quinta-feira, 4 de agosto de 2011

UGT e demais centrais sindicais apresentarão, amanhã, em Brasília sugestões ao Plano Brasil Maior

Após passeata em SP, governo propõe reunião com sindicalistas

Após manifestações que causaram transtornos ao trânsito de São Paulo nesta quarta-feira, as centrais sindicais conseguiram agendar com o governo uma conversa sobre a nova política industrial, o Plano Brasil Maior. O encontro será amanhã.

Os protestos de hoje foram feitos com o apoio do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e da União Nacional dos Estudantes (UNE) e reuniu cerca de 15 mil participantes, segundo cálculos da Polícia Militar (40 mil, segundo os sindicalistas).

Além da Força Sindical, participaram da manifestação a União Geral dos Trabalhadores (UGT), a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), a Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB) e a Nova Central.

A passeata, que saiu da Praça Charles Müller, em frente ao estádio do Pacaembu, por volta das 10 horas, em direção à Assembleia Legislativa, chegou a interditar totalmente uma das pistas da Avenida Paulista, além de várias outras ruas próximas. Na avalição do presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, as manifestações deram bons resultados.

“Apesar de atrapalhar um pouco a vida do pessoal de São Paulo, tudo correu sem incidentes, o que nos dá força para negociar em melhores condições com o governo”, disse Paulinho ao Valor.

O dirigente sindical, que também é deputado federal pelo PDT, afirmou que hoje mesmo recebeu ligação telefônica de Gilberto Carvalho, ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, que o convidou para uma conversa amanhã em Brasília.

“Deveremos estar lá amanhã de manhã. A manifestação de hoje e o fato de não termos participado do lançamento do novo plano do governo pesou para esse convite”, reconheceu Paulinho. “E já está marcada uma audiência com o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, na terça-feira que vem, para discutirmos o andamento de alguns projetos que estão na nossa pauta de reivindicações.”

Além das reivindicações apresentadas na passeata (redução de juros, redução da jornada de trabalho, fim do Fator Previdenciário e regulamentação da terceirização, entre outras), a nova política industrial também foi alvo de protestos. “Achamos o plano tímido e insuficiente, por não ter mexido pra valer em pontos como o câmbio e o ICMS, além de não ter criado um índice de nacionalização de autopeças, que era a nossa sugestão”, criticou o sindicalista.
O “Plano Brasil Maior”, lançado pela presidente Dilma Rousseff e que consolida a nova política industrial, tecnológica, de serviços e de comércio exterior do país, tem entre suas principais medidas a redução da alíquota de 20% para o INSS de setores de uso intensivo de mão de obra, como os de confecções, calçados, móveis e softwares. Em substituição, haverá cobrança de alíquota de 1,5% sobre o faturamento (2,5% no caso dos softwares). (Valor)

Governo diminui imposto para setor automobilístico
Indústria terá redução de IPI para estimular produção local e inovação. Montadoras passam a ter margem de ganhos maior com nova política industrial, mas detalhes ainda serão definidos.
O governo vai reduzir a tributação das montadoras instaladas no país. Serão beneficiadas as fabricantes de tratores, ônibus e micro-ônibus, automóveis de passeio, caminhões e veículos comerciais leves, que terão redução de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) até 31 de julho de 2016.
A medida faz parte do programa Brasil Maior, política industrial da administração Dilma Rousseff. O governo exigirá em contrapartida a ampliação dos investimentos, inovação tecnológica e maior conteúdo nacional.
Na prática, as empresas terão margem de ganho maior com a redução do imposto - vantagem que não será repassada ao consumidor.
A produção de veículos montados no Brasil cresceu 4,1% no primeiro semestre ante o mesmo período no ano passado, para 1,71 milhão de unidades. Foi um recorde.
No entanto, muitas montadoras estão produzindo peças em outros países a um custo menor, como o México, para depois trazer para o Brasil, o que o governo tenta atacar com a medida. Segundo o coordenador geral de Tributação da Receita Federal, Fernando Mombelli, o intuito é estimular a competitividade e um maior número de componentes nacionais nos veículos. Ele afirmou que os importados não serão beneficiados.
"O objetivo é melhorar a competitividade do parque nacional. Uma empresa que esteja só importando não vai se beneficiar, porque não atenderá aos requisitos".
A redução do IPI pretende ainda estimular novos investimentos. Embora o consumidor não seja o foco, o governo espera que, no médio prazo, as medidas acabem refletindo num preço menor para os veículos nacionais.
O incentivo ao setor foi divulgado na última terça-feira, mas somente ontem a Receita detalhou que seria por meio do IPI, até 2016. Os detalhes do benefício serão definidos por meio de decreto, que vai fixará a nova alíquota e a forma como esse abatimento será feito.
Também foi anunciada a prorrogação da redução do IPI para as montadoras de veículos comerciais leves, que já estavam com IPI reduzido. O benefício, que acabaria em dezembro, foi estendido para o fim de 2012. Hoje, a alíquota vai de zero a 10%.
Na próxima semana, o governo anuncia outro incentivo para o empresariado, ampliação do Supersimples. O programa, que muda de nome para Bem Mais Simples, simplifica e reduz o valor dos impostos de micro e pequenas empresas.
A proposta, que será levada à presidente Dilma, eleva o teto de faturamento das empresas que participam do programa de R$ 2,4 milhões para R$ 3,6 milhões.
O que exceder o limite atual poderá ser enquadrado no Supersimples desde que obtido via exportações. Em junho, a Anfavea (associação das montadoras) levou um estudo ao governo mostrando que o custo de produção de um carro no Brasil é 60% maior que na China, considerando modelos de potência equivalente.
Índia e México têm custos 5% e 20% superiores aos do Brasil, segundo a consultoria PricewaterhouseCoopers. (Folha)

