sexta-feira, 15 de abril de 2011

UGT continua a insistir que é necessário baixar juros para controlar especulação com o dólar e reduzir pressão sobre o Real e a inflação

É difícil frear a inflação e segurar o dólar, diz Mantega

Para ministro, moeda americana estaria entre R$ 1,35 e R$ 1,40 sem as medidas adotadas pelo governo.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, defendeu nesta quinta-feira o acerto da estratégia do governo para mitigar a valorização do real, mas admitiu que combinar isso com o combate a inflação é difícil.

Mantega negou que esteja tomando medidas em "conta-gotas" e falou que um exagero poderia ser danoso.

"Você não explode uma bomba nuclear porque se não os efeitos colaterais são piores que a medida em si", disse à Reuters antes das reuniões do G-20 e do Fundo Monetário Internacional. "Temos tomado medidas severas."

As declarações vêm num momento em que os índices de inflação se aproximam do teto da meta fixada pelo Banco Central para 2011, de 6,5%, enquanto o dólar segue numa trajetória cadente frente ao real.

Segundo o ministro, sem as medidas tomadas pelo governo no câmbio, o dólar poderia estar agora entre R$ 1,35 e R$ 1,40 - nesta quinta, a moeda norte-americana fechou a R$ 1,579.

"Não é fácil conseguir conter a inflação, o que significa aumentar os juros, e ao mesmo tempo tomar medidas para conter a valorização do real", disse o ministro. "Mas acho que temos conseguido."

Na semana passada, o governo dobrou para 3% a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) incidente nas operações de crédito ao consumo, em mais um esforço para tentar desacelerar a economia.

Em dezembro, o BC havia adotado medidas macroprudenciais com o mesmo objetivo. Segundo Mantega, elas estão funcionando. Em outra frente, o BC elevou o juro básico em 1 ponto porcentual. Na semana que vem, os diretores do órgão devem adotar um aumento entre 0,25 ponto e 0,5 ponto, segundo estimativa do mercado.

O receio do governo e de vários economistas é de que juro mais alto intensifique a entrada de dólares no país que tem valorizado o real e prejudicado setores da economia brasileira.

De acordo com Mantega, é preferível aumentar a taxação sobre a entrada de dólares do que impor restrições mais severas, como uma quarentena. Ele disse que o Brasil continua querendo capital de longo prazo.

"Quando você cobra IOF, está simulando a mesma coisa. Preferimos fazer com taxação do que fazer com quarentena. Mas dá mais ou menos na mesma", afirmou.

O ministro disse ainda que o Brasil não aceitará qualquer restrição à capacidade de impor controles de capital que ameacem prejudicar a economia do país.

Metas para 2012 — Mantega adiantou que o governo pretende estabelecer o equivalente a 3% do Produto Interno Bruto (PIB) como meta de superávit primário em 2012, dentro da expectativa de que a economia se expanda em 5% no período.

Na sexta-feira, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, falará sobre o Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2012, encaminhado ao Congresso Nacional.

O ministro ainda voltou a criticar a política de juros baixos praticada por países desenvolvidos que, segundo ele, contribuem para a especulação com as commodities, cuja alta é um dos motores da inflação global. (Estado)

Preços do governo pressionam a inflação

Apesar do governo tentar controlar a inflação, reajustes no setor público colaboram para escalada do custo de vida.

Enquanto o governo tenta mostrar empenho para controlar a inflação, os reajustes de preços administrados pelo setor público têm exercido influência significativa no aumento do custo de vida. Os aumentos do transporte urbano nas principais regiões metropolitanas ajudaram o grupo transporte a responder por mais de um quarto da inflação de 2,44% medida no primeiro trimestre do ano pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) deve continuar a registrar a pressão do segmento na inflação de abril, já que os reajustes de ônibus urbanos em cidades como Curitiba (13,5%) e Fortaleza (11,11%) entraram em vigor depois do início de março, deixando resíduos para abril.

Na capital fluminense, no início de abril, o metrô subiu 10,7% e os táxis tiveram reajuste de 14% no quilômetro rodado e de 2,3% na bandeirada.

Além disso, outros aumentos autorizados pelo setor público estão previstos para este mês. As taxas de água e esgoto subiram 16% em Curitiba na segunda quinzena de março. Em Goiânia e Belo Horizonte, o serviço deverá ter reajuste de 6% e 7%, respectivamente, nos próximos dias.

A inflação de abril também deve absorver o reajuste de 3,54% a 6,01% autorizado pelo governo para os medicamentos com preços controlados.

Depois dos alimentos, os transportes têm o maior importância no cálculo do IPCA, o índice oficial de inflação do País. Atualmente, eles têm um peso de cerca de 19%, enquanto o dos alimentos é de 23%.

Nos três primeiros meses do ano, o custo do transporte, incluindo os preços dos combustíveis na bomba, subiu 3,61%, contribuindo com 0,67 ponto porcentual do IPCA no período.

