quinta-feira, 14 de abril de 2011

UGT insiste na necessidade de baixar juros para frear especulação com o dólar e baixar valor do Real

Nos 100 dias de Dilma, UGT teme pela continuidade da lua de mel com movimento sindical

Por Ricardo Patah, presidente nacional da UGT

A presidente Dilma Rousseff, finalmente, sinaliza o que a UGT já afirma de forma sistemática há vários meses: é furada a equação adotada pela equipe econômica com a valorização extraordinária dos juros brasileiros que combinados com a especulação financeira internacional atrai dólares para serem engordados aqui dentro, gerando pressão artificial na valorização do Real. A consequência, a UGT já antecipava: em vez de baixar a inflação, acabamos pagando aqui dentro os preços que nossas commodities e matérias-primas são vendidos lá fora, gerando pressão inflacionária e desindustrializando o País. Além disso, parte do governo Dilma deixa vazar que as metas da inflação não devem ser cumpridas, o que escancara a porta para que os empresários de má fé se antecipem e remarquem artificialmente seus preços. Acompanhamos com muita expectativa os 100 dias do governo Dilma Rousseff, mas se nada for feito de maneira clara e óbvia para controlar a inflação, com a percepção de que se deve reduzir os maiores juros do mundo, como aliás se faz nas principais economias do mundo, a lua de mel entre o governo Dilma e os trabalhadores brasileiros se aproximará do fim, lamentavelmente. Não se brinca com inflação que para nós, trabalhadores, gera uma irrecuperável transferência de renda para os patrões, para os banqueiros e para os especuladores.

Leia as principais notícias do dia:

Câmbio só vai mudar se juro baixar, avalia Dilma

A presidente Dilma Rousseff está convencida que não há como evitar a valorização do real frente ao dólar enquanto não houver condições de reduzir os juros internos, que atraem capitais estrangeiros em busca de ganhos de arbitragem, contribuindo para a apreciação da moeda nacional.

Segundo disse o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, ao Valor, "a presidenta Dilma acha que enquanto não conseguir botar o juro para baixo não adianta tentar mexer no câmbio". Pimentel é um dos auxiliares mais próximos da presidente, a quem acompanha em viagem à China. Dilma já havia dito, terça-feira, que espera trazer a taxa de juros a patamares equivalentes ao padrão internacional durante seu mandato, nos próximos quatro anos.

A questão cambial está na raiz de uma divergência na área econômica do governo entre os que insistem em segurar a taxa de câmbio no patamar de R$ 1,65, e outro grupo, que se mostra hegemônico nas últimas semanas, que advoga uma atitude mais serena do governo, de deixar o dólar se desvalorizar mais ao sabor do mercado e aceitar a ajuda do câmbio na batalha contra a inflação.

No primeiro time estariam o presidente do BNDES, Luciano Coutinho - que fez um desabafo recente, num encontro com empresários, contra a apreciação do real - Pimentel e o ministro da Fazenda, Guido Mantega. O ministro da Casa Civil, Antônio Palocci, seria o principal defensor da segunda hipótese, junto com o presidente do BC, Alexandre Tombini, em conformidade com a posição de economistas da Casa das Garças, que debateram esse tema em reuniões nas últimas semanas.

Dilma atribuiu a apreciação preocupante do real frente ao dólar, moeda que vem enfraquecendo sistematicamente no mercado internacional, às taxas de juro brasileiras e à política de afrouxamento monetário dos países desenvolvidos. Ontem, o dólar encerrou o dia cotado a R$ 1,591. Em dezembro, valia R$ 1,666.

Ela admitiu ver dificuldades no controle do câmbio, com os movimentos especulativos provocados pela grande liquidez existente no mundo. "Não é uma situação que resolvamos por decreto", argumentou Dilma, assegurando que o governo está atento para adotar medidas para que o problema "não se torne maior do que já é".

"Vamos continuar perseguindo (a estabilização da taxa de cambio", mas sabemos que há toda uma série de mecanismos que leva a processos de bypass (burla dos controles) etc.", disse ela, no único pronunciamento feito à imprensa durante a visita à China.

Para o empresário Daniel Feffer, vice-presidente da Suzano Holding, os sinais emitidos por Dilma são encorajadores para o investimento. "Gostei de ouvir que, em quatro anos, a presidente quer atingir juros competitivos", disse. "Isso é coisa forte, importante, dá confiança ao empresariado", explicou. "Implica ação planejada que, se for feita conjuntamente, tem mais chance de dar certo."