Falta competitividade à indústria, diz Pimentel

O governo federal pode aprimorar muito os instrumentos de defesa comercial, mas não resolverá - nem de longe - o problema estrutural por trás do crescente déficit da balança comercial dos itens manufaturados. A avaliação do ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Fernando Pimentel, é que todo o "esforço concentrado" pela melhora da defesa comercial contido no plano Brasil Maior não compensará a falta de competitividade da indústria brasileira - esse sim, o problema estrutural que explica o rombo comercial do setor.

"Se pegarmos todos as 80 medidas antidumping que temos, somarmos as 40 que estão em processo e outras 20 que são pedidos em análise, falamos de 2,3% do total importado pelo país", diz Pimentel, "então, mesmo com isso e uma fiscalização ainda mais ágil de pirataria e entrada ilegal de produtos não mudaria em praticamente nada nossa balança comercial."

Para Pimentel, são fatores externos - como a menor disposição para consumo nos países ricos, naturais importados dos manufaturados brasileiros - e internos - como a valorização do câmbio - que "ajudam" a explicar a falta de competitividade da indústria. O governo, avalia o ministro, está oferecendo à indústria melhores condições para competir com os importados. "Agora é hora de as empresas reagirem, vamos cobrar delas mais investimento em inovação, porque as condições de financiamento estão sendo dadas", diz.

De acordo com o ministro, que ontem participou de seminário organizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) em São Paulo, o governo brasileiro levará ao próximo encontro do Mercosul, que ocorrerá em setembro, a decisão de dobrar o número de produtos importados que podem ser taxados de 35% do imposto de importação - a alíquota máxima permitida pela Organização Mundial do Comércio (OMC).

Segundo Pimentel, a medida - que dobraria de cem para 200 o número de itens importados que podem bater no teto da alíquota - foi proposta pelo governo argentino. "É uma proposta da Argentina, que até recentemente o Brasil não tinha aderido, mas agora sim, então vamos endossar a proposta junto ao Mercosul", disse. Segundo reportagem do Valor, publicada na terça-feira, a proposta de dobrar o número de produtos que receberiam o teto da Tarifa Externa Comum (TEC) partiu não do governo argentino, mas do brasileiro. (Valor)

Brasileiro já financia 63% do valor total do imóvel
Em 2005, mutuário dava de entrada mais da metade do valor da moradia

