com carteira assinada com R$ 545,00, consegue levar o triplo desse valor para casa com as gorjetas que recebe dos consumidores. E terá uma renda superior a de um professor com o atual piso. Portanto, se é para levar a sério a Educação no Brasil que nos ajudará a perceber e equacionar todos os graves problemas que vivemos, tais como corrupção, distribuição de renda e inclusão social, temos que mobilizar governos, sociedade e opinião pública para criar uma onda nacional para colocar a educação brasileira em patamares que não nos envergonhem. Hoje estamos entre os últimos lugares no mundo quando se avalia nossa Educação. Toda vez que nos indignarmos contra atos de corrupção, de má distribuição de renda e de falta de oportunidades para nossos jovens, vamos pensar no que temos feito para pressionar nossos politicos e nossos governos na Revolução da Educação.

MEC vai referendar alta de 15,8% no piso nacional dos professores

O piso salarial dos professores da rede pública de todo o país será de R$ 1.187,97 em 2011. O valor representa alta de 15,84% sobre os R$ 1.024,67 adotados no ano passado. O reajuste será referendado pelo Ministério da Educação (MEC) em documento que será publicado amanhã como forma de orientar Estados e municípios. Além disso, o ministro Fernando Haddad revelou que também divulgará instrução que flexibiliza critérios para a liberação de recursos federais a cidades sem capacidade de caixa para cumprir a lei do piso. A União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) estima que cerca de 500 municípios brasileiros terão problemas para cobrir o aumento - a regra contempla docentes com nível médio em jornadas de trabalho semanais de 40 horas.

Em conformidade com a lei do piso nacional do magistério - Lei 11.738, de 2008 -, o reajuste de 15,84% segue a variação, no período anterior, do custo anual mínimo por estudante, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Apesar desse valor já ser conhecido desde dezembro de 2010, ainda há dúvidas sobre o percentual de aumento do piso e quando deve ser concedido.

Na opinião de especialistas em políticas educacionais, falhas na formulação da lei e ações na Justiça, somadas à revisão para baixo das receitas tributárias de Estados e municípios em 2009, causaram confusão sobre a interpretação da legislação, mesmo depois de três anos de sua entrada em vigor.

"Vamos fazer como no ano passado, divulgar uma nota sobre as regras de cálculo do piso, em resposta a consultas de entidades educacionais e governos. Como a lei não estabelece que o MEC decrete o aumento, nós respondemos às demandas e isso passa a ser referência", explica o ministro da Educação. Haddad lembra que um projeto de lei do Poder Executivo, que altera a lei do piso, está em tramitação na Câmara dos Deputados e dará ao MEC a competência de decidir anualmente o valor do piso e mudar a vigência do reajuste, de janeiro para maio.

O assessor de financiamento educacional da Undime Luiz Araújo, ex-presidente do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), acrescenta que o projeto de lei prevê que a atualização do piso não poderá ser inferior à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior à previsão do reajuste. "Se o custo mínimo por aluno do Fundeb for baixo, os trabalhadores terão pelo menos reposição da inflação."

Apesar de considerar a lei do piso um avanço, Araújo diz que as regras apresentam "vazios legislativos" importantes. "Como fazem uma lei sem indicar quem decreta o reajuste? Além disso, a lei do piso não segue uma das metas do Plano Nacional de Educação, a de garantir reajustes ao magistério de modo a equiparar o ganho dos professores à referência salarial de outras categorias do serviço público, de acordo com a escolaridade."

Junto com a divulgação do novo piso dos professores, o MEC vai anunciar a flexibilização dos repasses federais a municípios que não dão conta de cumprir a lei do piso. O secretário estadual de Educação de Sergipe, Belivaldo Chagas, disse que, dos 75 municípios do Estado, apenas 5 podem pagar o piso. "Para ter acesso aos recursos da complementação do Fundeb, o MEC exigia dos municípios gastos de 30% com educação, enquanto a Constituição exige 25%", ilustra Chagas.

Haddad disse ao Valor que esse e outros critérios foram amenizados para que os municípios mais pobres tenham acesso à verba de cerca de R$ 1 bilhão, da complementação da União para garantir o pagamento de salários do magistério. (Valor)

Senado deve dar mais de 50 votos para aprovação do salário mínimo de Dilma

Na véspera da votação no Senado do projeto de lei que estabelece o salário mínimo de R$ 545, o Palácio do Planalto sinalizou para partidos aliados, inclusive ao PMDB, que vai agilizar os pleitos para o loteamento político dos cargos de segundo e terceiro escalões. Isso consolidou o clima de vitória do governo. Avaliação feita nesta terça-feira pela manhã, em reunião comandada pela presidente Dilma Rousseff, indicava uma maioria folgada que pode oscilar entre 54 e 59 votos. Os líderes trabalharão até o último minuto para reverter a tendência de votos contrários no PMDB dos senadores Roberto Requião (PR), Luis Henrique (SC) e Pedro Simon (RS). Jarbas Vasconcelos (PE) é tido como caso perdido.

No PMDB, a grande dúvida ainda era o futuro do ex-presidente da Eletrobras José Antonio Muniz, afilhado do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). O partido pressiona para que ele seja o presidente da Eletronorte. Mas o Planalto tenta compensá-lo com uma diretoria da Eletrobras. Mesmo assim, o partido recebeu a sinalização de que várias indicações seriam atendidas. Entre elas, a do ex-ministro da Integração Nacional Geddel Vieira Lima para a vice-presidência de Pessoa Jurídica da Caixa Econômica Federal.

" Ela quer o novo mínimo em vigor no dia 1º de março. Da base de 62 senadores, vamos ter a garantia mínima de 54 votos "

Jucá: Dilma confia na base aliada — Outro nome que o Planalto sinalizou positivamente foi o do ex-governador José Maranhão (PMDB-PB) para a vice-presidência de Fundos de Governo e Loterias da Caixa. Já o ex-governador Iris Resende (PMDB-GO) deve assumir o comando da Sudeco (Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste). O problema, neste caso, é a demora na criação do novo órgão. Mas nem todos os pleitos foram atendidos. Há resistência para a nomeação do ex-senador Hélio Costa (PMDB-MG) para um cargo de visibilidade.

Na reunião desta terça-feira no Palácio do Planalto com ministros e o vice-presidente Michel Temer, Dilma recebeu um relato detalhado do mapa de votação desta quarta-feira no Senado, feito pelo líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR). O fato positivo foi a garantia de unidade da bancada do PT, com todos os 15 votos, inclusive do senador Paulo Paim (RS). No PMDB, ainda havia dúvida nos votos dos senadores Pedro Simon (RS), Jarbas Vasconcelos (PE), Roberto Requião (PR) e Luiz Henrique (SC).

