quarta-feira, 17 de agosto de 2011

UGT mobilizada contra achatamento das aposentadorias acima do mínimo

Decepção com veto a aumento dos aposentados

Ricardo Patah, presidente nacional da União Geral dos Trabalhadores (UGT), ficou decepcionado com o veto da presidente Dilma Rousseff. O sindicalista afirma que aposentados e pensionistas que recebem acima do mínimo estão sofrendo achatamento em suas aposentadorias há muitos anos. Por essa razão a UGT irá pressionar os congressistas para derrubarem o veto presidencial. "Infelizmente a conta sempre sobra para os aposentados. Milhões e milhões de reais são jogados no ralo todos os anos via corrupção enquanto os aposentados sofrem com achatamento salarial", afirma.

O sindicalista vai mobilizar os sindicatos ligados à UGT para garantir aumento real em 2012. (DCI)


Geração de empregos perde ímpeto em serviços e na indústria

A desaceleração da economia, perseguida pelo governo Dilma Rousseff desde o início do ano, deu sinais mais fortes no mercado de trabalho. O saldo de 140,5 mil vagas formais criadas em julho, divulgado ontem pelo Ministério do Trabalho, foi muito inferior aos 181,8 mil do mesmo mês do ano passado e também aos 203,2 mil de julho de 2008. O resultado foi superior aos 138,4 mil registrados em julho de 2009, quando se iniciava a recuperação da crise mundial. O resultado foi influenciado pelo desempenho recorde do setor extrativo mineral, que contratou 2 mil trabalhadores.

Responsável pelo maior estoque de empregados no país, com 14,9 milhões de trabalhadores formais (32,5% do total de postos de trabalho), o setor de serviços criou menos postos de trabalho em julho pelo terceiro mês consecutivo, na comparação com igual período do ano passado. Foram criadas 45,9 mil vagas em serviços em julho. Esse desempenho foi não só inferior aos 61,6 mil postos criados no mesmo mês de 2010, mas também o menor dos últimos dois meses - 53,4 mil em junho e 71,2 mil em maio.

"A terceira queda consecutiva, tanto na comparação com os últimos dois meses, como na comparação desses com igual período do ano passado já configura uma tendência", disse Fabio Romão, especialista em mercado de trabalho da LCA Consultores. Segundo ele, o setor de serviços é o que tradicionalmente apresenta maior resistência a movimentos da economia real. "Se ele está desacelerando é porque um processo de perda de força na atividade começou efetivamente."

Na indústria, afetada pela competição com importados (que influencia menos os setores de comércio, serviços e construção civil) e pela desaceleração da economia, os efeitos de desaquecimento no mercado de trabalho são ainda mais evidentes. A indústria criou 23,6 mil vagas formais em julho, resultado pouco superior aos 22,6 mil de junho, mas muito aquém dos 41,5 mil registrados em julho do ano passado.

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, cedeu pela primeira vez em suas estimativas otimistas de criar 3 milhões de novas vagas este ano. Até o mês passado, Lupi afirmava que o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) terminaria o ano com este saldo. As estimativas mais otimistas do mercado não chegam a 2 milhões - a LCA prevê criação de 1,6 milhão, na conta sem a incorporação de dados coletados pelo governo nas empresas fora do prazo oficial, e 1,8 milhão, na conta "cheia".

Ontem, no entanto, Lupi reformulou sua estimativa, referindo-se, agora, aos dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), que leva em conta também a criação de vagas entre os militares e os funcionários públicos estatutários. O Caged contabiliza apenas a criação de vagas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Em 2010, enquanto o Caged registrou saldo de 2,5 milhões de vagas, a Rais apontou criação de 2,8 milhões.

Segundo Lupi, o fraco resultado de julho não indica uma tendência. Ele acredita que os dados de agosto a outubro serão mais fortes. "As pessoas estão falando tanto de crise mundial que algumas empresas seguraram um pouco as contratações, mas isso é passageiro, o Brasil anda com as próprias pernas", disse.

Para Romão, o saldo de agosto pode atingir até 239 mil vagas - 100 mil a mais que julho, portanto, mas, de acordo com o especialista, "não será uma reversão de tendência". Os meses de agosto a outubro concentram as contratações na indústria e no comércio, antevendo as festas de fim de ano, quando a atividade acelera. "O setor de serviços já apontou que o mercado de trabalho, embora ainda aquecido, não tem mais a mesma força do primeiro semestre", afirmou.