Empréstimos com recursos da caderneta de poupança batem novo recorde no primeiro semestre.
Com o mercado imobiliário aquecido e os bancos disputando os clientes, o percentual financiado do valor da moradia vem crescendo e atingiu 62,7% do total, na média, no primeiro semestre.
Esse percentual supera o contabilizado no mesmo período de 2010 (61,9%).
Os dados divulgados ontem pela Abecip (Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança) consideram empréstimos com recursos da caderneta.
Em 2005, os mutuários davam entrada de mais da metade do valor do imóvel financiado, restando aos bancos liberar 47,9%.
Para Luiz Antonio França, presidente da entidade, "80% é um número saudável para padrões mundiais".
Esse percentual é o limite nos grandes bancos privados, nível que chega a 90% no Banco do Brasil e na Caixa.
A opinião é compartilhada por João da Rocha Lima Jr., professor titular de "real estate", núcleo da Poli/USP.
"O risco de crédito é muito baixo quando se tem um mercado regulado, se são preços justos e não artificialmente inflados como nos EUA", afirma Lima Jr., ressaltando, porém, que já há casos em alguns bairros em que o aumento não se justifica.
Vale lembrar que, além desse teto, o valor financiado pelo banco depende do salário do mutuário, já que só é possível comprometer cerca de um terço da renda mensal familiar com as prestações.
As operações com recursos da poupança atingiram R$ 37 bilhões no semestre, com alta de 55%, registrando o melhor resultado na série histórica, iniciada em 1967.
Em número de financiamentos, foram 236,5 mil unidades, alcançando também um novo patamar, com expansão de 26% na mesma comparação -a diferença entre os aumentos mostra a elevação no preço.
Junho, por sua vez, teve o melhor desempenho mensal.
De olho nessa expansão, a Abecip vai começar a certificar profissionais que atuam no mercado imobiliário.
O primeiro teste ocorre neste mês e será aplicado a quem trabalha em bancos, securitizadoras e companhias hipotecárias. (Folha)

Justiça veta de novo boicote médico a plano
Decisão judicial também não permite que os profissionais cobrem "por fora" do paciente que tem convênio. Conselho Federal de Medicina vai recorrer; polêmica foi criada após paralisação da categoria ocorrida em 7 de abril.
Uma nova decisão judicial proíbe novamente os médicos de boicotarem os planos de saúde ou cobrarem "por fora" dos pacientes. Em maio, o CFM (Conselho Federal de Medicina) obteve liminar que garantia esse direito.
A novela começou há três meses, após um despacho da SDE (Secretaria de Direito Econômico) do Ministério da Justiça vetar a categoria de fazer paralisações, como a de 7 de abril, quando houve suspensão de atendimento a clientes dos planos.
A SDE, responsável por investigar casos de infração à concorrência, entendeu que essas ações prejudicam os consumidores e instaurou processo para a investigar a participação de entidades médicas nas manifestações.
Ainda em maio, o CFM conseguiu uma liminar que suspendia a decisão do governo. Nela, o juiz Antonio Corrêa entendeu que a SDE não tinha atribuição para deliberar sobre a relação entre médicos e planos, uma vez que cabe à secretaria combater irregularidades praticadas por empresas, e não por profissionais individuais, como no caso da medicina.
A SDE recorreu e conseguiu, agora, que a liminar obtida pelos médicos fosse derrubada. O desembargador federal Daniel Paes Ribeiro, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região de Brasília, argumenta que "eventual prática abusiva" que venha a ser praticada "não pode ficar à margem de atuação da SDE".
Em nota, o presidente do CFM, Roberto Luiz d'Avila, disse que o conselho já foi notificado e que prepara recurso que será impetrado nos próximos dias. (Folha)

TST realizará audiência pública sobre terceirização

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) definiu na tarde de ontem a data da primeira audiência pública de sua história, para tratar de um dos assuntos mais polêmicos na Justiça Trabalhista atualmente: a terceirização. Nos dias 4 e 5 de outubro, os ministros passarão a manhã e a tarde reunidos com setores diretamente interessados na discussão travada em milhares de ações judiciais. A Corte confirmou que a audiência discutirá a terceirização nos setores de telefonia, tecnologia da informação e instituições financeiras. Há expectativa de que o setor de energia elétrica também seja incluído.

O TST convidará o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, o procurador-geral do Trabalho, Otavio Brito Lopes, e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, segundo informações da Secretaria de Comunicação do TST. Também será divulgado um endereço de e-mail, ainda não confirmado, para que os interessados possam se inscrever para participar da audiência. Deverão estar presentes as principais associações das empresas contratantes, das terceirizadas, sindicatos e outras entidades interessadas.

Entre as milhares de ações sobre o tema que tramitam somente no TST, foram separados manualmente mais de 200 processos que poderão ser afetados pelas discussões da audiência. O foco será se o critério da atividade-fim deve permanecer como fator determinante do que não pode ser terceirizado.

