segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011

UGT quer um Brasil mais justo, sem tratamento diferenciado para as castas e elites sociais

“Queremos Brasil de igualdade, não de castas e de privilégios”

Por Ricardo Patah, presidente nacional da UGT

A UGT e as demais centrais sindicais estão absolutamente decepcionadas com o tratamento do governo Dilma, através de seus ministros Gilberto Carvalho, da secretaria geral, Guido Mantega, da Fazenda e Carlos Luppi, do Trabalho. O tratamento que dispensaram às centrais na reunião de sexta-feira passada foi no mínimo constrangedor. Os trabalhadores brasileiros não querem mudança do acordo firmado, mas o ajuste aos efeitos da crise financeira global que continua a nos ameaçar a renda, os empregos e, principalmente, o mercado interno. Reajustar o salário mínimo a R$ 580,00 será muito mais eficiente para distribuir renda e reforçar o mercado interno do que as medidas adotadas pelo governo Lula ao abrir mão de bilhões de reais para liberar o compulsório para os bancos,que acabaram investindo em Títulos do Tesouro, em vez de ajudar com crédito nossa economia. Da mesma forma, o governo investiu mais de 230 bilhões, através do BNDES para o financiamento de empresas, sem a contrapartida social. Investimentos que ainda continuam a pesar nas contas públicas brasileiras, mesmo depois de a crise, aparentemente, ter se abrandado. Os trabalhadores querem tratamento a continuidade dos ajustes da politica económica à uma situação atípica. Lembrando que o salário mínimo é um dos mais potentes distribuidores de renda e um dos principais fatores de sustentação do mercado interno. Porque trabalhador e aposentado gastam no Brasil o que recebem. A UGT e as demais centrais vão continuar a insistir num tratamento digno. Principalmente, neste ambiente em que deputados federais e estaduais cuidam dos seus salários de maneira indecente, em que as grandes corporações continuam a viver de créditos subsidiados da época da crise, em que o governo brasileiro gasta bilhões para sustentar sua dívida pública com o reajuste da Taxa Selic para 11,25%. Queremos um Brasil da igualdade, sem privilégios para as castas dominantes, como parece ser a escolha deliberada do atual governo.

Leia, por favor, o clippig do dia:

Cada R$ 1 gasto em educação pública gera R$ 1,85 para o PIB, diz Ipea

Nenhum gasto público social contribui tanto para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) quanto o que é feito em educação e saúde. Cada R$ 1 gasto com educação pública gera R$ 1,85 para o PIB. O mesmo valor gasto na saúde gera R$ 1,70. Os valores levam em conta gastos de União, estados e municípios.

Para a redução da desigualdade social, os gastos que apresentam maior retorno são aqueles feitos com o Bolsa Família, que geram R$ 2,25 de renda familiar para cada R$ 1 gasto com o benefício; e os benefícios de prestação continuada - destinados a idosos e portadores de deficiência cuja renda familiar per capita seja inferior a 25% do salário mínimo -, que geram R$ 2,20 para cada R$ 1 gasto.

" Para cada 1% a mais investido em educação e saúde, há um efeito multiplicador que aumenta em 1,78% o PIB e em 1,56% a renda das famílias "

Além disso, 56% desses gastos retornam ao caixa do Tesouro na forma de tributos. Os dados referem-se ao ano de 2006 e constam do estudo Gasto com a Política Social: Alavanca para o Crescimento com Distribuição de Renda, divulgado nesta quinta-feira pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

De acordo com o órgão, é a primeira vez que um estudo como esse é feito no Brasil, em função da dificuldade de se juntarem os elementos necessários para o desenvolvimento da pesquisa.

- O gasto na educação não gera apenas conhecimento. Gera economia, já que ao pagar salário a professores aumentam-se o consumo, as vendas, os valores adicionados, salários, lucros, juros - avalia o diretor de Estudos e Políticas Sociais do Ipea, Jorge Abrahão. - Portanto, a política social brasileira não apenas protege, como promove o cidadão.

