quarta-feira, 13 de abril de 2011

Começa a ser discutido hoje o Plano Nacional de Educação, ou seja, o futuro do Brasil

Com Plano Nacional de Educação, deputados iniciam a discussão do futuro do Brasil

Ricardo Patah, presidente nacional da UGT

Começa hoje no Congresso Nacional a discussão do projeto de lei da segunda edição do Plano Nacional de Educação (PNE). A responsabilidade dos deputados e dos representantes da sociedade civil organizada é imensa. Pois estaremos definindo o futuro do Brasil que precisa eliminar os gargalos criados pela Educação e Qualificação se quer atingir um dos melhores PIBs do mundo. É através da Educação e da Qualificação que garantiremos a distribuição de renda e a compreensão da dinâmica do poder, o que nos ajudará a aprimorar nossa democracia. A UGT vai participar das audiências públicas em torno do PNE e vai insistir na melhor remuneração dos professores com melhor capacitação. Está em jogo o futuro do Brasil e é neste momento de discussão do PNE que poderemos e vamos ajudar a resgatar a Educação brasileira para evitar o que aconteceu em São Paulo quando uma mãe, com duas filhas gêmeas era obrigada a mandar dia sim, dia não, cada uma de suas filhas para a escola por falta de vaga.

Plano da Educação começa a ser discutido hoje

Quatro meses depois de ter sido encaminhado pelo governo ao Congresso, o projeto de lei da segunda edição do Plano Nacional de Educação (PNE) começa a tramitar hoje, com a abertura dos trabalhos da comissão especial de deputados, criada para aprovar o documento que contém as 20 metas que vão nortear as políticas educacionais brasileiras até 2020, como financiamento público, formação de professores e atendimento escolar.

Na pauta do dia, os integrantes da comissão elegem o presidente e o relator da proposta e as emendas começam a ser recebidas a partir de amanhã - espera-se a inclusão de 200 novas emendas ao plano. Mas acordo entre os partidos garantiu a presidência ao deputado Gastão Vieira (PMDB-MA) e a relatoria a Angelo Vanhoni (PT-PR).

Parlamentares e especialistas que acompanham a tramitação do PNE dizem que o aumento do investimento público em educação deverá concentrar boa parte das discussões. O projeto enviado pelo governo estabelece como meta que o país alcance 7% do Produto Interno Bruto em dez anos - atualmente, os gastos estão em 5% do PIB. "As deliberações da Conae [Confederação Nacional da Educação, realizada em 2010] definiram que o país tem que chegar a 10% do PIB", afirma Daniel Cara, coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.

A deputada Professora Dorinha (DEM-TO) diz que "é grande a possibilidade" de a comissão especial da Câmara aprovar um financiamento público educacional de 10% do PIB. Principal voz do PT no Congresso para assuntos relacionados à educação, a deputada Fátima Bezerra (PT-RN) concorda. "Os grandes temas serão financiamento e salário de professor". (Valor)

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China promete diversificar compras do Brasil

Comunicado assinado pelos dois países busca assegurar a reciprocidade no relacionamento comercial e ampliar parceria.

A reciprocidade deve pautar o relacionamento entre Brasil e China, disse ontem a presidente Dilma Rousseff, para quem o relacionamento bilateral só "irá para frente" se beneficiar os dois lados. "O que valer para o Brasil, vale para a China e vice-versa", disse a brasileira em entrevista coletiva em Pequim, depois de se encontrar com seu anfitrião, Hu Jintao.

Ambos participaram de reunião de trabalho e de um banquete no Grande Palácio do Povo, o edifício em estilo soviético localizado na Praça Tiananmen, no coração político da capital chinesa.

Dilma deixou o encontro com acordos comerciais para venda de aviões, anúncios de investimentos no setor de tecnologia no Brasil, abertura do mercado local para carne suína e a promessa de diversificação das exportações brasileiras ao país asiático.

Com dez páginas e 29 itens, o comunicado é o mais longo já assinado por presidentes dos dois países e reflete a crescente institucionalização do relacionamento bilateral. Diz que os dois países reconhecem a necessidade de intensificar o diálogo sobre estruturas de comércio e diversificação da parceria bilateral.

"A parte chinesa manifestou disposição de incentivar suas empresas a ampliar a importação de produtos de maior valor agregado do Brasil. A parte brasileira reafirmou o compromisso de tratar de forma expedita o reconhecimento da China como economia de mercado (...)"

A cobrança dos chineses levou a presidente Dilma Rousseff a concordar com a inclusão do tema de reconhecimento da China como economia de mercado, embora o aceno seja mais retórico do que prático. O Itamaraty não mostra intenção em ver concluído o procedimento interno - iniciado em 2004, no governo Lula - para reconhecer a China como economia de mercado.

Depois assinar acordos de cooperação com Hu Jintao, Dilma disse estar confiante em um superávit comercial "de outra qualidade" na aliança com a China. "Uma relação só vai para a frente quando beneficia os dois lados", afirmou ela, após brindar com o presidente Hu o que definiu como "novo capítulo" da parceria.

