quinta-feira, 12 de maio de 2011

Ampliar os pisos salariais para melhorar a inclusão social e ajudar a acabar com a miséria no País, como é promessa da presidente Dilma

Governador de Goiás, Marconi Perillo, anuncia piso estadual para 2012

Por Ricardo Patah, presidente nacional da UGT

Na plenária da UGT-Goías, no último dia 10, tivemos a honra de receber o governador Marconi Perillo que aceitou a proposta da UGT de realizar levantamentos até o fim deste ano para implantar o piso estadual de Goiás, para o próximo ano. É uma prática adotada por Paraná, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e São Paulo, que protege as categorias sem uma representação sindical e estimula, ao mesmo tempo, as que têm representação sindical a negociar pisos salariais em novos patamares.

Além disso, os pisos estaduais compensam junto aos setores mais desprotegidos da sociedade a defasagem dos recentes reajustes do salário mínimo, dando dignidade e melhorando a qualidade de vida de amplos setores.

Com a promessa do governador Marconi Perillo, Goiás viverá também essa realidade, num ano em que o governo Dilma poderá confirmar, na prática, suas promessas de campanha de acelerar a erradicação da miséria no Brasil.

A UGT continua sua negociação com os demais Estados da federação que ainda não têm o piso estadual. Buscando sensibilizar os governantes para se criar açoes de Estado para melhorar a distribuição de riqueza e proteger os setores mais fragilizados, por não terem ainda uma representação forte, no acesso ao salário e a renda.

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Proposta de desoneração da Fiesp reduz impostos apenas para indústria

Depois de assistir ao domínio do setor de serviços na proposição de ideias para desoneração da folha de pagamentos, a indústria finalmente encaminhou uma proposta ao governo federal - e não se preocupou em evitar polêmica. Entregue na última sexta-feira a Nelson Barbosa, secretário-executivo do Ministério da Fazenda, a proposta desenvolvida pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) é simples: a contribuição patronal de 20% do salário do empregado ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) deve ser zerada, apenas para a indústria de transformação, e, para que a Previdência não fique sem a receita, a Fiesp sugere aumento de impostos para todos os setores da economia, à exceção da indústria.

Elaborado pelo Departamento de Competitividade e Tecnologia da Fiesp, chefiado por José Ricardo Roriz Coelho, o estudo sugere a elevação da alíquota da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), que é recolhida pelo governo federal sobre o faturamento das empresas. Atualmente a alíquota para recolhimento da Cofins varia conforme o sistema usado pela empresa para pagamento do Imposto de Renda (IR). Na regra geral, empresas que pagam IR pelo sistema do lucro real pagam Cofins de 7,6% sobre o faturamento. As empresas que recolhem IR pelo lucro presumido arcam com uma Cofins de 3%. A proposta da Fiesp é elevar as alíquotas da Cofins para 8,33% e 3,21%, respectivamente, para todos os setores, à exceção da indústria.

Assim, avalia a Fiesp, seria possível que os demais setores da economia compensassem a arrecadação de R$ 20,3 bilhões obtida pela contribuição da indústria com os 20% sobre a folha, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

De acordo com a Fiesp, para cada ponto percentual de encargo sobre a folha que é reduzido, os investimentos da indústria aumentam 0,78 ponto percentual. Assim, ao baratear a contratação de pessoal, a desoneração integral dos 20% para o INSS poderia ampliar os investimentos da indústria de transformação em 15,3 pontos.

"É a indústria o setor que mais paga impostos no país", diz Roriz Coelho, autor do levantamento encaminhado ao governo, "nada mais natural, portanto, que seja a indústria a mais beneficiada nas discussões em torno da desoneração dos encargos sobre a folha de pagamento". Segundo a Fiesp, a indústria de transformação contribui com 36,7% dos impostos arrecadados pelo setor público, mais que o dobro que os 16% recolhidos pelo comércio e os 13,4% pagos pelo setor financeiro.

Para Luigi Nese, presidente da Confederação Nacional dos Serviços (CNS), a proposta encaminhada pela Fiesp "é, no mínimo, imoral". "Fiquei chocado quando vi uma proposta que sugere ao governo desonerar um setor e onerar todos os outros", diz Nese.

No início do ano, a CNS apresentou ao governo uma proposta de isenção da alíquota de 20% destinada ao INSS cobrada sobre a folha, que seria substituída por uma Contribuição sobre Movimentação Financeira (CMF). Esta seria cobrada de todos os setores, por meio de uma alíquota de 0,82% sobre a movimentação financeira envolvendo o pagamento de salários. Em apresentação ao Grupo de Avanço da Competitividade (GAC), em Brasília, na semana passada, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, cobrou da indústria uma proposta própria. "Precisamos ter diversas propostas para comparar", disse Mantega, segundo fontes ligadas à indústria e aos serviços presentes no encontro.