Atualmente, o TST autoriza as empresas a subcontratarem suas atividades-meio, ou seja, as que não estão diretamente relacionadas a seu trabalho principal. Alguns exemplos são serviços de limpeza e segurança. Mas a jurisprudência trabalhista proíbe a terceirização das atividades-fim, ou seja, tudo o que está vinculado ao objeto principal da empresa. Esse critério vem sendo questionado fortemente pelo empresariado. Algumas empresas chegaram a conseguir liminares favoráveis no Supremo Tribunal Federal (STF).

A notícia da audiência pública começou a correr na tarde de ontem, com uma intensa movimentação de empresas interessadas em atuar, coordenadamente, nos debates. "Estamos nos preparando com estudos e pareceres, para apresentar contribuições técnicas e mostrar, do ponto de vista jurídico e sociológico, o impacto disso", afirma Nelson Fonseca Leite, presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee).

A Abradee contratou pareceres do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Velloso, do ex-ministro do TST Arnaldo Lopes Süssekind, além de um estudo da LCA - Luciano Coutinho e Associados. Todos defendem a tese de que a terceirização é necessária para trazer eficiência, reduzir custos, melhorar e expandir serviços com tarifas menores. Empresas de energia e telefonia também formaram um grupo de trabalho conjunto para fortalecer a argumentação.

Trabalhadores, por outro lado, sustentam que a terceirização é sinônimo de precarização do trabalho e fragmentação dos sindicatos. Esse cenário deverá ser apresentado pelos representantes de empregados, que esperam ter a oportunidade de participar da audiência, conforme declararam ao Valor representantes da Federação Interestadual dos Trabalhadores em Telecomunicações (Fittel), assim que o TST anunciou a intenção de abrir as portas para a sociedade.

Esta é primeira vez que a Corte promove uma reunião desse tipo - a exemplo do que já ocorre no Supremo Tribunal Federal -, extrapolando a análise de aspectos jurídicos para ouvir, diretamente, a opinião dos afetados pelos julgamentos. "Não será hora de eu, como advogado, ir ao TST falar sobre o artigo 25 da lei que trata das concessionárias de serviço público", diz o advogado trabalhista Daniel Chiode, do Demarest & Almeida Advogados, em referência ao dispositivo que trata da terceirização. "É hora de discutir os efeitos da decisão, as particularidades desconhecidas pelo Judiciário. O tribunal está se abrindo para ouvir todo mundo que tenha legitimidade para falar e possa sofrer as consequências de suas decisões." (Valor)

Senado aprova projeto que eleva contribuição previdenciária de patrões para pagar seguro-desemprego de domésticas

O empregado doméstico poderá ter direito a seguro-desemprego, em parcela única no valor de um salário mínimo, mesmo que não esteja inscrito no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O direito está previsto em projeto de lei do senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), aprovado nesta terça-feira pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS),em caráter terminativo, ou seja, o texto seguirá para a Câmara sem precisar passar pela votação no plenário do Senado, a não ser que haja recurso nesse sentido assinado por pelo menos três deputados.

Para compensar o aumento de despesa, Rollemberg propõe que a contribuição paga pelos patrões ao INSS aumente de 12% para 13%, mas apenas para os patrões que não inscreveram seu empregado no FGTS, o que é facultativo. A alíquota de contribuição paga pelo empregado (8%) não seria elevada. E o benefício será restrito ao empregado doméstico terá que tiver trabalhado pelo menos 15 dos últimos 24 meses.

Em relatório favorável ao projeto, a senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS) observou que a concessão do seguro-desemprego aos domésticos tem como pré-requisito a inscrição no FGTS. Mas, segundo ela, como o registro é uma decisão facultativa do empregador, a medida até agora não surtiu os efeitos desejados.

Por isso, Ana Amélia disse que a proposta tem o mérito de viabilizar o seguro-desemprego para o trabalhador doméstico, ao mesmo tempo em que leva em conta a necessidade de não burocratizar a relação trabalhista.

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) manifestou-se recentemente, na Convenção 189, pela concessão aos trabalhadores domésticos dos mesmos direitos básicos concedidos aos demais trabalhadores. (Globo)

Banco da Inglaterra deixa taxa de juro em 0,5%, como o esperado

O Banco da Inglaterra manteve a taxa de juro em 0,5% ao fim de reunião realizada nesta quinta-feira, em linha com as expectativas de muitos agentes financeiros.

O banco central britânico também decidiu conservar o programa de compra de ativos em 200 bilhões de libras.

Em breve comunicado em sua página eletrônica, a autoridade monetária informou que a ata do encontro de hoje vai ser publicada no dia 17 deste mês.(Valor)