quarta-feira, 29 de junho de 2011

Patah, presidente da UGT e do Sindicato dos Comerciários de São Paulo, manifesta preocupação com perda de empregos com eventual fusão de supermercados

Fusão Pão de Açúcar-Carrefour preocupa fornecedores e sindicatos
Com novo "gigante" do varejo, que teria cerca de 32% do mercado, indústria teme perder espaço em negociação. Comerciários querem discutir acordo para manter empregos, principalmente em áreas administrativas.
A possível aquisição da rede de supermercados Carrefour pelo grupo Pão de Açúcar preocupa fabricantes de eletroeletrônicos, alimentos e bebidas, que temem perder força nas negociações com o "gigante" do varejo que resultaria dessa união.
O negócio também causa apreensão aos sindicatos por conta de demissões nas áreas de sobreposição de lojas.
A concentração no setor varejista mina o poder de barganha da indústria e de produtores de alimentos, segundo relataram à Folha fornecedores do setor.
Hoje, as cinco maiores redes varejistas detêm 60% do mercado, segundo Claudio Felisoni, coordenador do Provar (Programa de Administração de Varejo, da Fia-USP). "Se a fusão de Carrefour e Pão de Açúcar se concretizar, essa nova empresa terá 32% do mercado."
Rogério Sobreira, professor de economia e finanças da FGV, concorda que o negócio pode trazer impactos negativos para fornecedores e consumidores. "O fornecedor é forçado a reduzir o preço [dos produtos], mas a empresa pode não repassar para o preço [final], aumentando sua margem de lucro."
Quando o grau de concentração do setor aumenta, diminui a competição por preços. Por isso, segundo ressaltam os especialistas, o papel do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) é essencial.
A possível união de Carrefour e Pão de Açúcar deve estimular novas fusões e aquisições, segundo especialistas em varejo e representantes da indústria.
"O Walmart, que é o mais afetado por essa união, deve se movimentar. Lojas regionais e pontos de venda que terão de ser fechados por esse novo gigante devem ficar na mira da rede norte-americana", diz Felisoni.
EMPREGO -- O Sindicato dos Comerciários de São Paulo, que representa funcionários das duas redes de supermercados, pediu uma reunião com a direção do Pão de Açúcar e do Carrefour para discutir os impactos da fusão no emprego.
"Como as duas empresas têm sede em São Paulo, há cargos administrativos que devem se sobrepor. Queremos a manutenção de empregos, como ocorreu na fusão de Pão de Açúcar com Casas Bahia e Ponto Frio", diz Ricardo Patah, do sindicato.
São ao menos 2.000 funcionários do setor administrativo do Carrefour e 5.000 do Pão, segundo o sindicalista. (Folha)

BNDES dá R$ 4 bi a Abilio por Carrefour
Pão de Açúcar pode ser acionista de rede francesa com ajuda estatal e do BTG em negócio contestado por sócio Casino. Operação cria "gigante nacional", mas Casino acusa Abilio de ignorar contrato; concentração pode afetar preços.
Contra a vontade do sócio francês Casino, o empresário Abilio Diniz se associou ao banco BTG Pactual e ao BNDES para comprar as operações do Carrefour no Brasil, formando um gigante sem concorrente à altura e com 32% do varejo supermercadista brasileiro.
Para viabilizar o negócio, o banco BTG Pactual, de André Esteves, propôs uma complexa engenharia financeira que colocará os brasileiros na posição de maiores acionistas do Carrefour no mundo.
No Brasil, Pão de Açúcar e Carrefour passarão a ter 2.386 pontos de venda em 178 municípios, com receita anual de R$ 65 bilhões. Isso se a operação for aprovada.
Já a nova empresa terá 11,7% do Carrefour mundial.
Há temor de que o poder da nova rede se reflita nos preços aos consumidores, reduza o poder de barganha de fornecedores e motive a demissão de funcionários.
CAMPEÃO NACIONAL -- O dinheiro para viabilizar o negócio -que será questionado no Brasil e no mundo pela defesa da concorrência- virá do BNDESPar, braço de investimento do banco.
Com o argumento de criar um "campeão nacional", o BNDES já se comprometeu a aportar R$ 3,91 bilhões -85% do necessário-, tornando-se sócio da empreitada, com 18% da empresa que nasce. A empresa já é chamada no governo de "AmBev do varejo", em alusão à cervejaria brasileira que dominou o mercado global de bebida.
Os R$ 690 milhões restantes (15% do total) virão de um fundo do BTG Pactual, que ainda emprestará R$ 1,15 bilhão à nova empresa.
Segundo o Pactual, a fusão trará ganho de R$ 1,6 bilhão por ano com sinergias (economia de custo).
Em algumas áreas, como São Paulo e Rio, haverá uma sobreposição de 5% a 8% de algumas lojas, que poderão ser vendidas ou fechadas.
A notícia foi bem recebida pelo mercado. As ações PN (sem voto) do Pão de Açúcar subiram ontem 12,6%, com a expectativa de alta no lucro.
VETO FRANCÊS -- O negócio obriga os franceses do Casino, o maior acionista do Pão de Açúcar, a perder o comando no Brasil (comprado há cinco anos de Abilio) e ainda a virar sócio do Carrefour no mundo.
Se concretizado de fato, o Casino chegará, indiretamente, a 3,5% do capital do Carrefour. Pode até se tornar o maior acionista individual do rival, caso o fundo Blue Capital, que tem 11%, saia.
