sexta-feira, 1 de abril de 2011

UGT acompanhará de perto acordo firmado entre trabalhadores, governo e empreiteiras das obras do PAC, Minha Casa Minha Vida e da Copa do Mundo

UGT faz parte da Comissão tripartite monitorará obras do PAC

Por Nilson Duarte, presidente da UGT-RJ

Em reunião que aconteceu ontem, 31 de março, no Palácio do Planalto em Brasília ficou acertado, entre outros itens, a criação de uma Comissão Tripartite para acompanhar, negociar e monitorar as obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), do Minha Casa Minha Vida e de todas as obras em torno da Copa do Mundo e das Olimpíadas.

Participaram da reunião a UGT e mais cinco centrais sindicais, representantes das empreiteiras Oderbrecht, da Camargo Correia, da OAS e da Andrade Gutierrez e a advogada Renilda Cavalcanti, representando o Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada. O governo federal estava representado pelo ministro Gilberto Carvalho.

No início da reunião a advogada tentou condicionar a criação da comissão tripartite ao encerramento das greves em andamento, o que foi prontamente rejeitado tanto pelo governo quanto pelas centrais sindicais.

As centrais sindicais apresentaram os seguintes itens para serem referendados pelo governo e pelos empresários em reunião agendada para o dia 14 de Abril às 10 horas:

1. Criação da Comissão Tripartite para acompanhar as obras do PAC, dos eventos esportivos e Minha Casa Minha Vida.

2. Definir os instrumentos e os processos de negociação tripartite assim como os pisos salariais e as condições de subcontratação das empreiteiras e, principalmente, eliminar os “gatos” na subcontratação de mão-de-obra;

3. Definir os processos de organização e os relacionamentos entre as partes;

4. Estabelecer a organização sindical nos canteiros de obras para monitorar os acordos firmados pela Comissão Tripartite

5. A formação profissional será dividida entre as empresas e o governo

6. Garantir à Comissão Tripartite o acesso aos financiamentos públicos das empreiteiras e condicionar tais financiamentos à adesão ao documento final criado pela Comissão, com penas e inclusive perda de contratos caso seus itens sejam desrespeitados.

7. Constituição de Força Tarefa do Ministério do Trabalho e Emprego para fiscalizar os acordos estabelecidos.

Durante a reunião ficou acertado também que o Sistema S será o responsável pelo treinamento, sem custo para os trabalhadores. E que será colocado um fim à formação dos consórcios que terminam suas responsabilidades fiscais e trabalhistas com o fim das obras.

Leia, por favor, o clipping do dia:

DÍVIDA PÚBLICA — Pagamento de juros pelo governo bate recorde no primeiro bimestre.
O pagamento de juros da dívida pública foi recorde no primeiro bimestre da gestão Dilma Rousseff.
Os R$ 38,4 bilhões pagos por União, Estados, municípios e estatais foram os maiores para o período da série histórica iniciada pelo Banco Central em 2001.
A alta da inflação e dos próprios juros estão entre os motivos desse aumento.
A taxa média da dívida está praticamente no mesmo patamar do início da gestão Lula, apesar de a taxa básica (Selic) ter caído pela metade.
Isso se deve à mudança no perfil da dívida brasileira. A parcela corrigida pela inflação, por exemplo, mais que dobrou e responde hoje por quase 35% dos juros pagos.
Houve também aumento na parcela da dívida corrigida pela Selic. Assim, apesar de a taxa ter caído, o governo tem uma dívida maior indexada a ela para pagar.
A economia do setor público para reduzir a dívida, o chamado superavit primário, cresceu um pouco menos que os juros no bimestre, mas teve melhora em relação aos últimos dois anos.
A poupança já representa 22% da meta de R$ 117,9 bilhões fixada para 2011, ante 15% em igual período de 2010.
No mês passado, o superavit primário foi de R$ 7,9 bilhões, recorde para meses de fevereiro. Estados e municípios economizaram juntos R$ 4,7 bilhões, maior montante desde 1991. (Folha)

Governo estuda taxar venda de minério

Ideia, apresentada a Dilma Rousseff, é forçar a Vale a investir mais na produção de aço; representantes da mineração criticam proposta.