Pelos dados do Caged, no acumulado do ano foram criados 1,405 milhão de novas vagas. Desse total, a indústria respondeu por 19%, percentual inferior aos 26% que corresponderam à participação do segmento no mesmo período do ano passado. (Valor)


Para ministro, TV paga vai ficar mais barata e melhor

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, avaliou que a aprovação no Senado do projeto de lei (PLC) 116 foi uma boa notícia não só para o governo - que apoiava abertamente a proposta - como para a indústria do entretenimento, uma vez que muitas novas empresas devem passar a atuar no mercado de TV a cabo. "Vai haver uma expansão dos serviços e isso vai baratear os preços", afirmou o ministro. "Além disso, a banda larga de qualidade vai ser muito beneficiada, porque você tem que colocar fibras ópticas, permitindo velocidades acima de 5 megabits por segundo (Mbps)", completou.

Bernardo destacou que a aprovação da lei que abre o mercado de TV a cabo às operadores de telecomunicações levará à "interiorização efetiva" do serviço no Brasil. "Com certeza irá haver disputa por clientes e isso se reverterá em preço e qualidade", afirmou.

O ministro também citou as cotas de conteúdo nacional na programação das emissoras, determinadas pela nova lei. "Será um impulso para indústria cultural criativa, e isso significa emprego e renda", completou.

Bernardo comentou ainda a disposição dos partidos de oposição no Senado de entrar com uma Ação de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF). "A oposição faz o papel dela e temos que respeitar, mas tecnicamente não vejo nenhum problema na lei", concluiu.

Telebrasil -- As novas regras para o mercado de TV a cabo, aprovadas hoje pelo Senado, devem levar à redução dos preços para os assinantes, na avaliação da Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil). A entidade considera que medidas como a abertura do mercado às teles e o fim da limitação de capital estrangeiro nessas empresas incentivarão a concorrência no setor.

Em nota, a Telebrasil também destaca a possibilidade de ampliação na oferta de serviços convergentes, que reúnem telefonia, internet banda larga e TV por assinatura, estimulando investimentos na área. Segundo estimativa da associação, serão necessários R$ 144 bilhões para massificar o acesso à banda larga no País até 2020, triplicando o número de conexões atuais.

"A retirada de barreiras legais é imprescindível para ampliar a cobertura dos serviços e expandir o número de usuários, restritos hoje a pouco mais de cinco milhões, e ofertado em apenas 242 municípios brasileiros", acrescenta a entidade.

A Telebrasil também destaca que a obrigatoriedade de conteúdos nacionais nas grades de programação das emissoras fomentará a produção audiovisual brasileira, gerando empregos no setor. (Estado)


Criação de empregos com carteira assinada cai 14,1% até julho

A geração de empregos formais voltou a desacelerar em julho, segundo dados divulgados nesta terça-feira pelo Ministério do Trabalho. De acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), o país criou 140.563 postos de trabalho no mês passado. O montante está bem abaixo dos 234 mil registrados em junho e dos 273 mil de maio.

No acumulado de janeiro a julho deste ano, o total de empregos criados no Brasil já chega a 1,593 milhão, o que equivale a uma queda de 14,1% em relação ao mesmo período no ano passado: 1,856 milhão.

- O mês de julho não foi tão bom quanto nós gostaríamos. Eu pensei que poderia ser maior - admitiu o ministro do Trabalho, Carlos Lupi.

Mesmo assim, ele destacou que a perspectiva para os próximos meses é positiva e assegurou que a geração de empregos formais em agosto vai ser maior:

- Vai superar julho com certeza.

Ele disse que julho não costuma ser um mês forte para o mercado de trabalho. Nessa época do ano, segundo Lupi, é comum que haja demissões nas áreas e educação e de produção agrícola. No primeiro caso, as escolas aproveitam as férias para trocar funcionários. Já no segundo, a explicação é o início da entressafra nas regiões Sul e Sudeste.

- O resultado de julho foi abaixo do ano passado, mas não é nada que indique uma tendência - afirmou Lupi.