O Casino pagou para assumir o controle do Pão de Açúcar a partir de julho de 2012. Sozinho, pode vetar a união com o Carrefour.
O grupo francês diz que a proposta de fusão é ilegal, ocorreu sem sua participação e que recorrerá para inviabilizá-la. Quando soube que Abilio procurara o Carrefour, levou o caso a câmara de arbitragem internacional.
A operação passou longe dos executivos que tocam o dia a dia das empresas. Foi acertada por acionistas. No caso do Carrefour, pelos gestores Blue Capital e Colony e por Bernard Arnault (controlador da Louis Vuitton), que pressionam para recuperar o capital investido.
Na semana passada, o Carrefour aprovou a cisão da marca Dia, bandeira popular, que deverá ser vendida.
Para o Carrefour, a união com o Pão de Açúcar resolve dois problemas graves.
Primeiro, acerta o foco da operação no Brasil, reduzindo a exposição no segmento de grandes hipermercados, modelo que perde apelo nas grandes cidades. Depois, abre caminho para a saída de investidores do Carrefour. (Folha)

Fiesp admite aviso prévio de até 2 meses
Paulo Skaf, presidente da entidade, diz que tempo maior que esse poderá criar problema para patrões e empregados. Regras variam muito no mundo; EUA não têm lei para aviso; França paga de 6% a 10% do salário por ano de trabalho.
O presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de SP), Paulo Skaf, disse ontem que aceitará o aumento do aviso prévio proporcionalmente ao tempo de serviço para o máximo de dois meses -um a mais do que o previsto na atual legislação.
O tema está em exame no STF (Supremo Tribunal Federal). Até agora, lideranças empresariais têm defendido a manutenção dos 30 dias previstos em lei, admitindo aumento só a partir de negociações entre as partes.
"Hoje, o Brasil está na média mundial, com um aviso prévio de 30 dias. O máximo aplicado no mundo é de dois meses. Então, se o STF definir até esse limite, tudo bem. Mais do que isso poderá criar um problema para empresas e trabalhadores", disse Skaf.
Ele destacou que o aviso prévio não é verba indenizatória: é um custo pago pela empresa que demite um trabalhador sem justa causa, mas também é exigido do trabalhador que pede o desligamento da empresa.
Mesmo admitindo nova regra, ele criticou a decisão do Supremo de colocar o tema na pauta agora. "Não é o momento mais apropriado."
As indústrias negociam com o governo o fim da alíquota de 20% recolhida ao INSS. Essa é a principal proposta para a desoneração da folha de pagamento.
A Fiesp acredita que a solução mais adequada seria criar o seguinte critério: aviso prévio de 30 dias para quem tem até 10 anos de empresa; 45 dias para trabalhadores com registro entre 10 e 15 anos; e 60 dias para quem é contratado entre 15 e 20 anos.
VARIEDADE -- As regras de compensação para funcionários demitidos variam muito de um país para outro.
Nos EUA, não há lei que obrigue as empresas a pagar nada similar ao aviso prévio brasileiro. Mas entre 70% e 80% das companhias oferecem benefício parecido, de acordo com Aloísio Buoro, professor de gestão e administração do Insper.
"Estudos recentes, no entanto, indicam uma redução desses programas em razão do ambiente econômico mais difícil no país", diz Buoro.
Em geral, paga-se o referente a duas semanas de trabalho a quem permaneceu na empresa por pelo menos 12 meses.
A partir daí, o cálculo leva em conta não só o tempo de serviço mas o cargo do funcionário. Gerentes chegam a receber o equivalente a 26 semanas em caso de demissão (seis meses), e executivos em postos mais altos, até 52 semanas (12 meses).
Na França, a compensação dos demitidos varia segundo o modelo de contratação, de acordo com o levantamento do Insper.
Se o contrato for por tempo indeterminado, há pagamento de 10% do salário por ano trabalhado. Se for por tempo determinado (com máximo de 18 meses), há pagamento de 6% do salário pelo período trabalhado.
"No Brasil, é preciso estabelecer a regra do aviso prévio proporcional porque isso está previsto na Constituição e nunca foi feito", diz José Pastore, professor de relações do trabalho da USP.
"Mas a regra vai apontar o mínimo; a partir disso, as negociações coletivas irão em busca do teto." (Folha)

Câmara muda regra para licitação da Copa
MP aprovada prevê regime diferenciado de contratações, mas órgãos de controle terão acesso permanente a dados. Após polêmica, governo alterou redação para deixar claro que valor de obra será divulgado ao fim das licitações.
A Câmara dos Deputados aprovou ontem à noite medida provisória que cria regras diferenciadas de licitações para a Copa 2014 e a Olimpíada 2016, mas com mudanças propostas pelo governo em relação ao texto original, que havia obtido aval do plenário há duas semanas.
O novo texto, após recuo do governo, retirou itens que dificultavam o controle público dos gastos com as obras dos eventos.
A MP segue para o Senado, onde tem que ser votada em duas semanas, para não perder a eficácia.
A mudança feita ontem, através de emendas, tornou claro o acesso permanente dos tribunais de contas e outros órgãos de controle às planilhas e a imediata divulgação dos orçamentos, tão logo sejam feitos os lances.
