sexta-feira, 18 de fevereiro de 2011

UGT mobiliza trabalhadores e opinião pública para pressionar senadores, pelo mínimo de 560 e pela correção plena da tabela do IR

“Governo Dilma segue máxima de Maquiavel e concentra todas as maldades de uma só vez”

Por Ricardo Patah, presidente nacional da UGT

Com o rolo compressor sobre o salário mínimo, com ajuda de cem por cento do PMDB, somos obrigados a reconhecer a derrota na primeira batalha do salário mínimo. Agora, se anuncia, com o mesmo vigor a determinação de manter o reajuste da tabela de Imposto de Renda em 4,5%, quando o correto, sem se considerar a defasagem que se acumula desde 1995, seria pelo menos 6,46%. As políticas adotadas à sombra de Maquiavel podem ter consequências inesperadas. Porque se trata da corrosão e subtração de renda de grandes contingentes da população, composta por formadores de opinião, com excelente formação e sustentáculos da classe média brasileira. A Inconfidência Mineira, que temos Tiradentes como mártir, surgiu a partir de uma reação da população à derrama da Coroa Portuguesa que exigia que se entregasse um quinto do ouro produzido no Brasil.

Vejamos um exemplo: quem ganha R$ 2.250,00 pagaria R$ 11,26, se a tabela do Imposto de Renda estivesse sendo reajustada desde 1995. Mas terá que pagar R$ 101,56, ou seja, 801,95% a mais do que deveria. Todos os meses. Numa verdadeira derrama moderna que transfere para os cofres públicos dinheiro que faz diferença no orçamento familiar e que afetará os humores políticos a curto e médio prazos.

Leia, por favor, o clipping do dia:

Fortalecido, Planalto fixa Imposto de Renda em 4,5%

Com o salário mínimo de Dilma aprovado, governo aceita mexer na tabela do Imposto de Renda, mas sem negociar índice da presidente.

Perto de ser encerrada a novela do salário mínimo, o próximo passo da presidente Dilma Rousseff é corrigir a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). A tendência é que ela seja reajustada em 4,5%, correspondente à meta de inflação para este ano.

"Eu posso afirmar que, quando a presidente sancionar a lei do salário mínimo, será editada uma medida provisória com a correção da tabela do Imposto de Renda, muito provavelmente, tendo o centro da meta da inflação", disse o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP). No Palácio do Planalto, a orientação que circula nos bastidores é não negociar esse índice. O problema é que as centrais querem correção de 6,47%, correspondente à inflação de 2010 medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), o mesmo que corrigiu o salário mínimo e as aposentadorias.

Além disso, o governo está inclinado a tratar do reajuste apenas para 2011. Não se cogita fixar uma regra até 2015, como sugeriram os sindicalistas, para manter uma simetria com a política de valorização do salário mínimo. A ideia é calibrar, a cada ano, a renúncia de receita que poderá ser feita em benefício dos contribuintes. Em 2011, por exemplo, a perda de arrecadação decorrente da correção da tabela será da ordem de R$ 2,2 bilhões.

Apesar da posição fechada em 4,5%, o Planalto vem acenando com um diálogo com as centrais sindicais. Na última terça-feira, o ministro-chefe da Secretaria Geral, Gilberto Carvalho, disse ao deputado Paulinho da Força (PDT-SP), presidente da Força Sindical, que queria conversar sobre a tabela do IRPF. "Eu disse a ele que só teria reunião se houver margem para negociação", afirmou o sindicalista. "Se não, é melhor o governo divulgar sua proposta e pronto." Ao presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique da Silva Santos, Carvalho prometeu que marcará uma reunião o mais rápido possível. A negociação em torno da tabela foi prometida no início deste mês, em encontro dos sindicalistas com Carvalho e o ministro da Fazenda, Guido Mantega. "Ficou o compromisso de retomarmos o processo de negociação sobre os outros pontos da pauta, que são a correção da tabela e uma política para as aposentadorias superiores ao mínimo", disse Santos.

A negociação com as centrais sobre a tabela foi confirmada ontem pelo ministro das Relações Institucionais, Luiz Sérgio. "Superada a fase do salário mínimo, a predisposição do governo é trabalhar pelo reajuste da tabela."

