quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011

É possível sim resgatar a dignidade do salário mínimo, como prova a decisão do governo de São Paulo

Lutar por aumento real do salário mínimo será sempre oportuno. Nunca "oportunismo"

por Ricardo Patah,

presidente nacional da

União Geral dos Trabalhadores - UGT

O Salário Mínimo pago a milhões de trabalhadores brasileiros segue sendo um dos menores do mundo e, por consequência, nosso país continua na vergonhosa lista das nações com os piores indicadores sociais e de distribuição de renda do planeta. Lutar para mudar essa realidade é dever fundamental daqueles que assumem suas responsabilidades no exercício consciente da cidadania. É o que fazem os sindicalistas e as centrais sindicais neste momento em que reivindicam aumento do Salário Mínimo para valor superior aos R$ 545 que o governo tenta impor.

A UGT não renega o acordo feito durante o governo anterior. Ao contrário, reconhecemos os méritos daquele modelo e as vantagens que resultaram da aplicação das regras ali estabelecidas. Mas, no meio do caminho havia uma pedra... A crise econômica internacional derrubou a taxa de crescimento no ano de 2009, obrigando o governo a estabelecer políticas compensatórias que beneficiaram os banqueiros, os industriais e os comerciantes com bilionárias desonerações tributárias e empréstimos maciços do BNDES, entre outros mecanismos. Só o quê agora reivindicam as centrais sindicais é compensação também para os trabalhadores que ganham salário mínimo.

Se oportuna foi a ação do governo ao compensar o impacto da crise nos lucros dos bancos, das indústrias e do comércio, por quê acusar agora de oportunismo os sindicalistas que buscam o mesmo tipo de compensação para os trabalhadores?

A União Geral dos Trabalhadores mantém a reivindicação de imediato aumento real para o Salário Mínimo e reafirma a disposição de prosseguir na ação unitária com as demais centrais sindicais, seja na mesa de negociações com o governo ou no Congresso Nacional. E, sempre, na mobilização dos trabalhadores nas bases.

“Quando se tem vontade política, adota-se o mínimo que não envergonha”

Por Marcos Afonso de Oliveira, secretário de Comunicação nacional da UGT

Sensacional a decisão política do governador Geraldo Alckmin que, segundo a colunista Sonia Racy, anuncia hoje, 9 de Fevereiro, o mínimo no Estado de São Paulo com variação entre R$ 600,00 e R$ 630,00. Prova que quando há vontade política que o dinheiro aparece, que o respeito às reivindicações da classe trabalhadora são levadas a sério. Prova mais ainda que faz todo sentido os sindicatos e centrais continuarem na sua luta por um mínimo nacional que escape deste constrangimento de R$ 545,00, pois é nosso papel enquanto sindicalistas e cidadãos brasileiros buscar a ampliação da renda dos trabalhadores e aposentados que são obrigados a sobreviver com esse mínimo que é uma vergonha. São valores possíveis mas que não nos satisfazem, é bom registrar. Ainda continuamos muito atrás da maioria dos países da América do Sul. Ainda continuamos a ter um dos salarios mínimos mais constrangedores do mundo.

Leia o clipping do dia, por favor:

Valor do mínimo em SP: R$ 600,00

Alckmin, quem diria, se programou para cumprir hoje a promessa federal da campanha de Serra. Anuncia com pompa, circunstância e sindicalistas, o novo salário mínimo em São Paulo: R$ 600.

Um aumento de 7% contra uma inflação de 5,91% em 2010.

Informado sobre o fato, Paulinho da Força ficou radiante com a novidade. “Alckmin está mostrando mais sensibilidade, dando o primeiro passo para atrair movimentos sindicais. Já Dilma ficou envolvida por burocratas e números. Falta ela ouvir o outro lado”.

O mínimo paulista, aliás, corre ainda em quatro faixas que vão até R$ 630.

Detalhe: a novidade de Alckmin é anunciada dois dias depois de Lula ter criticado publicamente os sindicalistas no Fórum Social Mundial. (Direto da Fonte, Estadão)

Centrais reagem a ‘rolo compressor’ e preparam emendas

PDT quer elevação para R$ 560, apesar de orientação de Vaccarezza

O PDT vai apresentar emendas para elevar o salário mínimo de 2011 a R$ 560 ou R$ 580, apesar da orientação do líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), para que aliados não apresentem emendas à Medida Provisória propondo um piso de R$ 545. "Não é assim não, isso aqui é um Parlamento", reagiu o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho, presidente da Força Sindical. "Se o governo quiser passar o rolo compressor ele vai, mas antes vai ter de colocar o Exército para cercar o Congresso."