FIFA -- Ontem, também foi retirada da MP artigo que concedia privilégios à Fifa e ao COI (Comitê Olímpico Internacional). O texto anterior permitia que os dois órgãos pudessem solicitar a inclusão de gastos em projetos já licitados além dos limites fixados na Lei de Licitações.
Há duas semanas, na primeira votação na Câmara dos Deputados, o governo promoveu alterações de última hora na medida provisória, como revelou a Folha.
Naquele momento, a mudança no texto tirou dos órgãos de fiscalização, como os tribunais de contas, o direito de consultar os dados a qualquer momento.
E as informações seriam repassadas em "caráter sigiloso" e "estritamente" a esses órgãos depois de conhecidos os lances da licitação -mas em data que caberia ao governo determinar.
REVISÃO -- Depois da polêmica, o governo recuou e ontem recolocou no texto a obrigatoriedade de acesso "permanente" aos orçamentos pelos órgãos de controle.
Com a nova redação, foi fixado que o orçamento prévio será divulgado -antes, a expressão era "fornecido"- "imediatamente" após o encerramento da licitação. Antes, não se sabia quando o público conheceria quanto seria gasto em uma obra.
Hoje, a Lei de Licitações determina que o governo faça e divulgue o orçamento prévio de uma obra no edital de concorrência. Esse valor serve de referência para empresas apresentarem suas propostas.
O governo defende o novo regime de concorrências para a Copa e a Olimpíada, que mantenha sigiloso o orçamento das obras até que as empresas façam os lances.
O objetivo, de acordo com o argumento do Palácio do Planalto, é evitar que os interessados combinem um preço entre si. (Folha)

Commodities já representam 71% das exportações do país
As commodities representaram 71% do valor total exportado pelo Brasil no acumulado de janeiro a maio deste ano. No mesmo período do ano passado a participação das commodities foi de 67%. As vendas ao exterior desse tipo de produto avançaram em ritmo mais acelerado do que as de manufaturados. Nos primeiros cinco meses do ano, a exportação de commodities cresceu 39,1% em relação a igual período de 2010, enquanto os embarques de manufaturados subiram 15,1%.
O cálculo é da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB) e não considera somente as commodities classificadas pelo Ministério do Desenvolvimento (Mdic) entre os básicos. Ela leva em consideração também as commodities classificadas como semimanufaturados e também as que, em razão de incorporarem alguma industrialização, estão enquadrados nas estatísticas oficiais como manufaturados. Entre as commodities industrializadas estão açúcar refinado, combustíveis, café solúvel, alumínio em barras, entre outros.
"Isso significa que temos 71% de nossas exportações baseadas em commodities. Ou seja, em produtos cujos preços não controlamos", diz José Augusto de Castro, presidente em exercício da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB). Ele lembra que o avanço dos produtos primários na pauta de exportação brasileira se intensificou desde 2009. Naquele ano, a fatia das commodities nas vendas ao exterior era de 65,6%. No ano passado todo, foi de 69%.
O aumento de participação do total das commodities foi influenciado, principalmente, pelo avanço dos produtos mais básicos, cujas exportações subiram 45,6% de janeiro a maio de 2011, na comparação com o mesmo período do ano passado. As commodities beneficiadas e as industrializadas, classificadas pelo Mdic entre os semimanufaturados e manufaturados tiveram, respectivamente, crescimento de 30,9% e 20,5% - ainda um ritmo mais acelerado que o dos produtos manufaturados de maior valor agregado, que tiveram aumento de 15,1%.
Enquanto os produtos primários avançam nos embarques brasileiros, diz Rogério César de Souza, economista do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento da Indústria (Iedi), a balança comercial de manufaturados no Brasil vem acumulando déficits cada vez maiores.
De acordo com levantamento do Iedi, no primeiro trimestre do ano passado a indústria brasileira de manufaturados teve déficit de US$ 7,5 bilhões. O saldo negativo saltou para US$ 10 bilhões nos primeiros três meses de 2011. No acumulado do ano passado, o déficit chegou a US$ 35 bilhões. "Para este ano estimamos que esse valor ultrapasse os US$ 50 bilhões."
O que explica o avanço das commodities foi basicamente preço, diz Castro. No acumulado de janeiro a maio, o valor exportado em minério de ferro cresceu 107,3% em relação aos primeiros cinco meses do ano passado. No período, o volume exportado cresceu 4,49% enquanto o preço subiu 98,4%. A soja exportada aumentou 22,7% em valores. De novo, foi o preço quem comandou o crescimento, com alta de 30,7%, enquanto o volume embarcado caiu 6,2%.
Os preços dos produtos primários, lembra Souza, não seguem apenas o movimento de oferta e demanda. "Esses preços são pressionados também pelo mercado secundário, que pode buscar outros ativos mais rentáveis a qualquer momento", diz ele. Para castro, "há ainda uma grande liquidez no mundo, embora os preços das commodities nos últimos meses tenham mostrado que há uma certa saturação nesses mercados".
Em termos de demanda, lembra Castro, a exportação brasileira de commodities está fortemente baseada no crescimento econômico da China. Se houver desaceleração do crescimento chinês o impacto na demanda será global e isso contribuirá para reduzir mais rapidamente o valor das exportações brasileiras do que o das importações, diz Souza. A volatilidade de preços das commodities é muito alta e tem efeitos imediatos, explica o economista do Iedi.
Já os preços dos manufaturados, que representam 80% da importação brasileira, diz Castro, vão demorar a sentir o recuo. "Os manufaturados têm contratos fechados por prazos mais longos e há maior fidelidade ao fornecedor."