"Qual é o sentido de um setor que representa apenas 16% do PIB, e gera menos empregos que serviços e comércio, ganhe um incentivo que deverá ser pago por todos os outros?", pergunta Nese.

Para Roriz Coelho, a ideia do segmento de serviços, de "reavivar a antiga CPMF" é anacrônica. "O fim da CPMF, em 2007, foi uma conquista da sociedade. Por que agora teremos de voltar a pagar um imposto sobre movimentação financeira?", diz. Além disso, afirma, "todos sabemos que esse tipo de contribuição é mais abusiva para quem tem menos renda". (Valor)

País criou 2,86 milhões de vagas formais em 2010, diz Ministério

Crescimento em relação a 2009 foi de 6,94%, segundo dados da Rais.
Número de vagas supera o informado pelo Caged.

do Trabalho divulgou nesta quarta-feira (11) que o Brasil criou, em 2010, 2,861 milhões de empregos formais, ou seja, com carteira assinada, número recorde. O crescimento em relação a 2009 foi de 6,94%.

Os dados, que fazem parte da Relação Anual de Informações Sociais, superam a criação de vagas informada em janeiro para o mesmo ano. Naquele mês, o ministério informou que acriação de vagas no ano passado ficara em 2,52 milhões de postos formais, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

A Rais é considerada um raio-X mais preciso do mercado de trabalho formal que o Caged. Enquanto esse último envolve apenas os empregados contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), os chamados celetistas, a Rais traz também os dados dos trabalhadores estatutários, temporários e avulsos. (G1)

País pode lançar este ano no mercado externo títulos da dívida em real, diz secretário do Tesouro

O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, voltou a dizer que o governo pode lançar no mercado financeiro internacional títulos da dívida externa em reais, e não em moeda estrangeira, ainda em 2011. Mas, segundo ele, tudo dependerá das condições da economia mundial. “A nossa política, no que concerne à dívida externa, permanece a mesma. São emissões qualitativas e feitas quando entendemos que as condições de mercado [internacional] são favoráveis”, disse.

Arno Augustin não quis anunciar uma data, porque, segundo ele, ao contrário dos leilões de títulos no mercado interno, não há um cronograma para a negociação de papéis no mercado externo. “Nada impede o lançamento de novos títulos da dívida externa. Nós poderemos vir a fazer lançamentos de títulos novamente ao longo deste ano, mas não há previsão de data. Não há nenhuma novidade sobre datas ou lançamentos previstos”, informou.

O secretário apresentou, na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, os números relativos ao resultado do Tesouro Nacional e à evolução das transferências constitucionais feitas por meio dos fundos de Participação dos Estados, dos Municípios, e do Distrito Federal.

Ao lançar títulos no mercado internacional, o Brasil nem sempre tem a intenção de captar recursos. Às vezes, as operações servem para avaliar a receptividade dos investidores em relação aos papéis brasileiros e criar parâmetros para novas emissões do governo e de empresas. (Agencia Brasil)

Inflação do aluguel tem alta de 10,06% em 12 meses, diz FGV

Taxa acumulada é referente à primeira prévia de maio.
Alimentos seguem pressionando Índice de Preços ao Consumidor.

O Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M), chamado de inflação do aluguel e usado para reajustar a maioria dos contratos imobiliários, acelerou para 0,70% na primeira prévia de maio, contra 0,55% no mesmo período do mês anterior, segundo informou, nesta quarta-feira (10), a Fundação Getulio Vargas (FGV). No ano, o indicador acumula alta de 3,61% e, em 12 meses, de 10,06%.

O Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA), que faz parte do IGP-M, registrou variação de 0,60%, diante de alta de 0,63% no mesmo período de abril. A taxa de variação do índice referente a bens finais recuou de 0,87% para 0,14%, com contribuição do subgrupo alimentos processados (de 1,05% para -1,04%). O índice referente a matérias-primas brutas ficou em 0,87%, contra 0,29% no mês anterior, com maior influência partindo de minério de ferro (de -0,72% para 8,57%), cana-de-açúcar (de 3,89% para 14,16%) e mandioca (de -6,81% para -1,65%).