Em discursos ao longo do dia, no entanto, o tom adotado por Dilma foi mais duro. No encerramento de um seminário empresarial, a presidente destacou que, no mercado globalizado do século 21, nenhuma nação deve agir como se os seus interesses individuais estivessem acima do coletivo. "Nenhum país pode aspirar o isolamento nem assegurar sua prosperidade à expensa de outros", insistiu. "A estabilidade e o crescimento da economia mundial dependem de um relacionamento equilibrado entre as partes."

Queixas. A exigência de reciprocidade responde a queixas de empresas brasileiras que enfrentam barreiras para investir na China ou exportar produtos de maior valor agregado. "Precisamos agregar valor antes de exportar, e não achar que é absolutamente natural que só exportemos produtos básicos."

O aumento da participação de bens industrializados nos embarques brasileiros foi o principal objetivo comercial da visita. "Temos clareza de que queremos um superávit de outra qualidade, não só baseado em commodities", afirmou a presidente.

Segundo ela, a China se mostrou disposta a abrir espaço para produtos de valor agregado. O primeiro gesto será o envio ao Brasil em maio de uma "missão de compras" chefiada pelo ministro do Comércio, Chen Deming, cujo objetivo será adquirir produtos industrializados. (Estado)

Número de vítimas em motos subiu 753,8% no Brasil de 1998 a 2008

Acidentes com motocicletas puxaram o aumento das mortes no trânsito brasileiro, revela levantamento realizado com base em certidões de óbito de todo o país. De 1998 a 2008, o total de vítimas fatais subiu 23,9%. Entre os motociclistas, porém, o crescimento foi de 753,8%. As estatísticas de mortes nas ruas e estradas do Brasil revelam uma situação de guerra: nada menos do que 369.016 pessoas perderam a vida, na década analisada. Em 2008, foram registrados 38.273 óbitos. A taxa de mortalidade de jovens supera a do restante da população.

Apesar do crescimento de mortes de motociclistas, os pedestres continuam sendo as maiores vítimas do trânsito. Em 2008, atropelamentos mataram pelo menos 9.474 pessoas. Os motociclistas - com 8.939 óbitos - ficaram em segundo lugar, seguidos pelos motoristas e passageiros de carros (8.120 mortes).

Os dados são um desdobramento do Mapa da Violência 2011, lançado em fevereiro pelo Instituto Sangari. O sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz, autor do Mapa, aprofundou a análise das declarações de óbito do Sistema de Informações de Mortalidade do Ministério da Saúde, com foco na violência do trânsito.

Jacobo destaca que os ocupantes de motos representavam apenas 3,4% dos óbitos em 1998. Dez anos depois, porém, eles já eram 23,4% das vítimas. Caminho inverso percorrem os pedestres: em 1998, eles correspondiam a 36,3% dos mortos no trânsito; em 2008, caíram para o índice de 24,8%.

- O motor do aumento, que está puxando todas as taxas para cima, é a motocicleta - resume Julio Jacobo.

Taxa de mortes maior entre jovens — A participação de ocupantes de carros no total de óbitos também cresceu: de 11,9%, em 1998, para 21,2%, dez anos depois. De 2006 a 2008, porém, ela ficou estável. Considerando que a curva de pedestres mortos é declinante, enquanto a de motociclistas é ascendente, Julio Jacobo prevê que, mantida a atual tendência, o número de motociclistas mortos ultrapassará o de pedestres nos próximos anos. Segundo o estudo, o número de vítimas fatais na década cai, caso deixem de ser consideradas as estatísticas de acidentes com motos.

O levantamento analisa também o crescimento da frota de veículos no país. E aparece outro dado revelador do risco a que está sujeito quem anda de moto. De 1998 a 2008, a frota de carros aumentou 87,9%, atingindo 32,1 milhões de automóveis no país. O número de vítimas fatais em acidentes de carro, porém, subiu menos: 57,2%. Já o total de motos aumentou 368,8% no mesmo período. Mas o percentual de mortes envolvendo motociclistas cresceu muito mais.

Sob o título de Caderno Complementar - Mapa da Violência 2011: Acidentes de Trânsito, o levantamento teve que lidar com a falta de dados precisos. Isso porque nem todos os registros de óbitos encaminhados ao Ministério da Saúde detalham o tipo de acidente, isto é, se foi de moto, carro ou ônibus. Assim, nas informações referentes a 1998, por exemplo, não havia especificação em 44,7% dos casos. Já em 2008, esse índice era de 21,9%.

Para lidar com a imprecisão, o balanço apresenta as estatísticas de duas formas: comparando os dados tais quais foram registrados, independentemente do índice de mortes sem especificação - nesse caso, o aumento de vítimas de motos subiu 753,8%; e adotar, para os óbitos sem especificação de tipo de veículo, a mesma proporção observada nos casos em que havia informação - nesse caso, o aumento de mortes teria sido de 505,5%.

