segunda-feira, 31 de outubro de 2011

Lula tem “superação” no DNA


Por Ricardo Patah, presidente nacional da União Geral dos Trabalhadores
Lula está diante de mais um desafio que vai superar. Acompanharemos nos próximos meses, juntos com todos os brasileiros, mais uma história de luta e superação de um homem que já venceu a fome e a miséria e veio para o Sul ajudar outros que tinham passado pelas mesmas dificuldades a lutar pelos seus direitos como trabalhadores e cidadãos. A partir de sua liderança sindical, lutou e superou a ditadura militar e se tornou presidente da República por dois mandatos, eleito pelo voto direto.
Lula ao longo de sua vida me ensinou e me inspirou, assim como a todo o povo brasileiro, a superar as dificuldades sem deixar para trás seus companheiros e companheiras de luta, seus cidadãos e cidadãs. Por isso, vamos acompanhar Luiz Inácio Lula da Silva em mais essa luta e em mais essa superação. O Brasil e os brasileiros têm fé que Lula vai superar mais esse desafio.

Lula suspende agenda e inicia tratamento
Médico do ex-presidente diz que ele poderá estar curado em quatro meses e não deverá ficar com sequelas na voz. Lula ficou abalado com diagnóstico, mas depois mostrou coragem; com medicação, ele deverá perder cabelo e barba.
O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva suspendeu sua agenda de compromissos pelos próximos três meses por conta do câncer que ataca sua laringe.
A expectativa é que a cura da doença ocorra após um tratamento de quatro meses, segundo Luiz Paulo Kowalski, um dos médicos da equipe do hospital Sírio-Libanês que cuida do ex-presidente. Segundo ele, as chances de sucesso são de 80% a 90%.
Por conta dos efeitos colaterais da medicação, Lula perderá o cabelo e também sua característica barba, que cultiva desde jovem. Além disso, pode perder peso e sentir enjoos, além de ter problemas gástricos.
O médico disse à Folha que o câncer do ex-presidente tem como causas o tabagismo (ele só parou de fumar há dois anos) e a herança genética. A doença levou à morte dois de seus irmãos. Outro irmão de Lula teve um câncer perto das amígdalas, mas se curou. Kowalski, especialista em cirurgia de cabeça e pescoço, contou que o ex-presidente sofreu um abalo ao receber o diagnóstico, mas depois mostrou "coragem".
"Foi o cigarro, não foi doutor?", indagou Lula, de acordo com o médico. Ante a resposta positiva, o ex-presidente disse: "Então vamos fazer o que tem que ser feito", relatou Kowalski.
No momento de deixar o hospital, no sábado, Lula chegou a brincar: "Posso comer uma picanha amanhã?". Segundo o médico, o ex-presidente contou que na semana passada dissera à presidente Dilma, em tom de gozação, que estava rouco e que tinha um câncer.
"O Lula acertou o diagnóstico. Merece um CRM [registro para atuar na área médica]", afirmou Kowalski. Hoje, às 9h, Lula inicia a quimioterapia e deve dormir no hospital. Também sai hoje o resultado da biópsia do tumor. A radioterapia começará em dois meses e deve ter duração de sete semanas.
Segundo Kowalski, o tratamento tende a levar à melhora gradativa da voz de Lula e a doença não deverá deixar sequelas nas cordas vocais.
Outro médico da equipe, o cardiologista Roberto Kalil Filho, visitou Lula ontem em São Bernardo do Campo. Ele contou que o ex-presidente está tranquilo. "Ele está extremamente bem humorado e confiante e isso é fundamental para o sucesso de qualquer tratamento".
Apesar da recomendação para descansar, a equipe médica avalia que ele retomará suas articulações políticas assim que se sentir melhor.
Ontem, Lula passou o dia em casa, com filhos e netos. (Folha)

Metalúrgicos ameaçam entrar em greve no dia 7
Sindicato rejeitou contraproposta de reajuste entre 7,5% e 8,5% e insiste em aumento superior a 10%.
Os metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes rejeitaram a contraproposta de 7,5% a 8,5% de reajuste salarial apresentada por representantes das empresas e entraram em estado de greve. Em assembleia realizada ontem, eles decidiram que farão greve a partir de 7 de novembro, caso não seja apresentada uma nova proposta considerada por eles satisfatória.
A categoria, com data-base em 1.º de novembro, reivindica reposição salarial com aumento real, valorização do piso da categoria e redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais.
Em uma pauta de 152 cláusulas, eles também pedem que as empresas estendam o pagamento de Participação nos Lucros (PLR) para todos os funcionários e aumentem o prazo da licença-maternidade para 180 dias, entre outros pleitos.
"A inflação dos últimos 12 meses encerrados em outubro deve ficar em torno de 7%. Queremos aumento real significativo e não vamos aceitar reajuste inferior a 10%. Os patrões têm até o dia 4 de novembro para reformular sua oferta, caso contrário, vamos começar a parar as fábricas a partir do dia 7", disse o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes, Miguel Torres.
Segundo o sindicato, a greve poderá ser organizada por empresa, por segmento econômico ou por região. O Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes representa 270 mil trabalhadores. Além da entidade, participam da campanha salarial outros 53 sindicatos de metalúrgicos filiados à Federação dos Metalúrgicos do Estado de São Paulo e à Força Sindical. Ao todo, eles representam aproximadamente 800 mil pessoas.
Sem crise -- Apesar da desaceleração da economia brasileira, Torres afirma que há "bastante espaço" para um aumento real neste ano. O sindicato diz que um aumento real de 5% está de acordo com a economia do País.
"O crescimento deste ano é em cima de uma base muito grande", diz o metalúrgico. A projeção do Ministério da Fazenda é que o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro cresça entre 3,5% e 4%, um ritmo mais lento do que a expansão de 7,5% registrada em 2010.
A maior dificuldade do sindicato será convencer as empresas de que o momento é favorável a aumentos reais. No segmento automotivo, por exemplo, a produção de veículos caiu 19,7% em setembro, na comparação com o mês anterior, de acordo com dados da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea).
As empresas reagiram para conter os estoques. No início de outubro, Volkswagen, Fiat e General Motors deram férias coletivas para parte dos funcionários das fábricas brasileiras.
Segundo o sindicato, os trabalhadores estão mobilizados para pressionar as empresas caso elas relutem em atender às reivindicações. "O que eu vejo na categoria é que a disposição para a greve está muito forte", diz Torres. (Estado)

União amplia em R$ 15,7 bilhões a capacidade de investimento para dez estados
Num esforço para turbinar os investimentos no país, o governo federal autorizou nesta quinta-feira 10 estados das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste a ampliarem em R$ 15,7 bilhões seus gastos em áreas como saneamento, mobilidade urbana, agroindústria e ecoturismo. Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, os estados são parceiros importantes do governo para assegurar o crescimento econômico do país num momento em que o mundo vive uma crise.
- É importante que os estados brasileiros tenham capacidade de investimento. Vivemos uma crise forte no exterior e por isso é importante que o Brasil não deixe a peteca cair - disse ele.
O ministro explicou que a ampliação da capacidade de endividamento dos estados se deu graças a uma melhoria nas contas de cada um. Mantega defendeu que o benefício não coloca em risco a política fiscal nem a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
- Esses estados estão cumprindo a LRF à risca, produzindo o primário que têm que produzir até o fim do ano e, com isso, se habilitaram a ter esse espaço fiscal maior. Isso está em sintonia plena com a política fiscal que nós estamos realizando este ano. São os primeiros 10 estados que se habilitaram e nos próximos dias estaremos dando novas concessões para novos estados - adiantou o ministro.
O governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), disse que o aumento do limite para endividamento dos estados foi essencial para que eles pudessem realizar investimentos importantes em infraestrutura:
- Sem esse financiamento, seria impossível que tocássemos obras que são essenciais. Metade dos R$ 500 milhões que a Paraíba foi autorizada a tomar, por exemplo, são para estradas. Outros 15% são para saneamento. Essa é uma agenda importante que faz com que o país ultrapasse momentos delicados no mundo.
Com o aumento da margem para endividamento, os 10 estados poderão contratar novos empréstimos com BNDES, Caixa, Banco Mundial e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).(O Globo)