Para o consumidor — Na primeira prévia de maio, o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) variou 0,87%. No mesmo período de abril, a taxa ficara em 0,46%. Das sete classes de despesa que fazem parte do índice, seis tiveram aceleração de preços. A maior influência partiu do grupo de despesas com alimentação (de 0,28% para 0,75%). Os destaques ficaram com hortaliças e legumes (de 1,60% para 4,26%), panificados e biscoitos (de -0,36% para 0,80%) e laticínios (de 1,16% para 2,18%).

Também apresentaram acréscimos em suas taxas de variação os grupos vestuário (de 1,14% para 1,91%), saúde e cuidados pessoais (de 0,61% para 1,29%), transportes (de 1,12% para 1,78%), despesas diversas (de -0,04% para 0,48%) e habitação (de 0,30% para 0,51%). Os destaques partiram de roupas (de 1,41% para 2,06%), medicamentos em geral (de 0,72% para 3,69%), gasolina (de 2,20% para 6,25%), cigarro (de 0,00% para 1,13%) e tarifa de eletricidade residencial (de 0,03% para 1,61%).

Na contramão, subiram menos os preços relativos aos gastos com educação, leitura e recreação (de 0,40% para 0,38%). A maior influência foi exercida pelo item hotel, cuja taxa passou de 3,54% para 1,55%. (Seu Dinheiro, G1)

Lobão confirma redução do preço do combustível na BR Distribuidora

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, confirmou há pouco que o governo deve forçar uma redução de até 10% nos preços do combustível comercializado pela BR Distribuidora.

Segundo ele, a decisão poderá ser tomada assim que houver a “normalização completa” dos preços da gasolina e do etanol nos postos de combustível.

“Os preços já estão caindo nas bombas de gasolina e nos postos de combustível. A BR vai reduzir a gasolina entre 6% e 10%. A mesma coisa acontecerá com o etanol. Mas, além disso, outras distribuidoras já estão trabalhando nessa direção”, disse o ministro ao chegar a evento no Senado. (Valor)

Alckmin divide reajuste de professor em 4 anos
Aumento total é de 42,2%, sendo 13,8% em 2011; piso sobe para R$ 1.894. Este é o 1º reajuste unificado desde 2008; gestão Serra defendia aumento apenas com base no desempenho
O governador Geraldo Alckmin (PSDB) anunciou ontem uma proposta de aumento de 42,2%, dividido em quatro anos, no salário-base dos professores de São Paulo. O reajuste, que inclui aposentados e pensionistas, ainda tem de ser aprovado na Assembleia Legislativa.
O reajuste deste ano (13,8%) será dado em 1º de julho. Com isso, o salário inicial para jornada de 40 horas vai de R$ 1.665 para R$ 1.894.
Esse é o primeiro reajuste estendido a toda a categoria desde 2008, quando foi concedido 5%. O governo José Serra, antecessor de Alckmin, defendia uma política de aumentos apenas com base no desempenho.
Apesar do reajuste unificado, Alckmin vai manter o bônus por desempenho (que leva em conta a nota das escolas em avaliação) e a valorização por mérito (que só engloba os docentes que vão melhor em uma prova).
O governador, porém, estuda alguns ajustes. O reajuste deste ano inclui e incorpora ao salário uma gratificação de R$ 92 recebida por docentes da ativa -o que faz com que o aumento de fato gire em torno de 8%.
A porcentagem já inclui a reposição da inflação dos últimos 12 meses, medida em abril pelo IPCA, de 6,51%.
Essa era a última gratificação que ainda não estava incorporada. As inclusões beneficiam principalmente aposentados, já que eles perdem o direito aos benefícios quando saem da ativa.
Funcionários da rede (como merendeira, secretário e bedel) também terão aumento dividido em quatro anos. O reajuste médio de 34% deste ano incorpora gratificação. Os reajustes devem custar R$ 824 milhões em 2011.
A presidente da Apeoesp (sindicato dos professores do Estado), Maria Izabel Azevedo Noronha, disse que a proposta é "um bom início de conversa", mas são necessárias mais medidas, como melhorias no plano de carreira.
Os professores reivindicavam reajuste de 36,74% neste ano para reposição de perdas desde 1998. Desde então, dizem, os reajustes dados não deram conta de repor toda a inflação do período.
O sindicato também quer que o reajuste seja retroativo a 1º de março (data-base).
Uma das metas da gestão atual é melhorar a posição da rede paulista em rankings internacionais. Para isso, ela recorreu a uma consultoria externa, que apontou a necessidade de reajustes para professores. A Secretaria da Educação, porém, diz que o aumento já era planejado. (Folha)