- Em termos gerais, ampliar em 1% do PIB os gastos sociais, na estrutura atual, redunda em 1,37% de crescimento do PIB. Ou seja, é o tipo de gasto que tem mais benefícios do que custo - explica a técnica de Planejamento e Pesquisa do Ipea, Joana Mostafa.

Segundo ela, a renda das famílias é responsável por cerca de 80% do PIB.

- Dessa forma, aumentar em 1% do PIB o gasto social gera 1,85% de crescimento da renda das famílias - disse a pesquisadora. - No caso da saúde, além de esses gastos representarem empregos, envolvem também a aquisição de aparatos tecnológicos, o que também contribui para a demanda nas indústrias.

Mostafa explica que a pesquisa leva em consideração os reflexos desses gastos no PIB e na renda familiar:

- Para cada 1% a mais investido em educação e saúde, há um efeito multiplicador que aumenta em 1,78% o PIB e em 1,56% a renda das famílias.

No caso do Bolsa Família, o aumento de 1% do que ele representa para o PIB resultaria no aumento de 1,44% do PIB. Mas, nesse caso, o mais significativo está relacionado ao fato de que, ao receber e usar esse benefício, o cidadão acabar gerando renda para outras famílias.

- Cada R$ 1 gasto com esse programa gera R$ 2,25 em rendas familiares - afirma a responsável pelo estudo.

O mesmo não pode ser dito dos gastos com exportações de commodities agrícolas e extrativas.

- Apesar de agregarmos ao PIB 40% de cada real investido nessa área, os efeitos para a renda familiar são pequenos e limitados a R$ 1,04 para cada R$ 1 gasto.

Como utiliza dados referentes a 2006, o estudo não mensura os reflexos das ações recentes do governo em favor do setor da construção civil.

- O que podemos dizer é que, em 2006, os gastos com construção civil pouco contribuíram para a redução das desigualdades sociais. Isso certamente terá um quadro diferenciado quando agregarmos dados de 2009 a uma nova pesquisa, porque certamente houve aumento do número de empregos formais - justifica Abrahão.

O estudo considera como gastos públicos sociais os feitos em Previdência Social geral e pública, educação, saúde, assistência social, trabalho e renda, desenvolvimento agrário, saneamento básico, habitação e urbanismo - nos âmbitos federal, estadual e municipal. (O Globo)

Governo atende aos interesses do mercado, avalia Paulinho

O presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), disse que a decisão do governo de não aceitar as reivindicações das centrais sindicais atende "aos interesses do mercado". Segundo ele, há uma tentativa por parte do Executivo de trocar o reajuste do salário mínimo pela correção da tabela do Imposto de Renda (IR).
Paulinho afirmou que o governo defende um mínimo de R$ 545 e propõe a correção da tabela do IR, um dos itens na pauta das centrais sindicais. Ele disse, contudo, que o governo não apresentou valores para a correção da tabela.

As centrais admitem, por sua vez, um mínimo abaixo do patamar preterido de R$ 580. Querem ainda que o governo faça propostas concretas para corrigir a tabela do IR e aumentar o salário dos aposentados que ganham acima de 1 salário mínimo.
"Há uma tentativa do mercado em mandar em tudo. O mercado decidiu que não vai ter reajuste e o governo acatou", disse Paulinho, enfatizando que ainda não há uma nova reunião marcada. Nesta sexta-feira, centrais sindicais e representantes do governo federal estiveram reunidos em São Paulo para falar do mínimo.
O presidente da CUT, Artur Henrique, rejeitou o argumento do ministro da Fazenda, Guido Mantega, de que o aumento real no mínimo não pode ser concedido por causa da ameaça de inflação. "É absurdo falar que não dá para dar um reajuste por causa do perigo da inflação. Não há inflação de demanda. O que há uma especulação nos preços dos alimentos e das commodities."
Tanto Paulinho quanto o presidente da UGT, Ricardo Patah, afirmaram também que estão incomodados com o relacionamento dispensado pela presidente Dilma Rousseff com as centrais sindicais. "Estamos surpresos com Dilma, que não nos atendeu ainda e engessou as negociações. Vamos utilizar todos os mecanismos necessários para podermos atender aos interesses dos trabalhadores", afirmou Patah. (Valor Econômico)