Pacote de licenciamento ambiental simplifica trâmites
Um pacote de regras e novos prazos para simplificar o processo de licenciamento ambiental de obras de infraestrutura "sem flexibilização das exigências", conforme afirma o Ibama, foi publicado na edição de hoje do Diário Oficial da União. São sete portarias, das quais três interministerais e quatro assinadas somente pelo Ministério do Meio Ambiente, que alteram procedimentos vigentes na área de licenciamento.
As medidas eram esperadas com ansiedade, há meses, pelo setor privado. "Não estamos flexibilizando nada. Estamos elaborando procedimentos para preencher lacunas ou termos mais claro o que normas pré-existentes querem dizer", afirmou o presidente do Ibama, Curt Trennepohl. "Isso vai simplificar e dar mais segurança jurídica ao processo de licenciamento."
A partir de agora, quatro órgãos frequentemente ouvidos no licenciamento de obras (o Ministério da Saúde, a Funai, o Iphan e a Fundação Palmares) terão prazo de 60 dias para se manifestar sobre os estudos de impacto ambiental enviados pelos empreendedores. O prazo começa a valer após notificação do Ibama.
O próprio Ibama, com as novas medidas, só poderá pedir complementações dos estudos ambientais uma única vez. Os empreendedores também terão uma única oportunidade para responder. Depois disso, o Ibama deverá aprovar ou indeferir a licença, mas sem novas trocas de documentos. Na prática, isso acabará com "a roda sem fim que retarda o processo", diz Trennepohl.
O licenciamento do pré-sal e de obras de linhas de transmissão será facilitado. No caso das linhas de transmissão, uma resolução anterior do Ibama já permitia o uso de procedimento simplicado de licenciamento para certas obras, mas não esclarecia quando isso era possível. Na prática, os técnicos do órgão ambiental sentiam insegurança e raramente autorizavam esse instrumento, complicando a vida dos empreendedores.
Para a exploração e a produção de petróleo no pré-sal, há três novidades. Nas atividades de perfuração de poços em blocos "off shore", a complexidade do licenciamento será compatível com a sensibilidade ambiental da área geográfica, medida por uma fórmula que leva em conta tanto a profundidade do poço quanto a distância da costa.
As licenças para a indústria do petróleo também serão dadas por "polígonos de perfuração", ou seja, por conjuntos de poços em vez de por poços isoladamente. Finalmente, na produção, haverá o que o Ibama chama de "licenciamento integrado": testes de longa duração e projetos-piloto poderão receber sinal verde no mesmo documento do órgão ambiental.
De acordo com Marília Marreco, assessora da presidência do Ibama, "as resoluções do Conama hoje não diferenciam um posto de gasolina de uma usina nuclear ou uma pequena central hidrelétrica de Belo Monte", complicando trâmites desnecessariamente e aumentando as incertezas no processo.
O Ibama tem hoje 1.829 processos de licenciamento ambiental em diferentes fases (licença prévia, de instalação e de operação). Até ontem, havia 414 licenças dadas em 2011. É uma média de 2,2 licenças por dia útil. "Considerando que temos Belo Monte, Angra 3 e empreendimentos desse porte, é muita coisa", afirma a diretora de licenciamento do Ibama, Gisela Damm. Segundo ela, o órgão tem hoje 382 analistas trabalhando na área, 60% dos quais têm especialização, mestrado ou doutorado. "Não é um efetivo razoável. Temos que triplicar esse número."(Valor)

sexta-feira, 28 de outubro de 2011

Dia do Servidor Público: Servidor Público é o Estado em ação no apoio direto aos seus cidadãos


Wagner José de Souza

Por Wagner José de Souza, presidente do Sindicato União
Hoje, 28 de outubro, Dia do Servidor Público brasileiro é muito importante que registremos que os servidores públicos brasileiros servem o país ao longo de 35 anos de suas vidas, enquanto que os governantes, que decidem sobre a administração pública, políticas educacionais, de saúde e de segurança são eleitos para um período de quatro anos. São os servidores e servidoras que garantem a eficiência nos serviços públicos de segurança (policiais civis e militares), na saúde (médicos, enfermeiras e pessoal de apoio), na educação (professores e pessoal de apoio). Em todos os setores produtivos e culturais existem servidores prontos para cumprir com seu dever e sua vocação de servir. Mas para se ter um Estado ajustado às necessidades exigidas pela população, capaz de prestar serviços de qualidade, é muito importante que os dirigentes regularmente eleitos aproveitem a disposição e vocação para servir dos milhões de servidores públicos brasileiros, em todos os níveis, que estão sempre a postos para melhorar a eficiência do Estado brasileiro, todos os dias, dos seus 35 anos dedicados ao País.

Banco Central reafirma estratégia para baixar juros
Ata da última reunião do Copom sugere que redução da taxa básica deve continuar até início do ano que vem.
Após a polêmica criada com a redução inesperada dos juros em agosto, os diretores do Banco Central começam a deixar mais clara, para os analistas, sua estratégia para a queda das taxas.
Na ata da última reunião do Copom, o comitê que define a taxa referência para a economia, o BC sinalizou que os "ajustes moderados" deverão significar juros em queda por um período maior, o que incluiria o início de 2012.
Ao contrário do que esperavam muitos especialistas, a ata não mostrou um BC preocupado em acelerar o tamanho dos cortes para conter os efeitos de uma freada mais forte na economia em 2012.
A taxa básica -referência para aplicações financeiras e empréstimos- foi reduzida na semana passada de 12% para 11,5% ao ano.
Em reserva, um executivo de um banco estrangeiro avalia que a ata dá esse recado de forma sutil, mas a mensagem é importante porque mostra um BC "que não quer assumir tantos riscos".
Quando o BC iniciou o processo de corte, sob a justificativa de que a crise internacional reduziria o crescimento no Brasil, o mercado financeiro passou a especular que os diretores estavam agindo politicamente para satisfazer a presidente Dilma Rousseff. "O mercado agora entendeu que o BC está alinhado com a política do governo de usar juros para combater efeitos da crise, mas segurar o fiscal [gasto público] para manter inflação sob controle", diz Luciano Rostagno, economista-chefe do banco WestLB.
Na ata, o BC reafirma que o mundo terá um período prolongado de baixo crescimento, com impacto na economia brasileira, ajudando a reduzir a inflação. (Folha)