O deputado avisou que as centrais farão uma grande mobilização. "Aí, vamos ver como será a votação", ameaçou. Para o deputado, o governo cometerá um erro se romper a negociação com as centrais sindicais em torno do valor do mínimo. "Fica um rescaldo para o futuro. Derrotar aliados é uma coisa ruim, um erro que estão levando a Dilma a fazer."

O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique da Silva Santos, avalia que o que está em discussão é muito mais do que o valor do salário mínimo. "É uma visão de política econômica", disse.

O governo, por intermédio do ministro da Fazenda, Guido Mantega, sustenta que não pode pagar um piso salarial maior porque, entre outras razões, isso pressionaria a inflação. "A questão é que não temos uma inflação de demanda", argumenta o presidente da CUT. "A inflação tem um pico no início do ano por causa de mensalidades escolares e transporte." Artur Henrique espera que o governo negocie pelo menos a correção da tabela do Imposto de Renda. "Estão esticando a corda", protestou o presidentes da União Geral dos Trabalhadores (UGT). (Estado)

Dilma pede pressa na votação do mínimo de R 545

A presidente Dilma Rousseff mobilizou a base aliada e quer a aprovação, nas próximas duas semanas, de um projeto de lei com a política de reajuste do salário mínimo até 2014 e o valor de 545 reais para este ano.

Um dos motivos para Dilma pedir urgência na aprovação do Congresso é que quanto antes isso acontecer, menos tempo as centrais sindicais terão para mobilizar a sociedade por um reajuste acima da inflação pelo INPC, de 6,47 por cento.

O ministro das Relações Institucionais, Luiz Sérgio, foi enviado ao Congresso e se reuniu nesta terça-feira com as lideranças dos partidos aliados cobrando apoio maciço à proposta do governo.

"Talvez eles estejam com pressa para evitar a mobilização dos trabalhadores", sugeriu à Reuters o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho, presidente da Força Sindical. Segundo ele, quando o projeto chegar ao Congresso os sindicalistas terão mais facilidade para fazer o debate contra a proposta do governo. Eles querem um salário mínimo de 580 reais.

Com a pauta da Câmara trancada por dez medidas provisórias (MPs), a votação do mínimo pode ocorrer só no final de março. Para agilizar o processo, o governo vai enviar um projeto de lei em acordo com os líderes dos partidos, que dariam urgência à proposta. Assim, a pauta do mínimo seria votada antes das demais MPs, evitando um desgaste público ainda maior.

"Estando de acordo com o regimento e havendo acordo entre a maioria dos líderes para a votação do encaminhamento do pedido de urgência, pode ser votado a qualquer momento", disse o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS).

APOIO NO SENADO — Na segunda-feira, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu apoio a Dilma e fez críticas ao movimento sindical, que vem pressionando o governo por um reajuste acima da inflação para o salário mínimo. Para Lula, os sindicalistas são "oportunistas" por quererem alterar acordo que firmaram em seu governo.

O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), afirmou nesta terça que quase todos os partidos da base aliada já estão fechados com a proposta do governo. O PDT é, segundo ele, o único foco de resistência na Casa.

Contudo, a oposição já se mobiliza para fazer com que as resistências na base se ampliem. O líder do DEM, deputado ACM Neto (DEM-BA), já procurou as centrais para se aliar em torno de uma proposta alternativa à do Executivo.

Paulinho conta que o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, lhe telefonou na segunda-feira informando que as conversas continuariam. Porém, Dilma aparenta ter pressa para aprovar o novo valor. "Ele me disse que nós estávamos muito bravos. E eu disse para ele que isso faz parte", contou.

Apesar de Vaccarezza ter dito que apenas o PDT ainda não havia fechado com o governo, Paulinho revelou que mantém conversas com outros partidos da base, como PTB, PV e PCdoB, que não estariam tão acertados com o governo. "Não foi o que eles me disseram", comentou.

As centrais já se articulam para enfrentar a proposta do governo. "Vamos intensificar a operação, conversando com lideranças dos partidos, num corpo a corpo com deputados", disse Wagner Gomes, presidente da Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB).

O líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse que o partido votará a favor da proposta de 545 reais de forma maciça e sem questionar o valor.

No começo de janeiro, ele dizia que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, teria que convencer os peemedebistas desse reajuste. "Nós falávamos isso quando a proposta era de 540 reais. Agora, o governo está cumprindo o acordo com as centrais. Está repassando o INPC e mais um pouquinho", argumentou à Reuters.

Na reunião com os deputados nesta terça, foi Alves quem propôs que todos os líderes pedissem às suas bancadas que não apresentassem sequer emendas ao texto que será enviado pelo governo. "Nós temos pressa porque temos que dar uma resposta para o Brasil, para os prefeitos e para os governadores sobre um valor definitivo", afirmou.