O Palácio do Planalto determinou ao Ministério da Fazenda estudar uma forma de taxar fortemente a exportação de minério de ferro e desonerar o aço. A ideia é reduzir a venda da commodity e aumentar a comercialização de produtos siderúrgicos brasileiros no exterior. O objetivo por trás da medida é forçar a Vale a investir mais na produção de produtos de maior valor.

A equipe do ministro Guido Mantega está encarregada de "fazer as contas", para ver se é viável "calibrar" os tributos incidentes sobre os produtos. A decisão final só sairá depois que os cálculos forem feitos, mas a presidente Dilma Rousseff gostou da ideia, segundo relato de um interlocutor do Planalto.

Embora a proposta afete todo o setor de mineração, a iniciativa em gestação tem endereço certo e objetivo imediato: forçar a Vale a acelerar a construção da siderúrgica que será instalada no Pará. A medida nasce no mesmo momento em que o governo conclui o novo marco regulatório da mineração e tem como pano de fundo a disputa entre a mineradora e o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), em torno do valor da compensação que a Vale deve pagar pela exploração de minério.

Antes mesmo de ganhar os holofotes, a encomenda do Planalto foi duramente criticada por representantes da mineração ouvidos pelo Estado. "Isso é uma loucura. O Brasil é um país estranho. Os produtores de aço estão investindo em mineração e o governo quer forçar as mineradoras a investir em siderurgia. Não tem o menor sentido", disse uma importante fonte do setor.

Nem mesmo representantes da siderurgia brasileira acreditam que a taxação do minério possa trazer os resultados esperados pelo governo. "Tem um ruído nessa história de onerar o minério e desonerar o aço. Quando a gente fala em desonerar, tem de ser para a cadeia como um todo", disse o presidente executivo do Instituto Aço Brasil, Marco Polo de Mello Lopes. "A visão do setor é que não se deveria trabalhar com uma tendência de elevação do preço do minério. Isso já foi dito ao governo."

A tentativa de forçar as mineradoras a investir na produção e venda de aço - que é um produto mais caro do que o minério - está na agenda presidencial há anos. Um dos motivos de choques entre o ex-presidente Lula e o presidente da Vale, Roger Agnelli, era exatamente a demora da mineradora em aplicar recursos no setor siderúrgico. A gestão Dilma Rousseff tem a mesma visão e definiu como uma de suas prioridades "arrancar" da mineradora a construção da Alpa, siderúrgica que será construída em Carajás (PA), relatou uma fonte.

Se for concretizada, a proposta poderá trazer efeitos imediatos sobre a balança comercial, já que o minério de ferro é o principal item da pauta de exportações do País. Além disso, há um excedente mundial de produção de aço de 550 milhões de toneladas, um grande obstáculo às pretensões do governo. "A decisão de montar siderúrgicas não pode ser tomada por um caráter emocional e político. Deve considerar as razões econômicas do mercado", ponderou outra fonte. (Estado)

Jirau: obras da hidrelétrica só poderão ser retomadas se acordo for cumprido

A Justiça do Trabalho de Rondônia decidiu na noite desta quinta-feira, depois de inspeção no canteiro de obras da Usina Hidrelétrica de Jirau, não embargar a construção que, no entanto, só poderá ser retomada no dia 11 de abril, se condições acordadas forem cumpridas. O acordo prevê indenização de R$ 500,00 para cada operário que teve seus pertences destruídos na rebelião, sem prejuízo de danos futuros, até a próxima quarta-feira. A montagem da lan-house e das farmácias deve ficar pronta até a próxima sexta-feira.

Além disso, a Camargo Corrêa, empresa responsável pelo empreendimento, terá que fazer a limpeza e pintura das áreas destruídas. Só estão permitidas obras de reconstrução do canteiro "Caso a empresa Camargo Corrêa atenda todos os prazos, a empresa estará liberada para retomar de forma gradual as suas atividades normais de produção a partir de 11 de abril de 2011, após inspeção por parte da Superintendência Regional do Trabalho (SRT) a ocorrer no dia 8 de abril de 2011.", diz o acordo assinado pelas representantes da Camargo Corrêa, da Justiça, do Ministério Público do Trabalho e da SRT. (O Globo)

Foxconn aumenta salários para prevenir suicídios, mas ações caem

Embora produza alguns dos eletrônicos mais populares do mundo (como o iPhone), a Foxconn International (FIH) parece estar perdendo terreno nos mercados acionários. Nesta quinta-feira, as ações da companhia tiveram queda de 6%. A razão? Perdas maiores do que as esperadas, graças, principalmente, aos aumentos de salários de seus funcionários, revela matéria publicada no site do Financial Times. O maior investimento em remuneração foi necessário depois que, no ano passado, a empresa foi atingida por uma onda de suicídios de trabalhadores.