Castro lembra ainda que alguns mercados importantes de manufaturados brasileiros, como os países da América do Sul, têm economia atualmente impulsionada por um motor semelhante ao brasileiro: a exportação de commodities. "Caindo a capacidade de exportação desses países, haverá também menor demanda para importação, o que afeta as vendas brasileiras de manufaturados ao exterior."
O resultado para o Brasil pode ser uma redução de superávit ou geração de déficit, com os efeitos resultantes nas contas fiscais e eventualmente na inflação.
Castro acredita, porém, que o atual cenário deve ser mantido pelo menos até o fim de 2011. Importantes produtos na pauta brasileira de commodities, como a soja, por exemplo, diz, já foram vendidas. "Os contratos foram fechados, com preços já definidos. O grão só não foi entregue", diz. O minério de ferro, outro item primário importante, já está com o preço para o terceiro trimestre definido. "O quarto trimestre ainda está em aberto, mas deve manter patamar de preço semelhante ao atual, a menos que haja alguma mudança repentina no mercado externo." (Valor)


ELIO GASPARI: Dilma fez um gol na banda larga
O GOVERNO DESATOU o nó da expansão do acesso à internet de banda larga em todos os municípios brasileiros. No anedotário de Brasília, essa iniciativa era conhecida como "Xodó 2.0" de Dilma Rousseff. É boa notícia para ninguém botar defeito. Depois de uma negociação com as operadoras, chegou-se a um acordo pelo qual até 2014 todas as cidades brasileiras terão conexões rápidas. Cumprida a meta, será uma das joias da coroa do atual governo. O serviço, com 1 megabyte de velocidade, custará R$ 35 por mês, ou R$ 29, caso os governos estaduais abram mão da cobrança do ICMS.
A internet brasileira vive num estado de apagão geográfico, social e econômico. De cada quatro municípios, um não tem conexão de cabo. Ela só atende a 27% dos domicílios e, quando o faz, a ligação custa na média R$ 48 por mês, segundo o sindicato das operadoras. Há pelo menos seis anos o governo tentava expandir essa rede, mostrando que ela traça uma linha de exclusão, deixando de fora regiões, bairros e domicílios do andar de baixo.
Embrulhadas na bandeira da infalibilidade do mercado, as operadoras diziam que não havia como investir onde não há retorno. Para resolver esse problema, queriam avançar sobre uma parte dos R$ 9 bilhões entesourados pelo Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações.
Enquanto o governo aceitou passivamente as leis da privataria, o apagão persistiu. Repentinamente, mudou-se a conversa. Se a iniciativa privada não podia fazer o serviço, a Telebrás voltaria ao mercado, fazendo-o. Mais: havia empresas estrangeiras interessadas no negócio. Nesse cenário, as teles ficariam no pior dos mundos, carregando a urucubaca da ineficiência produzida pela ganância. Fez-se um acordo e todo mundo ganha, sobretudo o brasileiro que não tem acesso ao serviço.
Quando o governo faz seu serviço, as coisas acontecem. Em 1995, a Embratel estatal tinha o monopólio do acesso à internet. Havia 30 mil pessoas na fila, e os teletecas prometiam zerá-la no ano seguinte. Era o tempo das estatais que faziam o que bem entendiam. O tucano Sérgio Motta jogou detergente no dilema, liberou o mercado e a rede aconteceu. Passaram-se 11 anos e a situação inverteu-se: as concessionárias privadas fazem o que bem entendem, mas, no caso da banda larga, a ação do Estado induziu-as a mudar seus costumes. Ficam na fila os concessionários de energia elétrica e de transportes.
A conexão de R$ 35 não chegará de uma vez e pode-se temer que venha com velocidades inferiores ao megabyte prometido. (Quem quiser mais velocidade continuará pagando caro, mas esse limite dá para o gasto de um usuário médio.) O que parece ser um problema será uma solução, pois a patuleia ganhará o direito de cobrar. Se a rede não chegar a um bairro ou a um município, o governo ficará na posição de ter feito propaganda enganosa. Se chegar, mas for lenta, a operadora terá que se explicar.
O mais importante está feito: pelas regras do jogo, o brasileiro terá acesso à banda larga, sem estar amaldiçoado por ter pouca renda ou por viver numa localidade pobre. Hoje há 14 milhões de pontos de banda larga no país. Se eles chegarem a 20 milhões, o Brasil encostará nos números franceses de 2009. (Folha)

Governo quer reduzir pensões e elevar tempo de contribuição de mulheres
O governo já tem pronta uma minirreforma da Previdência, que será enviada ao Congresso ainda este ano. Elaborada pelas equipes técnicas dos ministérios da Fazenda e da Previdência, a proposta mexe nas regras das pensões pagas a viúvas e viúvos e traça mecanismos alternativos para o fim do fator previdenciário, com aumento da idade e do tempo de contribuição para que os trabalhadores do setor privado (INSS) possam requerer suas aposentadorias. No caso da pensão por morte, uma das mudanças é a redução no valor do benefício dos novos pedidos de concessão: hoje, a pensão corresponde ao valor integral pago ao segurado. A ideia é reduzi-la para 70%, no caso de cônjuges sem filhos menores de 21 anos.
