quinta-feira, 22 de setembro de 2011

Aviso prévio de até 90 dias é conquista aguardada desde a Constituinte de 88

Novo aviso prévio prevenirá abuso na rotatividade


Moacyr Pereira, secretário de finanças da UGT

A UGT apóia o novo aviso prévio de até 90 dias. O Congresso Nacional finalmente assumiu a responsabilidade de regulamentar um tema que já estava previsto na Constituinte de 88. Agora, depois que os patrões espernearem, pois todo e qualquer direito para a classe trabalhadora gera estes protestos patronais, vamos entrar numa nova fase de ajuste e teremos que monitorar o comportamento da rotatividade. Acreditamos que por ser mais caro demitir, que o novo aviso prévio será levado em conta nas contas que os empresários fazem para manter sempre a rotatividade como mecanismo de redução da folha salarial.


Leia, por favor, o clipping do dia:

Aviso prévio de até 90 dias é aprovado pelos deputados
Benefício será de 3 dias por ano trabalhado; para Marco Maia, presidente da Câmara, regra não será retroativa. Mas o presidente da Força, deputado Paulo Pereira da Silva, diz que regra deve retroagir aos últimos 24 meses.
A Câmara dos Deputados aprovou ontem projeto que concede aviso prévio de até 90 dias, proporcional ao tempo de trabalho. Atualmente, o aviso prévio é de 30 dias.
A proposta, que foi votada pelo Senado em 1989, segue agora para sanção presidencial. Ela regulamenta a Constituição Federal e estava parada na Câmara desde 1995.
Segundo o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), a proposta não é retroativa. Ou seja, o pagamento não deve ser estendido para aquelas pessoas que foram demitidas antes de as novas regras entrarem em vigor.
Aqueles que já estão no mercado de trabalho poderão usufruir do novo benefício. Vale tanto para o empregado que for demitido como para aquele que pedir demissão.
Presidente da Força Sindical, o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) afirmou, no entanto, que todo trabalhador tem dois anos para recorrer de qualquer causa trabalhista. Por isso, vai orientar as pessoas que deixaram seus empregos nos últimos 24 meses a pedir o benefício na Justiça.
"No dia em que a Dilma sancionar, nós vamos meter processo na Justiça", afirmou Paulinho.
O tema só entrou na pauta de votações da Câmara após pressão do Judiciário, que ameaçou legislar no lugar do Congresso. Com o temor de que isso ocorresse, os parlamentares entraram em acordo com empresários e centrais sindicais em torno da proposta.
No fim de junho, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que essa indenização deve ser proporcional ao tempo de serviço, mas suspendeu o julgamento.
A decisão do STF, provocada pelo questionamento de quatro trabalhadores da Vale, foi tomada com base no inciso 21 do artigo 7º da Constituição.
Atualmente, as empresas pagam o aviso mínimo mencionado na Constituição. Os trabalhadores pediram que, enquanto o Congresso não regulamentasse o assunto, o STF fixasse regras temporárias. Por isso, a Câmara decidiu votar a questão.
A nova lei determina que seja mantido o prazo atual de 30 dias, com o acréscimo de três dias por ano trabalhado, até o máximo de 60 dias. Ou seja, com 20 anos ou mais de trabalho na mesma empresa, o empregado já teria direito aos 90 dias.
O presidente da Força Sindical afirmou que a proposta "não é a ideal para os trabalhadores, mas foi a possível". Ele disse que falou com os presidentes das principais centrais do país, com exceção da CUT (Central Única dos Trabalhadores), que concordaram com o texto.
A CNI (Confederação Nacional da Indústria) também concorda com a proposta, mas acredita que ela não é a mais adequada para os interesses patronais.
"No momento é o que apresenta maior viabilidade para aprovação", diz documento da CNI entregue durante a votação. (Folha)


Dilma critica os 'manipuladores de moeda' em artigo no 'FT'

Em artigo que será publicado amanhã no jornal inglês "Financial Times", a presidente Dilma Rousseff disse que o Brasil vai “lutar contra os manipuladores de moeda”. Em tom duro e direto, a presidente afirmou que países em desenvolvimento que adotam regimes de câmbio flutuante, como o Brasil, estão sendo “ameaçados” e forçados a adotar medidas prudenciais para proteger suas economias e moedas nacionais.

