sexta-feira, 5 de agosto de 2011

Mobilizar a classe trabalhadora para não sobrar para nossos salários e empregos

Mercados têm pior dia desde crise de 2008, e cresce medo de recessão

Bolsas caem após investidores se desfazer de ações para buscar proteção em títulos dos EUA.

Os mercados tiveram ontem o dia mais nervoso desde a crise financeira de 2008 e elevaram o receio de que a economia mundial entre em novo período de recessão.
As Bolsas caíram na Ásia, na Europa e nas Américas -a de SP teve um dos piores desempenhos no mundo, perdendo 5,7%.
O dia começou com ação do Japão para desvalorizar o iene, para onde investidores preocupados vinham fugindo.
A decisão do Banco Central Europeu de comprar títulos de países em crise, deixando claro que a situação no continente ainda é grave, aumentou o pânico. Investidores se desfizeram de ações e buscaram proteção no Tesouro americano, apesar da crise dos EUA. O retorno sobre os papéis despencou.
Para tentar reanimar a economia, voltou a ser cogitada nova rodada de compra de títulos pelo governo americano. (Folha)

Dilma demite Jobim e põe Celso Amorim na Defesa
Ministro cai após criar embaraço com comentários pejorativos sobre colegas. Dias depois de declarar voto em Serra em 2010, Jobim chamou Ideli Salvatti de "fraquinha" em entrevista a revista.
A presidente Dilma Rousseff oficializou ontem a demissão do ministro Nelson Jobim (Defesa) e nomeou para seu lugar o chanceler do governo Lula, Celso Amorim.
É o terceiro ministro a deixar o governo em menos de oito meses de gestão.
A decisão foi tomada ontem pela manhã, depois de a presidente ler reportagem sobre Jobim na revista "Piauí", cujo conteúdo foi antecipado pela Folha, na qual ele faz comentários pejorativos sobre colegas de ministério.
Dilma considerou "insustentável" a situação de Jobim diante de suas declarações à revista, em que classificava Ideli Salvatti (Relações Institucionais) de "fraquinha" e dizia que Gleisi Hoffmann (Casa Civil) "nem conhece Brasília". Ele relatava o que considerou "trapalhadas" na polêmica sobre o sigilo eterno de documentos oficiais.
Jobim, que passou o dia de ontem em viagem à fronteira do Brasil com a Colômbia, chegou ao Planalto por volta das 20h. Antes de voltar, havia dito que suas palavras foram tiradas do contexto.
O ministro antecipou seu retorno a pedido de Dilma, com quem conversou por telefone à tarde. Na conversa, a presidente sugeriu a Jobim que pedisse demissão. "Ou você pede demissão ou eu terei que demiti-lo", teria dito.
Num encontro no Planalto que não durou cinco minutos, Jobim entregou a carta de demissão.
SUBSTITUTO -- Escolhido como substituto, Celso Amorim, ex-ministro de Lula tal como Jobim, chegou a ser cogitado para o cargo durante a montagem do governo de Dilma.
Nos últimos dias, assessores da presidente disseram à Folhaque Amorim dava indicações de estar em campanha para assumir o posto.
Dilma só ligou para Amorim após receber a carta de Jobim. O ex-chanceler já tinha dado sinal positivo, ao ser sondado, por telefone, pelo secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho. As conversas, com Dilma e com Carvalho, foram curtas.
"Eu e a presidente nos damos muito bem", limitou-se a dizer Amorim à Folha, depois de confirmado na vaga.
Segundo ele, o ato de nomeação deverá sair já no "Diário Oficial da União" de hoje, mas as cerimônias de posse e transmissão de cargo ficarão para segunda-feira.
O trecho da reportagem da "Piauí" que mais irritou Dilma não foi a citação às ministras, mas como Jobim relatou à revista conversa entre os dois sobre a contratação do ex-deputado José Genoinopara ser assessor na Defesa.
Segundo a revista, ela perguntou se ele seria "útil", ao que Jobim respondeu: "Presidente, quem sabe se ele pode ou não ser útil sou eu".
Jobim havia escapado de uma demissão anteontem, quando se reuniu por cerca de uma hora com Dilma para explicar declarações de que votou em José Serra em 2010.
Alvos de ataques de Jobim, as ministras Ideli e Gleisi reagiram de maneira comedida.
Em entrevista à Folha e ao UOL, Ideli classificou as declarações de "desnecessárias". Gleisi divulgou, por assessoria, que considerava "irrelevante" o comentário.
Jobim tentou desfazer o mal-estar ligando anteontem à noite para Ideli e Gleisi.
Conseguiu falar com a primeira, mas não teve sucesso com a segunda. À tarde, negou ter feito comentários desabonadores a colegas. (Folha)

