quarta-feira, 27 de abril de 2011

UGT avalia com cautela proposta que interessa, por enquanto, apenas aos patrões do setor de serviços

Novo CPMF desonera empresas e transfere ônus para toda a sociedade, avalia UGT

Por Marcos Afonso de Oliveira, secretário nacional de comunicação da UGT

A UGT participou da discussão proposta pela Confederação Nacional dos Serviços e se posicionou com veemência sobre a necessidade de se ampliar as discussões. Pois a proposta desonera em 20% as empresas e transfere, com a CPMF de 0,82% o ónus da Previdência Social para toda a sociedade. Neste momento em que todos discursam sobre um Estado mínimo, a UGT vê com cautela uma proposta que desonera um setor produtivo e transfere para toda a sociedade, com gerenciamento do Estado, a sustentação da Previdência Social, que afeta a vida de milhões de brasileiros. Muitos dos quais em situação de fragilidade social e económica, dependentes que são das aposentadorias e pensões. A discussão em torno da desoneração apenas se iniciou. A UGT, junto com as demais centrais sindicais, vai avaliar com ajuda das respectivas assessorias técnicas a proposta. Na busca de clareza do financiamento da Previdência Social e, em especial, avaliando o comprometimento dos setores económicos envolvidos na proposta.

Setor de serviços propõe nova "CPMF" para desonerar a folha de salários

Os empresários do setor de serviços, o maior da economia brasileira e intensivo em mão de obra, estão com um proposta para reduzir os encargos sobre a folha de pagamentos e, ao mesmo tempo, não tirar do governo federal a arrecadação para a Previdência Social: a substituição da contribuição de 20% ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) que incide sobre os salários por uma Contribuição sobre Movimentação Financeira (CMF).

A ideia é bombardeada pela indústria. Um representante do setor em São Paulo afirmou que as empresas e as entidades como a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e a Confederação Nacional da Indústria (CNI) são "avessas" a qualquer imposto sobre as transações financeiras, e que adotarão postura "crítica" a medida.

Apresentada ontem pela Confederação Nacional dos Serviços (CNS) para representantes das centrais sindicais, em São Paulo, a proposta busca uma sintonia fina entre a redução dos encargos aos empresários e a manutenção do total arrecadado pela União com a contribuição ao INSS. Segundo Luigi Nese, presidente da CNS, a criação de um imposto sobre transação financeira serve para diluir o "efeito concentrado" que a contribuição ao INSS produz na folha. "Ao invés de, a cada assinatura de carteira de trabalho, um caminhão de 20% deixar os cofres, a cobrança de 0,82% sobre transações financeiras vai dinamizar a formalização", diz.

O estudo da CNS foi produzido pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e leva em conta a arrecadação patronal de R$ 90,9 bilhões, de acordo com dados da Previdência Social e das Contas Nacionais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo técnicos da FGV, a alíquota de 0,82% para o futuro imposto sobre movimentação financeira seria capaz de gerar a mesma arrecadação ao governo e, ao mesmo tempo, impulsionar o avanço do Produto Interno Bruto (PIB) em 1,2%. Além disso, estima-se que os preços aos consumidores cairiam cerca de 0,5%, caso as empresas repassem automaticamente os ganhos com encargos menores.

A carga de impostos sobre a folha, feita a substituição da alíquota de 20% ao INSS pela retenção automática sobre movimentação financeira, seria menor para o segmento de serviços. De acordo com estimativas da FGV, a carga de impostos seria 1,6% menor para prestadoras de serviços às empresas, como as companhias que terceirizam mão de obra a condomínios e transporte, e quase 2% menor para o comércio. Já para segmentos intensivos em capital, como refino de petróleo, a substituição deixaria a carga de impostos sobre a folha de pagamentos 1,2% maior.

Em apresentação ao Grupo de Avanço da Competitividade (GAC), em Brasília, no mês passado, o projeto foi acolhido pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, que cobrou das entidades da indústria a produção de uma proposta semelhante. O Valor apurou que a Fiesp apresentará ao secretário-executivo da Fazenda, Nelson Barbosa, até o fim da semana, projeto que igualmente elimina a contribuição ao INSS na folha, mas transfere a conta para o PIS-Cofins.