Centrais sindicais cogitam levar ao Congresso 'briga' pelo mínimo e por correção da tabela do IR

Caso reunião com os ministros não traga resultados, nesta sexta-feira (4), sindicalistas apostam em mobilização no Congresso Nacional para garantir aumento maior do que o oferecido

Representantes de centrais sindicais dividem-se em relação à expectativa para a reunião com os representantes do governo federal, nesta sexta-feira (4), em São Paulo. Em pauta estão o reajuste do salário mínimo e a correção da tabela do Imposto de Renda (IR). Estão confirmados Gilberto Carvalho, da Secretaria Geral da Presidência, Carlos Lupi, do Ministério do Trabalho e Emprego, e Guido Mantega, da Fazenda.

Tanto os otimistas quanto os pessimistas ouvidos pela Rede Brasil Atual apontam o pronunciamento da presidente Dilma Rousseff no Congresso Nacional na quarta-feira (2) como motivo da alteração. Ao participar da abertura dos trabalhos do ano no Legislativo e entregar o plano do Executivo, Dilma defendeu regras claras e fixas para o reajuste do salário mínimo.

Os sindicalistas não descartam a possibilidade de levar a mobilização para o Congresso Nacional. Deputados do PDT ligados a Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho, devem apresentar emendas à medida provisória que reajusta o mínimo propondo valores alternativos – de R$ 560 a R$ 580 – além de reajustes para os aposentados de 7,8% a 10%.

O governo federal admite elevar o mínimo a R$ 545, de modo a garantir a reposição da inflação de 2010 medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Não houve propostas em relação à tabela do Imposto de Renda, corrigida em 4,5% nos últimos quatro anos, em virtude de o mesmo acordo com as centrais que garantiu a fórmula de reajuste do mínimo (inflação mais média de crescimento dos dois anos anteriores). O padrão foi definido apenas até 2010.

João Carlos Gonçalves, o Juruna, secretário-geral da Força Sindical, está entre os otimistas. "O clima para esta reunião é melhor. No início, ficaram os recados de um lado para o outro, mas agora há um debate mais em busca de entendimento", opina. "A tendência é que se chegue a um acordo (nesta sexta)", aposta.

O sindicalista vê na presença de Mantega um indicativo de que há mais possibilidades de se alcançar consenso. "A bola está com eles (governo); eles é que tem de vir com uma proposta", avalia. Juruna acredita que o governo deve envolver o reajuste do mínimo para 2012 na negociação, com algum mecanismo de antecipação.

Do lado dos pessimistas estão Ricardo Patah, presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), e Wagner Gomes, da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB). "Estamos preocupados por causa das declarações da presidente no Congresso que, por um lado, demonstra valorizar um acordo que assinamos, mas esquece da atipicidade do ano de 2009, por causa da crise", afirma Patah. "Aí, querem colocar goela abaixo os R$ 545", critica.

"Gilberto Carvalho tem uma relação próxima com as questões sociais mais sensíveis, é um bom interlocutor, mas estamos com um pé atrás por conta da posição da presidente. O Mantega vai ser a linha-dura da Dilma", insiste Patah. Para o presidente da UGT, é ruim para o governo se afastar do movimento sindical pouco mais de um mês após a posse.

Gomes concorda que a bola está com o governo, já que as propostas das centrais estão colocadas tanto para o salário mínimo como para a correção do IR. "Mas, pelas declarações da semana, é possível que tenhamos de terminar o assunto no Congresso Nacional", desafia. "Nós apoiamos a presidente na eleição, mas queremos que as expectativas dos trabalhadores sejam atendidas", aponta.

Estão confirmados na reunião representantes da CUT, da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST) e da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB). (Rede Brasil Atual)

Negociação sobre mínimo emperra e centrais já comparam Lula e Dilma

A insistência do governo federal em manter para 2011 a política de reajuste do salário mínimo que leva em conta a inflação e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores inviabiliza um acordo com as centrais sindicais. Após três horas de reunião com os ministros Guido Mantega (Fazenda), Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência) e Carlos Lupi (Trabalho), ontem em São Paulo, sindicalistas reagiram com indignação, fizeram comparações entre Dilma e o ex-presidente Lula e prometem fazer mobilizações nacionais contra o valor do mínimo.