Pacote de licenciamento ambiental simplifica trâmites
Um pacote de regras e novos prazos para simplificar o processo de licenciamento ambiental de obras de infraestrutura "sem flexibilização das exigências", conforme afirma o Ibama, foi publicado na edição de hoje do Diário Oficial da União. São sete portarias, das quais três interministerais e quatro assinadas somente pelo Ministério do Meio Ambiente, que alteram procedimentos vigentes na área de licenciamento.
As medidas eram esperadas com ansiedade, há meses, pelo setor privado. "Não estamos flexibilizando nada. Estamos elaborando procedimentos para preencher lacunas ou termos mais claro o que normas pré-existentes querem dizer", afirmou o presidente do Ibama, Curt Trennepohl. "Isso vai simplificar e dar mais segurança jurídica ao processo de licenciamento."
A partir de agora, quatro órgãos frequentemente ouvidos no licenciamento de obras (o Ministério da Saúde, a Funai, o Iphan e a Fundação Palmares) terão prazo de 60 dias para se manifestar sobre os estudos de impacto ambiental enviados pelos empreendedores. O prazo começa a valer após notificação do Ibama.
O próprio Ibama, com as novas medidas, só poderá pedir complementações dos estudos ambientais uma única vez. Os empreendedores também terão uma única oportunidade para responder. Depois disso, o Ibama deverá aprovar ou indeferir a licença, mas sem novas trocas de documentos. Na prática, isso acabará com "a roda sem fim que retarda o processo", diz Trennepohl.
O licenciamento do pré-sal e de obras de linhas de transmissão será facilitado. No caso das linhas de transmissão, uma resolução anterior do Ibama já permitia o uso de procedimento simplicado de licenciamento para certas obras, mas não esclarecia quando isso era possível. Na prática, os técnicos do órgão ambiental sentiam insegurança e raramente autorizavam esse instrumento, complicando a vida dos empreendedores.
Para a exploração e a produção de petróleo no pré-sal, há três novidades. Nas atividades de perfuração de poços em blocos "off shore", a complexidade do licenciamento será compatível com a sensibilidade ambiental da área geográfica, medida por uma fórmula que leva em conta tanto a profundidade do poço quanto a distância da costa.
As licenças para a indústria do petróleo também serão dadas por "polígonos de perfuração", ou seja, por conjuntos de poços em vez de por poços isoladamente. Finalmente, na produção, haverá o que o Ibama chama de "licenciamento integrado": testes de longa duração e projetos-piloto poderão receber sinal verde no mesmo documento do órgão ambiental.
De acordo com Marília Marreco, assessora da presidência do Ibama, "as resoluções do Conama hoje não diferenciam um posto de gasolina de uma usina nuclear ou uma pequena central hidrelétrica de Belo Monte", complicando trâmites desnecessariamente e aumentando as incertezas no processo.
O Ibama tem hoje 1.829 processos de licenciamento ambiental em diferentes fases (licença prévia, de instalação e de operação). Até ontem, havia 414 licenças dadas em 2011. É uma média de 2,2 licenças por dia útil. "Considerando que temos Belo Monte, Angra 3 e empreendimentos desse porte, é muita coisa", afirma a diretora de licenciamento do Ibama, Gisela Damm. Segundo ela, o órgão tem hoje 382 analistas trabalhando na área, 60% dos quais têm especialização, mestrado ou doutorado. "Não é um efetivo razoável. Temos que triplicar esse número." (Valor)


Torturadores poderão ter de pagar indenizações a vítimas
Aprovação de Comissão da Verdade abre caminho para onda de ações judiciais. Para o governo federal, a tentativa de punir os responsáveis por violações de direitos na ditadura contraria lei.
A Comissão da Verdade poderá abrir caminho para uma onda de ações judiciais contra militares e outros agentes responsáveis por violações de direitos humanos durante a ditadura militar (1964-1985).
O objetivo dessas ações seria obrigá-los a ressarcir aos cofres públicos o dinheiro gasto pelo governo com indenizações a vítimas do regime militar nos últimos anos.
Essa possibilidade não é prevista pela lei que cria a comissão, que foi aprovada pelo Senado anteontem e agora só depende da sanção da presidente Dilma Rousseff para entrar em vigor.
Mas advogados e funcionários do governo que acompanham de perto as discussões sobre o assunto disseram à Folha que as ações serão uma consequência provável do trabalho da comissão.
Na avaliação dessas pessoas, essas ações não contrariam a Lei da Anistia, de 1979, porque ela só teria anistiado "crimes políticos" cometidos durante a ditadura e outros crimes associados a eles.
A base jurídica para as ações estaria no artigo 37 da Constituição, segundo o qual o Estado deve cobrar ressarcimento na Justiça sempre que um agente estatal gerar dano aos cofres públicos.
Assim, se a Comissão da Verdade provar que um militar torturou um militante de esquerda, e que a tortura levou esse militante a receber uma indenização do governo mais tarde, o militar poderia ser processado para ressarcir o dinheiro gasto.
Desde 2001, o governo pagou cerca de R$ 4 bilhões em indenizações a vítimas da ditadura que recorreram à Comissão da Anistia, do Ministério da Justiça.
"O Estado indenizou essas vítimas e agora tem o dever de, identificando quem causou esses danos, quem foi o torturador, quem foi que sumiu com a pessoa, promover uma indenização ao Estado", disse o professor de direito constitucional Pedro Serrano, da PUC-SP.
VONTADE DE PUNIÇÃO -- Um integrante da AGU (Advogacia-Geral da União), que só concordou em falar sobre o assunto se seu nome não fosse publicado, e o procurador da República MarlonWeichert, estudioso do assunto, concordam com a tese.
O ex-deputado José Genoino, assessor do Ministério da Defesa e um dos principais participantes das negociações que levaram à criação da Comissão da Verdade, acha que não há lugar para as ações indenizatórias.
"Isso contradiz o espírito da Lei da Anistia", afirmou. "E essa vontade de punição pode intimidar testemunhas e impedir que a verdade venha à tona."
A Comissão da Verdade tem como objetivo investigar torturas, mortes, desaparecimentos e outras violações ocorridas entre 1946 e 1988 e apontar as pessoas e as instituições responsáveis por elas.
A viabilidade das ações indenizatórias que esse trabalho poderá provocar vai depender da disposição política do governo de acionar a AGU para iniciar os processos e da maneira como o Judiciário receberá os pedidos. (FOLHA)

quinta-feira, 27 de outubro de 2011

Democracia brasileira tem avanço histórico com Lei de Acesso à Informação e com a criação da Comissão da Verdade


Marcos Afonso de Oliveira

Por Marcos Afonso de Oliveira, secretario de imprensa da UGT
Ficamos muito animados em registrar no decorrer de uma semana dois grandes passos à frente na História brasileira. O primeiro passo foi a aprovação pelos senadores da Lei de Acesso à Informação, principalmente, por terem derrotado dois senadores interessadíssimos em que tudo ficasse secretamente debaixo dos panos, os senadores Sarney e Collor, ambos ex-presidentes da República. Agora, após 50 anos o povo brasileiro poderá avaliar todo o conteúdo de sua história e aprender como evitar erros, desmandos, arbitrariedades e, principalmente, barbaridades exercidas por aqueles que estão no poder. Porque a lição que fica é que os atuais governantes também terão seus feitos avaliados na História do Brasil, mesmo que hoje escondam seus atos. E agora com a criação da Comissão da Verdade, o Senado nos premia com mais um avanço democrático. É inadiável que tenhamos acesso, principalmente, às torturas, cumplicidades de alguns setores da sociedade civil, empresários envolvidos na Operação Bandeirantes, presos mortos e desaparecidos. A médio e longo prazo poderemos trazer esses fatos constrangedores para o debate público e para a educação dos nossos jovens para evitar que se repitam no futuro.