Não há consenso entre as entidades sindicais sobre os projetos. A Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), cujo principal sindicato é o que representa os trabalhadores nos serviços de informática de São Paulo, apoia o projeto. Já para Quintino Severo, secretário-geral da Central Única dos Trabalhadores (CUT), a maior do país, o projeto deve priorizar não apenas o total recolhido pelo governo, mas que "diferentemente da CPMF, que acabou e nada foi repassado aos preços, que a mudança seja sentida pelo consumidor".

Consultor do projeto, o ex-secretário da Receita Federal Everardo Maciel avalia que impostos sobre lucros operacionais, como defendem algumas entidades de classe, ou a elevação de alíquotas de impostos como PIS-Cofins, são "menos eficazes". "Uma contribuição sobre movimentação financeira não é nem muito boa, nem muito ruim, mas a única solução viável porque é menos vulnerável à sonegação e também será paga por todos, automaticamente". (Valor)

O governo está 'atento' a todas as pressões inflacionárias, diz Dilma

A presidente Dilma Rousseff elogiou publicamente as medidas adotadas por sua equipe econômica no combate à inflação e na política de desenvolvimento. A presidente voltou a dizer que seu governo está preocupado com a inflação e que adotará todas as medidas possíveis para debelá-la. Ela também observou que o resultado das ações imediatas tomadas pela equipe econômica ainda não se fez sentir por completo e aconselhou serenidade. Dilma declarou que tem compromisso com o controle da inflação e com o desenvolvimento econômico e fez questão de frisar que cumpre com seus compromissos. De acordo com a presidente, o governo entende o calor e a paixão da discussão sobre os rumos da política econômica, mas, conforme destacou, ela não irá aquecer ainda mais esse debate. A presidente fez questão de afagar o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, qualificando suas apresentações sobre os rumos da economia como "excelentes".

Ao analisar a atuação dos demais países para retomar o crescimento, Dilma observou que os países emergentes estão sendo pressionados por políticas intensas de liquidez internacional, que geram desequilíbrios não só cambiais, mas também inflacionários. Além disso, contribuiu para as dificuldades internas o fato de que a inflação no Brasil também é alimentada por causa de "causas internas adversas" como a produção de bens importantes como alimentos in natura e etanol.

- Meu governo está diuturnamente e até noturnamente atento a todas as pressões inflacionárias venham de onde vierem - declarou.

- Neste início de ano já fizemos várias iniciativas para reduzir a inflação. Adotamos medidas do controle da expansão do crédito, do controle da expansão fiscal que interfere no resultado primário e o Banco Central elevou as taxas de juros. O impacto dessas medidas ainda não se fez sentir plenamente e completamente. É preciso ter responsabilidade e serenidade na condução da política econômica.

A presidente disse que o governo está pronto para adotar outras medidas, se forem necessárias. E frisou que o combate à inflação e o desenvolvimento econômico são compromissos assumidos por ela e que serão cumpridos.

- Eu tenho um compromisso. Assumi desde o primeiro momento em meu discurso de posse e ao longo da minha campanha: é o controle da inflação. Sem ele não há desenvolvimento sustentável. E eu cumpro meus compromissos. Eu também tenho compromisso com o crescimento econômico e social porque isso é que gera empregos e possibilita a inclusão de milhões e milhões de brasileiros na condição de cidadãos plenos. E eu cumpro meus compromissos.

Dilma afirmou que compreende as paixões envolvidas nos debates sobre os rumos da política econômica.

