sexta-feira, 11 de março de 2011

Presidenta Dilma Rousseff recebe hoje a UGT e demais centrais sindicais

Após embate sobre salário, Dilma faz agrado a centrais

Presidente regulamenta lei que dá lugar a funcionários em conselho de estatais. Entidades levarão ao Planalto reivindicações como revisão da tabela do IR; assento deve ser o único pedido atendido.
Para melhorar a relação com centrais sindicais após o embate sobre o valor do salário mínimo, a presidente Dilma Rousseff regulamenta hoje lei que dá assento aos trabalhadores nos conselhos de administração de empresas controladas pela União.
Dilma atenderá demanda apresentada pelas centrais em 2008 ao ex-presidente Lula. O afago será feito após reunião com as seis maiores centrais hoje, no Planalto.
Dilma discutiu os detalhes da encontro ontem com o ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral). Em São Paulo, os dirigentes das seis entidades também se reuniram para aparar arestas internas e definir uma pauta coletiva, sem prejuízo de reivindicações "individuais".
As centrais pedirão coletivamente a revisão da tabela do Imposto de Renda, uma política de reajuste para os aposentados que recebem mais de um salário mínimo, o fim do fator previdenciário e a regulamentação de trabalhadores terceirizados.
Inicialmente, a regulamentação da vaga nos conselhos de estatais -que foi sancionada por Lula e publicada em dezembro do ano passado no "Diário Oficial"- será o único aceno que as centrais receberão da presidente.
O governo decidiu que a correção da tabela do IR ficará em 4,5%, não nos 6,46% que pedem as centrais. Dilma pretende ainda iniciar as discussões sobre a desoneração da folha de pagamentos.

BC indica alta menor de juros e vê alternativa para segurar inflação
Divulgação da ata do Copom derruba taxas no mercado futuro.
O Banco Central pode reavaliar a estratégia de alta de juros e adotar alternativas para combater a inflação. Para isso, espera contar com a ajuda do câmbio, do cenário internacional e da promessa de contenção do gasto público do governo federal.
Não descarta também novas medidas de restrição ao crédito para ajudar a desaquecer a economia.
A informação faz parte da ata do Copom (Comitê de Política Monetária do BC) divulgada ontem. Na semana passada, o comitê aumentou a taxa básica de juros pela segunda vez seguida, de 11,25% para 11,75% ao ano.
A divulgação do documento derrubou os juros negociados no mercado futuro, que afetam, indiretamente, o custo de empréstimos para consumidores e empresas.
Também levou parte do mercado financeiro a rever suas apostas em relação ao aumento dos juros nos próximos meses. Eram esperadas mais duas altas: 0,50 ponto em abril e 0,25 ponto em junho. Agora, ganhou força a expectativa de que o BC promova apenas mais um aumento, no próximo mês.
Embora trabalhe para evitar uma queda maior do dólar, o BC mostra em seus cálculos que a estabilidade da moeda estrangeira em R$ 1,65 reduz pressões inflacionárias e, consequentemente, abre espaço para um aumento menor dos juros.
Nesse caso, a projeção de inflação se encontra acima da meta em 2011, mas ligeiramente abaixo em 2012. Ou seja, um aumento menor de juros deixa a inflação próxima dos 4,5% esperados.
O BC diz contar ainda com "a eventual introdução de ações macroprudenciais", ou seja, de medidas alternativas para conter o crédito e o crescimento da economia.
Conforme a Folha adiantou, o BC vê dois momentos distintos para a inflação. Até o terceiro trimestre, o índice acumulado em 12 meses pode estourar o teto da meta (6,5%), que tem tolerância de dois pontos percentuais.
"Entretanto, a partir do quarto trimestre, o cenário indica tendência declinante para a inflação acumulada em 12 meses, ou seja, deslocando-se na direção da trajetória de metas", diz o Copom. (Folha)

Dilma abre estatais a Sindicatos

Após desgaste do reajuste do salário mínimo, governo dará a centrais vagas em conselhos de empresas; regulamentação será assinada em cerimônia nesta sexta-feira.

Depois de atropelar as centrais sindicais ao fixar o salário mínimo de 2011 em R$ 545, a presidente Dilma Rousseff recebe nesta sexta-feira, 11, os sindicalistas para retomar o diálogo. Num gesto de boa vontade, ela preparou uma cerimônia em que será assinada uma portaria autorizando a inclusão de um representante dos trabalhadores em cada conselho administrativo de empresa estatal com mais de 200 empregados.

De acordo com o Ministério do Planejamento, são 59 vagas. O trabalhador que for eleito por seus colegas para integrar o conselho terá um reforço substancial no rendimento. Um conselheiro do Banco do Brasil, por exemplo, ganha R$ 3.606 por mês. Na Caixa Econômica Federal, a gratificação foi de R$ 2.836,30 mensais no ano passado. Na Eletrobrás, foram R$ 4.212,96 por mês em 2010.

As vagas nos conselhos das grandes estatais são disputadas entre funcionários mais graduados do governo, que as utilizam como uma espécie de complementação de renda. (Fonte: Estado)

Supremo reconhece repercussão geral para Cofins dos bancos

O Supremo Tribunal Federal (STF) definirá se os bancos devem pagar PIS e Cofins sobre os ganhos obtidos com a intermediação ou aplicação de recursos financeiros próprios ou de terceiros. A novidade é que a Corte reconheceu a repercussão geral do tema. A partir de agora, todos os processos sobre a questão ficarão parados nos tribunais federais aguardando uma definição do Supremo - cujo entendimento deverá ser seguido pelas demais instâncias da Justiça. O processo a ser julgado é do Banco Santander.