Leia os destaques de hoje na imprensa:

Senado cria Comissão da Verdade sobre violações a direitos humanos
Projeto segue para sanção de Dilma, que indicará 7 conselheiros.O Senado aprovou ontem o projeto de lei que cria a Comissão da Verdade, grupo governamental que investigará e narrará violações a direitos humanos entre 1946 e 1988.
O Congresso manteve o centro do texto enviado pelo Executivo em 2010, permitindo uma tramitação rápida, como queria o governo. Agora, ele segue para a sanção da presidente Dilma Rousseff.
Há a expectativa de que Dilma escolha os sete conselheiros até dezembro, quando se festeja o dia internacional dos direitos humanos. Há muita especulação, mas nenhuma definição sobre eles.
Uma vez nomeados, os sete terão seis meses para estabelecer um plano de trabalho, e só depois a comissão passará de fato a funcionar. Ao final de seus dois anos, o grupo entregará um relatório detalhando as violações.
No Brasil, essa será a terceira comissão a revisitar os acontecimentos do regime militar (uma sobre mortos e desaparecidos políticos e outra de anistia), e a primeira criada na era petista.
A maior novidade da Comissão da Verdade será a possibilidade de, por meio de acesso irrestrito a documentos, identificar as pessoas e instituições estatais responsáveis pelas mortes, desaparecimentos e torturas.
Até hoje não há uma lista oficial desse tipo. Mas a comissão não poderá julgar ninguém. Todos os agentes estatais estão livres de punição devido à Lei da Anistia (1979).
Militantes de direitos humanos também esperam que o grupo investigue a relação de empresas e entidades civis com a ditadura e a participação do Brasil na Operação Condor, que aglutinou regimes do Cone Sul no combate a movimentos insurgentes.
Além disso, os conselheiros poderão elucidar fatos ainda não desvendados, como o atentado no Riocentro em 1981, e as violações ocorridas no interior do país.
O projeto chegou ao Congresso como resultado de um acordo com as Forças Armadas, que aprovaram o texto antes de ele ser enviado ao Congresso. Em nenhum momento sofreu resistências importantes dos parlamentares.
As maiores críticas vieram de parte dos familiares de mortos e desaparecidos, para quem o texto aprovado cria uma comissão "da mentira".
Dentre os problemas apontados estão os períodos de análise (longo demais) e de trabalho (muito curto).
Em reunião no mês passado, Dilma concordou com os perfis gerais propostos: um religioso, um político conservador, um artista, dois intelectuais (um moderado e outro de esquerda), um defensor histórico dos direitos humanos e um jurista. Não deve haver militares nem notórios perseguidos políticos.
Alguns nomes citados: o ex-ministro dos Direitos Humanos Paulo Sérgio Pinheiro, o ex-vice-presidente Marco Maciel, a filósofa Marilena Chauí, o pesquisador Jair Krichke e o procurador MarlonWeichert e o ex-presidente da OAB Cezar Britto. (Folha)

Sem fiscalização, trabalho escravo resiste no Brasil, aponta estudo
Metade das denúncias de trabalho escravo no Brasil encaminhadas ao governo pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) não é apurada. Isso comprova que fiscalização e investigação insuficientes são os principais problemas estruturais que facilitam a perpetuação deste tipo de situação no país, avalia o antropólogo Ricardo Resende, coordenador do grupo de pesquisa sobre trabalho escravo da UFRJ. Muitas vezes, diz ele, a fiscalização chega quando a empreitada (contratação temporária de trabalhadores) já acabou.
Na terça-feira, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) divulgou um perfil do trabalhador escravo com base nos depoimentos de 121 pessoas resgatadas entre 2006 e 2007. O estudo aponta alta taxa de reincidência, limitação da ajuda do programa Bolsa Família no combate à prática, baixíssima escolaridade das vítimas e deficiência da fiscalização.
- Estima-se que para cada um trabalhador libertado pela fiscalização, devem existir sete trabalhando em condições análogas à escravidão - diz Resende.
Para ele, o Bolsa Família é um instrumento importante para combater a fome e as necessidades imediatas de uma família. Porém, o programa não foi desenhado para atacar as causas estruturais do trabalho escravo, como a falta de geração de oportunidades econômicas aos trabalhadores.(O Globo)

Juro cai e bancos buscam manter margem
Diferença entre o custo de captação do dinheiro e o que é cobrado por empréstimo na ponta é a maior em mais de 2 anos. O chamado 'spread' inclui o quanto as instituições lucram, mais impostos, calotes e outras despesas.
Em setembro, mês no qual o impacto do corte nos juros básicos pelo Banco Central começou a ser notado nas taxas cobradas dos consumidores, a diferença entre o custo do dinheiro para os bancos e o quanto ele cobram por empréstimos na ponta foi a maior desde julho de 2009.
O chamado "spread" é composto pela margem de lucro dos bancos, impostos, inadimplência e despesas administrativas (ou seja, pelo que o banco vai "adicionando" ao custo que ele mesmo paga na captação de recursos no mercado para chegar aos juros que cobra dos clientes).
Esse valor, no caso de pessoas físicas, atingiu 35 pontos percentuais no mês passado (45,7% de juros cobrados do consumidor menos a taxa de captação paga pelos bancos, de 10,7%), aumento de 0,6 ponto ante agosto.
Como o BC reduziu os juros nas suas últimas reuniões, deixando o custo do dinheiro mais baixo para os bancos, em tese poderia se esperar uma queda no "spread" e uma redução maior do que a que ocorreu nas taxas cobradas do consumidor. Os juros de pessoas físicas recuaram de 46,2% ao ano, em agosto, para 45,7% no mês passado, uma redução de apenas 0,5 ponto percentual.
A taxa de inadimplência, que também poderia determinar um aumento do "spread", manteve-se inalterada em 6,8% em setembro. "Isso [queda do 'spread'] aconteceria apenas em um mercado perfeito. Na vida real, a demanda por crédito continua crescendo. Ainda há mais demanda do que oferta", afirma Alberto Borges Matías, sócio da ABM Consulting.
O crédito total disponível no sistema financeiro, informou o BC, aumentou 2,1% em setembro, alcançando R$ 1,9 trilhão, ou 48,4% do PIB.
"Esse aumento deve estar mais relacionado a despesas administrativas, que somam quase um terço do 'spread'. Houve aumentos de salários e o sistema financeiro tem aumentado sua base de clientes. Gastos com máquinas, equipamentos e mão de obra sobem", diz Alex Agostini, economista-chefe da consultoria Austin Ratings.
Prova disso, argumenta ele, é que no caso de empresas o "spread" se reduziu de 19 pontos percentuais para 18,9 pontos percentuais. "As empresas têm outras fontes de financiamento que não os bancos", afirma Agostini.
Nos oito primeiros dias úteis deste mês, o "spread" aumentou para pessoas físicas e jurídicas, em 0,1 ponto percentual na comparação com o mesmo período de setembro, segundo o BC.
Procurada, a Febraban (Federação Brasileira de Bancos) afirmou que o comportamento do "spread" tem sido determinado por fatores como as medidas de restrição ao crédito adotadas pelo BC no início do ano, com alta de impostos, aumento da inadimplência desde o fim de 2010 e aumento da percepção do risco, pelos bancos, por conta do agravamento da crise europeia e expectativa de retração econômica.
Nos últimos 12 meses, o aumento no volume total de crédito foi de 19,6%, crescimento que suscita dúvidas quanto à projeção do BC para o aumento nas concessões em 2011, de 17% (ontem, o Banco Central afirmou que a projeção está mantida). (Folha)