Ele descartou também que parlamentares do partido se vinguem do governo na votação do salário mínimo por estarem descontentes com as nomeações no segundo escalão. "Não vamos misturar as coisas", disse.

No Senado, o líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), comentou após se reunir com o ministro Luiz Sérgio que haverá apoio à política de reajuste do salário mínimo e que o valor defendido pelo Executivo nesse ano será aprovado pelos senadores da base aliada.

"O governo está sendo fiel à política de recomposição que foi acertada informalmente há alguns anos", disse a jornalistas o líder do PT no Senado, senador Humberto Costa (PT-PE). (O Globo)

Novas regras para o IRPF beneficiam aposentados e pensionistas

Contribuintes com rendimentos de pagamentos que deveriam ter sido feitos no passado pagarão menos Imposto de Renda sobre os valores recebidos.

Os contribuintes que receberem aposentadorias, pensões e outros rendimentos acumulados, retroativos a pagamentos que deveriam ter sido feitos no passado, pagarão menos Imposto de Renda (IR) sobre os valores recebidos. Pela norma anterior, a cobrança era realizada sobre o total recebido de uma vez, mas de acordo com norma publicada hoje pela Receita Federal no Diário Oficial da União, o tributo será calculado como se os pagamentos fossem diluídos ao longo de vários meses.

"Imagine que você ficou dois ou três anos sem receber um salário. Se até então você recebia de uma vez, acabava pagando um monte de imposto. Agora, você poderá pagar menos ou até não pagar nada, se estiver na faixa de isenção", afirmou o supervisor nacional do IR, Joaquim Adir.

Para o cálculo, vale a tabela vigente do IR, segundo a qual os rendimentos mensais de até R$ 1.499,15 estão isentos do imposto. A partir desse valor, a alíquotas variam de 7,5% a 27,5%.

Por exemplo, um contribuinte que recebesse R$ 20 mil referentes a pagamentos acumulados em dez meses em anos anteriores, era tributado por uma alíquota de 27,5% - a mais alta da tabela do IR -, resultando em um imposto de R$ 4.807,22. Pela nova regra, como o pagamento equivale a R$ 2.000 mensais, a alíquota aplicada ao rendimento passa a ser de 7,5% - a menor alíquota -, resultando em imposto a pagar de apenas R$ 375,64.

Segundo Adir, como vários contribuintes já conseguiam por meio de ações judiciais realizar o cálculo diluído, a Receita decidiu alterar a regra por orientação da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). "Ou seja, além de entrar na Justiça para receber os pagamentos atrasados, as pessoas acabavam tendo que entrar com outro processo para pagar menos imposto", acrescentou Adir.

Além disso, segundo ele, muitos contribuintes declaravam esses pagamentos de maneira errada ou simplesmente não informavam do rendimento para a Receita, que acabava os enquadrando na malha fina, pelo parâmetro de omissão de rendimento ou fonte. Com a mudança, esses casos tendem a diminuir.

Regra de transição — Na declaração de IR deste ano (referente a 2010), os contribuintes ainda terão a opção de informar os dados no campo "rendimentos recebidos acumuladamente". A partir da declaração referente ao ano-calendário de 2011, no entanto, a tributação será exclusivamente na fonte. (Estado)

Apagões deixam vários bairros de SP às escuras; 2,5 milhões são afetados

Dois apagões na tarde desta terça-feira deixaram vários bairros das zonas Sul, Oeste e Central de São Paulo às escuras. Segundo a Secretaria de Estado de Energia de São Paulo, foram afetadas 627 mil unidades consumidoras, o equivalente a 2,5 milhões de usuários.Pelo menos 21 bairros foram afetados. No primeiro blecaute, alguns consumidores, segundo a Eletropaulo, chegaram a ficar 28 minutos sem energia elétrica. De acordo com a Sabesp, as quedas de energia deixaram 3 milhões de pessoas sem água em pelo menos 10 bairros da Grande São Paulo.

Os blecautes foram ocasionados por problemas na subestação Bandeirantes da Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista (Cteep), localizada na Zona Sul, e que transmite energia para a Eletropaulo. O primeiro dos apagões na subestação aconteceu entre 15h11m e 15h21m e foi ocasionado pela falha em um dos três transformadores.

O segundo apagão, por volta das 16h40m, durou pouco mais de cinco minutos. De acordo com a Cteep, ele aconteceu "ao processo final de recomposição das cargas", quando o "sistema de proteção atuou, desligando, por segurança, os outros dois transformadores da subestação por sobrecarga, por volta das 16h40m. Na nota, a companhia diz que "os equipamentos foram recompostos e estão em operação desde as 16h45m".