Dilma aparece de surpresa em reunião para pedir desculpas a sindicalistas por não ter negociado a política industrial

Depois de ter anunciado o plano de industrialização, chamado Brasil Maior, na terça-feira, enfrentando a resistência das centrais sindicais, que se recusaram a participar da cerimônia por se sentirem preteridos na discussão do projeto, a presidente Dilma Rousseff apareceu de surpresa, nesta quinta-feira, numa reunião das centrais na Secretaria Geral da Presidência e desculpou-se pela atitude do governo, segundo disseram os sindicalistas em entrevista coletiva. Ela fez um mea-culpa pelo que considerou um erro. As centrais aceitaram o pedido de desculpas, mas querem que o governo coloque em prática a sugestão apresentada por elas, de manter câmaras setoriais, com participação paritária, nas 25 cadeias de produção. Dilma prometeu atender o pedido.

- Foi uma surpresa o aparecimento da presidente na reunião - disse o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força Sindical.

- Ela desculpou-se da relação com as centrais e disse que o governo cometeu um erro de não ter discutido a proposta do plano com as centrais. A presidente também garantiu uma mudança no tratamento às centrais - complementou.

Dilma participou do final da reunião, na qual estava presente também o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Ela permaneceu cerca de 40 minutos no encontro e expôs, em linhas gerais, o plano Brasil Maior. Mantega também anunciou que o Supersimples, regime tributário simplificado para micro e pequenas empresas, será corrigido acima da inflação. No caso das microempresas, segundo Paulinho, a correção será "bem acima" da inflação. Dilma deverá enviar ao Congresso Nacional um Projeto de Lei Complementar sobre o tema na próxima semana.

De acordo com Wagner Freitas, tesoureiro da CUT, Dilma disse que o governo lutará pela industrialização do país. Os sindicalistas criticaram a medida do governo de taxar em 1% o IOF para capitais especulativos. Na opinião deles, esse percentual é pouco. Dilma não concordou.

Os sindicalistas também propuseram que, a exemplo da disposição do Palácio do Planalto de manter até 25% de conteúdo nacional nas compras governamentais, essa prática seja extensiva à cadeia produtiva como um todo. Dilma apenas anotou.

- Continuamos achando que o plano ainda não atende nossas expectativas, embora tenha pontos positivos - resumiu Paulinho.

Paulinho também afirmou que para facilitar a exportação de produtos nacionais, o governo pode adotar um sistema de especialização dos portos. Se isso for feito, o porto de Santos, por exemplo, ficaria responsável por atender determinados produtos, o do Rio, outros. Mas ainda não há nada definido nesse assunto. (O Globo)

Lula critica negociação do Pão de Açúcar

Sobrou para o Pão de Açúcar: à saída da abertura do 1º Fórum de investimentos Colômbia-Brasil, na capital colombiana, falando ao Valor sobre a estratégia defendida pelo governo para a associação dos dois países, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sacou como exemplo a frustrada negociação de venda do grupo para o Carrefour. "Se o BNDES vai emprestar R$ 4 bilhões para o Abílio Diniz comprar o Carrefour, não é bem investimento, porque não vai gerar emprego, pode até diminuir", comentou Lula.

"Não podemos copiar o modelo de investimento do século passado em que uma empresa comprava outra e não acontecia criação de capacidade nova", disse o ex-presidente, que, muito aplaudido no fórum, só incomodou os empresários colombianos ao afirmar que o discurso do presidente colombiano Juan Carlos Santos na última reunião fez lembrar o do presidente venezuelano, Hugo Chávez, persona non grata no setor privado do país. As associações empresariais são a única forma de afastar acusações de "imperialismo brasileiro", argumentou Lula. Durante o seminário, a ideia defendida por Lula teve adeptos, mesmo entre os que nem assistiram a palestra do ex-presidente. (Valor)

Bancos derretem

Em mais um dia tenso nos mercados europeus, as ações dos bancos fecharam em forte queda por conta dos temores em relação à economia mundial e dos problemas fiscais que agora ameaçam contagiar Espanha e Itália. Na Bolsa de Madri, onde o índice Ibex-35 recuou 3,89%, os papéis do Santander registraram baixa de 4,43%. Nos últimos 30 dias, a instituição perdeu 26% em valor de mercado. Outros bancos, como o BBVA, também apresentaram quedas expressivas. Em Milão, o Intesa Sanpaolo fechou em forte baixa de 10,35%, a maior entre as ações que compõem o índice FTSE MIB - que recuou 5,16%. A queda das bolsas europeias foi acentuada após a leitura do mercado de que o programa de compra de bônus de países endividados enfrenta resistências dentro do Banco Central Europeu (BCE). Ontem, a autoridade monetária manteve o juro na zona do euro em 1,5%. (Valor)