Câmara aprova MP que desonera tributos para empresas
O governo conseguiu manter a autorização para que o Fundo de Investimento do FGTS possa financiar obras de infraestrutura ligadas à Copa de 2014 e às Olimpíadas de 2016.
O governo conseguiu aprovar hoje, na Câmara, a medida provisória que desonera tributos para alguns setores da economia. A oposição tentou derrubar, mas acabou sendo derrotada e o governo conseguiu manter a autorização para que o Fundo de Investimento do FGTS possa financiar obras de infraestrutura ligadas à Copa de 2014 e às Olimpíadas de 2016.
O texto que agora será votado pelo Senado cria uma experiência-piloto de desoneração da folha de pagamento dos setores de calçados, confecções, software, call centers, transporte coletivo urbano, couro, botões, ilhoses, colchetes e bolas infláveis. O experimento vai até 2014, dois anos a mais do que a proposta original do governo, e substitui a contribuição patronal sobre os salários por uma alíquota sobre o faturamento das empresas, que varia de 1,5% a 2,5%.
Os setores têxtil e mobiliário foram excluídos da versão aprovada pelos deputados, a pedido de industriais das áreas. Na avaliação de entidades representativas, a ideia do governo resultaria em pagamento de mais imposto no fim das contas. Segundo a Associação Brasileira da Indústria do Mobiliário (Abimóvel), apenas duas empresas do setor recolheriam R$ 5 milhões anuais a mais se o setor fosse incluído na experiência.
Representantes da indústria e parlamentares tentaram negociar com o governo, mas não houve acordo para reduzir as alíquotas sobre o faturamento. Algumas empresas reclamam que pagariam mais porque já não utilizam tanta mão de obra como no passado.
O governo não se manifestou. No lançamento da política industrial, batizada de Plano Brasil Maior, a equipe econômica afirmou que a proposta foi discutida com os setores e que todos os participantes estariam satisfeitos. O plano inicial era desonerar têxteis, confecções, calçados, móveis e software. (Estado)


Senado aprova INSS menor para doméstico
Projeto vai agora para a Câmara; se deputados não fizerem mudanças, texto seguirá para a sanção de Dilma. Tanto a alíquota do empregado (8%, 9% ou 11%) como a do patrão (12%) serão reduzidas para apenas 5%.
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou ontem projeto que reduz a contribuição previdenciária do empregado e do empregador domésticos.
Pela proposta, o trabalhador doméstico e o patrão poderão pagar para a Previdência Social 5% cada um sobre o salário registrado em carteira. Atualmente, essas alíquotas são de 8% a 11% e de 12%, respectivamente.
Como a proposta recebeu decisão terminativa na comissão, ou seja, não precisa passar pelo plenário, o texto segue para a Câmara. Se os deputados fizerem mudanças no texto, a matéria volta para nova análise dos senadores. Se não fizerem alterações, o texto seguirá para sanção da presidente Dilma.
Segundo a autora do projeto, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), a medida pode estimular a formalização do emprego doméstico no país.
Segundo dados do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), dos 6,7 milhões de trabalhadores atuando no setor em 2009, apenas 26,3% (1,7 milhão) contavam com registro em carteira e cobertura previdenciária, como auxílio-doença, licença-maternidade e aposentadoria.
Relator do projeto, o senador Paulo Paim (PT-RS) considerou que a proposta está em sintonia com a Constituição Federal ao estabelecer um regime previdenciário especial para trabalhadores de renda mais baixa. Ele disse ainda que a regularização do trabalho doméstico avançou pouco entre 1999 e 2009.
"Trata-se de medida meritória, pois, se essas trabalhadoras não estiverem filiadas ao Regime-Geral da Previdência Social, ficarão, com certeza, expostas aos riscos sociais do trabalho e não poderão enfrentar com qualidade de vida nem o declínio de sua capacidade laboral nem seu envelhecimento."
REDUÇÃO -- Hoje, a contribuição dos trabalhadores domésticos é de 8%, 9% ou 11% sobre o valor em carteira. Pelo salário mínimo federal, o valor mínimo é de R$ 43,60 -o máximo é de R$ 406,09 (considerando o teto do INSS, de R$ 3.691,74). O empregador paga o mínimo de R$ 65,40 e o máximo de R$ 443,01.
Pelo projeto, tanto o empregado com o patrão pagarão R$ 27,25 (mínimo) e R$ 184,59 (máximo).
No Estado de São Paulo, a contribuição mínima será de R$ 30 (5% sobre R$ 600). (Folha)

Funcionários do BNDES fazem manifestação e ameaçam entrar em greve
O sindicato dos bancários do Rio marcou para esta quinta-feira um protesto contra a postura do BNDES que, na atual campanha salarial, ainda não teria apresentado nenhuma proposta de reajuste nas seis reuniões já realizadas. A manifestação pode ampliar a disposição dos trabalhadores entrarem em greve, o que pode ser decidido na assembleia do sindicato, marcada para a próxima segunda-feira.
- Há um clima de revolta, pelo desrespeito do banco e do governo em sequer apresentar uma proposta. O assunto greve está sendo falado pelos trabalhadores - afirmou Carlos de Souza, diretor do sindicato, que alega que os lucros recordes do banco indicam a possibilidade de aumento real aos trabalhadores.
O sindicato espera contar com até mil funcionários do banco no ato, marcado para ocorrer no hall da sede, às 12h30m. Os funcionários pedem aumentos salarial de 12,8%, aumento maior para o piso da categoria e abono salarial. Apesar de serem bancários, os funcionários da estatal ainda possuem negociações separadas. Os funcionários ainda estão em fase de adesão ao sindicato - o que começou a ocorrer há dois anos. Além da negociação salarial diferenciada, a carga horária dos funcionários do BNDES é maior que a dos demais bancários.
Procurado, o BNDES não se manifestou até o momento.(O Globo)