O governo propõe também criar um prazo de validade do pagamento do benefício de dez anos para viúvas e viúvos que tenham menos de 35 anos. Acima dessa idade, a pensão permanece vitalícia. Além disso, a proposta prevê novos critérios na concessão da pensão, com distribuição para os filhos menores: em vez de ficar com 100% do benefício pago ao segurado morto, como ocorre hoje, o novo beneficiado passaria a receber 70% do valor; 30% seriam repartidos com os filhos menores (cinco no máximo). Quando um desses filhos completar 21 anos, perderá direito ao pagamento. Mas o cônjuge continuará a receber os 70%.
A mulher que se casar novamente perderá direito à pensão. Para evitar casos de jovens que se casam com idosos só para ter direito à pensão do INSS, será criado um prazo de carência de 12 meses para o início do pagamento da pensão. Soma-se a isso o pagamento por, no máximo, dez anos nos casos de quem tiver menos de 35 anos.
Beneficiários atuais não seriam afetados -- Ao divulgar as contas da Previdência Social em maio, o ministro da Previdência, Garibaldi Alves, afirmou nesta terça-feira que o governo enviará sua proposta ao Congresso até setembro, caso não haja acordo com as centrais:
- Não adianta prolongar essa discussão sem fim. Se não houver acordo, o governo enviará sua proposta ao Congresso - afirmou o ministro, ciente de que é grande a resistência dos parlamentares em mexer nos direitos dos aposentados.
Garibaldi destacou que há consenso de que o regime de Previdência precisa passar por alterações para que seja sustentável no futuro, daqui a 20, 40 anos, devido ao envelhecimento da população. Ele reiterou, no entanto, que as medidas valerão somente para quem vier a ingressar no mercado de trabalho:
- Não precisa sacrificar a geração que já está aí. Por isso, defendemos que o que for feito não incida sobre o contrato que já foi assinado - disse o ministro, acrescentando que uma pequena reforma pode produz grandes resultados.
Em 2010, R$ 70 bi gastos em pensões -- Técnicos que trabalham na proposta argumentam que as despesas com pensão são muito elevadas. Foram R$ 70,3 bilhões gastos em 2010 - 27,5% do total de despesas da Previdência (R$ 254,9 bilhões). Além disso, o Brasil é um dos poucos países do mundo em que esse tipo de benefício é integral e vitalício.
O economista Marcelo Caetano, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), considera positiva a iniciativa do governo de tornar mais rígidas as regras para o pagamento de pensão por morte. Mas ressaltou que qualquer alteração de regras da pensão só será sentida nas contas públicas num prazo mais longo, pois se trata de uma transição lenta na forma de pagamento. Além disso, como só valerá para novas concessões, a economia será pequena no início, com tendência de crescimento no longo prazo.
Caetano destacou ainda que o governo precisa tomar cuidado para não tornar ainda mais desigual o tratamento que é dado aos beneficiários do INSS e o destinado aos servidores públicos:
- Por uma questão de equidade, os dois regimes devem ser mexidos - afirma o economista.
A proposta do governo prevê também novas regras para as pensões dos servidores públicos. Hoje, os cônjuges que herdam o benefício já têm restrições, como limitar a 70% o valor da pensão que exceder o teto do INSS, hoje em R$ 3.680.
Em outra frente, o governo está decidido a impor regras duras para aceitar o fim do fator previdenciário, defendido pelo Congresso e que respondeu por uma economia de R$ 31 bilhões nos últimos dez anos. É preciso que haja contrapartidas, inclusive para as mulheres, que estão vivendo mais.
Nesse caso, as mulheres passariam a contribuir por 33 anos em vez dos 30 anos atuais, sendo mantidos os 35 anos para os homens. O tempo mínimo de contribuição para obter direito ao benefício do INSS, nos dois casos, passaria de 15 anos para 25 anos.
Essas medidas, porém, não seriam suficientes para repor a perda decorrente do fim do fator previdenciário. Foram elaboradas várias alternativas. A que mais agrada ao governo, tecnicamente, é aumentar a idade média da aposentadoria, hoje em 51 anos (mulher) e 54 anos (homem), para 53 anos e 58 anos, respectivamente. O aumento seria progressivo, sendo que, num prazo de dez anos, atingiria 63 anos e 65 anos, respectivamente.
A tese dos 85 pontos (mulher) e 95 pontos (homem) - somando-se a idade e o tempo de contribuição para que se tenha direito à aposentadoria integral -, que chegou a ser negociada no Congresso, também foi vetada pela Fazenda. Caso os sindicalistas insistam nesse caminho, terão que aceitar um aumento progressivo nessa conta, de forma que atinja 101 anos (mulher) e 105 anos (homem).
O governo também pretende concentrar esforços na mobilização da sua base no Congresso para aprovar o projeto que cria o fundo de previdência complementar dos servidores públicos. Assim, evitaria que esses servidores continuem a se aposentar com salários integrais. (O Globo)

BC vê avanço de 15% do crédito em 2011
Ao constatar que as carteiras dos bancos estão crescendo em ritmo superior ao esperado, o Banco Central (BC) decidiu revisar para cima suas projeções para a expansão dos empréstimos ao longo deste ano. O BC acredita agora que o estoque de crédito vai crescer 15% em 2011, no teto superior da meta antes estabelecida, entre 10% e 15%.
De acordo com Túlio Maciel, chefe do Departamento Econômico do Banco Central (Depec), mesmo com a revisão, o avanço do estoque de crédito ainda acontece em ritmo considerado satisfatório, ou seja, o BC vê moderação em relação ao desempenho registrado ano passado, especialmente na comparação com o segundo semestre, quando o crescimento em bases mensais chegou a 2%.