Na prática, o STF decidirá quais receitas compõem o faturamento das instituições financeiras. Isso porque o PIS e a Cofins incidem sobre o faturamento. Enquanto os bancos defendem que o spread - diferença entre o custo de captação do banco e o custo de empréstimo - não deve entrar nessa conta, as seguradoras querem excluir os prêmios da base de cálculo das contribuições, valores que representam cerca de 90% das receitas dessas instituições financeiras.

Na decisão pela repercussão geral, o ministro relator Ricardo Lewandowski considerou o grande volume de processos sobre o tema em tramitação no Judiciário e sua repercussão econômica. "A solução da questão em exame poderá ensejar relevante impacto financeiro no orçamento das referidas instituições, bem como no da seguridade social e no do PIS", diz. Segundo a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), a disputa envolveria mais de R$ 40 bilhões.

A discussão começou após o Supremo ter definido, em 2005, que faturamento é a receita proveniente da venda de mercadorias e da prestação de serviços. Na época, julgaram um recurso que contestava o alargamento da base de cálculo da Cofins pela Lei nº 9.718, de 1998. Em 2009, entrou na pauta o "leading case" sobre o tema especificamente em relação às instituições financeiras, envolvendo a seguradora Axa. O julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Marco Aurélio. Até o momento, conta apenas com o voto do ministro Cezar Peluso, favorável à União.

A repercussão geral impossibilita a PGFN de seguir em frente com as ações de cobrança que vinha ajuizando contra as instituições financeiras. A Receita Federal em São Paulo e a PGFN realizaram um trabalho conjunto na tentativa de convencer os juízes federais do Estado - onde está a maior parte das empresas do setor financeiro - a julgar o mérito da questão, pois muitos esperavam uma definição do STF no caso da Axa.

Ainda assim, o procurador-adjunto da PGFN Fabrício da Soller mantém-se otimista. "Mesmo que esse processo seja julgado antes do leading case em razão da repercussão geral, creio que o Peluso não mudará seu voto e será seguido pelos demais", afirma. A procuradoria defende que as taxas de intermediação financeira devem ser incluídas na base de cálculo das contribuições. "Principalmente, porque tratam-se de contribuições para a seguridade social", diz Soller.

Para os bancos, a paralisação dos processos de cobrança da Fazenda é relevante. Segundo Carlos Pelá, diretor setorial de tributação da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), os tribunais que suspendiam o julgamento de processos sobre o tema, faziam-no informalmente. "A partir de agora há uma imposição da Corte para todos os tribunais federais", afirma.

Dois dos principais objetivos da repercussão geral são conferir uniformidade ao entendimento do Judiciário e economia processual. Para o advogado Luiz Roberto Peroba Barbosa, do escritório Pinheiro Neto Advogados, que representa cerca de dez bancos em processos similares ao do Santander, a repercussão geral traz grande impacto para as instituições financeiras por garantir que o exame do tema será mais profundo. Os bancos com decisões favoráveis, porém genéricas, não conseguiam compensar as contribuições. Segundo Peroba, quando levavam a decisão à Receita, o Fisco interpretava de outra maneira, gerando novos processos. "Por isso, a repercussão geral acaba levando a uma economia de dez anos de debates judiciais", diz Peroba.

Para o advogado Vinícius Branco, do Levy & Salomão Advogados, a repercussão geral pode acelerar o julgamento da questão. "Com isso, o STF atribuiu a devida importância ao tema". (Valor)

Concessão de visto de trabalho para estrangeiros no Brasil cresceu mais de 30% em 2010

A economia aquecida em 2010 estimulou a concessão de vistos para que estrangeiros trabalhassem no Brasil, que cresceu 30,5%. Segundo balanço divulgado pelo Ministério do Trabalho, 56.006 pessoas foram autorizadas a prestar serviços no país no ano passado, contra 42.914 em 2009.

As atividades que mais recrutaram no exterior foram a extração de petróleo e gás e a indústria em geral, que ampliou investimentos em modernização. Também contribuiu a grande presença de navios de turismo na costa nacional.

- A aquisição de equipamentos e tecnologia no exterior demanda a vinda de profissionais especializados na supervisão de montagem e da execução de etapas mais sensíveis no processo de implantação desses equipamentos e para transferência de tecnologia - explicou o coordenador-geral de Imigração do ministério, Paulo Sérgio de Almeida.

A maioria dos vistos de trabalho concedidos é temporária (até 90 dias), sendo permanentes apenas 2.066, em geral para executivos, como diretores e gerentes, e investidores no mercado financeiro. Estados Unidos e Filipinas foram os principais países de onde partiram os pedidos de autorização. Reino Unido, Índia e Alemanha vêm em seguida. Na América do Sul, as solicitações são mais frequentes da Argentina e da Venezuela.

Os profissionais admitidos para trabalhar no Brasil são majoritariamente homens (50.653) e têm escolaridade elevada (53.301 têm nível superior ou segundo grau completo).

Os estados que mais receberam trabalhadores estrangeiros em 2010 foram justamente aqueles que concentram as áreas campeãs de solicitações: São Paulo (25.550) e Rio de Janeiro (22.371). (O Globo)