- Compreendo, portanto, que alguns tenham dúvida a respeito. Compreendo quando setores da sociedade, no calor do debate econômico, duvidem de tudo, de novas medidas e citam ações quotidianas na cobrança de novas medidas contra tal ou qual desequilíbrio. Mas compreender o calor da paixão, que envolve normalmente o debate, não pode significar, para o governo, aquecê-lo mais do que é necessário. Trataremos sempre com serenidade e segurança administrativa as ações necessárias. (O Globo)

Governo vai lançar Fórum da Competitividade

A presidente Dilma Rousseff disse hoje que o controle da inflação só será garantido com o aumento da produtividade. Em discurso durante reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), ela disse que manterá todos os programas de investimento em infraestrutura no País, entre eles o PAC e o Minha Casa, Minha vida. "Eu me preocupo com a questão do desenvolvimento e simultaneamente com o controle da inflação", disse. "O que garantirá o controle da inflação é o aumento da capacidade produtiva. É isso que vai permitir ao Brasil ter uma inflação estável no futuro. O aumento da capacidade produtiva é que vai garantir a estabilidade", completou.

Dilma disse que o governo está empenhado e tomando medidas para evitar que o processo inflacionário corroa a renda da população. "Iremos conduzir todos os programas de investimentos que levamos até aqui, o PAC e o Minha Casa, Minha Vida", destacou.

A presidente ressaltou que está comprometida com a "agenda da competitividade" e que nos próximos dias irá lançar o Fórum de Competitividade, que integrará o setor privado. "Iremos contribuir para que haja uma melhoria do Estado brasileiro, para atender às exigências, a curto e médio prazo, da conjuntura nacional e internacional", afirmou.

Reforma tributária — Ela ainda falou da importância de medidas para garantir uma reforma tributária. Dilma afirmou que o governo vai prosseguir, nos próximos meses, com medidas de desoneração tributária. Segundo ela, essas medidas são necessárias para "beneficiar micro e pequenas empresas, aumentar as exportações, acabar com a guerra fiscal e aumentar o emprego formal".

Ao comentar os desafios do governo diante do controle da inflação, Dilma disse que fará todo o esforço para que fiquem no passados problemas como depressão econômica e falta de renda. "O nosso futuro é ter serenidade no enfrentamento dos desequilíbrio e de otimismo em relação ao País que se respeita e se faz respeitar, a um país que aprendeu que a sua maior força é seu povo", enfatizou.

Ela citou o slogan de seu governo, "país rico é país sem pobreza", e ressaltou que trabalha para apresentar, nos próximos dias, o Programa de Erradicação da Pobreza. "Isso é essencial. É essencial que o País resolva a questão da sua extrema pobreza". Ela relatou que o IBGE e técnicos do governo estão fazendo grande esforço para localizar e focalizar os pobres do País.

A presidente Dilma salientou que é preciso garantir o acesso aos serviços públicos por essa população e também a sua inclusão produtiva. Dilma não falou em prazos para o cumprimento das metas. Ressaltou, contudo, que o prazo para que a pobreza seja erradicada no País vai depender do esforço de todos. (Estado)

Brasil é o mais empreendedor do G-20, revela pesquisa

Com mais de 21 milhões de pessoas tocando negócios próprios, o Brasil registrou em 2010 a maior taxa de empreendedorismo entre os países do G-20 (grupo que reúne as 20 maiores economias do mundo), revela a "Pesquisa Global Enterpreneurship Monitor", a GEM 2010, divulgada na terça-feira pelo Sebrae. O país teve seu melhor resultado em 11 anos, alcançando Taxa de Empreendedores em Estágio Inicial (TEA, que inclui negócios recém-criados ou já funcionando há menos de três anos e meio) de 17,5% da população adulta - índice superior ao obtido por China (14,4%), Argentina (14,2%), Austrália (7,8%) e Estados Unidos (7,6%).

A GEM 2010 revela que iniciar um investimento aqui demandava um investimento relativamente baixo: 18% disseram ter gastado menos de R$ 2 mil para começar o negócio, enquanto para 23,1% o investimento inicial ficou entre R$ 10 mil e R$ 30 mil. A maioria usou recursos próprios (36%) ou pediu ajuda à família (70,5%). A razão, disseram, é que o acesso ao crédito bancário aqui, além de difícil devido às exigências, é muito caro.

- Como o nível de investimento é baixo, ele vai buscar nas próprias economias ou na família. Isso acontece também em mercados como os EUA e a Europa. Depois que o negócio se estabelece, vai ao mercado financeiro - diz o presidente do Sebrae, Luiz Barretto.