Feffer reconhece que a atual taxa de câmbio "é um solavanco" para a competitividade da indústria. O modelo de economia escolhido pelo Brasil leva a esse resultado, diz. "Mas a presidente não é ingênua de dizer que pode baixar juros de pronto. Precisa de muita coisa, esperamos que consiga fazer."(Valor)

Ipea prevê que medidas do BC vão segurar PIB em até 5% e espera inflação acima do centro da meta

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) está prevendo para este ano um crescimento entre 4% e 5% da economia brasileira. De acordo com o Ipea, "apesar dos mesmos fatores que impulsionaram a economia no ano anterior ainda estarem presentes, as medidas adotadas pela autoridade monetária, temendo um possível descompasso entre oferta e demanda, deverão reduzir o ritmo do crescimento. "

Para o cálculo desta taxa, o instituto considerou que a expansão de 7,5% de 2010 já deixou garantido um crescimento de no mínimo 1,2% neste ano.

Para a inflação, a previsão é que o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) feche o ano entre 5% e 6%, acima dos 4,5% do centro da meta, mas ainda dentro da margem tolerância que vai até 6,5%. "A tendência para os próximos meses é de continuidade das taxas de inflação em patamares elevados", afirma o relatório.

O Ipea está prevendo também um aumento no déficit em conta corrente (resultado de todas as operações do país com o exterior) para entre US$ 63 e US$ 73 bilhões. Segundo o instituto, o consumo e os investimentos "mesmo num ritmo mais lentos continuarão crescendo acima do PIB, o que manterá pressionada a demanda por bens importados". Mas, segundo o Ipea, o fluxo de capitais estrangeiros será mais do que suficiente para garantir esta expansão. (O Globo)

Conselho de direitos humanos aponta ausência do Estado em Belo Monte

O Conselho Nacional de Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), órgão consultivo do governo, constatou uma situação de "ausência absoluta do Estado" no canteiro de obras onde será construída a Usina Belo Monte, na região do Rio Xingu. A obra é um dos projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A avaliação foi apresentada hoje (13), na reunião do conselho, na presença da ministra da Secretaria de Direitos Humanos (SDH), Maria do Rosário.
O informe foi feito pelo conselheiro Percílio de Sousa Lima Neto, vice-presidente do CDDPH, que participou de uma visita ao local. Segundo ele, a missão realizada na região do Alto Xingu constatou que, com a ausência do Estado, funcionários do próprio consórcio se intitulam agentes do governo para coagir moradores a abrirem mão de suas propriedades em nome da construção da obra.