Mas a Foxconn International precisa voltar ao azul. A boa notícia é que a ''sacudida'' já está bem encaminhada. A má notícia é que ela está levando muito tempo. Assim como a Li & Fung, a Foxconn tem sido um dos principais beneficiários do 'Made in China ", modelo construído na produção de bens para exportação com mão de obra de baixo custo. Mas também como a Li & Fung, a empresa precisa se adaptar se quiser sobreviver à nova realidade criada por salários mais altos para os trabalhadores chineses.

A Foxconn fora atingida por uma onda de suicídios de trabalhadores no vasto complexo de Shenzhen - uma verdadeira cidade construída pela empresa onde milhares de trabalhadores dormiam, comiam, trabalhavam e faziam suas compras. Como resposta ao ocorrido, a empresa anunciou reajustes salariais e o fim do modelo de cidade-fábrica.

(Foxconn anunciou que dará os seus trabalhadores da linha de produção um aumento salarial de 30%. A empresa havia anunciado anteriormente que iria oferecer um aumento salarial de 20% para os trabalhadores chineses, que ganham um salário base mensal de 900 yuan, aproximadamente US$ 132. A Apple, uma das maiores clientes da empresa, recentemente classificou como perturbadores os suicídios no complexo, mas disse que os operários "não são explorados.)

Ambos os movimentos reduziram as margens de lucro já estreitas da empresa. E os altos preços das commodities contribuíram para isso. Como consequência, os preços das ações da companhia despencaram.

Um dos problemas da Foxconn International é que ele não pode fazer muito para aumentar as taxas cobradas dos clientes e, consequentemente, obter mais lucro. A maior parte dos seus bens são produzidos para exportação. Sendo assim, o aumento dos salários domésticos têm pouca influência sobre a capacidade dos clientes suportarem preços mais elevados.

Mas as coisas estão começando a acontecer, de acordo com a reportagem. A Foxconn foi pioneira em alguns aspectos - a começar pelo processo de mudança interior de anos atrás, quando os salários no sul e no litoral da China começaram a subir. Atualmente, a empresa está construindo enormes instalações em Sichuan e Henan, onde o trabalho deve ser significativamente mais barato. Estes mesmos planos poderiam transformar Shenzhen em um pólo de engenharia, ao invés de uma base de produção.

A automação também ajudaria. Substituir trabalhadores por robôs podem prejudicar as margens de lucro no curto prazo, mas pode ajudar a reduzir os custos operacionais a longo prazo. É fato que muitos fabricantes chineses optaram por uma maior automação desde que os salários começaram a subir.

Mas a paciência dos investidores está claramente se esgotando. Ações da Foxconn International (listadas na Bolsa de Hong Kong) caíram cerca 16% este mês e quase 60% desde o início de 2010. A empresa admitiu, na noite de quarta-feira, precisava tomar "ações decisivas" para voltar a lucrar. Seja lá o que tiver em mente, vai ter de se apressar. (Globo)

Governo anuncia a criação da Secretaria da Micro e Pequena Empresa

Na noite desta quinta-feira (31/3), o Palácio do Planalto anunciou a publicação de uma edição extra do Diário Oficial da União que traz a criação de um projeto de lei que cria a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, que terá status de Ministério. A proposta terá de ser apreciada pelo
Congresso, a quem caberá criar ou não a pasta.
O governo também anunciou as nomeações do ex-ministro Pedro Brito, para a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), de Jaime César Oliveira, para a diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), e de Bruno Sobral, para a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Os nomes constarão no Diário Oficial desta sexta-feira (1º/4) (Correio Braziliense)