A correção da tabela tornou-se uma bandeira importante para os sindicatos porque a maior parte das categorias conseguiu reajuste salarial na casa dos 10% no ano passado e parte desse ganho vem sendo apropriado pelo Leão. Sindicatos ligados à Força Sindical, por exemplo, entraram na Justiça pela correção.

De 2007 a 2010, a tabela foi corrigida em 4,5% ao ano, como resultado da negociação com as centrais sindicais que resultou também na elaboração da fórmula de reajuste do mínimo. Agora em 2011 a tabela ficou congelada.

Prejuízo é maior para os de menor renda

Os trabalhadores de menor renda são os mais prejudicados pela falta da correção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). É o que mostram simulações feitas pelo Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco). De acordo com o estudo, uma pessoa que ganhe R$ 2.000 mensais, por exemplo, recolhe R$ 37,57 por mês em imposto. Se a tabela tivesse sido corrigida pela inflação (IPCA) desde 1995, esse contribuinte estaria isento.

Por sua vez, quem ganha R$ 2.550 paga R$ 101,56 ao Leão. Pela tabela reajustada, pagaria R$ 11,26. Ou seja, ele está pagando 801,95% mais do que deveria.

"Quem tem rendimento menor é mais penalizado", disse o diretor de Estudos Técnicos do Sindifisco Nacional, Luiz Benedito, autor do estudo. Isso ocorre porque o contribuinte de menor renda, ao ter aumento salarial, pode mudar de faixa de tributação. Esse perigo aumenta quando a tabela fica congelada e os salários crescem, como ocorreu este ano. Quem ganha mais já é tributado pelo máximo, por isso a diferença relativa não é tão grande.

Benedito constatou que a tabela do IRPF foi corrigida em 88,51% entre 1995 e 2010. No mesmo período, a inflação medida pelo IPCA, o mesmo índice utilizado no sistema de metas de inflação do Banco Central, foi de 209,36%. A defasagem, portanto, seria de 64,10%.

O auditor observou que a diferença, na verdade, é maior, porque o cálculo foi feito em novembro passado, com base numa estimativa de inflação para 2010. "Corrigir a tabela não deveria ser um favor do governo. É obrigação", disse o presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo (CRC-SP) Domingos Orestes Chiomento. Ele calcula que, se a tabela não for corrigida os contribuintes terão descapitalização da ordem de 10%. Esse índice é resultado dos 4,5% que deveriam ter sido aplicados à tabela, mais cerca de 5% de inflação esperada para 2011. (Estado)

Governo quer fixar regra duradoura para correção do IR
Presidente planeja minar dependência do Legislativo. Objetivo é evitar que o assunto seja usado anualmente como barganha para pressionar Planalto e obter favores. Dilma irá enviar para o Congresso uma medida provisória que reajusta o Imposto de Renda até o final de seu mandato.
Depois de aprovada a política de reajuste automático do salário mínimo pelos próximos cinco anos, o governo vai baixar outra proposta que deve reduzir sua dependência em relação ao Congresso: uma medida provisória reajustando a tabela do Imposto de Renda na fonte até o final do mandato da presidente Dilma Rousseff.
Os dois temas sempre foram usados pela oposição, governistas insatisfeitos e centrais sindicais para pressionar e arrancar favores do governo a cada ano.
Em seu mandato, o ex-presidente Lula tentou aprovar oficialmente a mesma regra de reajuste automático do salário mínimo em seu segundo mandato.
Não conseguiu por insatisfações na base aliada. A regra foi usada informalmente em seu governo, o que não impediu o Congresso de buscar aumentos mais elevados.
O ex-presidente conseguiu, porém, aprovar uma medida provisória definindo o reajuste do IR na fonte em 4,5% durante seu segundo mandato.
É o mesmo percentual que Dilma irá fixar na medida que planeja enviar ao Congresso caso a política de valorização do salário mínimo seja aprovada.
POR DECRETO — Em seu projeto, a presidente incluiu a regra que permite a fixação do valor, até 2015, por meio de decreto.
Esse ponto foi alvo de críticas na votação da Câmara dos Deputados. A oposição tentou derrubá-lo, mas foi derrotada. Agora, fará nova tentativa no Senado.
Segundo a oposição, essa regra tira poder do Congresso porque o valor do salário mínimo deixa de passar pelo crivo do Congresso nos próximos cinco anos, caso o projeto seja aprovado também pelo Senado.
O governo se defende alegando que, ao aprovar a política que dá aumentos reais ao mínimo com base no crescimento da economia, fica definido como será o reajuste a cada ano.
Isso elimina, na visão de governistas, a necessidade de enviar um projeto de lei sobre o tema todo ano ao Congresso.
O objetivo do governo, porém, é exatamente esse. Criar uma política que evite a exploração política do reajuste do mínimo e da tabela do IR a cada ano, o que sempre resulta em desgaste para o Palácio do Planalto.
As duas medidas, contudo, podem ser alteradas pelo Congresso. A mudança depende apenas de que uma maioria simples aprove um novo projeto de lei acabando com a figura do reajuste por meio de decreto e aumentando o percentual de aumento do Imposto de Renda na fonte. (Folha)