- A presidente Dilma Rousseff pediu rapidez na votação para sancionar o projeto ainda em fevereiro. Ela quer o novo mínimo em vigor no dia 1º de março. Da base de 62 senadores, vamos ter a garantia mínima de 54 votos. A presidente está confiando na base aliada - disse Romero Jucá. (O Globo)

Governo mantém proposta de corrigir IR em 4,5%

Após consultar a equipe econômica, a presidente Dilma Rousseff decidiu manter a decisão de propor ao Congresso uma correção em 4,5% da tabela do Imposto de Renda. Nas últimas semanas, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, analisava a possibilidade de um porcentual maior, atendendo a pedido das centrais sindicais que esperavam uma correção de pelo menos 5%, apesar de estarem reivindicando 6,46%.

A decisão de Dilma foi comunicada hoje aos líderes do governo durante reunião da coordenação política, no Planalto. Apesar de o índice de reajuste da tabela do IR contrariar as centrais, o governo não acredita que isso possa atrapalhar a votação do salário mínimo no Senado, amanhã, quando espera obter algo em torno de 55 dos 81 votos. O governo já avisou que não aceita qualquer modificação no texto porque não admite que o texto volte à Câmara. (Estado)

Consumidor terá de bancar custo extra de R$ 1 bi na conta de energia

Aneel muda encargo que banca custo de geração na região Norte.

A diretoria da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou ontem mudanças que irão encarecer a conta de energia. Os consumidores arcarão com custo extra de R$ 1 bilhão em 2011, fruto do reajuste da CCC (Conta de Consumo de Combustíveis).

Ainda não é possível estimar o percentual extra que cada consumidor pagará em sua conta.

A CCC é um encargo que já vem nas tarifas e serve para subsidiar a geração térmica na região Norte (exceto Acre e Rondônia), que não está interligada ao restante do sistema elétrico nacional.

Normalmente a CCC banca o custo com o combustível das térmicas. Mas, com a resolução aprovada ontem, passará a reembolsar também o gasto total com produção de energia para os sistemas isolados, o que inclui, além do combustível para a geração termelétrica, custos de compra de energia adicional, de geração própria e de encargos e impostos não recuperados por distribuidora.

A previsão anterior da Aneel era que a CCC consumiria R$ 4 bilhões, mas, com a mudança, o valor deverá subir para R$ 5 bilhões.

O número exato, no entanto, só será conhecido em abril, quando as concessionárias do Norte tiverem estimado seus custos.

A CCC é administrada pela Eletrobras e há pouco mais de um ano o governo mudou a legislação para que a estatal não tivesse prejuízo com a operação. (Folha)

Brasil terá investimentos de US$ 2 tri até 2014, prevê BNDES

O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, disse nesta terça-feira que os investimentos devem chegar a US$ 2 trilhões entre 2011 e 2014 no Brasil, o que representaria 23% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de bens e serviços produzidos no país) no período. Desse total, US$ 1 trilhão já foi mapeado pelo governo.

- A crise econômica de 2008 e 2009 afetou um pouco os planos de investimentos, mas esses planos se recuperaram rapidamente - afirmou ele, na abertura do 1 Fórum do Mercado de Capitais Brasil-China, promovido pela BM&FBovespa.

Durante palestra a investidores chineses, o presidente do BNDES afirmou que o governo está atento à alta dos preços e não aceitará que a inflação ameace o regime de metas. Para ele, é preciso desacelerar o consumo, ao mesmo tempo em que são incentivados os investimentos em setores de base.

- Há uma determinação para assegurar a convergência para a meta central nos próximos anos. Para isso, é preciso desacelerar o consumo e os gastos do governo, ao mesmo tempo em que se mantenham os investimentos - disse Coutinho.

Ele explicou que o governo tem buscado conter a apreciação da taxa de câmbio - que "chegou ao limite do desconforto" - e que o objetivo é sustentar o crescimento saudável da economia. O desafio, afirmou o presidente do BNDES, é expandir os investimentos na área de petróleo e gás, energia elétrica, logística, construção habitacional e agronegócio. (O Globo)

terça-feira, 22 de fevereiro de 2011

Apesar dos sinais do atual governo vamos insistir até o fim na correção plena da tabela do Imposto de Renda

Desesperança está dando o tom no início do governo Dilma

Por Ricardo Patah, presidente nacional da UGT

Infelizmente, com a decisão praticamente adotada, sem dar chances para que a opinião pública opine, especialmente os que vão pagar a conta do Imposto de Renda, ou seja, os trabalhadores e a classe média brasileira, já percebemos um certo ar de desesperança num governo que se confirma a cada dia uma clara opção pelo mercado em detrimento dos esperados compromissos sociais. Se a inflação do período anterior foi de 6,46% não faz sentido se corrigir a tabela de Imposto de Renda em 4,5% a não ser a clara intenção de penalizar quem trabalha, gera renda e é sustentáculo da democracia brasileira. Primeiro pune os trabalhadores que sobrevivem com o salário mínimo. Agora, pune a classe média que respira um pouco acima destes valores e é responsável por toda a arrecadação federal, estadual e municipal e mesmo assim ainda tem que pagar suas contas de escola e convênio médico diante de um Estado continuamente incapaz de usar os tributos a favor da eficiência social.

Leia o clipping do dia, por favor:

Reajuste de 4,5% na tabela do IR não será retroativo

A correção em 4,5% da tabela do Imposto de Renda da pessoa física não será retroativa a janeiro. As novas faixas de incidência do tributo, a serem ratificadas pelo Ministério da Fazenda nos próximos dias, entram em vigor a partir da aprovação da medida.

O entrave à correção foi quase integralmente solucionado com a aprovação, na Câmara dos Deputados, do salário mínimo de R$ 545. O governo aguarda a votação no Senado para ratificar a mudança da tabela.

A área econômica deverá cumprir a negociação feita com as centrais sindicais - reajuste de 4,5% da tabela para o período entre 2011 a 2014. A partir disso, o imposto incidirá sobre valores atualizados de rendimentos mensais a contar da sanção da medida. O secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, informou que o recolhimento do IR sobre a tabela não reajustada, feito nos primeiros meses deste ano, será compensado no ajuste anual em 2012.

Na forma atual de cobrança, os contribuintes com renda mensal até R$ 1.499,15 são isentos do recolhimento. Aqueles que ganham entre R$ 1.499,16 e R$ 2.246,75 recolhem o IR com a alíquota de 7,5%. Rendimentos entre R$ 2.246,76 e R$ 2.995,70 são tributados em 15%. Para os valores na faixa entre R$ 2.995,71 e R$ 3.743,19 a alíquota é 22,5%. Já os rendimentos superiores a R$ 3.743,10 são tributados com a alíquota máxima, de 27,5%.