Orlando Silva é o sexto ministro a cair em 10 meses
Orlando Silva, ex-titular do Ministério do Esporte, tornou-se ontem o sexto ministro a deixar a administração de Dilma Rousseff desde janeiro, quando teve início o governo. Desse total, é a quinta demissão ocorrida devido a denúncias de corrupção. Até o fechamento desta edição, a presidente Dilma Rousseff não havia definido o substituto de Silva na Pasta, que deve ser chefiada interinamente pelo secretário-executivo Waldemar Manoel Silva de Souza. O novo ministro pode ser anunciado hoje, após uma nova reunião entre Dilma e a cúpula do PCdoB.
Silva foi acusado de participar de um suposto esquema que desviaria recursos repassados pelo Ministério do Esporte a organizações não governamentais. As denúncias foram feitas pelo policial João Dias Ferreira, que foi filiado ao PCdoB, partido de Silva. O ex-ministro e seus aliados alegam que a acusação foi feita porque Dias Ferreira, responsável por ONGs beneficiadas por recursos do ministério, não teve a prestação das contas de suas entidades aprovada.
"Não há, não haverá e não houve quaisquer provas que possam comprometer a minha honra", declarou Orlando Silva a jornalistas no Palácio do Planalto, após comunicar que pedira demissão.
Silva lembrou que foi alvo de uma série de denúncias que durou 12 dias, e assegurou que o PCdoB permanecerá na base aliada ao governo Dilma no Congresso. "O nosso partido não pode ser instrumento de nenhum ataque ao governo", sublinhou. "Decidi sair do governo para que eu possa defender a minha honra, o trabalho do Ministério do Esporte, o governo e o meu partido."
O presidente do PCdoB, Renato Rabelo, participou da reunião entre Dilma e Orlando Silva que definiu o destino de seu correligionário. "O PCdoB é um partido que mantém uma relação de grande intimidade e identidade com a presidenta e os rumos do governo", afirmou Rabelo após a entrevista de Orlando Silva, acrescentando que a legenda é aliada do PT desde 1989. "O nosso partido não é um partido conjuntural. Nada foi provado do que o acusam. Toda a acusação foi montada em cima de pessoas desqualificadas."
Ministro do Esporte no governo Luiz Inácio Lula da Silva, Orlando Silva permaneceu no cargo a pedido do ex-presidente. No total, foram cinco anos à frente da Pasta, período em que também foi citado no escândalo do uso irregular de cartões corporativos do governo por comprar uma tapioca.
Orlando Silva resistia a pedir demissão, mas sua saída foi impulsionada pela decisão da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), de autorizar a abertura de inquérito contra o agora ex-ministro do Esporte. A decisão tornou a situação de Silva insustentável.
O secretário-geral da Presidência, ministro Gilberto Carvalho, procurou Orlando Silva na noite de terça-feira para dar início ao processo de sucessão na Pasta. Antes, Carvalho já havia conversado com o presidente do PCdoB sobre o tema. Ontem logo pela manhã, integrantes da cúpula do PCdoB foram ao Palácio do Planalto para uma reunião com Carvalho e Silva. Saíram de lá com a missão de conversar com a bancada do partido no Congresso e indicar um candidato à substituição.
Dilma chegou a dar um ultimato ao PCdoB na noite de terça-feira: ou o partido indicava logo alguém ou a escolha seria dela própria. A presidente sugeriu o nome do atual presidente da Embratur, Flavio Dino, devido à experiência jurídica do ex-deputado. Estava disposta, inclusive, a assumir o desgaste com a família Sarney, adversária de Dino na política do Maranhão. Por outro lado, a escolha poderia beneficiar um candidato da família Sarney na eleição à Prefeitura de São Luís.
Ainda na noite de terça-feira, a cúpula do PCdoB foi para a casa do deputado Aldo Rebelo (SP), quando então decidiu indicá-lo para o cargo. O recado foi dado ao líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), e o assunto era para amanhecer ontem resolvido. Orlando Silva, porém, insistia em permanecer no cargo.
Ex-ministro da coordenação política do governo Lula e presidente da CPI CBF-Nike, Aldo é hoje amigo do presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ricardo Teixeira, cuja gestão criticou duramente à época em que dirigiu a comissão. A CPI terminou sem relatório. Posteriormente, Aldo aproximou-se de Ricardo Teixeira e chegou a declarar que havia "evolução na CBF".
A amizade de Aldo com Teixeira joga contra sua nomeação no Palácio do Planalto, pois o ministério é uma peça-chave nas negociações para a votação da Lei Geral da Copa, entre outras medidas relacionadas com a Copa do Mundo de 2014. O governo quer nomear alguém que tenha autoridade para negociar as questões relativas à Copa com a CBF e a Federação Internacional de Futebol (Fifa). No entanto, o maior receio demonstrado no governo é que talvez Aldo não faça a "limpeza" que a presidente deseja na Pasta.
Na Câmara, a manutenção do Ministério do Esporte com o PCdoB agrada ao líder da bancada do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), o maior interessado na manutenção do "status quo": como candidato a presidente da Câmara em 2013, o pemedebista acha que se beneficia da atual partilha do bolo ministerial pela base aliada. Além disso, uma nomeação de Aldo tiraria o comunista da disputa pela presidência da Câmara no ano que vem. PT e PMDB fecharam um acordo para eleger Alves ao cargo. Já a oposição criticou a manutenção do PCdoB no comando do Ministério do Esporte.
Dilma já dera uma sobrevida a Orlando Silva na sexta-feira da semana passada, mas esperava que ele imediatamente adotasse medidas para promover uma "limpeza" no Ministério do Esporte. A faxina não ocorreu, mas nem foi preciso João Dias Ferreira ir à Câmara reforçar as denúncias que fizera contra Orlando Silva. O policial informou a lideranças do PSDB sua desistência de falar à Comissão de Fiscalização e Controle da Casa, o que fez integrantes da base aliada questionarem o poder de fogo do denunciante contra Silva. (Valor)

quarta-feira, 26 de outubro de 2011

Greve dos bancários: vitória conquistada pelas beiradas


Por Lourenço Prado, presidente da Contec (Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Empresas de Crédito) e vice-presidente da UGT
Se a gente olhar apenas o reajuste de 9%, com aumento real de 1,5%, pode até chegar a pensar que a greve dos bancários, nos seus 21 dias, foi apenas parcialmente vitoriosa. Especialmente, se olharmos para o ganho real de 3,08% no ano passado.
Mas quando começamos a aprofundar nossa análise e verificar o resultado que cairá de fato no bolso dos bancários, podemos afirmar sem se preocupar, que vencemos mais um jogo de forças que tinha de um lado os bancários e do outro lado os banqueiros, que se consideram no Brasil os senhores do Universo, mais toda a tecnocracia que ocupa cargos nos bancos oficiais e que, pela primeira vez, se alinhou com a Fenaban (Federação Nacional dos Bancos).
Com os 9% chegamos ao oitavo ano consecutivo no qual a categoria arranca aumento real. Além disso, o índice recai sobre todas as verbas salariais, inclusive o vale-alimentação, tíquete-refeição e auxílio-creche/babá.
A regra básica da Participação nos Lucros e Resultados será de 90% do salário, mais valor fixo de R$ 1.400, a mesma do ano passado. A parte fixa, que em 2010 foi de R$ 1.100,80, será reajustada em 27,18%.
Serão distribuídos ainda, no mínimo, 5% do lucro líquido das empresas. Se isso não acontecer, os valores de PLR devem ser aumentados até chegar a 2,2 salários, com teto de R$ 17.220,04.
O teto do valor da PLR adicional – que distribui 2% do lucro líquido – passará de R$ 2.400 para R$ 2.800, o que significa aumento de 16,66% em relação ao que foi pago em 2010. Além disso, conseguimos registrar em acordo que a primeira parcela da PLR será paga em até dez dias após a assinatura do acordo.
Vencemos pelas beiradas, também, com a valorização do piso salarial. Arrancamos o reajuste de 12%, aumento real de 4,30%. Por exemplo, o piso do escriturário passa de R$ 1.250 para R$ 1.400.
Cada uma destas vitórias foi conseguida com muita mobilização. Que começou com uma vitória expressiva nas negociações lideradas pela Contec com o BRB, o Banco de Brasília, que se antecipou à greve e cedeu um reajuste de 17,45% no piso com reflexos em vários ganhos dos seus trabalhadores.