BB aposta em empresa e tem lucro recorde
Presidente Dilma Rousseff mandou banco priorizar crédito ao investimento privado.

Maior instituição financeira nacional, o Banco do Brasil pretende apostar neste ano no financiamento de projetos do setor produtivo.
O banco prevê uma redução no ritmo de expansão dos empréstimos para o consumo devido às medidas de restrição ao crédito e ao aumento nos juros no país.
No ano passado, o aquecimento do crédito e a redução da inadimplência deram ao banco um lucro de R$ 11,7 bilhões -o maior já obtido e 15,3% superior a 2009.
Segundo o presidente do BB, Aldemir Bendine, as medidas para esfriar o crédito já são sentidas nos financiamentos de veículos, cujos desembolsos recuaram 40% em janeiro. O BB espera que o crédito ao consumidor pessoa física cresça entre 17% e 23% neste ano -abaixo do ritmo de 23,2% de 2010.
Bendine afirmou que a presidente Dilma Rousseff determinou que o BB priorize o financiamento dos projetos de expansão de negócios das empresas. A expectativa é que o crédito para empresas salte entre 17% e 20%.
"A presidente Dilma [Rousseff] pediu um direcionamento mais forte para o investimento privado", disse.
No ano passado, o BB ampliou a participação no crédito para a elite das empresas brasileiras, segmento de menor risco de calote e que mais demanda recursos para investimentos em época de expansão econômica.
GRANDES EMPRESAS — Empréstimos para empresas atingiram quase R$ 150 bilhões, o equivalente a 22% do mercado de crédito para pessoa jurídica (era 21% em 2009), apesar do aumento da concorrência com outras instituições financeiras.
As grandes corporações foram as mais beneficiadas, com expansão de 23% nos financiamentos, enquanto as micro e pequenas empresas tiveram crescimento de 13,3% nos empréstimos.
Empréstimos para viabilizar novos investimentos cresceram 31,3%, bastante acima do ritmo de 18,5% das linhas de crédito para o dia a dia das empresas.
Segundo Bendine, os projetos que mais receberão recursos serão a construção de portos, plataformas de exploração de petróleo e do agronegócio. O banco tem pedidos de financiamento de mais de R$ 85 bilhões.
Em 2010, o BB foi o banco que mais repassou recursos do BNDES -R$ 18,2 bilhões.
Para o agronegócio, o banco federal já emprestou R$ 75 bilhões, volume 13% superior a 2009.
O BB também teve forte crescimento no volume de empréstimos habitacionais, que saltaram de R$ 1,5 bilhão para R$ 3 bilhões em 2010. (Folha)

Reajuste do salário mínimo não cobre inflação de 2011 e deve criar embate com aposentados

Mesmo que ainda não tenha sido convertido em lei, o reajuste do mínimo para R$ 545 a partir de março deve criar outro embate judicial. O Sindicato Nacional dos Aposentados, filiado à Força Sindical, decidiu pedir aos tribunais que o novo piso incorpore também a inflação de janeiro e fevereiro de 2011, o que poderia elevar o valor do salário a cerca de R$ 550. A correção aprovada na Câmara é ligeiramente superior ao INPC acumulado de 2010, que fechou em 6,47%. Preocupados com os reajustes nos próximos anos, PSDB e PPS já afirmaram que vão contestar no Supremo Tribunal Federal (STF) a possibilidade de a presidente da República definir o valor anual do salário mínimo por meio de decreto, evitando, assim, a votação no Congresso.