Barreto afirmou que o Fisco está pronto para trabalhar com a nova tabela e aguarda apenas o aval da área econômica. Com a alteração das faixas, a arrecadação anual do IR da pessoa física será R$ 2,2 bilhões inferior à prevista para 2011. Em 2010, a receita foi de R$ 79,057 bilhões. (Valor)

Dilma nega ajuste como o de 2003 e reafirma combate à inflação

A presidente Dilma Rousseff negou nesta segunda-feira que o governo esteja fazendo este ano um ajuste fiscal nos mesmos moldes de 2003 e reafirmou o compromisso de combate à inflação.

Segundo Dilma, os cortes de 50 bilhões de reais no Orçamento, anunciados pelo governo, fazem parte de uma consolidação fiscal num cenário bem diferente do início do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

"Em 2003 o Brasil tinha uma taxa de inflação fora do controle, que não é o caso atualmente", disse a presidente em reunião com governadores do Nordeste. "Nós estamos dentro da margem estabelecida de 2 pontos acima dos 4,5 por cento da meta."

Dilma ressaltou o fato de hoje o país ter 300 bilhões de dólares em reservas internacionais e um projeto de investimentos.

"E mais, temos perfeita consciência para que não haja de fato no Brasil pressões inflacionárias e nós não deixaremos que aconteça." (O Globo)

Regime de Gaddafi dá sinais de implosão
Líbia enfrenta onda de deserções em ministérios e nas Forças Armadas; ditador nega ter fugido para Venezuela. Seis dias de protestos deixam ao menos 400 mortos e já paralisam a capital; há relatos de ataques aéreos a civis.
O regime do ditador líbio Muammar Gaddafi, no poder há 41 anos, deu ontem sinais de implosão, após seis dias de uma revolta popular que deixou ao menos 400 mortos e já paralisa a capital, Trípoli.
Embora insista em que a insurreição será reprimida "a qualquer custo", o governo enfrenta uma onda de deserções no gabinete, na Chancelaria, nas Forças Armadas e até nas tribos que compõem uma das bases do regime.
Gaddafi falou à TV estatal ontem à noite para rebater rumores, veiculados ao longo do dia, de que teria fugido rumo à aliada Venezuela.
A aparição do ditador, dentro de um carro e segurando um guarda-chuva, durou apenas alguns segundos e enviou a mensagem de que ele ainda comanda o país.
Mas o uso da violência total contra manifestantes, inclusive com armas pesadas, não impediu o regime de perder o controle sobre áreas inteiras do território nacional, incluindo a segunda maior cidade, Benghazi.
A deserção mais importante até agora é a do ministro da Justiça, Mustafa Abud Al Jeleil. Segundo um jornal governista, Jeleil já se juntou aos protestos em Trípoli.
Sites oposicionistas dizem que um influente general está em prisão domiciliar por desobedecer ordens de atirar em manifestantes.
Dois pilotos da Força Aérea líbia fugiram a bordo de caças até a ilha de Malta, onde pediram asilo político.
Segundo a TV Al Jazeera, oficiais pediram a soldados que abandonassem o regime.
Gaddafi, que é o segundo chefe de governo mais longevo do mundo (o primeiro é o sultão de Brunei, há 43 anos no poder), também perdeu aliados diplomatas.
O embaixador-adjunto da Líbia na ONU, Ibrahim Dabbashi, exigiu que o ditador renuncie e pare de "matar a população líbia".
Dabbashi disse que não pretende abandonar o posto, mas deixou claro que a missão na ONU representa "o povo líbio, não Gaddafi".
Também teriam desertado os embaixadores na Índia, China, Indonésia e Polônia.
Anteontem, o embaixador líbio na Liga Árabe renunciou alegando que o regime comete um "genocídio".
A tribo Al Zuwayya, que ampara o regime no controle do leste líbio, ameaçou cortar exportações de petróleo se o governo não puser fim à "opressão dos protestos". As amplas reservas de petróleo sustentam o Estado líbio.
CERCO TOTAL — A mídia internacional enfrenta dificuldade para cobrir os conflitos, já que os raros jornalistas estrangeiros no país estão proibidos de sair da capital. Está banida a entrada de qualquer profissional de mídia no país.
O regime cortou a internet e praticamente inviabilizou a comunicação com telefones no exterior. Mas moradores de várias cidades estão conseguindo fazer conexões de internet improvisadas e usando telefones por satélite.
Testemunhas e ONGs de direitos humanos dizem que caças e helicópteros atacaram civis em Trípoli e Benghazi, o que foi negado por Saif al Islam, filho do ditador.
Segundo a TV Al Arabiya, 160 pessoas morreram ontem em choques só na capital, onde moradores fazem filas nas poucas lojas abertas para fazer estoques de alimentos.
Esparsos grupos de simpatizantes do regime caminharam ontem por Trípoli agitando bandeiras líbias e retratos de Gaddafi.
Em Benghazi, onde a revolta tomou forma há uma semana, manifestantes dizem ter assumido pleno controle da cidade, em meio a festejos e buzinaços.
Prédios do governo na cidade foram destruídos.
Governos de vários países estão retirando às pressas seus cidadãos do país. Enquanto esperam ser repatriados, milhares de turcos que moram em Benghazi estão abrigados num estádio. (Folha)

Brasil pode ter seu "subprime", diz diretor de fundo em artigo no "FT"
Paul Marshall diz ver excesso de oferta de crédito com juro alto.
O crescimento do crédito e os altos juros cobrados pelos bancos estão fazendo com que o Brasil caminhe para uma situação parecida à dos EUA no "subprime" (hipotecas de alto risco que detonaram a crise em 2008).
Essa é opinião de Paul Marshall, fundador e diretor de investimento do fundo Marshall Wace, com sede em Londres, em artigo no "Financial Times".
Para ele, "um excesso de crédito com juros altos está sendo empurrado pelos bancos para os consumidores que, no fim das contas, não serão capazes de pagar".
Na opinião do investidor, as taxas cobradas dos brasileiros é "punitivamente cara", já que os juros reais giram em torno de 20% a 25%, enquanto na maioria dos países esse valor é de 1% a 3%.
"O Brasil vai precisar de uma formulação de política hábil caso queira reduzir a sua atual bolha de crédito sem perder o controle. Qualquer desaceleração na economia e um consequente aumento na taxa de desemprego podem criar uma espiral de liquidez", escreveu o diretor do prestigiado fundo.
A crise do "subprime" ocorreu quando os bancos americanos começaram a aumentar os empréstimos para pessoas que tinham histórico ruim de pagamento. Quando elas começaram a atrasar o pagamento da compra da casa, todo o sistema começou a ruir junto, travando o crédito e o resto da economia. (Folha)

Pelo menos 160 mil estudantes fazem cursos tecnológicos considerados ruins

Entre 2003 e 2009, matrículas nessa modalidade de ensino superior - um meio termo entre o bacharelado e o técnico de nível médio - cresceram 324%, mas ainda são poucas as graduações avaliadas; 33% dos cursos tiveram mau desempenho no Enade.