PF prende cinco auditores da Receita
Servidores são suspeitos de integrar organização que extorquia dinheiro de empresários devedores de tributos. Na operação, que apreendeu R$ 13 mi, mais três pessoas são detidas; dinheiro estava em caixas de leite.
A Polícia Federal apreendeu R$ 12,9 milhões em espécie e prendeu oito pessoas, entre elas cinco auditores da Delegacia da Receita Federal em Osasco (Grande São Paulo), suspeitas de integrar organização criminosa que extorquia dinheiro de empresários devedores de tributos.
A operação, chamada de Paraíso Fiscal, foi realizada na Grande São Paulo e em Sorocaba, em parceria com a Receita Federal.
Os investigados responderão pelos crimes de violação de sigilo, corrupção, advocacia administrativa, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.
A Polícia Federal informou que essa é a maior apreensão de dinheiro em espécie desde a criação, no começo da década passada, de sua dele- gacia especializada de combate a crimes financeiros no Estado.
Além dos auditores, foram presos um doleiro, o filho e a mulher de um dos servidores.
Na casa e no escritório dos fiscais foram encontrados reais, euros e dólares, além de pedras preciosas.
Eles estavam escondidos em fundos falsos, caixas de leite, closets e forros das residências.
Além disso, foram apreendidos 18 automóveis.
ALPHAVILLE -- A maior apreensão ocorreu na casa de um auditor em Alphaville, que guardava R$ 2,5 milhões e US$ 2,5 milhões (R$ 3,95 milhões) no forro do telhado.
Já um delegado-adjunto da Receita Federal em Osasco mantinha R$ 814 mil e US$ 232 mil (R$ 367 mil) em sua casa.
Além das prisões, foram cumpridos 25 mandados de busca nos municípios de São Paulo, Osasco, Sorocaba e Barueri.
De acordo com a Polícia Federal, os funcionários da Receita em Osasco tinham um esquema de "venda de fiscalizações".
"Há indícios de que empresários da região eram abordados pelos servidores públicos, que deixariam de autuá-los em troca de vantagens financeiras vultosas. Os investigados também agiriam invalidando autos de infração já lavrados", informou a PF.
VIAGENS -- Os funcionários públicos moravam em casas de alto padrão, faziam viagens internacionais com frequência e mantinham contas-correntes no exterior.
"As investigações começaram no início deste ano após o encaminhamento de notícia de crime à Polícia Federal pela Receita Federal, relatando que servidores do órgão possuiriam patrimônio incompatível com a sua renda", informou a PF. (Folha)

Redução da desigualdade ainda é frágil, diz Ipea
Estudo aponta uma concentração de novos empregos em faixa de baixa remuneração.
A redução da pobreza e da desigualdade no Brasil ainda se assenta sobre bases frágeis, pois foi puxada pela oferta de empregos de baixa remuneração no setor de serviços e comércio, aponta estudo divulgado ontem pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).
Segundo o estudo do órgão federal, dos 2,1 milhões de novos postos de trabalho criados por ano na década de 2000, 95% pagavam até 1,5 salário mínimo (R$ 817,5). Enquanto isso, a cada ano foram eliminadas 397 mil vagas com salário de três mínimos ou mais.
O fenômeno está ligado à mudança na estrutura da produção, afirma o presidente do Ipea, Marcio Pochmann. "Não é mais a indústria que comanda, são os setores de serviços."
Na década, esses setores geraram 2,3 empregos para cada vaga na indústria -a relação era de 1,3 nos anos 1970. Serviços e comércio respondem agora por 57,6% da ocupação, contra 42,6% nos anos 1980. A proporção da indústria e da construção civil (24%) não mudou.
"A sustentação dos êxitos recentes não depende só da qualificação da mão de obra. Para o longo prazo, é preciso ampliar a oferta de empregos que sejam de maior remuneração", diz Pochmann.
O estudo destaca que, em boa parte devido a aumentos reais do mínimo, o crescimento do emprego concentrado na base salarial contribuiu para reduzir a fatia de pobres na população ativa, de 37,2% em 1995 para 7,2% em 2009.
Na classificação do instituto, a maior parte do contingente de novos assalariados foi engrossar o "nível inferior" da população ativa: "Não é mais pobre, mas tampouco de classe média".
Enquanto isso, a parcela que o Ipea classifica como de "nível médio" (combinando renda a fatores como escolaridade, consumo e moradia) se manteve em 32,2%. Os que vivem de "rendas da propriedade" (lucro, juros, terras e aluguéis) passaram de 3,9% para 14,3%.
O Ipea vê uma "polarização" entre as "duas pontas" com maior crescimento relativo na pirâmide social: "os trabalhadores na base e os detentores de renda derivada da propriedade". Hoje, só 16,4% dos brasileiros empregados ganham três mínimos ou mais, contra 28,7% em 2000 e 25,9% em 1990.
Para Pochmann, a estagnação do "nível médio" explica parte da redução no grau de desigualdade da distribuição da renda do trabalho, que foi de 10,4% entre 2004 e 2010-índice inédito desde os anos 1960.
"A questão é como sustentar esse padrão. Se o mínimo não mantiver trajetória de crescimento, podemos ter postos com remuneração muito baixa, e com isso não termos capacidade de reduzir mais a desigualdade." (Folha)