“Não vamos sucumbir às pressões inflacionárias vindas de fora”, advertiu Dilma, para em seguida deixar claro que, neste momento, a redução da inflação não é um valor absoluto em si. O governo não abrirá mão do crescimento da economia. “Com firmeza e serenidade, vamos manter a inflação sob controle, sem ter que desistir do crescimento econômico, que é essencial se nós formos promover inclusão social.”

Em outro trecho do artigo, a presidente fez defesa enfática da presença do Estado na economia. “O país fortaleceu empresas controladas pelo Estado, como a Petrobras, a Eletrobrás e os bancos públicos, para induzir o desenvolvimento”, assinalou.

Dilma, que está fazendo neste momento, em Nova York, sua estreia num palco multilateral (a Assembleia-Geral das Nações Unidas), criticou os países ricos que, segundo ela, têm usado suas moedas-reserva para aumentar a liquidez internacional, “sem um sentido de bem coletivo”.

“Eles estão se valendo de taxas de câmbio desvalorizadas para assegurar sua participação nos mercados globais. Essa onda de desvalorizações competitivas, unilaterais, cria um círculo vicioso que leva ao protecionismo cambial e comercial”, acusou a presidente no artigo do FT.

Por fim, Dilma atacou o protecionismo, mas, ao mesmo tempo, defendeu a adoção de mecanismos de defesa comercial, amparados nas regras da Organização Mundial do Comércio (ONU), uma clara referência às medidas adotadas pelo governo na semana passada para banir a importação de carros da China e da Coreia do Sul. Segundo a presidente, o Brasil “não permitirá que sua indústria seja prejudicada pela competição desleal”.(Valor)


Câmara aprova regulamentação da Emenda 29 e rejeita CSS

A Câmara dos Deputados rejeitou há pouco, por 355 votos a favor, 76 contra e 4 abstenções, a criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS). Este era o último item a ser votado no texto que regulamenta a Emenda Constitucional nº 29, que prevê percentuais mínimos de aplicação de recursos na saúde pela União, Estados e municípios.

Todos os líderes orientaram seus partidos a votar contra o novo tributo, exceto o PT. O líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), liberou a bancada para votar o texto.

Os deputados rejeitaram a parte do projeto que definia a base de cálculo da Contribuição Social para a Saúde (CSS), novo imposto sobre movimentações financeiras, semelhante à extinta CPMF. Embora a CSS já esteja prevista em outro artigo do texto base, já aprovado em 2008, a exclusão da base de cálculo inviabiliza, na prática, a cobrança do novo tributo.

O Senado ainda irá avaliar as mudanças feitas ao projeto na Câmara, mas não pode incluir novos itens, como uma nova base de cobrança. (Valor)


Câmara aprova criação da Comissão da Verdade
Governistas costuraram acordo e texto agora será encaminhado ao Senado.
Projeto foi votado em regime de urgência, sem debate na Casa, o que foi criticado por setores de esquerda.
A Câmara aprovou o projeto de lei que cria a Comissão da Verdade, grupo governamental que investigará e fará a narrativa oficial de violações aos direitos humanos ocorridos entre 1946 e 1988.
A apuração envolverá mortes e torturas praticadas pelo Estado na ditadura militar. O texto, mudado devido a um acordo costurado até o último momento, ainda precisa passar pelo Senado. Depois irá à sanção da presidente Dilma Rousseff.
O governo conseguiu colocar em prática seu desejo de votar a matéria às pressas, em regime de urgência urgentíssima, impedindo assim que ele fosse debatido na Casa.
A pressa foi alvo de críticas de setores da esquerda, que discordam do projeto. A comissão funcionará por dois anos. Seus sete membros serão uma escolha individual de Dilma. Ao final, o grupo vai elaborar um relatório em que detalhará as circunstâncias das violações apuradas.
A expectativa é que, ao poder acessar documentos em qualquer nível de confidencialidade, ela possa indicar pessoas e órgãos estatais responsáveis pelas mortes, desaparecimentos e torturas.
A negociação em torno do projeto não foi tranquila. Inicialmente, o objetivo era que ele chegasse ao plenário da Casa sem discordâncias.
Os militares aceitaram, revalidando um entendimento que já existia quando o ex-ministro Nelson Jobim ainda estava na pasta da Defesa. Mas o DEM e PSDB, depois de meses de negociação, propuseram emendas. ACM Neto (BA) e Cândido Vaccarezza (SP), líderes do DEM e do PT, chegaram a anunciar um acordo às 21h30 sobre a aceitação dessas mudanças, que foi temporariamente suspenso e, depois, voltou a vigorar.
Com os enxertos, o texto impede que Dilma nomeie dirigentes partidários, pessoas ocupantes de cargos de confiança do poder público ou "parciais" nas investigações.
Ele também permite que qualquer pessoa dê informações quando quiser -não só quando convocada. No Senado, em que a relatoria deve ficar com o ex-guerrilheiro da ALN (Ação Libertadora Nacional) Aloysio Nunes (PSDB), as negociações estão adiantadas.
Se o governo criar a comissão nos moldes previstos, ela surgirá sob crítica da esquerda, sua defensora histórica. Ex-resistentes do regime afirmaram que o número de membros e assessores (21, no total) é insuficiente para analisar todos os casos. Queriam vetar militares na comissão e limitar o período de análise para os anos de ditadura.(Folha)


