terça-feira, 3 de maio de 2011

Manter a unidade do movimento sindical para combater de frente a nefasta volta da inflação

Inflação é o mais nefasto dos males contra os salários


Ricardo Patah, presidente nacional da UGT


Com a escalada da inflação em São Paulo, foi aceso o sinal amarelo, como já vínhamos alertando desde o início do ano, apesar das tentativas da equipe econômica tentar conter a inflação com juros cada vez mais altos. Quem tem hoje mais de 40 anos sabe o que é uma inflação fora de controle dos idos de 80 e 90. As vítimas preferenciais são os trabalhadores, seus rendimentos, seus salários, sua qualidade de vida. E ainda por cima voltam as desculpas esfarrapadas de sempre de se culpar os sindicatos de trabalhadores pela inflação a cada tentativa de recuperação do valor dos salários. Vamos manter a unidade que conseguimos neste Primeiro de Maio entre o movimento sindical e exigir do governo da presidente Dilma medidas enérgicas contra a inflação. Com a certeza de que os juros altos são um remédio amargo e que não tem surtido efeito. A não ser para o bolso dos banqueiros e especuladores.





Inflação em São Paulo dobra em abril, para 0,70%



No grupo Alimentação, os preços saíram de uma alta de 0,09% em março para uma inflação de 0,64%



O Índice de Preços ao Consumidor (IPC), apurado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), fechou o mês de abril com alta de 0,70%, depois de ter subido 0,35% em março. O indicador que mede a inflação da cidade de São Paulo ficou ligeiramente acima da mediana das estimativas do AE Projeções. Os prognósticos iam de 0,62% a 0,73%, com mediana de 0,69%. O IPC também acelerou em relação à terceira quadrissemana de abril, quando ficou em 0,65%.



Os preços do grupo Habitação haviam subido 0,27% em março, aceleraram para 0,35% na terceira quadrissemana de abril e fecharam o mês com essa mesma variação. No grupo Alimentação, os preços saíram de uma alta de 0,09% em março para uma inflação de 0,64% na terceira prévia de abril, mas desaceleraram para 0,46% no fechamento do mês.



Já o grupo Transportes havia registrado alta de 1,04% em março, acelerou para 1,50% na terceira quadrissemana de abril, e fechou o mês com alta de 1,44%. No grupo Despesas Pessoais, os preços subiram 0,20% em março, avançaram para 0,66% na terceira prévia de abril e para uma alta de 0,85% no último levantamento.



O grupo Saúde teve alta de 0,60% em março e acelerou para 1,17% na terceira quadrissemana de abril e para 1,55% no encerramento do mês. Em Vestuário, os preços haviam apresentado leve alta de apenas 0,02% em março, passaram para deflação de 0,20% no terceiro levantamento de abril e fecharam o mês com alta de 0,68%. Finalmente, em Educação, os preços subiram 0,13% em março, desaceleraram para 0,10% na terceira prévia do mês passado e para 0,04% no último levantamento.



Veja como ficaram os grupos que compõem o IPC no mês de abril:



Habitação: 0,35%; Alimentação: 0,46%; Transportes: 1,44%; Despesas Pessoais: 0,85%; Saúde: 1,55%; Vestuário: 0,68%; Educação: 0,04%; Geral: 0,70% (Estado)





Bancos terão de divulgar CET de crédito à microempresa



A partir de agora as instituições financeiras estão obrigadas a divulgar o Custo Efetivo Total (CET) de suas operações que envolvem micro e pequenas empresas, segundo determinação do Banco Central. A CET é uma taxa que sintetiza todos os custos envolvidos na operação de crédito, e não só a taxa de juros.