A CUT, porém, discorda do cálculo e considera que a compensação da inflação total de 2011 virá no reajuste de janeiro de 2012. Isso porque a política de valorização salarial aprovada na lei cria a regra de reajuste anual até 2015 e inclui a inflação acumulada do ano anterior e a variação do PIB de dois anos antes. Segundo Artur Henrique, presidente da central, pode ocorrer uma disputa para retroagir o valor de R$ 545 para janeiro e fevereiro.

- O Sindicato Nacional dos Aposentados já tomou essa decisão. Vai pedir na Justiça que o reajuste, que valerá a partir de março, quando virar lei, contenha o reajuste da inflação de janeiro e de fevereiro - disse o deputado Paulo Pereira (PDT-SP), o Paulinho da Força.

Segundo ele, o sindicato irá argumentar que o reajuste deve incorporar a inflação dos últimos 14 meses. Dessa forma, em 2012, somente a inflação a partir de março precisaria ser considerada.

Segundo o IBGE, o INPC de janeiro de 2011 ficou em 0,94%, superior ao 0,88% registrado em janeiro de 2010. No primeiro trimestre de 2010 o INPC acumulado foi de 2,31%. (O Globo)

Emprego: taxa de desocupação é de apenas 3,1% para quem tem faculdade, diz IBGE

O diploma da faculdade já garante a milhares de brasileiros o pleno emprego. Levantamento exclusivo do IBGE, nas seis principais regiões metropolitanas do país, mostra que a taxa de desemprego da população que tem nível superior atingiu em 2010 seu menor nível em oito anos: 3,1% - quase a metade da média nacional (6,7%). Segundo especialistas, é o mesmo que dizer que praticamente não falta trabalho - ainda que, muitas vezes, fora da área da formação - para quem passou pelos bancos universitários.

O aumento da qualificação fora da universidade também chama a atenção. Segundo o IBGE, o país encerrou 2010 com 7,6 milhões de pessoas, 34,1% do total de trabalhadores nessas seis regiões metropolitanas, com algum curso de qualificação concluído ou em andamento. É mais que o dobro dos 3,7 milhões de trabalhadores nessa condição em dezembro de 2002.

Os números mostram um avanço na educação e refletem também o bom momento da economia brasileira, que deve ter fechado 2010 com crescimento recorde, perto de 8%. Mas os analistas lembram que, num momento em que muitas empresas se queixam da dificuldade de encontrar profissionais no mercado, a qualidade da formação dos trabalhadores deixa a desejar.

- O avanço da formação da população brasileira é fantástica. E esse cenário certamente não é um privilégio das regiões metropolitanas, até por causa do processo de interiorização do emprego - disse Cimar Azeredo, gerente da Pesquisa Mensal de Emprego (PME) do IBGE e responsável pelo estudo.

Para analistas, qualidade do ensino deixa a desejar — Fica a dúvida, entretanto, se esse ritmo de absorção de conhecimentos é compatível com as necessidades das companhias, frisou Azeredo.

- O que fica claro é que houve uma transformação na estrutura do emprego. Seja no chão de fábrica, numa plataforma ou num escritório. As novas tecnologias fizeram os profissionais perceberem que era preciso se capacitar mais. Mas, se esse ritmo é suficiente, não sabemos.

Segundo a pesquisa de Azeredo, empregados e desempregados buscam estar mais atualizados. Entre os homens ocupados, 20,6% frequentavam ou já tinham concluído alguma qualificação em dezembro de 2002. Oitos anos depois, essa parcela chega a 34%. Entre as mulheres empregadas, a fatia sobe de 21% para 34,1%.

- Estudar para se preparar para o mercado de trabalho passou a ser uma prioridade também em todas as faixas etárias. O que é um reflexo de que o mercado de trabalho está oferecendo oportunidades, ou seja, abrindo vagas.

O professor da PUC-Rio José Márcio Camargo reconhece que houve avanços na escolaridade dos brasileiros. Porém, "ainda é muito pouco". Em sua avaliação, o nível educacional é extremamente baixo e traz sérias consequências para o desenvolvimento do país. (O Globo)