quinta-feira, 8 de setembro de 2011

2o. Congresso da UGT-ES começa hoje

UGT-ES realiza seu 2º Congresso Estadual hoje, 8/9 e amanhã, 9/9

A União Geral dos Trabalhadores vai escolher e dar posse a nova diretoria no seu Segundo Congresso Estadual em Vitória.

O evento acontece no Centro de Treinamento Alameda Irmã Nieta, na Praia do Canto, em Vitória-ES.

Segundo o atual presidente Ari Floriano, a UGT-ES completa dois anos no Estado concluindo uma meta de sucesso. Foram filiados neste período, vinte e dois grandes sindicatos em vários municípios capixabas, alguns deles: SINTRAHOTEIS, SINDICONDOMINIOS, SINTRAMASSSAS, SINTRADES, SINTRAL, SINDIMUNICIPAL-CACHOEIRO, SERMUS, SINDISMUC, SINDIMUCURICI e duas federações(Federação dos Servidores Municipais, Estaduais e Federais e, a Federação dos Trabalhadores do Turismo e Hopitalidade do ES), e filiarão novos sindicatos durante o evento.

Presenças confirmadas do Presidente da UGT-Nacional Ricardo Patah, o Secretário Geral da UGT-Nacional Francisco Canidé Pegado, o Secretário de Organização Politica da UGT-Nacional Francisco Pereira de Souza Filho, Chiquinho, o Governador do Estado Renato Casagrande, O Secretário da Casa Civil do Governo do Estado Luiz Carlos Cicillioti, presidentes de partidos políticos, várias autoridades do Estado, deputados Estaduais e Federais, presidentes de sindicatos filiados e sindicalistas de todo o Estado.

O foco principal do Congresso será o Planejamento Estratético, a Discussão e Elaboração do Plano de Atuação da UGT-ES para o Setor da Pesca, Meio Ambiente e Setor do Serviço Público Municipal; a Aprovação do Regimento Interno do II Congresso Estratégico da UGT Nacional; a Conjuntura Política Estadual para as Eleições 2012; Plano de Atuação da UGT-ES nas Eleições 2012; e a Eleição e posse da Nova Diretoria e Conselho Fiscal.

Palestrantes:

- Gerente Estadual de Agricultura e Pesca - SEAG-ES - Sr. Alcestes Ramos Filho (Conjuntura Estadual do Setor Pesqueiro);

- Superintendente de Pesca do Estado - Sr. Cledson de Souza Felippe( Discussão e Elaboração do Plano de Atuação da UGT-ES para o Setor da Pesca e Meio Ambiente).

Local: Centro de Treinamento Alameda Irmã Nieta, s/nº, Praia do Canto - Vitória-ES.

Ponto de referência: No início da praia da Camburi, ao lado do Ilha Show e da Escola Sagrado Coração de Maria);

Tel: (27) 32275522

E-mail: centrodetreinamento@aves.org.br


Leia, por favor, o clipping do dia:


Ato anticorrupção reúne 12 mil em Brasília
Mobilização na capital destoou dos demais protestos marcados por redes sociais, que tiveram baixa adesão. Em SP, 1.200 pessoas se reuniram na avenida Paulista para protestar contra a classe política de forma generalizada.

As manifestações contra a corrupção marcadas em 50 cidades tiveram baixa adesão, com exceção do ato em Brasília, que reuniu cerca 12 mil pessoas, segundo estimativa da Secretaria de Segurança Pública local.
Em São Paulo, os dois protestos agendados pelo Facebook levaram 1.200 pessoas à avenida Paulista, segundo cálculo da Polícia Militar.
No Rio, só 50 pessoas foram à Cinelândia, tradicional ponto de manifestações populares. Em Belo Horizonte e Recife, os protestos reuniram um grupo de 20 pessoas.
Na capital federal, o protesto percorreu parte da Esplanada dos Ministérios, onde também ocorria o desfile de 7 de Setembro.
Os manifestantes passaram a cerca de cem metros do local onde estava a presidente Dilma Rousseff, ministros e comandantes militares.
A marcha começou com cerca de 2.000 pessoas e depois foi encorpada por pessoas que saíram do desfile. Cerca de 26 mil tinham confirmado presença no Facebook.
Os manifestantes, que se declaram apartidários, lavaram simbolicamente a rampa do Congresso.
Também protestaram contra a deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF), cuja cassação foi rejeitada pelos deputados semana passada.
Os organizadores disseram previamente que não desejavam manifestações partidárias. Ainda assim, militantes do PSOL levaram bandeiras, o que causou bate-boca.
SÃO PAULO -- Na avenida Paulista, foram dois atos. De manhã, o Movimento Caras Pintadas reuniu cerca de 500 pessoas.
No Facebook, 21 mil tinham confirmado presença nos protestos organizados pelo grupo no país, sendo o principal na Paulista.
O analista de recursos humanos Saulo Vieira Justo Rezende, 28, um dos organizadores, considerou o saldo positivo. "Como foi organizado pela internet, até que foi um número bacana."
Eles protestaram contra a classe política, sem uma reivindicação específica.
À tarde, o ato organizado por diversos grupos reuniu cerca 700 pessoas. O grupo tomou duas faixas da avenida durante três horas.
O comissário de bordo aposentado Amauri Antunes Guedes, 77, quase foi agredido quando tirou da bolsa uma bandeira do PT, que queimou com a ajuda de alguns skinheads.
Guedes afirma não ser filiado a partido político. Pensionista do fundo Aerus, de ex-funcionários da Varig, disse protestar contra o governo pela falta de uma solução para os aposentados da companhia aérea, que faliu. (Folha)