O ministro também garantiu que o Brasil vai conseguiu gerar 3 milhões de empregos este ano. Para isso, o governo conta com contratações de pessoas aprovadas em concursos públicos que não puderam ser contratadas no ano passado em função do período eleitoral.

Para Lupi, é positivo o fato de o total de admissões e demissões ter sido recorde em julho:

- Isso é a maior comprovação do aquecimento no mercado de trabalho.

Os dados do Caged mostram que a indústria de transformação criou 289.174 empregos entre janeiro e julho. O total representa uma queda de 38% em relação aos 466.490 postos surgidos no mesmo período no ano passado. Segundo Lupi, esse comportamento pode ser explicado pela concorrência desleal imposta por produtos importados.

- Ao sentir a concorrência externa, a indústria de transformação diminuiu sua capacidade contratação - disse o ministro.

Para ele, no entanto, o pior já passou:

- O que tinha que acontecer já aconteceu. A crise agora é muito mais psicológica (em função dos problemas da economia americana).(O Globo)


Maioria dos brasileiros está satisfeita com o mercado de trabalho, diz pesquisa CNT/Sensus

Pesquisa do instituto Sensus, encomendada pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT) e divulgada nesta terça-feira, mostra que a maioria dos brasileiros (51,2%) está satisfeita com o mercado de trabalho. Apenas 10,4% responderam não estar satisfeitos, enquanto 31,3% não trabalham e 7,2% não responderam. Houve um aumento, tanto entre os que se declararam satisfeitos quanto entre os insatisfeitos, em relação a fevereiro de 2004. O crescimento se deu pelo avanço da população economicamente ativa: em 2004, 55,1% disseram não trabalhar, mas agora somente 31,3% deram a mesma resposta.

O levantamento também perguntou se os entrevistados já pensaram alguma vez em trabalhar por conta própria. Para 25,4% isso já é uma realidade, 44,9% responderam afirmativamente, 25,3% disseram que nunca pensaram em abrir seu próprio negócio, e 4,5% não responderam. Entre os que não trabalham por conta própria, o fator que mais pesou nessa decisão foi a falta de crédito (55,5%) seguida de falta de coragem (13,3%), falta de orientação (6,9%), o fato de sempre ter tido emprego fixo (5,2%) e a falta de apoio (4,8%).

A maioria também diz acreditar que, para quem está iniciando a vida profissional, tem mais chance na carreira os empregados com carteira assinada: 65,6%. Apenas 28,2% acham que levam vantagem as pessoas que trabalham por conta própria. Já 2,8% disseram que nenhuma das duas é melhor, e 3,4% não responderam.

A pesquisa ouviu 2 mil pessoas em 136 municípios de 24 estados, entre 7 e 12 de agosto de 2011. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos e a margem de confiança é de 95%.(O Globo)


As pequenas empresas, o congresso e a Copa do Mundo

A presidente Dilma pediu urgência ao Congresso na aprovação do projeto de lei que reduz a carga fiscal e tributária para as pequenas e microempresas (PME). Trata-se do Projeto de Lei 591 que já está em discussão há mais de um ano e que entre outros aspectos muda as faixas de isenção que haviam sido estabelecidas na Lei Geral das Microempresas de 2006. A própria presidente anunciou quais são as novas faixas que vão vigorar após a aprovação pela Casa. Mas, além desse projeto de lei, existe outro em discussão no mesmo Congresso e que também afeta diretamente as pequenas e micros.

Estamos falando do PL 865/2011 que cria a futura Secretaria da Pequena e Microempresa cujo ocupante terá status de ministro. Nesse caso, a discussão está centrada no tema da transferência da atual Secretaria de Economia Solidária, hoje no Ministério do Trabalho, para a futura Secretaria da Micro e Pequena Empresa e isso porque alguns dos grupos e movimentos que integram a Economia Solidária são contrários à proposta. Evidentemente ambos projetos de lei são muito importantes para o futuro das pequenas empresas e a criação de uma Secretaria para as mesmas é um grande avanço por criar as condições para que um único órgão articule e centralize as politicas públicas de apoio às mesmas. No entanto esses projetos são necessários mas estão longe de serem suficientes.