Entraves. Centrais decidiram atrelar correção da tabela do IR e reajuste de aposentadorias à negociação, deixando um acordo sobre o mínimo mais distante

A tendência é que o Executivo envie ao Congresso medida provisória fixando o mínimo em R$ 545 e aguarde o desdobramento das negociações com parlamentares. A oposição já anunciou que votará por um valor maior. Nos bastidores do Planalto, já se admite um mínimo de R$ 550 e alguma correção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). A correção, porém, só deverá ser levada à mesa quando o mínimo estiver prestes a ser votado no Congresso.

"Estamos incomodados com o início do governo Dilma. É uma tentativa do mercado de mandar em tudo e não vamos concordar com isso", disse o presidente da Força Sindical, deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho. "Essa reunião foi frustrante", resumiu. O sindicalista afirmou que Lula inaugurou uma política de valorização dos mais pobres e "sempre interveio em favor dos trabalhadores".

O presidente da União-Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah, endossou o discurso de Paulinho. "Estamos um pouco surpresos. Ela (Dilma) não nos atendeu ainda e engessou as negociações. Isso está dificultando muito", reclamou.

Já o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique da Silva, destacou que os sindicalistas não vão abrir mão do aumento real do salário mínimo e da correção da tabela do IR. "Queremos a continuidade do que foi feito no governo Lula", afirmou.

Para dificultar ainda mais a negociação, as centrais resolveram atrelar a discussão do mínimo a outros dois itens: "Só vamos aceitar um acordo com o governo com três condições: aumento do salário mínimo, do valor das aposentadorias e também a correção da tabela do imposto de renda", afirmou Paulinho.

Defesa. Os ministros Mantega e Carvalho negaram que a proposta do governo Dilma Rousseff seja distinta da adotada por Lula. Segundo eles, está sendo aplicado o mesmo acordo feito pelo ex-presidente com as centrais em 2007, que definiu o reajuste salarial a partir da inflação e do resultado do PIB.

"Não é verdade que haja uma ruptura", disse Carvalho. As centrais têm dificuldade em manter o acordo pelo fato de o PIB de 2009, com a crise internacional, ter sido 0,6% negativo." O governo havia cogitado antecipar parte do reajuste que seria aplicado em 2012, mas a ideia foi abandonada. "Eles querem uma exceção para 2011. Aí fica uma negociação aleatória", explicou Guido Mantega.

O ministro da Fazenda ressaltou que é importante para o governo manter a regra em vigor. "Gostaríamos de dar um aumento maior, mas isso fere o acordo." Mantega também lembrou que o governo enfrenta um ano de dificuldades orçamentárias e de contenção de gastos.

"Com esse acordo, os ganhos do salário mínimo para 2012 já estão assegurados e serão expressivos", afirmou o ministro. Para o próximo ano, o mínimo deve subir 12,5%, levando-se em consideração estimativas do Ministério da Fazenda. A pasta prevê crescimento do PIB de 7,5% em 2010 e inflação oficial de 5% em 2011. Com base nesses cálculos o mínimo subiria para R$ 613,00 em 2012.

"Não há razão para mudar o acordo", insistiu Gilberto Carvalho. Segundo ele, "não havendo acordo" o governo enviará ao Congresso a proposta de reajuste considerando a regra aplicada a partir de 2007. "Seguiremos tentando convencer as centrais e não cansaremos do diálogo", ressaltou Carvalho.

Calado. O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, que participou do encontro com os sindicalistas e é do mesmo partido de Paulinho, não estava presente na entrevista coletiva concedida ao final da reunião. Segundo Carvalho, Lupi tinha outro compromisso, mas concorda com a proposta do governo. "Quando está no governo, você não defende uma posição pessoal e sim uma posição do conjunto." (Estadao)