País melhora em competitividade
Em ranking do Fórum Econômico Mundial, Brasil sobe cinco posições e chega ao 53º lugar. Razões da subida são melhora da percepção de empresários sobre as instituições e melhor desempenho econômico.
O Brasil subiu cinco posições e chegou ao 53º lugar no ranking de competitividade do Fórum Econômico Mundial -que classifica 142 países a partir de itens como ambiente de negócios, uso de tecnologia e educação.
O estudo, que no país foi feito em parceria com a Fundação Dom Cabral, considera dados oficiais e entrevistas com empresários. Cada avaliação se sustenta sobre 12 "pilares" (veja gráfico), subdivididos em dezenas de itens.
A escalada brasileira responde à melhora da percepção do empresariado em relação às instituições (como governo e Justiça); à melhora econômica (estabilidade, inclusão e mercado doméstico maiores); e, por último, a uma mudança metodológica.
Os países se agrupam em três fases, a partir de seu PIB per capita (bens e serviços produzidos no ano divididos pela população). O Brasil saiu da segunda e está na "fase de transição", rumo à terceira.
Com isso, fatores como ambiente empresarial sofisticado e capacidade de inovação passam a ter mais peso -contrabalançando um pouco itens nos quais o Brasil segue mal, como educação.
O pilar "Instituições", baseado em entrevistas com cerca de 190 empresários, foi o que mais registrou ganhos: 16 posições. "Em função do ambiente de oportunidades, principalmente no primeiro trimestre, as opiniões foram boas até em fatores então críticos, como eficiência do governo", afirma Carlos Arruda, da Fundação Dom Cabral.
GARGALOS -- Os principais gargalos do país, diz Beñat Bilbao-Osorio, economista do Fórum, são a qualidade da educação e da infraestrutura, as barreiras ao empreendedor e a rigidez do mercado de trabalho.
O relatório destaca a inovação na América Latina, que segue descolada dos emergentes asiáticos. "As empresas sentem que ainda podem competir melhorando a eficiência e que não têm essa missão no longo prazo", diz.
"O Brasil não vai conseguir avançar sem resolver seus problemas do passado", afirma Arruda, alertando para o perigo de um efeito sanfona no desempenho brasileiro nesse tipo de ranking.
"As famílias que estão sendo incluídas deveriam exigir educação de melhor qualidade; as empresas, investir mais em capacitação. E é lógico que o Estado precisa investir em infraestrutura e tecnologia, para que o crescimento do Brasil tenha consistência."
PELO MUNDO -- O estudo mostrou ainda a contínua redução da diferença competitiva entre países ricos e emergentes, o declínio dos Estados Unidos (de 4º para 5º) e a crescente heterogeneidade na zona do euro. (Folha)


Governo vai ampliar fatia do FGTS no ‘Minha Casa’

Corte de R$ 1,5 bilhão em desembolsos do Tesouro atende necessidades orçamentárias.

Num ano de orçamento apertado, o governo federal quer cortar em R$ 1,5 bilhão os desembolsos do Tesouro Nacional com subsídios do programa Minha Casa Minha Vida. No entanto, os candidatos a mutuário não serão prejudicados. Eles continuarão a ter direito a um subsídio de até R$ 23 mil bancado pelos cofres públicos. A diferença é que os recursos que sairiam do Tesouro agora virão do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

A diminuição dos recursos do Orçamento para subsidiar a aquisição da unidade habitacional foi divulgada ontem no Diário Oficial da União. A portaria interministerial n.º 409, assinada pelos ministros de Cidades, Mário Negromonte, da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Miriam Belchior, reduziu de 25% para 17,5% a participação dos recursos do Orçamento nos subsídios da casa própria. Para compensar essa queda, a parcela do FGTS saltou de 75% para 82,5%.