A taxa de mortes no trânsito brasileiro era de 20,2 óbitos para cada 100 mil habitantes, em 2008. Dez anos antes, ela estava em 19,1. Já entre os jovens, ela subiu, no mesmo período, de 20,9 para 25. (O Globo)

Banco do Brasil conclui compra de banco argentino

O Banco do Brasil (BB) concluiu nesta terça-feira (12/4) a compra do Banco Patagonia, o sexto maior da Argentina. O BB adquiriu 51% do capital com direito a voto da instituição financeira, o que equivale cerca de 366,8 milhões de ações ordinárias por US$ 479,6 milhões.
A conclusão do negócio ocorre uma semana depois que a Secretaria de Comércio Interior da Argentina aprovou a transação. Esse era o último obstáculo jurídico para a realização da compra, anunciada em abril do ano passado.
De acordo com o BB, a compra das ações foi paga integralmente no fechamento do contrato. Ficou acertado que os dividendos do exercício de 2010 referentes a esses papéis serão repassados ao banco. Os dividendos representam a parte do lucro de uma empresa distribuída aos acionistas. Para assegurar a normalidade das operações, os sócios que venderam as ações continuarão a participar da gestão do banco por um período.
Por determinação da legislação argentina, o BB precisará fazer uma oferta pública de aquisição de ações (OPA) referente ao restante dos papéis do Patagonia. O pedido tramita na Comissão de Valores Mobiliários da Argentina. Segundo o BB, as ações a serem compradas pelo banco serão vendidas aos sócios originais até que eles passem a controlar 25% da instituição. Daqui a três anos, o banco poderá comprar de volta a participação dos acionistas originais.
O Banco Patagonia é o sexto maior da Argentina, com cerca de 750 mil clientes, 150 agências e 2,7 mil funcionários em todas as províncias do país. Segundo o BB a compra faz parte do processo de ampliação da presença internacional da instituição financeira. (Correio Braziliense)

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Salário mínimo perde eficácia no combate à pobreza
Política de valorização posta em prática nos últimos anos faz mínimo se descolar da renda dos mais pobres. Empregadores que pagavam piso para trabalhadores sem carteira assinada abandonam prática.
Os reajustes anuais no valor do salário mínimo ajudam cada vez menos a combater a pobreza no Brasil.
Depois de aumentos expressivos nos últimos anos, o mínimo atingiu um patamar muito superior à renda dos mais pobres. Os reajustes ajudaram a tirar milhões de brasileiros da pobreza, mas esse efeito está se esgotando.
"Hoje, entre os pobres e extremamente pobres, que em muitos casos trabalham no setor informal, quase não há quem ganhe o mínimo. No passado, havia. Isso quer dizer que aumentos do mínimo já não puxam para cima a renda desses que ficaram para trás", afirma Sergei Soares, pesquisador do Ipea.
De 1996 a 2009, o salário mínimo aumentou 83%, considerando a inflação. No mesmo período, o rendimento dos brasileiros que estão entre os 20% mais pobres do país aumentou 10%, segundo cálculos do economista Fabio Giambiagi.
O resultado disso foi que, em 2009, último ano com dados disponíveis para comparação, o salário mínimo de R$ 465 era mais que o dobro do rendimento médio do grupo dos 20% mais pobres. Hoje o salário mínimo é R$ 545.
Embora o mercado informal opere à margem da lei, por muito tempo o mínimo também serviu como referência para salários de trabalhadores sem carteira assinada.
Mas muitos empregadores do setor informal deixaram de pagar o mínimo por causa de sua expressiva valorização nos últimos anos.
Joceli Oliveira, 26, que nunca teve carteira assinada, ganhou o equivalente ao mínimo uma única vez, há dez anos, quando se mudou de Maranguape (CE) para Fortaleza. Desde então, o rendimento de Joceli tem sempre sido inferior ao mínimo e não acompanha seus reajustes.
Contratada para cuidar de um idoso no ano passado, seus patrões prometeram pagar o mínimo -na época, R$ 510. Após um mês, descumpriram o acordo. "É a conversa de sempre", afirma Joceli.
O esgotamento da política de valorização do salário mínimo representa um desafio para a presidente Dilma Rousseff, que elegeu o combate à pobreza extrema como prioridade do seu governo.
Para especialistas, os reajustes recentemente anunciados para os benefícios do Bolsa Família são um passo na direção certa.
"O Bolsa Família é hoje o melhor instrumento para reduzir a pobreza porque vai direto para o bolso dos mais pobres", diz o economista Marcelo Néri, da FGV.
Mas a decisão do governo de manter a política de valorização do mínimo e garantir reajustes significativos até 2015 causam preocupação.
"O risco de se insistir nessa política é não atingir o objetivo de erradicar a pobreza extrema e deteriorar as finanças do governo, porque os reajustes do mínimo têm forte impacto nas contas da Previdência", afirma Giambiagi. (Folha)