Leia os destaques de hoje, por favor:

Senado derruba sigilo eterno de documentos
Senadores aprovam lei que regula o acesso a papéis públicos e rejeitam proposta de manter segredo indefinidamente. Parlamentares da base governista e da oposição se uniram para derrubar relatório preparado por Collor.O Senado aprovou ontem à noite o projeto de lei que garante e facilita o acesso a documentos públicos nos três Poderes da República e em todos os níveis de governo: municípios, Estados e União.
O texto havia sido aprovado pela Câmara e agora vai à sanção presidencial. Entrará em vigor 180 dias após a assinatura de Dilma Rousseff.
O aspecto mais conhecido da lei é a fixação do prazo máximo de 50 anos para que os documentos ultrassecretos fiquem com acesso restrito.
Hoje esses documentos são considerados sigilosos por até 30 anos, mas esse prazo pode ser renovado indefinidamente. A política foi adotada pelos presidentes Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010).
Por essa proposta, todo documento oficial sigiloso pode receber graus de classificação: reservado (por cinco anos), secreto (15 anos) e ultrassecreto (25 anos).
Só no caso de documentos ultrassecretos será permitida uma renovação de prazo. Esses dados no grau máximo de sigilo podem ser classificados apenas pelo presidente da República, vice-presidente, ministros, comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica e chefes de missões diplomáticas no exterior.
O governo federal, no passado, chegou a considerar como sigilosos telegramas diplomáticos, documentos do período da ditadura militar e da Guerra do Paraguai.
O projeto prevê ainda a criação de uma Comissão Mista de Reavaliação de Informações composta por integrantes dos três Poderes.
Esse grupo terá mandato de dois anos e poder para reavaliar casos de documentos tidos como ultrassecretos.
Com a lei, todos os órgãos e entidades públicas terão prazo de até dois anos para fazer "reavaliação das informações classificadas como ultrassecretas e secretas".
Não está claro se será facultado aos agentes zerar a contagem dos prazos de sigilo de todo o acervo público.
Mas todos os órgãos terão de publicar anualmente um "rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura". Ou seja, será possível a qualquer cidadão saber quais informações não estão sendo liberadas.
Hoje isso é impossível, o que dificulta a transparência.
A nova lei não trata apenas de documentos sigilosos, mas também de tudo que for produzido pelos governos.
A ideia é garantir que a sociedade possa controlar as atividades governamentais.
O projeto estabelece que qualquer cidadão poderá requerer informações sem precisar justificar o pedido. Há previsão ainda para que os documentos sejam disponibilizados em formato digital para facilitar análises.
A votação impôs uma derrota ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e ao senador Fernando Collor (PTB-AL). Ex-presidentes, eles defendiam a previsão de sigilo eterno para alguns documentos ultrassecretos.
A discussão sobre os documentos ultrassecretos dominou a votação. Collor apresentou voto em separado propondo o sigilo eterno e disse que o país precisa de salvaguardas: "O Brasil será o primeiro país a abrir todas as suas informações. Não podemos hipotecar o futuro".
O relatório de Collor foi derrubado por votos de governistas e oposicionistas. O líder do PT, Humberto Costa (PE), disse que "não há como um documento produzir embaraço depois de 50 anos". (Folha)

Governo estuda mudança no rendimento da poupança
Temor é que redução de juros provoque migração de recursos para cadernetas. Equipe econômica acha que discussão será inevitável se taxa básica de juros ficar abaixo de 9% em 2012.Diante da perspectiva de continuidade na queda dos juros, o governo quer retomar a discussão sobre mudanças no cálculo do rendimento da caderneta de poupança.
A avaliação da equipe econômica é que, com o agravamento da crise internacional, o Banco Central terá que reduzir a taxa básica de juros em velocidade maior do que a esperada anteriormente.
A forte redução da taxa poderia fazer com que aplicações em títulos do Tesouro e outros investimentos em renda fixa, que usam os juros como referenciais de rentabilidade, se tornem menos atraentes do que a caderneta.
Isso porque, além de ter rentabilidade fixa, o ganho da poupança é isento do Imposto de Renda.
O temor é que, com a queda dos juros, haja migração dos recursos que atualmente estão aplicados nos papéis do Tesouro para a poupança -o que restringiria a capacidade do governo de financiar suas dívidas, via títulos públicos.
A estimativa da equipe econômica é que esse problema se tornará mais evidente quando a Selic (os juros básicos da economia) estiver entre 8% e 9% ao ano.
Esse patamar poderia ser alcançado no segundo semestre de 2012. Hoje, os juros estão em 11,5% ao ano.
PROBLEMA -- A última vez que o governo enfrentou um dilema parecido com o atual foi durante a crise de 2009.
Naquela época, a redução dos juros foi um dos instrumentos usados para tentar reverter o quadro recessivo que se instalava no Brasil.
Para evitar a migração de recursos, o governo cogitou tributar os rendimentos de quem tinha saldo maior que R$ 50 mil na caderneta, o que acabou não acontecendo.
O tema é considerado delicado politicamente, pois afeta milhares de pessoas, e precisa do aval da presidente Dilma Rousseff.
Ainda não há uma proposta fechada, mas a ideia principal é estabelecer que a poupança seja remunerada com base em um percentual da Selic, mais a variação da TR (Taxa de Referência).
Questionado sobre o assunto, o ministro Guido Mantega (Fazenda) negou que o governo vá mudar o cálculo da poupança. "Essas notícias são equivocadas", afirmou.
Se as discussões no governo evoluírem, a equipe econômica defende que seja enviada uma proposta ao Congresso até o final de março do próximo ano. (Folha)


Analistas esperam desemprego entre 5,7% e 5,9% em setembro pelo IBGE
O mercado de trabalho já começa a sentir os efeitos do desaquecimento da economia brasileira, mas ainda assim, principalmente por causa de um efeito sazonal, a taxa de desocupação da População Economicamente Ativa (PEA) deve cair de 6% para um percentual entre 5,7% e 5,9% na passagem de agosto para setembro, apontam economistas consultados pelo Valor. O dado oficial será divulgado na quinta-feira (27) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). (Valor)