Entre 2003 e 2009, as matrículas em cursos tecnológicos no Brasil cresceram 324%. A qualidade desses cursos, no entanto, só começou a ser avaliada nos últimos três anos. O retrato levantado não é bom: cerca de 160 mil estudantes estão hoje em um curso superior de qualidade ruim. Mais que isso: até agora, apenas 38% deles passaram por algum tipo de avaliação do Ministério da Educação (MEC).

O avanço dos cursos tecnológicos no Brasil foi vertiginoso. Em 2000 havia apenas 364 cursos registrados. Em 2009, o Censo da Educação Superior registrava 4.449 cursos, um crescimento de 1.122%.

De todos esses cursos, no entanto, apenas 1.723 já passaram por uma avaliação do MEC. Só 1.216 receberam conceitos. Os demais não tiveram graduandos suficientes para fazer o Exame Nacional de Desempenho do Estudante (Enade).

Nos poucos cursos que já foram avaliados, a situação não é boa. Na média dos três anos de Enade, 33% tiveram conceitos de curso inferiores a 1,95 pontos e terão de passar por um processo de supervisão.

Em 2008 e 2007, o resultado da avaliação foi ainda pior: mais de 40% dos cursos tiveram os piores conceitos. Em 2009, esse porcentual caiu para 27%. Mas 2009 também foi o ano em que mais cursos ficaram sem avaliação completa, porque eles não ainda possuíam turmas de formandos.

Nos mesmos três anos de avaliação, outros 40% ficaram com conceitos entre 1,95 e 2,95 pontos - o que significa que têm nota 3 para o MEC e são considerados "regulares", mas não que sejam realmente cursos de qualidade. Vinte e nove cursos ficaram com notas abaixo de 1.

Rapidez. A formação mais rápida e o foco concentrado têm atraído estudantes, apesar de nem todas as vagas oferecidas terem sido preenchidas. Em 2009, ficaram ociosas 42 mil delas em diferentes áreas.

A facilidade de instalação dos cursos - são necessários menos professores e, no caso das universidades e dos centros universitários, é possível usar a estrutura dos cursos de graduação - e a maior rotatividade, por causa de um tempo menor de formação, têm atraído as instituições.

"Não há um incentivo do MEC, mas claramente há um incentivo do mercado para os tecnológicos. O País está crescendo, muitas vezes não há tempo para esperar cinco, seis anos para formar um profissional. O tecnólogo preenche essa lacuna", explica o secretário de Ensino Técnico do ministério, Eliezer Pacheco.

A autorização dos cursos tecnológicos está nas mãos da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), e não da Secretaria de Ensino Superior, que cuida dos cursos de graduação.

No entanto, Pacheco afirma que o trâmite e as exigências são os mesmos. "A avaliação está sendo feita. A orientação que a gente dá para os alunos é a de que busquem os dados com o MEC e também verifiquem se o curso está regular, se tem infraestrutura."

PARA ENTENDER — Criados no governo Fernando Henrique Cardoso, os cursos tecnológicos são um meio termo entre o bacharelado e o curso técnico de nível médio. São considerados de nível superior, mas em um grau abaixo do bacharelado ou da licenciatura. Normalmente têm duração de três anos e são mais focados em uma determinada área. Por exemplo, em vez da graduação em Administração, um Tecnólogo em Gestão Financeira. Em vez de Engenharia de Alimentos, Tecnologia em Processamento de Açúcar e Álcool. (Estado)

Indústria brasileira opera abaixo da capacidade de produção

De acordo com a CNI, a Utilização da Capacidade Instalada ficou em 45,2 pontos em janeiro

A indústria brasileira começou 2011 operando bem abaixo da sua capacidade de produção, de acordo com Sondagem divulgada há pouco pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Em uma escala onde 50 pontos indicam o patamar usual para o período, a Utilização da Capacidade Instalada (UCI) nas fábricas ficou em 45,2 pontos em janeiro.

O indicador também mostrou aumento da ociosidade na comparação com dezembro de 2010, quando a UCI registrou 48,2 pontos, também abaixo do usual para o último mês do ano. O indicador não apresentava dois meses seguidos abaixo da linha dos 50 pontos desde a crise financeira de 2008.

De acordo com a CNI, a indústria brasileira operou em média com 72% de uso do parque instalado em janeiro. Para o economista da entidade, Marcelo Azevedo, a redução da demanda no início do ano ocasionou o freio na produção em janeiro. "A indústria se antecipou e ajustou a sua produção ao perceber que a demanda está em declínio desde o final do ano passado", afirmou Azevedo em nota.

Da mesma forma, a produção industrial em janeiro ficou abaixo do esperado para o mês, com indicador em 46 pontos. Em dezembro, porém, o indicador havia registrado um patamar ainda menor, de 44,7 pontos. A CNI também destacou que apesar da redução da atividade industrial, os estoques do setor permaneceram dentro do planejado no período, com indicador praticamente sobre a linha divisória, registrando 50,9 pontos. (Estado)

segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011

Educação não é levada a sério pelos nossos governantes, infelizmente

Poderes públicos tratam Educação sem seriedade

Por Ricardo Patah, presidente nacional da UGT

Definitivamente, a Educação não é levada a sério pelo Poder Público brasileiro em todos os níveis, Federal, Estadual e Municipal. Toda hora estamos diante de notícias que nos desafiam a continuar a ter fé no Brasil e continuar a bater na tecla da Educação para superar tanta indiferença governamental e chegarmos a ocupar lugar de destaque na economia mundial. As notícias tristes, relacionadas com Educação se revezam nas manchetes. Ora é a sala de aula sem carteira e cadeiras suficientes. Ora é a mãe de duas crianças gêmeas que consegue apenas uma vaga e que reveza a ida à escola de suas filhas. Todas notícias lamentáveis que comprova que temos muito a fazer para sensibilizar os políticos e manter a pressão nos Executivos de todos os níveis para tratar Educação com a seriedade que o cidadão e o trabalhadora brasileiro querem. Pois só a Educação nos ajuda a aproveitar oportunidades que resultem em melhores condições de vida e de renda. Para nos ajudar a superar esta vergonhosa distribuição de renda em nosso País.