Em maio, o saldo total atingiu R$ 1,804 bilhão, com avanço de 1,6% sobre o mês anterior e de 20,4% no acumulado dos últimos doze meses. Se confirmada a previsão do BC, o crédito fechará o ano perto de R$ 2 trilhões, o equivalente a 48% do PIB.
A maior desaceleração é esperada para o segundo semestre, diz Maciel. "Nossas projeções apontam que o crescimento em doze meses deve arrefecer no segundo semestre", afirmou ele, observando que o acumulado do ano carrega ainda resultados muito fortes dos últimos meses do ano passado.
Na margem, no entanto, o BC já vê um forte recuo nos empréstimos. Maciel cita como exemplo o recuo de 5,3% na média diária das concessões gerais de crédito em maio, sendo menos 4,6% a pessoas físicas e queda de 5,8% nas operações a empresas.
De acordo com analistas de mercado, o ritmo perto de 15%, de fato, é adequado para aliviar as pressões sobre o crescimento da economia, apesar de ainda ser acima do necessário para contribuir com o arrefecimento da inflação. Além disso, a nova projeção do BC era considera muito conservadora por parte dos economistas, estando agora mais próxima do consenso de mercado - algo entre 15% e 17%.
Para Adriano Lopes, economista do Itaú Unibanco, as informações divulgadas sancionam a visão de um ritmo menor de crescimento após a adoção das medidas macroprudenciais. "Acreditamos que a elevação do estoque deve naturalmente arrefecer no segundo semestre do ano como decorrência de condições de crédito mais apertadas."
Para Cristiano Souza, economista do Santander, as medidas do BC impediram que a tendência de forte expansão das carteiras vista no fim do ano passado se prolongasse para este ano. Mas, alerta Souza, o ritmo esperado pelo BC não é suficiente para contribuir com o controle da inflação. "Para se ter um impacto na inflação, teria de haver um movimento de queda das novas concessões e até mesmo do estoque de crédito", afirma.
A desaceleração nas concessões também "reduz o risco de novas medidas macroprudenciais", na visão da equipe de economistas do Credit Suisse. Mas o banco espera um avanço um pouco mais acentuado do crédito neste ano, algo entre 15% e 17%.
Uma das preocupações dos analistas, a alta da inadimplência no crédito às pessoas físicas, também foi amenizada pelas informações divulgadas ontem, já que os atrasos entre 15 e 90 dias (indicador antecedente) recuaram pelo segundo mês consecutivo, passando de 6,7% em março, para 6,6% em abril e para 6,3% agora em maio.
"Nossa visão sobre os dados de crédito é positiva, com sinais de um pouso suave em termos de qualidade do crédito e pela perspectiva de o setor financeiro manter o crescimento do spread", diz a equipe do Credit Suisse em relatório para clientes.
Mas há quem veja riscos no cenário, já que o ritmo de desaceleração ainda não é consistente. "Depois de seis meses de medidas macroprudenciais, o crescimento do crédito ainda não mostrou sinais claros de desaceleração, com as taxas de expansão ainda acima das metas do governo", dizem os economistas do Morgan Stanley, também em relatório. (Valor)

Pré-sal de Campos tem descoberta recorde
Consórcio liderado pela hispano-chinesa Repsol Sinopec anuncia reserva com petróleo leve, de maior valor comercial. Companhia também tem Petrobras e Statoil como sócias; área foi licitada antes da lei que criou regime de partilha.
O consórcio liderado pela hispano-chinesa Repsol Sinopec anunciou ontem a descoberta da maior reserva de petróleo do pré-sal da bacia de Campos, localizada a 190 km da costa fluminense.
A companhia -fruto da união das duas empresas apenas no Brasil a partir de aporte da Sinopec- lidera o consórcio, integrado ainda pela Petrobras (30%) e pela norueguesa Statoil (35%).
O volume total de óleo contido no reservatório não foi revelado, mas a empresa divulgou comunicado no qual informa que a "descoberta é a principal realizada no pré-sal da bacia de Campos". Afirmou ainda que se trata de petróleo leve, de maior valor comercial.
Até então, o chamado Parque das Baleias era a maior reserva do pré-sal da bacia de Campos, com estimativa de 3,5 bilhões de barris de óleo e gás. Na região, foram perfurados seis poços. Antes, porém, com só dois poços, as avaliações apontavam para reservatórios entre 1,5 bilhão e 2 bilhões de barris.
Para identificar o potencial da nova reserva, o consórcio perfurou até agora apenas um poço, a uma profundidade de 2.708 metros entre a superfície e o fundo do mar. A perfuração avançou até a profundidade total de 6.851 metros em duas etapas, concluídas, respectivamente, em março e abril.
NOVOS TESTES -- O consórcio já havia informado à ANP (Agência Nacional do Petróleo), naquela época, enquanto a perfuração ainda estava em curso, a ocorrência de indícios de petróleo. Para delimitar o tamanho da descoberta, o consórcio afirma que ainda precisam ser feitos novos testes e avaliações.
"O consórcio está analisando os resultados obtidos no poço, antes de continuar com o processo de exploração e avaliação da área", informou, em nota.