O problema em São Paulo, a cidade mais rica do país, acontece poucos dias depois do maior apagão da história do Nordeste, que afetou 47 milhões de pessoas em oito estados. O governo justificou o apagão, que deixou 47,7 milhões de pessoas às escuras, afirmando que houve uma falha em um componente eletrônico do sistema de proteção da subestação de Luiz Gonzaga, na divisa de Bahia e Pernambuco.

O apagão em São Paulo atingiu principalmente a Zona Sul da capital paulista e deixou o Aeroporto de Congonhas às escuras por 15 minutos, sendo necessário o uso de geradores. Os pousos e decolagens, no entanto, não foram afetafos.

Foram afetadas também as regiões da Avenida Paulista, Avenida Engenheiro Luiz Carlos Berrini e bairros como Vila Mariana, Vila Olímpia, Brooklin, Vila Clementino, Itaim Bibi e Ibirapuera, todos na Zona Sul. Houve também falta de energia na região da Câmara Municipal, da Rua 13 de Maio e Avenida Brigadeiro Luís Anjtônio, na Bela Vista, região central da capital paulista. Na Zona Oeste, foram afetados moradores de Perdizes, Pinheiros e Vila Olímpia.

Alguns cinemas de shoppings tiveram que ser esvaziados. Na Câmara Municipal, na Bela Vista, a sessão teve de ser suspensa pelo presidente José Police Neto (PSDB). O prédio do legislativo paulistano, apesar dos geradores, está sem acesso à internet. Os bombeiros receberam diversos chamados para socorrer pessoas presas em elevadores de prédios. Semáforos de avenidas importantes, como a Paulista, Brigadeiro Luís Antonio, Santo Amaro e Roberto Marinho ficaram apagados provocando confusão no trânsito.

Segundo a Secretaria de Energia de São Paulo, com o problema no primeiro transformador, todo o sistema caiu automaticamente para evitar danos. A pasta informou que já entrou em contato com a Cteep e com o Operador Nacional do Sistema (ONS) para apurar as causas do problema e tomar as providências cabíveis.

O governador Geraldo Alckmin disse que os dois apagões registrados nesta terça-feira em São Paulo não foram um caso isolado. Já houve cortes no fornecimento em dias anteriores e em outros municípios, como Santo André, na região do ABC. O governador disse que as duas empresas - Eletropaulo e Cteep, responsáveis pela distribuição e transmissão em São Paulo - são concessionárias e têm contratos a cumprir.

- Já pedimos que as duas empresas, Eletropaulo e Cteep, expliquem as causas dessa falta de energia - disse Alckmin.

A Eletropaulo e a Cteep terão que explicar à secretaria estadual de Energia e à Fundação Procon, órgão de defesa do consumidor, os motivos dos dois apagões. Os consumidores que se sentirem prejudicados pelos apagões também poderão recorrer ao Procon.

Por volta de 17h, dez bairros da cidade de Guarulhos também ficaram sem energia por cerca de 50 minutos. A empresa EDP Bandeirante não explicou as causas do problema. Também, no fim da tarde, houve blecaute nos túneis da Rodovia dos Imigrantes. A CPFL informou que o problema foi causado por um temporal que caiu na Baixada Santista. (O Globo)

Governo anuncia hoje cortes no Orçamento

Após a sanção da lei orçamentária de 2011, prevista para hoje, o governo deverá anunciar os cortes nas despesas deste ano, de quase R$ 50 bilhões em relação ao projeto aprovado pelo Congresso. Esse valor, segundo fontes oficiais, será de corte efetivo e não um contingenciamento de gastos à espera de confirmação de receitas. Nele já estão consideradas uma parte das emendas parlamentares.

O projeto de lei elaborado pelo governo e enviado ao Congresso no ano passado estimava as receitas e fixava as despesas fiscais e da seguridade social em R$ 1,262 trilhão. O substitutivo aprovado pelos parlamentares elevou ambas para R$ 1,287 trilhão, um aumento de R$ 25,5 bilhões tanto nas receitas quanto nas despesas.

Segundo fontes oficiais, os cortes serão feitos para viabilizar um superávit primário de 3% do Produto Interno Bruto (PIB) este ano, essa será uma meta "cheia", ou seja, não contará com expedientes inovadores da contabilidade para ser atingido.

Em 2010 os investimentos financiados pelo orçamento da União somaram quase R$ 48 bilhões, cifra seis vezes superior aos investimentos em 2003. Considerando as empresas estatais, o valor dos investimentos públicos foi de R$ 112 bilhões.

Os cortes, que recairão sobre um Orçamento inflado pelo Congresso, devem preservar o máximo possível os investimentos. (Valor)