Leia, por favor, as principais notícias do dia:

17% dos professores não têm formação ideal para dar aula
Lei exige formação superior para docentes a partir do 6º ano do fundamental. MEC reconhece que a situação é ilegal e pode afetar aprendizado, mas diz articular políticas para sanar a questão.
No Brasil, 16,8% dos professores da rede pública não têm formação suficiente para exercer a profissão e estão em situação irregular.
A LDB (Lei de Diretrizes e Bases) exige que os docentes do sexto ano do ensino fundamental ao terceiro ano do ensino médio tenham formação superior, mas 208 mil professores dessas séries concluíram apenas o fundamental ou o médio.
Por Estado, a pior situação é na Bahia, onde 50,8% dos 96,5 mil docentes dessas séries não completaram o ensino superior. Já São Paulo tem a melhor taxa nacional: 2,25% dos 238.667 professores dessa fase do ensino não terminaram a faculdade.
O levantamento, feito com base em dados do Inep (instituto ligado ao MEC) reunidos em 2009 e atualizados em janeiro deste ano, abarca o total de 1,2 milhão de professores que dão aulas nas séries em que há essa exigência.
O índice é praticamente o mesmo de 2007 (16%), quando se fez o primeiro levantamento nacional do tipo. Erivan Santos, 20, ilustra essa situação. Ele começou a dar aulas na rede pública aos 19 anos e atualmente ensina geografia numa escola particular de Acajutiba, na Bahia, enquanto está no segundo ano de pedagogia.
"Para dar aula de geografia, basta ter um bom entendimento do assunto e saber passar isso para os alunos. Não precisa de conhecimento aprofundado, não", diz.
"Esses professores estão em situação irregular e terão de fazer uma licenciatura", afirma a pesquisadora Ângela Soligo, da Faculdade de Educação da Unicamp.
O fundador da ONG Todos Pela Educação, Mozart Neves Ramos, diz que o percentual de docentes sem faculdade também descumpre metas do Plano de Educação Básica. "Parte desses professores vem de cidades menores, onde, em geral, só se estuda até o ensino médio", afirma.
OUTRO LADO — A secretária de Educação Básica do MEC, Maria do Pilar Almeida e Silva, admite que a situação dos professores sem formação suficiente "fere a lei" e pode comprometer a aprendizagem.
Segundo ela, estão em curso políticas articuladas com governos locais para sanar a questão. "Nunca temos resultados rápidos em educação, mas as políticas atuais estão bem estruturadas."
A diretora do Instituto Anísio Teixeira (que forma docentes na BA), Irene Cazorla, diz desconfiar que os dados estejam "superestimados". (Folha)

A cada 2 minutos, 5 mulheres espancadas

Apesar de chocante, nº vem caindo nos últimos anos - eram 8 há uma década; 8% dos homens admitem já ter agredido a companheira.

Pesquisa feita pela Fundação Perseu Abramo em parceria com o Sesc projeta uma chocante estatística: a cada dois minutos, cinco mulheres são agredidas violentamente no Brasil. E já foi pior: há 10 anos, eram oito as mulheres espancadas no mesmo intervalo.

Realizada em 25 Estados, a pesquisa Mulheres brasileiras e gênero nos espaços público e privado ouviu em agosto do ano passado 2.365 mulheres e 1.181 homens com mais de 15 anos. Aborda diversos temas e complementa estudo similar de 2001. Mas a parte que salta aos olhos é, novamente, a da violência doméstica.

"Os dados mostram que a violência contra a mulher não é um problema privado, de casal. É social e exige políticas públicas", diz Gustavo Venturi, professor da USP e supervisor da pesquisa.

Para chegar à estimativa de mais de duas mulheres agredidas por minuto, os pesquisadores partiram da amostra para fazer uma projeção nacional. Concluíram que 7,2 milhões de mulheres com mais de 15 anos já sofreram agressões - 1,3 milhão nos 12 meses que antecederam a pesquisa (veja acima).

A pequena diminuição do número de mulheres agredidas entre 2001 e 2010 pode ser atribuída, em parte, à Lei Maria da Penha. "A lei é uma expressão da crescente consciência do problema da violência contra as mulheres", afirma Venturi.

Entre os pesquisados, 85% conhecem a lei e 80% aprovam a nova legislação. Mesmo entre os 11% que a criticam, a principal ressalva é ao fato de que a lei é insuficiente.

Visão masculina. O estudo traz também dados inéditos sobre o que os homens pensam sobre a violência contra as mulheres. Enquanto 8% admitem já ter batido em uma mulher, 48% dizem ter um amigo ou conhecido que fizeram o mesmo e 25% têm parentes que agridem as companheiras. "Dá para deduzir que o número de homens que admitem agredir está subestimado. Afinal, metade conhece alguém que bate", avalia Venturi.

Ainda assim, surpreende que 2% dos homens declarem que "tem mulher que só aprende apanhando bastante". Além disso, entre os 8% que assumem praticar a violência, 14% acreditam ter "agido bem" e 15% declaram que bateriam de novo, o que indica um padrão de comportamento, não uma exceção.

Na infância. Respostas sobre agressões sofridas ainda na infância reforçam a ideia de que a violência pode fazer parte de uma cultura familiar. "Pais que levaram surras quando crianças tendem a bater mais em seus filhos", explica Venturi. No total, 78% das mulheres e 57% dos homens que apanharam na infância acreditam que dar tapas nos filhos de vez em quando é necessário. Entre as mulheres que não apanharam, 53% acham razoável dar tapas de vez em quando. (Estado)

BNDES: novos empréstimos de R$ 100 bi do banco podem invalidar cortes no Orçamento

O anúncio, esta semana, de um novo aumento de capital do BNDES em R$ 6,4 bilhões coloca em xeque, na opinião de alguns economistas, a eficácia da austeridade fiscal pregada pelo governo, que também informou cortes de R$ 50 bilhões no Orçamento federal . Com o aumento de capital do banco de fomento, o BNDES poderá fazer novos empréstimos de até R$ 100 bilhões, o que aqueceria a economia e anularia, em parte, o "esfriamento" causado pela corte nas despesas do governo.

Em artigo na edição desta sexta-feira do GLOBO, o economista Rogério L. Furquim Werneck, da PUC-Rio, alertou que, além de o corte do Orçamento ser menor que o necessário - e que não está garantido que o governo vai cumprir essa redução de despesas -, haveria uma terceira razão para se duvidar do "real compromisso do governo com a mudança da política fiscal":

"Boa parte da expansão fiscal dos últimos anos tem-se dado por fora do Orçamento, com base num artifício contábil que tem permitido ao Tesouro transferir centenas de bilhões de reais ao BNDES, sem o devido registro nas contas de resultado primário e dívida líquida do governo".

- Concordo com a posição do professor Rogério Werneck. Com essas medidas, o governo mostra que é contraditório. E com um problema: o impacto do aumento dos financiamentos do BNDES é muito mais forte que o corte no Orçamento - afirmou Fábio Kanzuc, professor da USP.

Em sua opinião, a prioridade deveria ser o controle da inflação e, apenas em uma segunda etapa, ampliar os investimentos. Segundo ele, medidas como esta reforçam a necessidade de aumentos cada vez maiores de juros para conter a inflação, já que os juros das linhas do BNDES não são diretamente afetados pela taxa básica Selic.

