quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011

Investir com seriedade na Educação é melhorar mais ainda o piso dos professores e agir para melhorar todas as instâncias da formação e qualificação

Revolução na Educação vai muito além do atual piso dos professores

Por Ricardo Patah, presidente nacional da UGT

O aumento do piso nacional dos professores para 1.187,97, anunciado hoje pelo MEC, é bem vindo. Mas nos obriga a fazer algumas continhas. Um empacotador de supermercado, com carteira assinada com R$ 545,00, consegue levar o triplo desse valor para casa com as gorjetas que recebe dos consumidores. E terá uma renda superior a de um professor com o atual piso. Portanto, se é para levar a sério a Educação no Brasil que nos ajudará a perceber e equacionar todos os graves problemas que vivemos, tais como corrupção, distribuição de renda e inclusão social, temos que mobilizar governos, sociedade e opinião pública para criar uma onda nacional para colocar a educação brasileira em patamares que não nos envergonhem. Hoje estamos entre os últimos lugares no mundo quando se avalia nossa Educação. Toda vez que nos indignarmos contra atos de corrupção, de má distribuição de renda e de falta de oportunidades para nossos jovens, vamos pensar no que temos feito para pressionar nossos politicos e nossos governos na Revolução da Educação.

MEC vai referendar alta de 15,8% no piso nacional dos professores

O piso salarial dos professores da rede pública de todo o país será de R$ 1.187,97 em 2011. O valor representa alta de 15,84% sobre os R$ 1.024,67 adotados no ano passado. O reajuste será referendado pelo Ministério da Educação (MEC) em documento que será publicado amanhã como forma de orientar Estados e municípios. Além disso, o ministro Fernando Haddad revelou que também divulgará instrução que flexibiliza critérios para a liberação de recursos federais a cidades sem capacidade de caixa para cumprir a lei do piso. A União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) estima que cerca de 500 municípios brasileiros terão problemas para cobrir o aumento - a regra contempla docentes com nível médio em jornadas de trabalho semanais de 40 horas.

Em conformidade com a lei do piso nacional do magistério - Lei 11.738, de 2008 -, o reajuste de 15,84% segue a variação, no período anterior, do custo anual mínimo por estudante, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Apesar desse valor já ser conhecido desde dezembro de 2010, ainda há dúvidas sobre o percentual de aumento do piso e quando deve ser concedido.

Na opinião de especialistas em políticas educacionais, falhas na formulação da lei e ações na Justiça, somadas à revisão para baixo das receitas tributárias de Estados e municípios em 2009, causaram confusão sobre a interpretação da legislação, mesmo depois de três anos de sua entrada em vigor.

"Vamos fazer como no ano passado, divulgar uma nota sobre as regras de cálculo do piso, em resposta a consultas de entidades educacionais e governos. Como a lei não estabelece que o MEC decrete o aumento, nós respondemos às demandas e isso passa a ser referência", explica o ministro da Educação. Haddad lembra que um projeto de lei do Poder Executivo, que altera a lei do piso, está em tramitação na Câmara dos Deputados e dará ao MEC a competência de decidir anualmente o valor do piso e mudar a vigência do reajuste, de janeiro para maio.

O assessor de financiamento educacional da Undime Luiz Araújo, ex-presidente do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), acrescenta que o projeto de lei prevê que a atualização do piso não poderá ser inferior à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior à previsão do reajuste. "Se o custo mínimo por aluno do Fundeb for baixo, os trabalhadores terão pelo menos reposição da inflação."

Apesar de considerar a lei do piso um avanço, Araújo diz que as regras apresentam "vazios legislativos" importantes. "Como fazem uma lei sem indicar quem decreta o reajuste? Além disso, a lei do piso não segue uma das metas do Plano Nacional de Educação, a de garantir reajustes ao magistério de modo a equiparar o ganho dos professores à referência salarial de outras categorias do serviço público, de acordo com a escolaridade."

Junto com a divulgação do novo piso dos professores, o MEC vai anunciar a flexibilização dos repasses federais a municípios que não dão conta de cumprir a lei do piso. O secretário estadual de Educação de Sergipe, Belivaldo Chagas, disse que, dos 75 municípios do Estado, apenas 5 podem pagar o piso. "Para ter acesso aos recursos da complementação do Fundeb, o MEC exigia dos municípios gastos de 30% com educação, enquanto a Constituição exige 25%", ilustra Chagas.

Haddad disse ao Valor que esse e outros critérios foram amenizados para que os municípios mais pobres tenham acesso à verba de cerca de R$ 1 bilhão, da complementação da União para garantir o pagamento de salários do magistério. (Valor)

Senado deve dar mais de 50 votos para aprovação do salário mínimo de Dilma

Na véspera da votação no Senado do projeto de lei que estabelece o salário mínimo de R$ 545, o Palácio do Planalto sinalizou para partidos aliados, inclusive ao PMDB, que vai agilizar os pleitos para o loteamento político dos cargos de segundo e terceiro escalões. Isso consolidou o clima de vitória do governo. Avaliação feita nesta terça-feira pela manhã, em reunião comandada pela presidente Dilma Rousseff, indicava uma maioria folgada que pode oscilar entre 54 e 59 votos. Os líderes trabalharão até o último minuto para reverter a tendência de votos contrários no PMDB dos senadores Roberto Requião (PR), Luis Henrique (SC) e Pedro Simon (RS). Jarbas Vasconcelos (PE) é tido como caso perdido.