11 suspeitos de rombo no INSS são presos no Rio
Prejuízo causado é de R$ 200 mil, diz a PF.

A Polícia Federal desarticulou anteontem duas quadrilhas especializadas em fraudes no INSS que teriam sido responsáveis por prejuízo de R$ 200 mil aos cofres públicos.
Agentes cumpriram 11 mandados de prisão, 6 contra servidores do INSS.
Segundo as investigações, os grupos eram compostos por intermediários e servidores das agências do INSS de Queimados e Santa Cruz, especializadas no requerimento e concessão de benefícios previdenciários fraudulentos e no pagamento de propina.
De acordo com a polícia, na maior parte das fraudes, os acusados levantavam o saldo do FGTS e do PIS do segurado e falsificavam carteiras de trabalho. A concessão do benefício se iniciava com uma análise prévia da documentação pelo servidor.
Feito o acordo, forjava-se o agendamento, e o benefício era concedido, em geral, no mesmo dia, sem a presença do beneficiário e sem processo formalizado. Em seguida, os investigados efetuavam os saques do FGTS e obtinham empréstimos consignados, que financiavam a propina.
Segundo a PF, foi comprovada a prática dos crimes de inserção de dados falsos em sistemas de informação, corrupção ativa e passiva e formação de quadrilha. Os benefícios concedidos irregularmente foram suspensos. (Folha)

Justiça obriga rede a pôr gorjeta em holerite
Todos os 30 restaurantes Outback no país devem cumprir a decisão liminar, que é resultado de ação em Campinas. Empresa diz que avalia medida e que respeita normas; para advogado, lei já institui inclusão em carteira de trabalho.
A rede de restaurantes Outback Steakhouse, que possui 30 unidades no país, foi condenada a incluir a gorjeta -os 10% cobrados na conta- dos garçons e demais funcionários nos holerites.
A decisão, em caráter liminar, é resultado de uma ação proposta pelo Ministério Público do Trabalho de Campinas em julho, depois de uma denúncia naquela cidade.
Em nota, a rede informou que está avaliando o caso com sua consultoria jurídica e que "suas práticas estão alinhadas ao mercado e com as normas trabalhistas".
A determinação é válida para toda a rede e prevê multa diária de R$ 5.000 em caso de descumprimento em qualquer uma das unidades.
O procurador Ronaldo Lira apontou na ação que os garçons solicitam aos clientes a cobrança da taxa de serviço, referente aos 10% sobre o valor total da conta.
No final do expediente, há a prestação de contas e os estabelecimentos repassariam 7% para os garçons e 3% aos demais funcionários.
Segundo o advogado especialista em direito do trabalho Roberto Lattaro, a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) institui que a gorjeta deve constar na carteira de trabalho, bem como nos holerites dos empregados.
"Ademais, as gorjetas devem refletir nas férias, no 13º salário e no FGTS", disse.
Segundo ele, na prática, grande parte dos restaurantes não cumpre a determinação por conta do aumento dos encargos trabalhistas.
Para Lattaro, a decisão judicial abre precedentes para que os trabalhadores de restaurantes, bares e hotéis reclamem seus direitos. "Muitos desconhecem a lei".
Carlos Frederico Marques, presidente do SHS (Sindicato dos Hotéis, Bares, Restaurantes e Similares) de Ribeirão Preto e região, confirmou a informação do advogado.
Em Ribeirão, por exemplo, somente 10% dos restaurantes registram nos holerites as gorjetas, segundo Marques.
"É preciso que haja regulamentação, porque hoje a gorjeta não é obrigatória. Há uma concorrência desleal entre os restaurantes que cumprem com a lei e os que não cumprem", disse.
O Outback, de cozinha típica australiana tem unidades em mais 23 países. No Brasil, abriu seu primeiro restaurante há 14 anos. (Folha)