terça-feira, 17 de maio de 2011

UGT acompanha de perto debate em torno da desoneração da folha de salários

Banco pode pagar conta da desoneração

Governo quer desonerar folha de salários e, para compensar, criar um imposto sobre faturamento, principalmente do setor financeiro.

O governo está próximo de fechar sua proposta de desoneração da folha de pagamentos. A hipótese mais forte na área técnica, que ainda precisa passar pelo crivo da presidente Dilma Rousseff, é aliviar a tributação nos salários mas, para não comprometer a Previdência, criar uma nova contribuição sobre o faturamento. Uma das hipóteses sobre a mesa é que essa nova taxação seja diferenciada por setores. Os bancos pagariam mais. Já a indústria e o setor exportador pagariam menos. O objetivo, com essa diferenciação, é dar mais competitividade aos produtos brasileiros.

No governo passado, o governo chegou a propor um corte da contribuição patronal ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), cobrada sobre a folha salarial, de 20% para 14% de forma gradual. Agora, está em exame a possibilidade de cortar essa alíquota para 10%, e de uma só vez.

Nesse caso, a perda de receitas seria da ordem de R$ 50 bilhões.

A hipótese de onerar mais o faturamento, porém, conta com a resistência da indústria. Isso porque, nesse desenho, a nova tributação seria cobrada a cada etapa de produção. Assim, quanto mais elaborado for um produto, mais imposto ele pagará. Os técnicos reconhecem que a proposta tem esse inconveniente, e dizem que ele será levado em consideração na definição do formato final da proposta.

Os industriais defendem que a nova contribuição seja cobrada não sobre o faturamento, e sim sobre o valor agregado. Nesse desenho, o imposto pago a cada etapa de produção é descontado na etapa seguinte. Para os técnicos da área econômica, essa fórmula também tem um ponto contra: ela gera créditos de difícil recuperação. Um exportador, por exemplo, não pagará o imposto quando mandar o produto para o exterior. Assim, não terá como compensar a tributação paga nas etapas anteriores.

A dificuldade do governo em pagar créditos tributários gerados na exportação e nos investimentos é um problema considerado grave pelo Ministério da Fazenda, que elegeu a aceleração dos pagamentos como um dos eixos da reforma tributária. Trata-se de uma medida que aumentará a competitividade das empresas. Ela independe das complicadas negociações no Congresso Nacional que envolvem os outros pontos da reforma. O único empecilho a essa medida é a falta de caixa.

A desoneração da folha salarial é um tema prioritário para o governo. A intenção do secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, encarregado de formular as propostas técnicas, é encaminhar a proposta ao Legislativo ainda no primeiro semestre. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirma que a desoneração sai este ano.

Transferir a principal fonte de arrecadação da Previdência para o faturamento tem uma vantagem: essas são bases mais amplas de recolhimento, o que poderá garantir receitas mais elevadas ao longo do tempo. Com os ganhos de produtividade da economia, o faturamento ou o valor agregado tendem a crescer mais rápido que a geração de emprego. (Estado)

MP que cria cadastro positivo deve ser votada até o dia 1º

A medida provisória que cria o cadastro positivo tranca a pauta do Plenário do Senado. E, por isso, deve ser votada até o dia 1º de junho, caso contrário, perderá a validade.
A MP 518/10, transformada em lei de conversão PLV 12/11, estabelece que as informações de pessoas físicas e jurídicas que estão em dia com suas contas possam ser incluídas em um cadastro. A ideia é subsidiar a concessão de crédito, a realização de venda a prazo ou de outras transações comerciais que impliquem risco.
Para que as entidades responsáveis pelo cadastro possam incluir o consumidor ou a empresa na lista dos bons pagadores, elas precisam da autorização expressa do cliente. De acordo com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, o cadastro positivo deverá incentivar a troca lícita de informações pertinentes ao crédito e as transações comerciais.
Para o relator da matéria na Câmara, deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), a MP deverá no prazo de dois anos diminuir o custo financeiro para o tomador de empréstimo. Ele disse, segundo a a Agência Senado, que medida semelhante adotada no México reduziu em até 30% o custo do crédito.
Obrigações — De acordo com a MP, os consumidores que se cadastrarem em banco de dados positivos têm o direito de acessar gratuitamente, a qualquer tempo, as informações sobre ele, inclusive o seu histórico, cabendo ao gestor manter sistemas seguros, por meio eletrônico ou telefone, de consulta. Além disso, a qualquer momento, ele pode pedir o cancelamento do cadastro.
O consumidor também pode solicitar impugnação de qualquer informação sobre ele erroneamente anotada em banco de dados e ter sua imediata correção ou cancelamento e comunicação aos bancos de dados com os quais aquele compartilhou a informação, bem como ele pode conhecer os principais elementos e critérios considerados para a análise de risco, resguardado o segredo empresarial.
Os cadastrados também devem ser informados previamente sobre o armazenamento, a identidade do gestor do banco de dados, o objetivo do tratamento dos dados pessoais e os destinatários dos dados, em caso de compartilhamento. Eles podem solicitar a revisão de decisão realizada exclusivamente por meios automatizados e ter os seus dados pessoais utilizados somente de acordo com a finalidade para a qual eles foram coletados.
MPs trancam a pauta — Além da medida provisória sobre o cadastro positivo, outra também tranca a pauta do Senado, a MP 515/10. A medida trata da concessão de crédito extraordinário de R$ 26,6 bilhões a ministérios e órgãos do Executivo. (Infomoney)