Para 2011, a previsão é de que sejam liberados R$ 6,6 bilhões em subsídios para o Minha Casa, Minha Vida. Deste total, R$ 5,5 bilhões serão do FGTS. Pela estimativa anterior, o fundo contribuiria com R$ 4 bilhões.

Segunda etapa. A segunda etapa do programa Minha Casa, Minha Vida prevê a construção de 2 milhões de unidades habitacionais para famílias com renda de até R$ 5 mil.

Dos 2 milhões, R$ 1,2 milhão será destinado para famílias com renda de até R$ 1,6 mil, 600 mil para quem ganha até R$ 3,1 mil e o restante para quem tem um orçamento mensal de até R$ 5 mil.

Pelas regras do principal programa habitacional do governo Dilma Rousseff, famílias de baixa renda podem receber até R$ 23 mil em subsídios para adquirir a casa própria. Quanto menor a renda mensal, maior a ajuda financeira do governo aos mutuários.

Na primeira edição do programa, 1 milhão de unidades habitacionais foram contratadas.

O corte nos subsídios ajudará o governo a atingir um de seus objetivos, que é reduzir as despesas com custeio. A contenção dos gastos faz parte de uma estratégia cujo objetivo é abrir espaço para mais investimentos e para o corte na taxa básica de juros (Selic).

No início do ano, para demonstrar comprometimento com a meta de superávit primário (economia feita pelo governo para o pagamento de juros da dívida pública), o governo fez um bloqueio de R$ 50 bilhões no Orçamento.

Na ocasião, foram bloqueados R$ 5,1 bilhões do Programa Minha Casa, Minha Vida. Com isso, a previsão orçamentária recuou de R$ 12,7 bilhões para R$ 7,6 bilhões.

Recentemente, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou um aumento de R$ 10 bilhões no superávit primário do setor público consolidado, que passou de R$ 117,8 bilhões para R$ 127,8 bilhões neste ano.

A equipe econômica quis demonstrar que, mesmo com a arrecadação crescendo, não vai ampliar os gastos públicos em um cenário de crise mundial e desaceleração do crescimento de países desenvolvidos como os Estados Unidos e os europeus. (Estado)


Um viva para o Copom

Por Antonio Delfim Netto

A indignada e quase raivosa reação de alguns analistas, que se supõem portadores da "verdadeira" ciência monetária, à recente decisão do Copom, de baixar 50 pontos na Selic, revela que, para eles, a sacrossanta "independência" do Banco Central só é reconhecida quando esse decide de acordo com os conselhos que eles, paciente, gratuita e patrioticamente, lhe dão todos os dias, através da mídia escrita, radiofônica e televisiva.

Qualquer desvio só pode ser atribuído e explicado pela "pecaminosa" intervenção do governo que teria jogado a toalha: abandonou a "meta de inflação" e colocou em seu lugar a "meta de crescimento do PIB", não importa a que "custo inflacionário"...

Trata-se, obviamente, de uma acusação irresponsável, injusta e arrogante. Irresponsável, porque colhida furtivamente de "fontes preservadas", que podem não passar de pura e conveniente imaginação, desmentida, aliás, pelos votos divergentes. Injusta, porque pela primeira vez, em quase duas décadas, o Banco Central mostrou que é, efetivamente, um órgão de Estado com menor influência do setor financeiro privado. Arrogante, porque supõe que nenhuma outra visão e interpretação alternativa da realidade diferente da sua possa existir.

Vacilamos quando, em 2008, podíamos ter reduzido a taxa de juro -- O mundo está literalmente vindo abaixo e sugere-se que o Copom deveria repetir o dramático erro de 2008: "Esperar para ver"! Vacilamos quando podíamos ter reduzido a taxa de juro real. Tínhamos um pouco menos de musculatura do que agora, mas poderíamos ter assegurado uma redução muito menor e uma recuperação mais rápida do financiamento do "circuito econômico". Na minha opinião (que é apenas uma opinião impressionista), poderíamos ter crescido qualquer coisa como 2% ou 3% em 2009, em lugar de registrar queda do PIB de 0,6% e, ao mesmo tempo, ter reduzido dramaticamente a taxa de juros real.

As medidas fiscais e monetárias tomadas recentemente pelo governo (nas quais, aliás, tais analistas não acreditavam) estão reduzindo a taxa de crescimento a uma velocidade maior do que se esperava. Com o crescimento do PIB dessazonalizado de 0,8%, do segundo trimestre sobre o primeiro, e a enorme redução da expansão da indústria, é muito pouco provável que o PIB do ano cresça fora do intervalo de 3% (se o crescimento nos terceiro e quarto trimestres for zero) a 3,6% (na hipótese pouco provável de que cresçam também 0,8%).