Embora as passagens aéreas e os combustíveis tenham influenciado mais a alta dos preços no setor, os reajustes autorizados para os ônibus urbanos (0,95%) e intermunicipais (1,47%) pressionaram o IPCA em março. No acumulado do ano, somam alta de 4,92% e 6,49%, respectivamente. Trens (8,62%) e metrô (6,98%), outros reajustes que dependem do governo, também se destacaram este ano.

Em boa medida, a alta mais expressiva das tarifas este ano está ligada à inflação de 2010 (5,91%), a maior desde 2004. Como se tratam de concessões públicas, os reajustes autorizados pelos governos estaduais e municipais geralmente levam em consideração a inflação passada.

"Sabemos que a maior parte dessas concessões têm um cunho político. Dificilmente alguém que tem esse tipo de lobby vai arcar com algum imposto inflacionário. Eles querem repassar imediatamente a inflação para o preço e conseguem", diz Ruy Quintans, professor de economia do Ibmec-RJ.

O governo também pode estar incentivando a alta de preços ao aumentar a arrecadação. A elevação de 15% da incidência de impostos sobre bebidas deve ser repassada aos preços dos produtos, que fazem parte do grupo dos alimentos no IPCA. (Estado)

Governo admite que haverá demissões no canteiro de obras de Jirau

O ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria Geral da Presidência, admitiu nesta quinta-feira que haverá demissões nas obras da Usina Hidrelétrica de Jirau, em Rondônia, onde ocorreu uma revolta de trabalhadores há um mês.

Durante reunião no Palácio do Planalto, o governo insistiu na redução do ritmo das obras na hidrelétrica, no Rio Madeira, como forma de atenuar os problemas trabalhistas enfrentados por funcionários que atuam no local. - Demissões são naturais e a Camargo Corrêa sabia que contratou mais gente do que o adequado - disse ele, ressaltando que o governo pediu que as demissões sejam tratadas com os sindicatos, o que não ocorria, segundo os trabalhadores.

A conclusão das obras estava prevista inicialmente para janeiro de 2013. Mas a Camargo Corrêa, responsável pelo empreendimento, anunciara que aumentaria o ritmo para concluir o serviço em março do ano que vem. Na avaliação do governo, a contratação desenfreada de funcionários gerou os problemas. No mês passado, insatisfeitos com as condições de trabalho, operários destruíram parte do canteiro, inclusive incendiando ônibus.

Embora a Camargo Corrêa tenha informado que ainda está concluindo o levantamento sobre o número de demissões, a estimativa dos representantes dos trabalhadores é que haja dispensa de quatro a seis mil operários por causa da mudança do prazo final da construção, que voltaria a ser em 2013 e não mais 2012.

Antes da rebelião que resultou em paralisação do empreendimento, em março, Jirau trabalhava em ritmo acelerado para antecipar a construção, e tinha 22 mil operários. Quatro mil foram mandados de volta aos seu estados de origem.

O temor pelas demissões ganha força com o plano de reconstrução apresentado pela Camargo Corrêa à Superintendência Regional do Trabalho de Rondônia. A capacidade de alojamento de pessoal cai de 19 mil para pouco mais de 10 mil. Há cerca de 4 mil alojados nas cidades próximas, como Nova Mutum, Jaci-Paraná e Porto Velho. Portanto, o quadro seria reduzido para cerca de 14 mil.

Segundo o vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da Construção Civil de Rondônia, Altair Donizete, há vários rumores de demissão em massa no canteiro de Jirau. Na negociação do dissídio coletivo, a empresa ofereceu 8% de reajuste mais cesta básica de R$ 160 (é de R$ 110, e os trabalhadores reivindicam R$ 350). Os operários querem aumento de 30%.

- Amanhã, vamos ao canteiro informar a proposta. Há chance grande de os trabalhadores pararem a obra de novo.

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, que participou da reunião pela manhã e esteve em Jirau na segunda-feira, declarou que muitas obras estão num ritmo muito acelerado. Lupi disse que inspeção do Ministério do Trabalho constatou diversas irregularidades na contratação de operários, entre elas adulteração de endereços, transporte inadequado e más condições de trabalho.

- Identificamos que houve erro e até má-fé no preenchimento das fichas - relatou Lupi, observando que, por lei, o funcionário que atua em outro estado tem direito de voltar a sua cidade, num certo período de tempo, com as despesas pagas pelo empregador.

O governo também vai instalar uma comissão nacional, com representantes do próprio governo, funcionários e empreiteiras para atuar nas grandes obras. De acordo com Lupi, a intenção é proporcionar melhores condições de trabalho aos operários dessas obras, a maioria do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

- São obras muito grandes, algumas com até 25 mil trabalhadores. O governo tem sua parte de responsabilidade e não fugirá dessa responsabilidade - disse Lupi. Ele destacou que a participação do governo, porém, só se dará quando houver impasse.

Os representantes dos funcionários observaram que, mesmo com a redução do ritmo das obras, não aceitam a dispensa de trabalhadores.

- A região já está explosiva. Imagina se houver muita demissão - afirmou Manoel Messias Melo, secretário nacional de Relações de Trabalho da CUT.