O estudo mostrou que o empreendedorismo no país também cresce qualitativamente. Houve um aumento no número de novos negócios motivados por oportunidades de mercado: para cada 2,1 empreendimentos abertos por oportunidade um foi por necessidade - em 2009, essa relação era de 1,6. O resultado de 2010 colocou o Brasil em linha com a média dos 60 países pesquisados: de 2,2 por um.

Nem a crise econômica mundial afastou Cristina Sakaue da determinação de ter seu próprio negócio. Ela decidiu abrir sua loja de roupas em novembro de 2008, quando a economia começou a desacelerar.

- Convenci meu marido a vender nosso apartamento para que pudéssemos investir na reforma da loja. Era um imóvel conquistado com sacrifício.

Cristina aplicou R$ 30 mil na reforma da loja de 45m2 no bairro do Ipiranga, em São Paulo. Para reduzir os gastos, assumiu o desenho da decoração e até das sacolas. (O Globo)

Aposta de bancos na valorização do real dispara em abril

As apostas dos bancos na valorização do real dispararam em abril, atingindo US$ 13,3 bilhões no último dia 20, segundo dados divulgados hoje pelo Banco Central. O volume é 50% maior do que os US$ 8,8 bilhões verificados no fechamento de março e cerca de 30% acima do nível de US$ 10 bilhões que o BC considerava como "desejável" para a chamada "posição vendida" dos bancos em câmbio, quando decidiu limitar esse tipo de aposta.

A trava imposta pelo BC entrou em vigor no dia 4 de abril. Os bancos, que às vésperas do início da medida estavam ajustados ao que desejava a autoridade monetária, rapidamente aceleraram sua exposição ao dólar. Em pouco mais de duas semanas, a aposta na alta do real no mercado à vista subiu fortemente. O movimento coincide com a desvalorização mais acentuada do dólar neste mês, marcado pelo rompimento da barreira dos R$ 1,60.

O chefe do Departamento Econômico do BC, Túlio Maciel, se limitou a dizer que a disparada na posição vendida dos bancos reflete a "movimentação do mês", de compras do BC em um período com fluxo cambial fraco. Ele informou que as intervenções da autoridade monetária no mercado à vista elevaram as reservas em US$ 5,35 bilhões até o dia 20, enquanto as entradas de dólares superaram as saídas em apenas US$ 133 milhões, no mesmo período. A diferença entre os dois números se reflete na exposição dos bancos ao dólar.

A posição vendida é, na prática, um tipo de operação na qual os bancos vendem ao BC dólares que foram captados no exterior. As instituições recebem reais e aplicam os recursos em ativos que pagam a taxa de juros brasileira, bem superior à taxa dos empréstimos tomados lá fora, garantindo assim um bom ganho. Se o dólar perde valor frente ao real, o lucro é ainda maior.

Para o diretor executivo da NGO Corretora, Sidnei Nehme, o governo tem uma postura incoerente ao dizer que pretende conter a valorização do real, mas sem limitar mais fortemente a exposição cambial dos bancos. "A leitura é que o governo quer o real valorizado para conter a inflação, mas no discurso diz que não. É um estilo me engana que eu gosto", afirmou. "O governo deveria neutralizar as posições vendidas se quisesse evitar a valorização do real."

IOF — O BC já percebeu em abril um processo de migração do crédito de curto prazo, tomados no exterior, para operações de longo prazo. Isso é uma indicação de que a decisão de cobrar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas operações com prazo de até dois anos começa a surtir efeito.

Em março, os empréstimos tomados no exterior somaram US$ 9,6 bilhões. Deste total, praticamente dois terços - US$ 6,3 bilhões - foram operações de curto prazo, ou seja, inferiores a 360 dias. "As prévias de abril indicam uma queda do curto prazo", afirmou Maciel.

O aumento da dívida externa de curto prazo no primeiro trimestre chama atenção no relatório do BC. De acordo com os dados, o endividamento externo brasileiro atingiu em março US$ 279,2 bilhões, um aumento de 8,7% em relação ao patamar de dezembro de 2010. A dívida de curto prazo saltou 22%, enquanto a de longo prazo teve modesta alta de 4,8%. (Estado)