Mas afinal o que se espera, ainda, das taxas de juros? Que controlem a inflação ou derrubem mais o crescimento? Todos os bancos centrais (mesmo os que não têm isso nos seus estatutos) olham para o nível de atividade e sabem que a política monetária tem efeitos com defasagens variáveis. Devem olhar não apenas a taxa de inflação futura, mas também para o ritmo de crescimento futuro. E devem ser realistas quanto às condições físicas objetivas que levam ao altíssimo custo social de tentar corrigir desajustes estruturais (como é o caso do ajuste qualitativo entre a oferta e a demanda no mercado de trabalho) reduzindo o crescimento do PIB à custa do aumento da taxa de juros real, com o que se destrói, colateralmente, o equilíbrio fiscal.

Os números externos pioram a cada dia. Na última semana de agosto: 1) no teatro de Jackson Hole, o Fed, o BCE e o Banco da Inglaterra mostraram as suas perplexidades. O mundo tomou conhecimento da receita acaciana de Bernanke: "Farei o que tenho que fazer", sem especificar do que se trata. Remeteu a incerteza para 21 e 22 de setembro, na nova reunião do Fomc; 2) as perspectivas de crescimento mundial caíram para 2,5% (com viés de baixa, contra 3,9% em 2010); 3) o crescimento dos EUA foi reduzido a 1,4% (contra 3%); 4) a Eurolândia, com a redução do crescimento da Alemanha, talvez para 2%; e 5) a China estima crescer 8,7% (contra 10,3% em 2010).

É hora do Brasil pôr as suas barbas de molho: 1) reforçar, como está fazendo, o equilíbrio fiscal de longo prazo e aprovar as medidas que estão no Congresso com o mesmo objetivo; 2) manter sob controle as despesas de custeio e melhorar a qualidade do financiamento da dívida interna; e 3) adotar medidas microeconômicas para corrigir os desequilíbrios do mercado de trabalho, o que, obviamente, não pode ser feito com manobra da taxa de juros.

Isso possibilitará ao Banco Central, diante do complicado quadro interno e externo, prosseguir, com cuidado, mas persistência, a necessária redução da nossa taxa de juros real, abrindo espaço para o investimento público.

Antonio Delfim Netto é professor emérito da FEA-USP, ex-ministro da Fazenda, Agricultura e Planejamento. Escreve às terças-feiras, no Valor


TST discute terceirização em audiência

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) fará sua primeira audiência pública, nos dias 4 e 5 de outubro, para discutir um dos temas mais polêmicos na Justiça Trabalhista: a terceirização, objeto de milhares de processos movidos por empregadores e trabalhadores. A audiência contará com 49 participantes, entre representantes das principais associações empresariais e sindicais do país, além de pesquisadores e parlamentares. Cada um terá 15 minutos para defender seu ponto de vista diante dos ministros.

A reunião tratará, primeiro, da terceirização de maneira geral. Depois, será debatido o marco regulatório do setor. A audiência continuará com discussões sobre a terceirização em áreas específicas: bancos, telecomunicações, indústria, serviços, setor elétrico e tecnologia da informação.

A jurisprudência do TST admite, atualmente, apenas a terceirização das atividades-meio - em linhas gerais, tudo aquilo que não se insere no negócio principal. É consenso que serviços de limpeza e segurança, por exemplo, podem ser terceirizados. Mas em outros casos - como a instalação de redes, na área de energia - não há acordo a respeito da classificação. Empresas defendem a possibilidade de terceirizar também alguns setores atualmente considerados atividade-fim.

Participarão da audiência o presidente do TST, ministro João Oreste Dalazen, o procurador-geral do Trabalho, Luiz Antônio Camargo de Melo, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante. Entre os nomes previstos para falar sobre a matéria estão o professor da USP José Pastore, o presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Márcio Pochmann, o representante do Instituto Abradee da Energia, Gesner Oliveira, o presidente da CUT, Artur Henrique da Silva, e o presidente da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra), Renato Henry Sant'Anna.

O marco regulatório da terceirização será depois debatido pelos deputados federais Sandro Mabel e Vicentinho, autores de projetos de lei sobre a matéria. Da discussão setorial, devem participar o presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Murilo Portugal, o advogado Carlos Ari Sundfeld, representante da Associação Brasileira de Telecomunicações, e o gerente-executivo da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Emerson Casali Almeida. (Valor)