- O esforço do Banco Central (de aumento de juros) será muito maior por causas de medidas como esta, do BNDES - afirmou Kanzuc, lembrando que também houve aumento de capital da Caixa Econômica Federal.

Economista: investimento reduz pressão inflacionária — Mas, para José Francisco de Lima Gonçalves, economista-chefe do Banco Fator, as medidas não são contraditórias. Ele lembra que o corte do Orçamento afeta principalmente custeio, enquanto os empréstimos do BNDES, focados em investimentos, vão aquecer um setor da economia que não vai pressionar a inflação:

- Isso deve aumentar a produção do setor de bens de capital, da fabricação de máquinas e equipamentos, que está ocioso - afirmou. (O Globo)

Agora é o BC quem diz: a Deloitte falhou

Auditoria foi incapaz de detectar procedimentos que deram origem à fraude do PanAmericano.

No dia 13 de agosto de 2010, uma sexta-feira, o banco PanAmericano divulgou os resultados do segundo trimestre, sem nenhuma ressalva da empresa de auditoria, a Deloitte.

Três meses depois, o rombo nas contas do banco era estimado em R$ 2,5 bilhões. Na quarta-feira, 16 de fevereiro, ele já havia crescido para R$ 4,3 bilhões. Ao divulgar os resultados, Celso Antunes da Costa, diretor-superintendente do banco, mostrou só os dados de novembro e dezembro.

Ele explicou, candidamente, que o balancete do terceiro trimestre não é para ser levado a sério. “Publicamos porque fomos obrigados, mas não fazemos nenhuma comparação com os resultados dos exercícios anteriores, pois eles são inconsistentes”, disse Costa.

Depois de passar três meses torturando os números, os executivos concluíram que os dados que vinham sendo divulgados nos últimos anos não valiam o papel em que eram impressos.

“Acreditamos que a fraude tenha começado a ser montada em 2005 ou 2006 e se ampliou após a crise financeira de 2008”, disse Costa. O fato de a auditoria não ter percebido um problema de R$ 4,3 bilhões incomoda alguém?

Incomoda, sim: o Banco Central (BC). O inquérito sobre o caso do banco que pertencia a Silvio Santos indica que a Deloitte não adotou procedimentos adequados para detectar a fraude e as suas responsabilidades estão sendo apuradas. O BC não comenta o inquérito.

A Deloitte também não fala. Na época da divulgação dos primeiros problemas, o sócio Maurício Pires Resende declarou que a empresa havia sido convocada pelo BC no dia 9 de novembro para obter mais informações da administração do banco e buscar uma solução para o caso.

Procurado por DINHEIRO, Resende manteve o silêncio. A Deloitte limitou-se a enviar um comunicado não assinado por nenhum executivo dizendo que “refuta as acusações do BC” e que “conduziu todos os procedimentos recomendados na auditoria realizada para o banco PanAmericano.”

Além disso, a empresa informou que havia uma fraude maciça no banco, elaborada pela administração para enganar acionistas e auditores. “Os procedimentos definidos pelas normas de auditoria não têm por objetivo detectar fraude de tal complexidade”, diz a nota da Deloitte. Fica combinado, então: os clientes auditados pela empresa só podem elaborar fraudes simples. (Istoé Dinheiro)

Tabela do Imposto de Renda com reajuste de 4,5%:

Clique no link http://oglobo.globo.com/economia/info/ir_2011/

sexta-feira, 18 de fevereiro de 2011

UGT mobiliza trabalhadores e opinião pública para pressionar senadores, pelo mínimo de 560 e pela correção plena da tabela do IR

“Governo Dilma segue máxima de Maquiavel e concentra todas as maldades de uma só vez”

Por Ricardo Patah, presidente nacional da UGT

Com o rolo compressor sobre o salário mínimo, com ajuda de cem por cento do PMDB, somos obrigados a reconhecer a derrota na primeira batalha do salário mínimo. Agora, se anuncia, com o mesmo vigor a determinação de manter o reajuste da tabela de Imposto de Renda em 4,5%, quando o correto, sem se considerar a defasagem que se acumula desde 1995, seria pelo menos 6,46%. As políticas adotadas à sombra de Maquiavel podem ter consequências inesperadas. Porque se trata da corrosão e subtração de renda de grandes contingentes da população, composta por formadores de opinião, com excelente formação e sustentáculos da classe média brasileira. A Inconfidência Mineira, que temos Tiradentes como mártir, surgiu a partir de uma reação da população à derrama da Coroa Portuguesa que exigia que se entregasse um quinto do ouro produzido no Brasil.

Vejamos um exemplo: quem ganha R$ 2.250,00 pagaria R$ 11,26, se a tabela do Imposto de Renda estivesse sendo reajustada desde 1995. Mas terá que pagar R$ 101,56, ou seja, 801,95% a mais do que deveria. Todos os meses. Numa verdadeira derrama moderna que transfere para os cofres públicos dinheiro que faz diferença no orçamento familiar e que afetará os humores políticos a curto e médio prazos.

Leia, por favor, o clipping do dia:

Fortalecido, Planalto fixa Imposto de Renda em 4,5%

Com o salário mínimo de Dilma aprovado, governo aceita mexer na tabela do Imposto de Renda, mas sem negociar índice da presidente.

Perto de ser encerrada a novela do salário mínimo, o próximo passo da presidente Dilma Rousseff é corrigir a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). A tendência é que ela seja reajustada em 4,5%, correspondente à meta de inflação para este ano.

"Eu posso afirmar que, quando a presidente sancionar a lei do salário mínimo, será editada uma medida provisória com a correção da tabela do Imposto de Renda, muito provavelmente, tendo o centro da meta da inflação", disse o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP). No Palácio do Planalto, a orientação que circula nos bastidores é não negociar esse índice. O problema é que as centrais querem correção de 6,47%, correspondente à inflação de 2010 medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), o mesmo que corrigiu o salário mínimo e as aposentadorias.

Além disso, o governo está inclinado a tratar do reajuste apenas para 2011. Não se cogita fixar uma regra até 2015, como sugeriram os sindicalistas, para manter uma simetria com a política de valorização do salário mínimo. A ideia é calibrar, a cada ano, a renúncia de receita que poderá ser feita em benefício dos contribuintes. Em 2011, por exemplo, a perda de arrecadação decorrente da correção da tabela será da ordem de R$ 2,2 bilhões.