Até hoje, a obrigatoriedade de fornecer essa informação era limitada ao crédito para pessoas físicas. "A medida, além de reduzir a assimetria de informações para esse segmento de empresas, estimula a concorrência entre as instituições financeiras", avalia o BC. A mudança foi determinada pela resolução 3.909 de 2010. (Estado)





Taxa média de juro bancário aumenta para 39% em março



A taxa média de juros bancários teve elevação de 0,9 ponto percentual de fevereiro para março deste ano, para 39%. Esse percentual corresponde à média das taxas cobradas em operações prefixadas, pós-fixadas e flutuantes, com pessoas físicas e jurídicas. Os juros médios para pessoa física registraram incremento de 1,2 ponto, para 45%. A taxa média de juros da pessoa jurídica aumentou 0,7 ponto, para 31,3%.Os dados foram apresentados nesta jornada pelo Banco Central (BC). A taxa média de juros é apurada pelo BC tomando-se volume específico de operações de crédito livre com base em juros prefixados, pós-fixados e flutuantes, nos empréstimos concedidos a pessoas físicas e jurídicas.O spread, ou ganho dos bancos com a diferença entre as taxas de aplicação e de captação, avançou para 26,8% em março, com adição de 0,7 ponto percentual em relação ao nível do segundo mês de 2011, também considerando a média das três modalidades de juros para financiamento.Os bancos registraram acréscimo de 0,2 ponto na taxa geral de captação, para 12,2%.(Valor)





MEC vai mudar critério para que instituições recebam isenção fiscal por bolsas do ProUni



O Ministério da Educação estuda mudanças no critério de concessão de isenção fiscal às instituições participantes do Programa Universidade para Todos (ProUni). Atualmente, as instituições recebem o benefício proporcional ao número de bolsas oferecidas. A ideia do MEC é que elas passem a receber de acordo com o número de bolsas preenchidas. No primeiro semestre deste ano, por exemplo, das 123 mil bolsas ofertadas, 4% ficaram ociosas.



" Esses mecanismos estão sendo aprimorados ( Luiz Cláudio Costa) "



Atualmente, pela lei que criou o programa, as faculdades recebem a isenção fiscal em troca da oferta de bolsas, independentemente de elas terem sido ocupadas ou não. O problema já foi apontado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que calcula um total de R$ 104 milhões de isenções fiscais concedidas indevidamente via ProUni. Neste semestre, apesar do número recorde de inscritos, 4% das bolsas ficaram ociosas na primeira rodada de inscrições.



Além do problema no preenchimento das bolsas, o MEC vai investigar o caso de estudantes da Universidade Paranaense (Unipar) que não são de baixa renda, mas estudam na instituição com bolsa do ProUni, como mostrou reportagem veiculada ontem (1º) no Fantástico, da TV Globo. Além disso, universitários ganharam bolsas para cursar uma faculdade que não existia no município de Água Branca, no sertão de Alagoas.



Para receber bolsa integral, o estudante deve ter renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio. No caso do benefício parcial, o limite chega a três salários mínimos por membro da família. Outro pré-requisito é ter cursado todo o ensino médio em escola pública.



O problema não é novo e os primeiros casos foram denunciados em 2009 também pelo TCU. O MEC passou a cruzar os dados dos bolsistas com informações da Receita Federal e do Registro Nacional de Veículo Automotores (Renavam) para detectar as irregularidades. Desde então, foram canceladas 4.253 bolsas e 15 instituições foram desvinculadas do programa.



" Estamos em contato permanente com a CGU e a Receita Federal e usamos o que existe de melhor em tecnologia de informação para fazer os cruzamentos (Luiz Cláudi Costa) "



É de responsabilidade das instituições de ensino verificar a veracidade dessas informações e fiscalizar a situação dos alunos. O secretário de Ensino Superior do MEC, Luiz Cláudio Costa, admite que existe a possibilidade de o candidato fraudar essas informações, mas avalia que as faculdades têm feito esse trabalho "com muito zelo".



- Esses mecanismos estão sendo aprimorados, estamos em contato permanente com a CGU [Controladoria-Geral da União] e a Receita Federal. Existe efetivamente uma ação dentro do que existe de melhor em tecnologia de informação para fazer os cruzamentos - afirmou durante entrevista à Agência Brasil.