Fazendeiros acusados de trabalho escravo são do Sudeste, com boa formação e ligados a partidos políticos
A pesquisa da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que pela primeira vez traçou o perfil das vítimas de trabalho escravo no Brasil, mostra quem são os fazendeiros acusados de explorar os trabalhadores nessas condições. Com base na Lista Suja do Ministério do Trabalho, entrevistas com 12 dos 66 contactados pelo organismo permitiram concluir que a maioria deles nasceu no Sudeste, mas mora nas regiões próximas às lavouras (Norte, Nordeste e Centro-Oeste). Eles têm curso superior e declararam como profissões pecuarista, agricultor, veterinário, comerciante, gerente, consultor e parlamentar. São filiados ao PMDB, PSDB e PR.
Por outro lado, revela a pesquisa, 85% dos trabalhadores libertados, além de baixíssima escolaridade (analfabetos e com menos de quatro anos de estudo), nunca fizeram um curso de qualificação. No entanto, 81,2% deles declararam que gostariam de fazer algum curso, principalmente os mais jovens: 95,2% dos que têm menos de 30 anos disseram ter preferência nas áreas de mecânica de automóveis, operação de máquinas, construção civil (pedreiro, encanador, pintor) e computação.
Os aliciadores (conhecidos como gatos) também têm baixa escolaridade, idade média de 45,8 anos, são na maior parte nordestinos e vivem nas regiões Norte e Centro-Oeste.
A pesquisa, chamada "Perfil dos principais atores envolvidos no trabalho escravo rural no Brasil", mostra ainda que Maranhão, Paraíba e Piauí são exportadores desse tipo de mão de obra. Segundo o levantamento, realizado a partir de depoimentos de 121 pessoas libertadas pela fiscalização do governo, entre 2006 e 2007, esses três estados foram as principais origens dos trabalhadores resgatados em Goiás (88%) e Pará (47%). No Mato Grosso e na Bahia, 95% deles eram procedentes da região.
Segundo a OIT, a agropecuária continua sendo o setor de maior concentração de trabalho escravo, sobretudo nas fazendas de cana-de-açúcar e produção de álcool, como é o caso do Pará; plantações de arroz (Mato Grosso); culturas de café, algodão e soja (Bahia); lavoura de tomate e cana (Tocantins e Maranhão).
O coordenador do projeto de combate ao trabalho escravo da OIT no Brasil, Luiz Antonio Machado, disse que a pesquisa mostrou que a dinâmica do trabalho escravo no país tem se mantido, tanto nos estados com maior ocorrência, quanto nas atividades econômicas. Ele destacou, porém, que o governo aumentou também a fiscalização nas regiões Sul e Sudeste.
O levantamento também mostrou que as desigualdades de renda e raça se reproduzem entre as vítimas do trabalho escravo: 81% são negros, oriundos das regiões Norte e Nordeste, com renda média de 1,3 salário mínimo. Do universo entrevistado, 18,3% são analfabetos e 45% têm menos de cinco anos de estudo, sendo considerados analfabetos funcionais.
Entre as recomendações para tornar as políticas de combate ao trabalho escravo mais efetivas, a OIT sugere programas de qualificação profissional e elevação da escolaridade dos trabalhadores nas áreas de maior concentração, associados ao benefício do Bolsa Família; criação de empregos nos municípios de origem e residência dos trabalhadores; e realização de programas de reforma agrária, com apoio à agricultura familiar.
Bolsa família não barra trabalho escravo -- O estudo da OIT revela ainda que o benefício do Bolsa Família não tem sido suficiente evitar a ocorrência do problema. O levantamento, realizado a partir de depoimento de 121 pessoas, revela que em 67% das famílias de trabalhadores libertados, existem crianças e adolescentes, sendo que 28% delas são beneficiárias do programa.
O levantamento concluiu também que quase 60% dos trabalhadores resgatados são reincidentes e que a fiscalização do governo conseguiu libertar apenas 12,6% deles - o que revela a pouca efetividade das políticas de combate ao trabalho escravo no Brasil.
Segundo Luiz Antonio Machado, coordenador do projeto da OIT de combate ao trabalho escravo no país, o Bolsa Família ajuda a reduzir a vulnerabilidade dos trabalhadores porque melhora a alimentação das famílias, mas por si só, não evita que os chefes dessas famílias se submetam a condições degradantes de trabalho, com cerceamento de liberdade.
- O Bolsa Família é insuficiente para impedir que os trabalhadores sejam vítimas de trabalho escravo - disse Machado, defendendo que o governo desenvolva outros programas associados, como criar empregos nas localidades onde residem esses trabalhadores, ofertando cursos de qualificação.
Segundo Machado, o alto índice de recorrência se deve à falta de alternativas, sobrando nas áreas rurais apenas a "empreitada". Ele disse que além da equipe de fiscalização não conseguir cobrir todo o país, é preciso que haja maior conscientização. Na maioria das vezes, o trabalhador não denuncia. Em alguns casos, eles conseguem fugir ou, depois que a empreitada acaba, são liberados sem receber pelo serviço.
A pesquisa revelou também problemas no combate ao trabalho infantil: 92,6% dos entrevistados começaram a trabalhar antes dos 16 anos de idade, em média aos 11,4 anos. Os trabalhadores foram ouvidos entre outubro de 2006 e julho de 2007. Eles foram libertados de fazendas no Pará, Bahia, Mato Grosso e Goiás.(O Globo)

BC bane executivos do PanAmericano
Ex-dirigentes e conselheiros da instituição ficarão impedidos de trabalhar no setor financeiro por até 20 anos. Cabe recurso administrativo no próprio Banco Central; executivos preferem não comentar o caso. 
O BC decidiu banir de atuar no Sistema Financeiro Nacional por até 20 anos os principais executivos e conselheiros do Banco PanAmericano, que foram considerados responsáveis ou omissos pelo rombo de R$ 4,3 bilhões. A decisão saiu há dois dias e foi resultado de um processo administrativo sigiloso que apurou o caso. A pena é a inabilitação por um período que varia de acordo com o nível hierárquico e o grau de responsabilidade dos executivos envolvidos.
Rafael Palladino e Wilson de Aro, respectivamente, ex-presidente e ex-diretor financeiro do banco, não poderão atuar no setor por 20 anos.
Os demais diretores ficarão afastados por 15 anos, e os membros dos conselhos de administração e fiscal, por oito anos. Embora não tenham exercido atividades diretas no banco, Guilherme Stoliar, sobrinho de Silvio Santos e diretor do SBT, e Luiz Sandoval, presidente do grupo Silvio Santos, também ficarão impedidos de atuar no mercado financeiro por oito anos. Os executivos ainda podem recorrer da decisão no próprio Banco Central.
Folha apurou que praticamente todos os funcionários que participaram da fraude que levou ao rombo foram demitidos, uma exigência imposta pelo FGC (Fundo Garantidor de Créditos), que cobriu o rombo contábil.
INVESTIGAÇÕES -- A CVM (Comissão de Valores Mobiliários) também abriu processos administrativos para apurar a manipulação da contabilidade e a fraude na gestão de fundos de investimento que aplicavam em créditos do PanAmericano. Os processos na CVM ainda não têm data para conclusão. Entre outros crimes, o PanAmericano vendia empréstimos para outros bancos e não dava baixa na contabilidade, inflando o balanço. Procurado, o Banco Central informou que não pode comentar o caso, sob a alegação de que o processo é protegido por sigilo legal. A Folha não conseguiu falar com Rafael Palladino.
Luiz Sandoval e Guilherme Stoliar foram orientados a não comentar o caso, mas pretendem recorrer. Os advogados de Wilson de Aro não ligaram de volta. (Folha)
Economista fortalecimento da educação pré-escolar como instrumento para o sucesso
Ferrenho defensor do fortalecimento da educação na fase pré-escolar como forma de melhor desenvolver as habilidades sociais e psicológicas das crianças, James Heckman, ganhador do prêmio Nobel de Economia em 2000, diz que é importante envolver também a família na educação das crianças, especialmente em países como o Brasil, em que muitas vezes os pais não tiveram o mesmo acesso à escola que seus filhos estão tendo. Segundo ele, a família precisa compreender melhor a importância de apoiar a educação do filho.
- A escola pode ser usada como um suplemento nesses casos, mas o papel da família é fundamental - diz Heckman.
Principal palestrante do seminário "Educação para o Século XXI", promovido pelo Instituto Ayrton Senna, ontem em São Paulo, economista falou ainda sobre como envolver os adolescentes que hoje estão nas salas de aula. Sua recomendação é o ensino vocacional, que combina o aprendizado de conhecimento com o ensino de uma profissão. Sobre o sistema de progressão continuada, que visa reduzir o número de reprovações, Heckman diz que esse é um tema que precisa ser revisto tanto no Brasil quanto nos Estados Unidos.
A reprovação, destaca, é uma forma de aprendizado. A seu ver, não problema algum nos valores tradicionais da escola, como a disciplina mais rigorosa.
- Não significa voltar ao século 19, mas alguns daqueles valores serviriam bem para a escola de hoje - ensina.(O Globo)