A questão central é melhorar a preocupante baixíssima participação das pequenas e micro no PIB brasileiro. Aliás, se alguém tem alguma dúvida sobre se as coisas vão mal e que algo muito errado está acontecendo com o universo das 5,8 milhões de micro e pequenas empresas que são 99,1% do total de empresas registradas no Brasil basta ver qual é sua participação no Produto Interno Bruto (PIB). Apenas 20%. Esse índice é um dos mais baixos do mundo e até mesmo a média da América Latina é de 35%, chegando em alguns países como Itália a 56%. Enquanto na Itália 43% das exportações se originam nas pequenas, no Brasil essa relação é da ordem de 1%. Existem inúmeras razões para esse desempenho pífio de nosso país no campo das pequenas empresas mas quase todas elas conduzem para a falta de políticas públicas adequadas.

Assim como a Embrapa divide o conhecimento com o agricultor, faltam políticas que façam o mesmo pelas PME -- Um bom exemplo vem da Grã Bretanha onde o governo determinou que nos próximos Jogos Olímpicos de 2012 em Londres será dada prioridade para direcionar boa parte das obras e serviços para pequenas empresas. Foi criada uma legislação especial nesse sentido - o "small business act" - prevendo incentivos fiscais e linhas de crédito voltadas para esse fim sem considerar que o poder de compra do Comitê Olímpico será canalizado para apoiar o segmento.

No Brasil raramente se fez políticas públicas efetivas que privilegiassem as pequenas. E não há razão mais importante que essa para explicar o seu fraco desempenho. A verdade é que quando não se age em favor dos pequenos quem acaba se dando bem é o grande: É a lei do mais forte. Um exemplo é o que acontece no caso das exportações: É valido esperar que uma pequena empresa que na maioria das vezes possui menos que 5 empregados vá conseguir destrinchar as complexidades do comércio exterior e ainda conseguir vender seus produtos em outros países? A única forma de superar esses obstáculos por se ser pequeno é por meio da união. Mas para que os empresários que também são concorrentes se unam é necessário que haja estímulos. Aqui entra a proposta da criação da figura legal do "consórcio" de empresas o qual para ser efetivo precisa vir acompanhado de vantagens fiscais.

Interessante que já existam iniciativas localizadas na economia brasileira de apoio ao pequeno e que estão dando certo. É o caso da agricultura onde a Embrapa - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária faz pesquisas e desenvolve tecnologia mas coloca o seu conhecimento adquirido à disposição do pequeno agricultor. Mas não é justamente isso que está faltando alguém fazer para as micro e pequenas empresas?

Do lado do crédito e do financiamento também poderiam sair medidas de apoio. Todos sabem que as micro e pequenas não conseguem linhas de longo prazo junto ao sistema bancário. No máximo os prazos dos empréstimos vão a 36 meses. Com isso o pequeno empresário no Brasil está proibido de crescer pois se quiser fazê-lo terá que bancar o crescimento com seu próprio capital.

Recente pesquisa divulgada pela imprensa apontou que 75% das pequenas empresas não conseguem sobreviver cinco anos após sua fundação e que uma das principais causas é o desconhecimento do empresário à respeito de gestão e de técnicas básicas como fluxo de caixa, contabilidade de custos, estudos de mercado e outras. Como os países mais avançados resolveram essa questão? Colocando esses temas no curriculum do ensino médio. Ou seja, o jovem antes ainda da Universidade, já apreende conceitos de empreendedorismo.

O ambiente empresarial brasileiro avançou muito nos últimos anos e essa é uma das razões pelas quais nosso país tem sido tão admirado nos círculos internacionais. Conseguimos construir um mercado consumidor expressivo que atrai multinacionais de todos os setores e países. Agora é a hora de fortalecermos a pequena empresa brasileira. Como uma criança ou um jovem adolescente elas precisam de amparo até que cresçam e se tornem maduras.

Ajudar a pequena empresa brasileira a ser inovadora, facilitar a realização de consórcios entre elas e disseminar informações importantes que melhorem sua gestão são os fatores que vão criar as condições fundamentais para que elas tenham condições de superar sua crônica baixa produtividade. Por que não começar pela organização da próxima Copa do Mundo e criar uma política de contratação de serviços e obras privilegiando as mesmas?(Valor -- Paulo R. Feldmann é professor da FEA/USP e presidente do Conselho da Pequena Empresa da Fecomércio.)