Apesar da posição fechada em 4,5%, o Planalto vem acenando com um diálogo com as centrais sindicais. Na última terça-feira, o ministro-chefe da Secretaria Geral, Gilberto Carvalho, disse ao deputado Paulinho da Força (PDT-SP), presidente da Força Sindical, que queria conversar sobre a tabela do IRPF. "Eu disse a ele que só teria reunião se houver margem para negociação", afirmou o sindicalista. "Se não, é melhor o governo divulgar sua proposta e pronto." Ao presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique da Silva Santos, Carvalho prometeu que marcará uma reunião o mais rápido possível. A negociação em torno da tabela foi prometida no início deste mês, em encontro dos sindicalistas com Carvalho e o ministro da Fazenda, Guido Mantega. "Ficou o compromisso de retomarmos o processo de negociação sobre os outros pontos da pauta, que são a correção da tabela e uma política para as aposentadorias superiores ao mínimo", disse Santos.

A negociação com as centrais sobre a tabela foi confirmada ontem pelo ministro das Relações Institucionais, Luiz Sérgio. "Superada a fase do salário mínimo, a predisposição do governo é trabalhar pelo reajuste da tabela."

A correção da tabela tornou-se uma bandeira importante para os sindicatos porque a maior parte das categorias conseguiu reajuste salarial na casa dos 10% no ano passado e parte desse ganho vem sendo apropriado pelo Leão. Sindicatos ligados à Força Sindical, por exemplo, entraram na Justiça pela correção.

De 2007 a 2010, a tabela foi corrigida em 4,5% ao ano, como resultado da negociação com as centrais sindicais que resultou também na elaboração da fórmula de reajuste do mínimo. Agora em 2011 a tabela ficou congelada.

Prejuízo é maior para os de menor renda

Os trabalhadores de menor renda são os mais prejudicados pela falta da correção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). É o que mostram simulações feitas pelo Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco). De acordo com o estudo, uma pessoa que ganhe R$ 2.000 mensais, por exemplo, recolhe R$ 37,57 por mês em imposto. Se a tabela tivesse sido corrigida pela inflação (IPCA) desde 1995, esse contribuinte estaria isento.

Por sua vez, quem ganha R$ 2.550 paga R$ 101,56 ao Leão. Pela tabela reajustada, pagaria R$ 11,26. Ou seja, ele está pagando 801,95% mais do que deveria.

"Quem tem rendimento menor é mais penalizado", disse o diretor de Estudos Técnicos do Sindifisco Nacional, Luiz Benedito, autor do estudo. Isso ocorre porque o contribuinte de menor renda, ao ter aumento salarial, pode mudar de faixa de tributação. Esse perigo aumenta quando a tabela fica congelada e os salários crescem, como ocorreu este ano. Quem ganha mais já é tributado pelo máximo, por isso a diferença relativa não é tão grande.

Benedito constatou que a tabela do IRPF foi corrigida em 88,51% entre 1995 e 2010. No mesmo período, a inflação medida pelo IPCA, o mesmo índice utilizado no sistema de metas de inflação do Banco Central, foi de 209,36%. A defasagem, portanto, seria de 64,10%.

O auditor observou que a diferença, na verdade, é maior, porque o cálculo foi feito em novembro passado, com base numa estimativa de inflação para 2010. "Corrigir a tabela não deveria ser um favor do governo. É obrigação", disse o presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo (CRC-SP) Domingos Orestes Chiomento. Ele calcula que, se a tabela não for corrigida os contribuintes terão descapitalização da ordem de 10%. Esse índice é resultado dos 4,5% que deveriam ter sido aplicados à tabela, mais cerca de 5% de inflação esperada para 2011. (Estado)

Governo quer fixar regra duradoura para correção do IR
Presidente planeja minar dependência do Legislativo. Objetivo é evitar que o assunto seja usado anualmente como barganha para pressionar Planalto e obter favores. Dilma irá enviar para o Congresso uma medida provisória que reajusta o Imposto de Renda até o final de seu mandato.
Depois de aprovada a política de reajuste automático do salário mínimo pelos próximos cinco anos, o governo vai baixar outra proposta que deve reduzir sua dependência em relação ao Congresso: uma medida provisória reajustando a tabela do Imposto de Renda na fonte até o final do mandato da presidente Dilma Rousseff.
Os dois temas sempre foram usados pela oposição, governistas insatisfeitos e centrais sindicais para pressionar e arrancar favores do governo a cada ano.
Em seu mandato, o ex-presidente Lula tentou aprovar oficialmente a mesma regra de reajuste automático do salário mínimo em seu segundo mandato.
Não conseguiu por insatisfações na base aliada. A regra foi usada informalmente em seu governo, o que não impediu o Congresso de buscar aumentos mais elevados.
O ex-presidente conseguiu, porém, aprovar uma medida provisória definindo o reajuste do IR na fonte em 4,5% durante seu segundo mandato.
É o mesmo percentual que Dilma irá fixar na medida que planeja enviar ao Congresso caso a política de valorização do salário mínimo seja aprovada.
POR DECRETO — Em seu projeto, a presidente incluiu a regra que permite a fixação do valor, até 2015, por meio de decreto.
Esse ponto foi alvo de críticas na votação da Câmara dos Deputados. A oposição tentou derrubá-lo, mas foi derrotada. Agora, fará nova tentativa no Senado.
Segundo a oposição, essa regra tira poder do Congresso porque o valor do salário mínimo deixa de passar pelo crivo do Congresso nos próximos cinco anos, caso o projeto seja aprovado também pelo Senado.
O governo se defende alegando que, ao aprovar a política que dá aumentos reais ao mínimo com base no crescimento da economia, fica definido como será o reajuste a cada ano.
Isso elimina, na visão de governistas, a necessidade de enviar um projeto de lei sobre o tema todo ano ao Congresso.
O objetivo do governo, porém, é exatamente esse. Criar uma política que evite a exploração política do reajuste do mínimo e da tabela do IR a cada ano, o que sempre resulta em desgaste para o Palácio do Planalto.
As duas medidas, contudo, podem ser alteradas pelo Congresso. A mudança depende apenas de que uma maioria simples aprove um novo projeto de lei acabando com a figura do reajuste por meio de decreto e aumentando o percentual de aumento do Imposto de Renda na fonte. (Folha)

BB aposta em empresa e tem lucro recorde
Presidente Dilma Rousseff mandou banco priorizar crédito ao investimento privado.