Se for comprovado que a instituição foi negligente ou favoreceu algum aluno que não se encaixa no perfil do programa, ela fica proibida de participar do programa e pode sofrer outras sanções no processo de regulação do MEC. No caso de alunos que tenham fraudado informações para receber o benefício, além da perda da bolsa, eles podem responder judicialmente pelo crime de falsidade ideológica.



Costa pede que a comunidade acadêmica - alunos, professores e gestores - também faça o controle social das bolsas do programa. As denúncia de recebimento indevido do benefício devem ser encaminhadas ao MEC. (O Globo)





ANS muda regras e estende portabilidade de planos de saúde para mais cinco milhões de pessoas



A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou nesta sexta-feira no Diário Oficial da União, a Resolução Normativa 252, que amplia as regras de portabilidade de carências. Com a mudança houve um aumento de sete milhões para 12 milhões no universo de beneficiários de planos de saúde que podem fazer a portabilidade de seus contratos. Entre as novidades está a extensão da portabilidade dos usuários de planos coletivos por adesão novos (contratados após 1999), isto é, contratados por empresas, que podem carregar seus contratos para planos individuais ou para outro coletivo de adesão.



As novas regras, que entram em vigor no dia 27 de julho, também ampliaram o prazo para realizar a portabilidade de dois para quatro meses, a partir da data de aniversário do contrato, e reduziu de dois para um ano, o tempo que o cliente precisa permanecer no plano, antes de pedir uma segunda portabilidade. A nova regra exige ainda que a operadora comunique a possibilidade de portabilidade a seus beneficiários nos boletos de pagamento e/ou em correspondência específica.



O texto cria também a portabilidade especial, destinada a beneficiários de planos de saúde que faliram ou tiveram outros problemas e os segurados não foram todos transferidos para outra empresa pela ANS. Também fazem jus a portabilidade especial os usuários de planos de saúde que figuravam como dependentes em que contrato extinto por morte do titular.



Apesar de reconhecer que a resolução traz avanços, Juliana Ferreira, advogada do Instituto Brasileira de Defesa do Consumidor (Idec), considera que as mudanças ainda foram tímidas diante da expectativa das entidades de consumidores:



- Nós defendemos que não haja prazo para portabilidade, nem de permanência do plano, nem de aniversário do contrato. O consumidor deveria poder trocar de plano a qualquer momento e, nesse caso, se não tivesse cumprido todas as carências levaria aquelas que cumpriu parcialmente, por exemplo. Além disso, não conseguimos entender o fato de a migração só poder se dar por planos equivalentes ou inferiores. Fora o fato de que avaliar essa equivalência ainda é uma tarefa muito complexa. Além disso, deveria ser possível a migração no caso de coletivos empresariais e também dos planos antigos - ressalta a advogada.



Na avaliação de Fábio Fassini, gerente-geral Econômico, Financeiro e Atuarial da ANS, mudanças como essa que têm impacto na estrutura do setor precisam avançar por etapas:



- Na primeira rodada, beneficiamos apenas contratos individuais e familiares, agora incluímos o coletivo por adesão. Não há necessidade de incluirmos os empresariais, pois a partir de 30 vidas já há garantia de portabilidade sem carência. No caso dos planos antigo, está em consulta as regras de adaptação, os que se adaptarem não poderão ter carência. A lei já obriga isso.



Quanto a não possibilidade de migração para um plano superior, Fassini explica que se trata de uma opção para evitar condutas abusivas de consumidores e operadoras:



- A diferença entre um plano superior, normalmente, é a rede credenciada, os laboratórios de análises, hospitais. Não é justo que o consumidor opte por um plano barato quando está saudável e depois migre para um outro melhor quando está doente, para o qual ele não contribui. Da mesma forma, queremos evitar que as empresas vendam um plano barato que depois das carências não ofereça tudo o que o usuário esperava - justifica o gerente-geral da agência. (O Globo)