No PMDB, a grande dúvida ainda era o futuro do ex-presidente da Eletrobras José Antonio Muniz, afilhado do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). O partido pressiona para que ele seja o presidente da Eletronorte. Mas o Planalto tenta compensá-lo com uma diretoria da Eletrobras. Mesmo assim, o partido recebeu a sinalização de que várias indicações seriam atendidas. Entre elas, a do ex-ministro da Integração Nacional Geddel Vieira Lima para a vice-presidência de Pessoa Jurídica da Caixa Econômica Federal.

" Ela quer o novo mínimo em vigor no dia 1º de março. Da base de 62 senadores, vamos ter a garantia mínima de 54 votos "

Jucá: Dilma confia na base aliada — Outro nome que o Planalto sinalizou positivamente foi o do ex-governador José Maranhão (PMDB-PB) para a vice-presidência de Fundos de Governo e Loterias da Caixa. Já o ex-governador Iris Resende (PMDB-GO) deve assumir o comando da Sudeco (Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste). O problema, neste caso, é a demora na criação do novo órgão. Mas nem todos os pleitos foram atendidos. Há resistência para a nomeação do ex-senador Hélio Costa (PMDB-MG) para um cargo de visibilidade.

Na reunião desta terça-feira no Palácio do Planalto com ministros e o vice-presidente Michel Temer, Dilma recebeu um relato detalhado do mapa de votação desta quarta-feira no Senado, feito pelo líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR). O fato positivo foi a garantia de unidade da bancada do PT, com todos os 15 votos, inclusive do senador Paulo Paim (RS). No PMDB, ainda havia dúvida nos votos dos senadores Pedro Simon (RS), Jarbas Vasconcelos (PE), Roberto Requião (PR) e Luiz Henrique (SC).

- A presidente Dilma Rousseff pediu rapidez na votação para sancionar o projeto ainda em fevereiro. Ela quer o novo mínimo em vigor no dia 1º de março. Da base de 62 senadores, vamos ter a garantia mínima de 54 votos. A presidente está confiando na base aliada - disse Romero Jucá. (O Globo)

Governo mantém proposta de corrigir IR em 4,5%

Após consultar a equipe econômica, a presidente Dilma Rousseff decidiu manter a decisão de propor ao Congresso uma correção em 4,5% da tabela do Imposto de Renda. Nas últimas semanas, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, analisava a possibilidade de um porcentual maior, atendendo a pedido das centrais sindicais que esperavam uma correção de pelo menos 5%, apesar de estarem reivindicando 6,46%.

A decisão de Dilma foi comunicada hoje aos líderes do governo durante reunião da coordenação política, no Planalto. Apesar de o índice de reajuste da tabela do IR contrariar as centrais, o governo não acredita que isso possa atrapalhar a votação do salário mínimo no Senado, amanhã, quando espera obter algo em torno de 55 dos 81 votos. O governo já avisou que não aceita qualquer modificação no texto porque não admite que o texto volte à Câmara. (Estado)

Consumidor terá de bancar custo extra de R$ 1 bi na conta de energia

Aneel muda encargo que banca custo de geração na região Norte.

A diretoria da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou ontem mudanças que irão encarecer a conta de energia. Os consumidores arcarão com custo extra de R$ 1 bilhão em 2011, fruto do reajuste da CCC (Conta de Consumo de Combustíveis).

Ainda não é possível estimar o percentual extra que cada consumidor pagará em sua conta.

A CCC é um encargo que já vem nas tarifas e serve para subsidiar a geração térmica na região Norte (exceto Acre e Rondônia), que não está interligada ao restante do sistema elétrico nacional.

Normalmente a CCC banca o custo com o combustível das térmicas. Mas, com a resolução aprovada ontem, passará a reembolsar também o gasto total com produção de energia para os sistemas isolados, o que inclui, além do combustível para a geração termelétrica, custos de compra de energia adicional, de geração própria e de encargos e impostos não recuperados por distribuidora.

A previsão anterior da Aneel era que a CCC consumiria R$ 4 bilhões, mas, com a mudança, o valor deverá subir para R$ 5 bilhões.

O número exato, no entanto, só será conhecido em abril, quando as concessionárias do Norte tiverem estimado seus custos.

A CCC é administrada pela Eletrobras e há pouco mais de um ano o governo mudou a legislação para que a estatal não tivesse prejuízo com a operação. (Folha)

Brasil terá investimentos de US$ 2 tri até 2014, prevê BNDES

O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, disse nesta terça-feira que os investimentos devem chegar a US$ 2 trilhões entre 2011 e 2014 no Brasil, o que representaria 23% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de bens e serviços produzidos no país) no período. Desse total, US$ 1 trilhão já foi mapeado pelo governo.

- A crise econômica de 2008 e 2009 afetou um pouco os planos de investimentos, mas esses planos se recuperaram rapidamente - afirmou ele, na abertura do 1 Fórum do Mercado de Capitais Brasil-China, promovido pela BM&FBovespa.

Durante palestra a investidores chineses, o presidente do BNDES afirmou que o governo está atento à alta dos preços e não aceitará que a inflação ameace o regime de metas. Para ele, é preciso desacelerar o consumo, ao mesmo tempo em que são incentivados os investimentos em setores de base.

- Há uma determinação para assegurar a convergência para a meta central nos próximos anos. Para isso, é preciso desacelerar o consumo e os gastos do governo, ao mesmo tempo em que se mantenham os investimentos - disse Coutinho.

Ele explicou que o governo tem buscado conter a apreciação da taxa de câmbio - que "chegou ao limite do desconforto" - e que o objetivo é sustentar o crescimento saudável da economia. O desafio, afirmou o presidente do BNDES, é expandir os investimentos na área de petróleo e gás, energia elétrica, logística, construção habitacional e agronegócio. (O Globo)