A Repsol Sinopec é a operadora do consórcio, responsável por toda a condução dos trabalhos de exploração, das contratações e dos equipamentos usados na empreitada. Pelo acordo firmado pelos sócios, cabe à companhia prestar todas as informações sobre as atividades na área de concessão -licitada antes da mudança do regime de exploração do pré-sal para o de partilha de produção.
Depois da Petrobras, a companhia é líder em direitos de exploração de áreas nas bacias de Santos, Campos e Espírito Santo, com participação em 16 blocos. Em seis, é operadora.
BACIA DE SANTOS -- Apesar da importância da descoberta anunciada agora, os volumes de óleo contidos no reservatório serão possivelmente menores do que os megacampos do pré-sal da vizinha bacia de Santos.
Primeiro a ser descoberto na nova e promissora fronteira de exploração de óleo e gás no país, o campo de Lula, por exemplo, tem potencial estimado em cerca de 8 bilhões de barris.
O fato de a nova acumulação ter sido encontrada na bacia de Campos, porém, reduz os custos de extração, já que a Petrobras tem vários sistemas de produção e escoamento de óleo na região que podem ser alocados ou aproveitados pela nova descoberta. (Folha)

Câmbio e juros andam na contramão das políticas industriais
Substituta do Plano de Desenvolvimento Produtivo (PDP), a Política de Desenvolvimento Competitivo - que ainda deve trocar de nome até o anúncio oficial- prevê uma série de incentivos à atividade industrial do país com o objetivo de aumentar a participação de investimentos de capital fixo no Produto Interno Bruto (PIB), elevar o dispêndio do setor privado com ciência e tecnologia e aumentar a importância da indústria na economia. O pacote de medidas - que deve ser anunciado em julho -, no entanto, não deve ser suficiente para aumentar a participação da indústria nacional no PIB, segundo economistas e representantes do setor. O problema, dizem, é que o binômio câmbio-juros tem atuado na direção contrária a das políticas industriais.
Uma recente nota técnica do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Econômicos (Dieese) comparou a participação da indústria de transformação no PIB nas últimas cinco décadas e mostrou que ela vem oscilando entre 15% e 20% desde 1997. No ano passado, ficou em 15,9% - o menor ponto da série desde os 15,5% registrados em 1997, ano em que o país registrou déficit comercial de US$ 11 bilhões apenas na conta de exportações e importações da indústria de transformação.
Esse cenário de perda de peso na economia não mudou com os últimos dois planos (a Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior - Ptice, de 2004, e o PDP, de 2008). Em 2004, a indústria respondeu por 19,2% do PIB e, em 2008, por 16,6%.
Apesar de a tentativa de impulsionar a indústria ser válida, ela não contempla seu fim, segundo o professor de economia da Unicamp Mariano Laplane. "Os PDPs não são suficientes para a indústria crescer mais que a economia. Os efeitos que as medidas desses planos pretendem acabam se perdendo por conta da alta taxa de juros e do câmbio apreciado, que estão em valores desalinhados em relação ao resto do mundo. Caso esses preços estivessem de acordo com a realidade mundial, teríamos resultados muito mais favoráveis à indústria."
Na ocasião de seu lançamento, o PDP previa que a taxa de investimentos em capital fixo iria representar 21% do PIB em 2010. No ano passado, o número foi de 18,4%. A expectativa do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), é de que os investimentos se elevem a 23% até 2014. Melhores condições de crédito junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que diminui o custo de investimento, redução do prazo de apropriação de créditos do PIS/Cofins e financiamento maior a projetos de inovação tecnológica são algumas das medidas do novo plano. Outra meta perseguida pelo governo é fazer o setor privado elevar o gasto com ciência e tecnologia de 0,55% para 0,9% do PIB.
As melhores condições de produção oferecidas à indústria são bem-vindas, mas chegam tarde, de acordo com Mario Bernardini, assessor da presidência da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq). "Todas as medidas são defensáveis, mas possuem pouco efeito sobre a conjuntura macroeconômica. Se elas tivessem sido implementadas há quatro, cinco anos, a indústria estaria mais competitiva mesmo com a crise. A questão é que não se mexe no essencial, que é a taxa de juros e o câmbio."
Para Welber Barral, ex-secretário de comércio exterior e sócio da Barral M Jorge Consultores Associados, a tentativa do governo de criar uma nova política industrial é útil para criar um ambiente mais favorável à indústria. "A grande vantagem é a organização de prioridades dentro do governo, diminuindo a burocracia. Essa interlocução entre o setor privado e o público é positiva."
No ano passado, quando a indústria teve participação no PIB semelhante a do "vale" de 1997, o déficit comercial da indústria de transformação foi muito superior e somou US$ 36,9 bilhões. Os setores de mecânica (US$ 17,4 bilhões), material elétrico e comunicação (US$ 17,1 bi) e química (US$ 11,8 bi) foram os que apresentaram maior déficit em 2010.
O número de empregos formais como um todo na indústria, no entanto, saltou de 9,7 milhões em 2009 para 10,5 milhões em 2010, apresentando um crescimento de 8%. Desde 2005, quando 7,6 milhões de pessoas estavam empregadas no setor industrial, o número vem aumentando, apesar da perda de espaço.
Os dados mostram que a indústria como um todo está crescendo, mas não acompanhando o conjunto da economia. A reclamação maior, para Mario Bernardini, é de perda de competitividade. "A indústria não está encolhendo em valor absoluto, mas em valores relativos."