BC altera regras para devolução de cheques

Erros de preenchimento ou assinatura incorreta deverão preceder a falta de fundos como motivo alegado pelos bancos para a devolução, evitando que o nome do cidadão fique 'sujo'

O Banco Central alterou as regras para a devolução de cheques. A partir de agora, erros de preenchimento ou assinatura incorreta deverão preceder a falta de fundos como motivo alegado pelos bancos. As instituições financeiras, portanto, só poderão efetuar a devolução alegando falta de fundos ou conta encerrada quando não houver qualquer outro motivo. Isso porque quando este meio de pagamento é devolvido por falta de fundos (2ª apresentação) ou de conta encerrada o cliente tem seu nome incluído no cadastro de emitentes de cheques sem fundo.

Com isso, busca-se evitar situações como a de um cidadão que tem o talão roubado e cheques emitidos com assinaturas falsas e, depois, devoluções alegando falta de fundos, o que "suja" o seu nome no cadastro.

A circular do BC publicada nesta segunda-feira também adiou para as localidades de difícil acesso a entrada em vigor do sistema de compensação de cheques por meio de imagem digitalizada em 60 dias. Nas demais praças, o prazo será 20 de maio. Quando em vigor, o sistema de compensação vai permitir o desbloqueio do cheque em até dois dias, no máximo (1 dia para cheques superiores a R$ 300 e 2 dias para cheques inferiores a R$ 300) em qualquer lugar do País. (Estado)

Alimentos e Habitação influenciam alta da inflação na segunda semana de maio

A inflação medida pelo IPC-S (Índice de Preços ao Consumidor Semanal) acelerou e encerrou a segunda semana de maio em 1,09% - resultado 0,04 ponto percentual maior que o registrado na semana anterior, terminada no dia 7, que era de 1,05%.
O índice, calculado pela FGV (Fundação Getulio Vargas) e divulgado nesta segunda-feira (16), aponta que dentre os sete grupos analisados, dois apresentaram inflação maior na última semana, frente a semana anterior, enquanto os demais apresentaram variações menores.
A inflação dos produtos e serviços que constituem os grupos Alimentação e Habitação foi a principal responsável pelo resultado geral do IPC-S. No primeiro caso, a taxa ficou em 1,52%, ante 1,26% da semana anterior, ao passo que no segundo caso, a inflação passou de 0,63% para 0,76%.
Em Alimentação, os destaques ficaram com hortaliças e legumes (de 5,77% para 7,89%), frutas (de 0,12% para 0,33%), laticínios (2,72% para 2,84%) e alimentos prontos e congelados (de 1,05% para 1,26%). No caso de Habitação, as principais influências para a variação do índice partiram da taxa de água e esgoto residencial (de 1,29% para 2,27%) e tarifa de eletricidade residencial (de 1,31% para 1,63%).
Outros grupos — Os grupos Transportes (1,94% para 1,56%), Vestuário (1,60% para 1,38%), Despesas Diversas (0,76% para 0,61%), Educação, Leitura e Recreação (0,35% para 0,26%) e Saúde e Cuidados Pessoais (1,06% para 1,04%) apresentaram movimento contrário no período.
As principais influências para os resultados dos grupos foram os seguintes itens: álcool combustível (5,63% para 0,09%), calçados (de 0,69% para 0,34%), cigarro (2,21% para 1,54%), hotel (1,32% para 0,83%) e medicamentos em geral (2,91% para 2,73%), nesta ordem. (UOL Economia)

Custo de vida para classe média sobe 2,79% no primeiro quadrimestre do ano, segundo Fecomercio de São Paulo

Viver na capital paulista ficou 2,79% mais caro para as famílias de classe média nos quatro primeiros meses deste ano. O aumento foi constatado pelo Índice de Custo de Vida da Classe Média (ICVM), da Federação do Comércio do Estado de São Paulo (Fecomercio-SP). O ICVM mede a alta de preços de produtos e serviços consumidos por famílias com renda mensal entre cinco e 15 salários mínimos (de R$ 2.725 a R$ 8.175).

Só em abril, o ICVM variou 0,74%. O aumento, segundo a Fecomercio-SP, foi causado principalmente pela alta dos preços dos combustíveis. No mês passado, a gasolina subiu 6,62%. Já o etanol aumentou ainda mais: 10,36% em relação a março. Tudo isso pressionou os gastos das famílias de classe média com transportes. Em abril, a alta foi 1,51%.

Também houve aumento do gasto com habitação em abril. O preço dos produtos e serviços relacionados à moradia subiu 0,39%. Os gastos com condomínio, mudança e reparo, por exemplo, subiram 1,65%, 1,36% e 1,06% no mês, respectivamente.

Os gastos com saúde (1,31%), vestuário (0,73%) e alimentação (0,51%) aumentaram e colaboraram para a alta do ICVM em abril. Já os gastos com educação (0,05%) ficaram praticamente estáveis. (Agencia Brasil)