Maior instituição financeira nacional, o Banco do Brasil pretende apostar neste ano no financiamento de projetos do setor produtivo.
O banco prevê uma redução no ritmo de expansão dos empréstimos para o consumo devido às medidas de restrição ao crédito e ao aumento nos juros no país.
No ano passado, o aquecimento do crédito e a redução da inadimplência deram ao banco um lucro de R$ 11,7 bilhões -o maior já obtido e 15,3% superior a 2009.
Segundo o presidente do BB, Aldemir Bendine, as medidas para esfriar o crédito já são sentidas nos financiamentos de veículos, cujos desembolsos recuaram 40% em janeiro. O BB espera que o crédito ao consumidor pessoa física cresça entre 17% e 23% neste ano -abaixo do ritmo de 23,2% de 2010.
Bendine afirmou que a presidente Dilma Rousseff determinou que o BB priorize o financiamento dos projetos de expansão de negócios das empresas. A expectativa é que o crédito para empresas salte entre 17% e 20%.
"A presidente Dilma [Rousseff] pediu um direcionamento mais forte para o investimento privado", disse.
No ano passado, o BB ampliou a participação no crédito para a elite das empresas brasileiras, segmento de menor risco de calote e que mais demanda recursos para investimentos em época de expansão econômica.
GRANDES EMPRESAS — Empréstimos para empresas atingiram quase R$ 150 bilhões, o equivalente a 22% do mercado de crédito para pessoa jurídica (era 21% em 2009), apesar do aumento da concorrência com outras instituições financeiras.
As grandes corporações foram as mais beneficiadas, com expansão de 23% nos financiamentos, enquanto as micro e pequenas empresas tiveram crescimento de 13,3% nos empréstimos.
Empréstimos para viabilizar novos investimentos cresceram 31,3%, bastante acima do ritmo de 18,5% das linhas de crédito para o dia a dia das empresas.
Segundo Bendine, os projetos que mais receberão recursos serão a construção de portos, plataformas de exploração de petróleo e do agronegócio. O banco tem pedidos de financiamento de mais de R$ 85 bilhões.
Em 2010, o BB foi o banco que mais repassou recursos do BNDES -R$ 18,2 bilhões.
Para o agronegócio, o banco federal já emprestou R$ 75 bilhões, volume 13% superior a 2009.
O BB também teve forte crescimento no volume de empréstimos habitacionais, que saltaram de R$ 1,5 bilhão para R$ 3 bilhões em 2010. (Folha)

Reajuste do salário mínimo não cobre inflação de 2011 e deve criar embate com aposentados

Mesmo que ainda não tenha sido convertido em lei, o reajuste do mínimo para R$ 545 a partir de março deve criar outro embate judicial. O Sindicato Nacional dos Aposentados, filiado à Força Sindical, decidiu pedir aos tribunais que o novo piso incorpore também a inflação de janeiro e fevereiro de 2011, o que poderia elevar o valor do salário a cerca de R$ 550. A correção aprovada na Câmara é ligeiramente superior ao INPC acumulado de 2010, que fechou em 6,47%. Preocupados com os reajustes nos próximos anos, PSDB e PPS já afirmaram que vão contestar no Supremo Tribunal Federal (STF) a possibilidade de a presidente da República definir o valor anual do salário mínimo por meio de decreto, evitando, assim, a votação no Congresso.

A CUT, porém, discorda do cálculo e considera que a compensação da inflação total de 2011 virá no reajuste de janeiro de 2012. Isso porque a política de valorização salarial aprovada na lei cria a regra de reajuste anual até 2015 e inclui a inflação acumulada do ano anterior e a variação do PIB de dois anos antes. Segundo Artur Henrique, presidente da central, pode ocorrer uma disputa para retroagir o valor de R$ 545 para janeiro e fevereiro.

- O Sindicato Nacional dos Aposentados já tomou essa decisão. Vai pedir na Justiça que o reajuste, que valerá a partir de março, quando virar lei, contenha o reajuste da inflação de janeiro e de fevereiro - disse o deputado Paulo Pereira (PDT-SP), o Paulinho da Força.

Segundo ele, o sindicato irá argumentar que o reajuste deve incorporar a inflação dos últimos 14 meses. Dessa forma, em 2012, somente a inflação a partir de março precisaria ser considerada.

Segundo o IBGE, o INPC de janeiro de 2011 ficou em 0,94%, superior ao 0,88% registrado em janeiro de 2010. No primeiro trimestre de 2010 o INPC acumulado foi de 2,31%. (O Globo)

Emprego: taxa de desocupação é de apenas 3,1% para quem tem faculdade, diz IBGE

O diploma da faculdade já garante a milhares de brasileiros o pleno emprego. Levantamento exclusivo do IBGE, nas seis principais regiões metropolitanas do país, mostra que a taxa de desemprego da população que tem nível superior atingiu em 2010 seu menor nível em oito anos: 3,1% - quase a metade da média nacional (6,7%). Segundo especialistas, é o mesmo que dizer que praticamente não falta trabalho - ainda que, muitas vezes, fora da área da formação - para quem passou pelos bancos universitários.

O aumento da qualificação fora da universidade também chama a atenção. Segundo o IBGE, o país encerrou 2010 com 7,6 milhões de pessoas, 34,1% do total de trabalhadores nessas seis regiões metropolitanas, com algum curso de qualificação concluído ou em andamento. É mais que o dobro dos 3,7 milhões de trabalhadores nessa condição em dezembro de 2002.

Os números mostram um avanço na educação e refletem também o bom momento da economia brasileira, que deve ter fechado 2010 com crescimento recorde, perto de 8%. Mas os analistas lembram que, num momento em que muitas empresas se queixam da dificuldade de encontrar profissionais no mercado, a qualidade da formação dos trabalhadores deixa a desejar.

- O avanço da formação da população brasileira é fantástica. E esse cenário certamente não é um privilégio das regiões metropolitanas, até por causa do processo de interiorização do emprego - disse Cimar Azeredo, gerente da Pesquisa Mensal de Emprego (PME) do IBGE e responsável pelo estudo.

Para analistas, qualidade do ensino deixa a desejar — Fica a dúvida, entretanto, se esse ritmo de absorção de conhecimentos é compatível com as necessidades das companhias, frisou Azeredo.

- O que fica claro é que houve uma transformação na estrutura do emprego. Seja no chão de fábrica, numa plataforma ou num escritório. As novas tecnologias fizeram os profissionais perceberem que era preciso se capacitar mais. Mas, se esse ritmo é suficiente, não sabemos.

Segundo a pesquisa de Azeredo, empregados e desempregados buscam estar mais atualizados. Entre os homens ocupados, 20,6% frequentavam ou já tinham concluído alguma qualificação em dezembro de 2002. Oitos anos depois, essa parcela chega a 34%. Entre as mulheres empregadas, a fatia sobe de 21% para 34,1%.

- Estudar para se preparar para o mercado de trabalho passou a ser uma prioridade também em todas as faixas etárias. O que é um reflexo de que o mercado de trabalho está oferecendo oportunidades, ou seja, abrindo vagas.

O professor da PUC-Rio José Márcio Camargo reconhece que houve avanços na escolaridade dos brasileiros. Porém, "ainda é muito pouco". Em sua avaliação, o nível educacional é extremamente baixo e traz sérias consequências para o desenvolvimento do país. (O Globo)