A menor participação da atividade industrial no PIB nos últimos anos, no entanto, não representa uma queda de produção, segundo Mariano Laplane. "Não há desindustrialização. Acontece que a indústria cresce em um ritmo menor que os outros setores", afirma o professor da Unicamp. (Valor)

Cheque especial tem a maior taxa desde abril de 1999
Segundo BC, taxas atingiram 185,4% ao ano; já os juros no crédito livre, de 40% ao ano em maio, foram os maiores desde fevereiro de 2009.
O chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Túlio Maciel, informou que a taxa de juro do crédito livre, de 40% ao ano em maio, foi a maior desde fevereiro de 2009. Já as taxas do cheque especial, que atingiram 185,4% ao ano, são as mais elevadas desde abril de 1999, quando eram de 193,7% ao ano.
Maciel disse que os juros do cheque especial são tradicionalmente mais altos que em outras modalidades. "O cheque especial tem como característica o auxílio de liquidez no curto prazo", afirmou.
Inadimplência -- Maciel destacou o recuo dos atrasos de pagamentos de até 90 dias como indicação de que a tendência da inadimplência no segundo semestre é de acomodação. De acordo com os dados do BC, os atrasos de até 90 dias no crédito livre para pessoa física tiveram queda de 0,3 ponto porcentual em maio ante abril, para 6,3%. Ele lembrou que, em março, esse indicador estava em 6,7% e que, na ocasião, o BC já antecipava um aumento da inadimplência por conta da trajetória de alta dos atrasos que se verificava naquele momento.
Apesar de já atingir a maior taxa em um ano, a inadimplência total do crédito livre de 5,1% não preocupa por conta do ambiente econômico brasileiro, que é favorecido pela trajetória de crescimento do emprego e da renda. "A inadimplência só preocupa em ambiente econômico desfavorável", disse Maciel, lembrando 2009, quando houve alta súbita no indicador em uma situação de crise. (Estado)

Antecipação do 13º salário para aposentado e pensionista será em agosto
Informação foi dada pelo ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho.
A antecipação do pagamento do 13º salário a aposentados e pensionistas este ano será em agosto, conforme confirmou nesta terça-feira, 28, o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho. "Não haverá problema na antecipação do pagamento do 13º: será em agosto", disse.
Segundo ele, no entanto, falta ainda uma decisão conclusiva do governo sobre a proposta de antecipação do pagamento mês a mês nos próximos anos. A expectativa é a de que, em 2012 o pagamento seja realizado em julho e em 2013, em junho. (Estado)

Economia subterrânea representa 18,3% do PIB nacional
A economia subterrânea, que engloba a produção de bens e serviços não reportados ao governo, movimentou R$ 663 bilhões em 2010. O montante corresponde a 18,3% do PIB, aponta o Índice de Economia Subterrânea divulgado hoje pelo Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (Etco) e calculado pelo Ibre/FGV. O percentual se manteve próximo ao apurado em 2009 e 2008 (18,5% e 18,7%). Segundo o economista da FGV Fernando de Holanda Barbosa Filho, a expectativa em 2011 é de continuidade dessa queda gradual e consistente, embora pequena. Nos cálculos, a FGV levou em conta um crescimento de 7,5% do PIB e inflação de 5%.
- A economia subterrânea está crescendo menos que a economia formal. Mas a única forma de haver uma queda abrupta seria uma mudança nos fatores que estimulam essa economia, como a forte carga tributária e os altos custos trabalhistas no país - diz Barbosa Filho.
Ele cita ainda o elevado nível de corrupção no país e a queda na participação de itens manufaturados nas exportações como fatores que impedem uma maior redução desse índice de economia subterrânea. Por outro lado, Barbosa Filho destaca que a economia aquecida impulsiona a formalização, já que ela é uma exigência para o acesso ao crédito por empresas e pessoas físicas. O número final de 2010 superou a previsão divulgada em novembro passado, de R$ 656 bilhões. Em 2009, a economia subterrânea medida pelo Etco e a FGV somava R$ 589 bilhões. O fato, destaca o Etco, é que ainda são números muito altos.
Segundo o recém-empossado presidente executivo do Etco, Roberto Abdenur, o Índice de Economia Subterrânea "convoca a sociedade e os poderes públicos a uma reflexão sobre as razões dos atuais resultados, principalmente levando em consideração o processo de modernização do país, que, sem dúvida, não pode conviver com mais de R$ 663 bilhões gerados à margem da economia formal". (O Globo)
Banco Central alerta para novo golpe na internet
O Banco Central do Brasil divulgou uma nota, na manhã desta terça-feira, alertando os usuários de internet para uma nova tentativa de golpe pela rede. Segundo o comunicado, estão sendo enviados e-mails com a logomarca oficial do BC pedindo para que os clientes de várias instituições financeiras se cadastrem no programa "Mais Segurança do Banco Central", que não existe. O BC orienta as pessoas para nunca fornecerem dados, copiarem arquivos ou realizarem qualquer tarefa pedida nas falsas mensagens.
O Banco Central não envia e-mails diretamente aos clientes de qualquer instituição financeira, exceto quando responde a demandas específicas solicitadas pelos próprios usuários. Em caso de dúvidas, o cliente pode ligar para as Centrais de Atendimento do Banco Central no telefone 0800-979 2345 ou acessar o site: www.bcb.gov.br, seção de atendimento ao cidadão (fale conosco). (O Globo)