- Todas as grandes obras, mantidas as características de hoje, têm problemas - complementou Luiz Carlos José de Queiroz, coordenador da Confederação Nacional do Sindicato da Construção e da Madeira da CUT. (O Globo)

Trem-bala: projeto é aprovado no Senado e irá à sanção presidencial

Depois de intensos debates, o plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira, o projeto de lei que cria o trem-bala (Transporte Ferroviário de Alta Velocidade), que ligará São Paulo, Campinas e Rio de Janeiro. Foram 44 votos a favor e 17 contrários. A proposta segue agora à sanção presidencial. O leilão do trem-bala, adiado duas vezes, está marcado para o dia 29 de julho.

Mesmo com a dissidência de sete integrantes da base e queixas de aliados à centralização de investimentos na região Centro-Sul, o governo conseguiu aprovar, no início da noite, os pressupostos de relevância e urgência da medida provisória que cria a Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade (ETAV) e autoriza a União a oferecer garantias ao empréstimo de até R$ 20 bilhões do BNDES ao consórcio que vencer a licitação para a construção do trem-bala que ligará Campinas a São Paulo e Rio. Na semana passada, o texto foi aprovado pela Câmara.

Logo após a relatora da MP, a senadora Marta Suplicy (PT-SP), apresentar seu parecer a favor da construção do trem-bala _ o investimento de maior vulto entre todas as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), orçado em R$ 33 bilhões _ não só oposicionistas, como representantes da base governista usaram a tribuna para criticar a obra.

O ex-presidente Itamar Franco (PPS-MG) cobrou do governo investimentos em outros projetos de transporte urbano que considera mais relevantes para o país, como os metrôs de diversas capitais. Ele destacou que o de Belo Horizonte, por exemplo, estaria parado há quase dez anos por falta de recursos federais.

- Se o metrô de Belo Horizonte está parado não é por causa da presidente Dilma. Nós não temos nada a ver com o que está acontecendo lá e nem em outras cidades. O trem-bala é um projeto estratégico para o país que vai ligar as duas maiores cidades do país - rebateu Marta Suplicy.

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) retrucou:

- Nos últimos oito anos, não houve um palmo de construção do metrô de Belo Horizonte e não tem qualquer previsão orçamentária federal. Se o governo federal não tem responsabilidade por isso, gostaria de saber quem tem. Essa obra ofende a razão e o bolso dos brasileiros. Algumas pessoas querem criar um país cor de rosa e da fantasia.

Vários governistas engrossaram o coro da oposição contra a construção do trem-bala. O senador Armando Monteiro (PTB-PE) justificou sua posição:

- Sou contra. Nada contra o trem-bala, mas precisamos eleger prioridades no país.

O maior número de dissidências da base foi registrado na bancada do PMDB. Entre os que votaram contra a MP estavam os senadores Cassildo Maldaner (SC), Ricardo Ferraço (ES), Roberto Requião (PR) e Waldemir Moka (MS). Mesmo com a bancada dividida, o líder peemedebista, Renan Calheiros (AL), encaminhou o voto a favor.

Para compensar os votos contra de alguns colegas, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que normalmente costuma se abster nas votações, seguiu a orientação de Renan. O presidente nacional em exercício do PMDB, senador Valdir Raupp (RO), também atendeu a orientação de Renan, mas salientou suas ressalvas ao projeto:

- É preciso pensar numa compensação para outros estados, já que este projeto atende apenas o Rio e São Paulo.

Já o senador Pedro Taques (PDT-MT) justificou o voto contra a MP com o argumento de que seu texto não atendia aos requisitos de urgência e relevância exigidos pela Constituição Federal.

- Por mais que seja do PDT e integre a base, fico com a Constituição Federal, que exige respeito. Esta MP é absurdamente inconstitucional - observou. (O Globo)

Greve dos vigilantes fecha 25 agências bancárias do centro do Rio

Cerca de 25 agências bancárias deixaram de funcionar para o público, hoje (14), no centro do Rio, por causa da greve dos vigilantes. Em todo estado, cerca de 300 agências também estão fechadas. A paralisação também atinge parcialmente o serviço de vigilância nas repartições públicas, hospitais e aeroportos. O movimento começou no dia 23 de março e reivindica melhores condições salariais.
O presidente da Federação e do Sindicato dos Vigilantes do estado do Rio de Janeiro, Fernando Bandeira, disse que os vigilantes querem10% de aumento salarial acima da inflação e aumento do valor do vale-alimentação de R$ 8,20 para R$ 15. A categoria tem data base em março e recebe piso salarial de R$ 800.
Bandeira informou que ontem (13) representantes sindicais e das empresas de segurança privada participaram de uma audiência para tentar um acordo. Como não houve uma solução, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) propôs nova reunião conciliatória prevista para a próxima segunda-feira (18), às 13 horas.
Ele contou ainda que, em Macaé e Campos dos Goytacazes, no norte fluminense, o Ministério Público do Trabalho mediou acordo para que as agências abrissem parcialmente, apenas para serviços internos. Segundo Bandeira, 30% do efetivo de vigilantes estão trabalhando para que a paralisação não seja considerada ilegal pela Justiça.(Correio Braziliense)