"Constatamos ausência absoluta do Estado. É uma terra de ninguém. Há problemas de todas as ordens. Há exploração sexual de crianças, ausência do Estado no atendimento aos segmentos mais básicos. O que constatamos é um flagrante desequilíbrio entre o consórcio e as populações ribeirinhas, as etnias indígenas e outras comunidades tradicionais existentes naquela região", disse o conselheiro.
"Esse conselho não pode ignorar esse tratamento chocante. Há pessoas indefesas pedindo a nossa ajuda, e esse é o nosso papel", apelou o relator da expedição.
As denúncias apresentadas pelo conselheiro são as mesmas apresentadas por organizações defensoras de direitos humanos à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), que resultaram em uma medida cautelar expedida na semana passada na qual a Organização dos Estados Americanos (OEA) pede a imediata suspensão do processo de licenciamento da obra da usina.
À época, o Ministério das Relações Exteriores afirmou, por meio de nota, ter recebido com “perplexidade” a recomendação e considerou as orientações “precipitadas e injustificáveis”. O governo também informou que não abre mão da construção da usina e que pretende acompanhar mais de perto o assunto.
De acordo com o conselheiro, o poder político na região vem sendo exercido pelo consórcio Norte Energia, responsável pela obra. "Os representantes dos consórcios, totalmente despreparados, se arvoram de representantes do Estado brasileiro. O que nós constatamos é que as condicionantes não estão sendo cumpridas", destacou.
Durante a reunião, um relato feito pelo conselheiro Sadi Pansera, assessor da Ouvidoria Agrária Nacional, órgão do Ministério do Desenvolvimento Agrário, contou a história de um pequeno proprietário que teve sua casa invadida por representantes do consórcio.
"Um trabalhador rural, pai de família, que vive na região de Terra do Meio, estava em seu horário de almoço. Ele relatou que chegaram na casa dele, não quiseram se sentar, e disserem: ou você assina aqui ou não vai receber nada e será expulso. Ele me questionou: 'que democracia é essa? Como pode, uma pessoa que eu nem conheço, chegar na minha casa, na hora do almoço, e diz o que quer? Quer tomar a minha propriedade onde eu criei meus filhos com todo carinho'", contou.
A representante no CDDPH do Conselho Nacional dos Procuradores dos estados e do Ministério Público Federal, Ivana Farina Navarrete Pena, que também participou da missão, alertou que o governo não está fazendo a checagem do cumprimento das condicionantes. De acordo com a procuradora, os agentes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que atuam em Anapu (PA), que antes se reportavam à superintendência de Altamira, agora precisam se reportar a Belém. "Isso significa mais demora para uma resposta. O Estado brasileiro não está fazendo a checagem do cumprimento das condicionantes porque não tem como fazer", destacou a procuradora.
Mesmo diante dos relatos, a ministra Maria do Rosário manteve a posição do governo de repúdio ao pedido da OEA e afirmou que isso não significa ignorar a necessidade de que o governo precisa garantir o cumprimento das condicionantes. "O governo tem uma posição crítica em relação à comissão [CIDH], mas isso não significa que não tenhamos consciência de que temos que agir", disse.
A posição de repúdio à decisão da OEA, de acordo com Maria do Rosário, se dá porque o governo entendeu que "há procedimentos internos no Brasil que não estão encerrados". A ministra sugeriu como solução ao problema que o CDDPH realize uma reunião extraordinária para tratar do assunto, com a presença de representantes do consórcio. Maria do Rosário se posicionou contrária à presença de representantes das comunidades na reunião extraordinária. (Correio Braziliense)

Servidores públicos federais fazem marcha por campanha salarial

Vinte e seis entidades sindicais e representativas dos servidores públicos federais fizeram hoje (13), na Esplanada dos Ministérios, uma marcha para a campanha salarial de 2011. A passeata antecedeu a reunião que está sendo realizada neste momento entre líderes dos servidores e a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior. Segundo os organizadores, 10 mil pessoas participam da mobilização.
Mais cedo, os servidores protocolaram no Palácio do Planalto uma carta à presidenta Dilma Rousseff na qual pedem o fortalecimento da máquina administrativa e a valorização do quadro funcional; e criticam o contingenciamento de mais de R$ 50 bilhões do Orçamento, “que já teve como consequência imediata, por exemplo, a suspensão dos concursos públicos, comprometendo a ampliação de políticas públicas em áreas como saúde, educação, infraestrutura”.
A campanha salarial tem entre as reivindicações a retirada do Congresso Nacional dos projetos de lei e medidas provisórias que contrariam interesses da categoria, como a proposta que limita as despesas com pessoal e encargos sociais da União e com obras (Projeto de Lei nº 549/2009); o projeto que regulamenta a criação de fundações estatais de direito privado (PL nº 92/2007); a proposta de regime de previdência complementar para os servidores públicos federais (PL nº 1992/2007) e o projeto que disciplina a perda de cargo público por insuficiência de desempenho do servidor público estável (PL nº 248/1998).
Os servidores também são contra a Medida Provisória nº 520, que autoriza o governo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares SA, para gerenciar os hospitais públicos universitários. Além da retirada das propostas em tramitação no Congresso, os servidores querem a regulamentação da Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT),relativa à proteção do direito de organização e aos processos de fixação das condições de trabalho na função pública.
Não há nenhuma proposta de reajuste para a categoria. “Não tem como pedir uma proposta linear”, afirma o secretário de Finanças da Confederação dos Trabalhadores do Serviço Público Federal (Condsef), Pedro Armengol, lembrando que, desde 1995, as diversas categorias negociam isoladamente com o governo. Segundo Armengol, isso gera distorções na remuneração de pessoas com o mesmo cargo ou atividade em órgãos diferentes.
“Queremos que os iguais ganhem igual”, disse ele à Agência Brasil antes de se reunir com a ministra do Planejamento. Um dos pontos em reivindicação para o estabelecimento de uma negociação coletiva é a definição de uma data-base unificada em 1º de maio. (Correio Braziliense)