FMI alerta para risco de expansão de crédito no país
O FMI (Fundo Monetário Internacional) alertou ontem para os riscos que a expansão acelerada do crédito no Brasil pode criar para a estabilidade do sistema financeiro do país no futuro.
A advertência foi feita pelo Fundo em seu relatório anual sobre a estabilidade financeira global, que apontou riscos crescentes no cenário econômico internacional.
"Em alguns mercados emergentes, que incluem o Brasil e a Turquia, a qualidade de crédito parece sólida na superfície, mas o rápido crescimento do crédito doméstico -especialmente para as famílias- representa um desafio para a estabilidade futura", afirma o relatório.
Em entrevista ontem, diretores do FMI afirmaram que o impacto de uma deterioração da oferta de crédito em decorrência da crise global pode ser "substancial" para os bancos de países emergentes, e recomendaram que eles reforcem suas reservas de capital para se prevenir. (Folha)


Estudo defende aumento de 10 dias no ano letivo das escolas públicas

O aumento de dez dias no ano letivo pode elevar o aprendizado do aluno em até 44% no período de um ano. É o que aponta estudo do secretário-executivo da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Ricardo Paes de Barros. O trabalho levou o Ministério da Educação (MEC) a discutir a possibilidade de ampliar a carga horária mínima das redes de ensino, que hoje tem 800 horas distribuídas em 200 dias.

Segundo Paes de Barros, a medida é importante para combater a desigualdade e tem efeito especial entre os alunos de baixa renda que não podem pagar reforço escolar ou contar com a ajuda dos pais, com baixa escolaridade, para aprender todo o conteúdo. “Ter férias muito prolongadas pode não ser a melhor ideia para um país que precisa acelerar seu desempenho em educação na velocidade em que o Brasil precisa.”

A ideia de aumentar a permanência do aluno na escola foi apresentada pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, na semana passada. Entretanto, o governo ainda não definiu como será feita a mudança – se por meio da ampliação da carga horária diária ou do número de dias letivos. O assunto está sendo discutido com os secretários estaduais e municipais de Educação.

De acordo com Paes de Barros, não há estudos que comprovem cientificamente que o aumento do número de horas diárias tenha eficácia no aprendizado. Em termos de custos, ele ressaltou que pode ser mais vantajoso aumentar o número de dias, já que não é necessário ampliar ou melhorar a infraestrutura das escolas já existentes. Ele citou exemplos de países como Japão, Coreia do Sul e Israel, que têm anos letivos de 243 dias, 220 dias e 216 dias, respectivamente.
Segundo Haddad, o governo trabalha com a ampliação máxima de 20 dias letivos no ano. Isso, acrescentou, não terá impacto na carreira do professor, que tem 30 dias de férias por ano, além de 15 dias de recesso. Mas não está descartada a possibilidade de, ao mesmo tempo, aumentar o número de horas por dia e de dias letivos por ano.
“A qualidade da educação não vai vir por inércia, ela exige esforço. Acho que está mais do que na hora de rever a questão do número de horas por ano que a criança fica exposta ao professor. O que esse estudo mostra é que o impacto do aumento dos dias por ano é forte” defendeu o ministro. (Agência Brasil/Valor)


Serasa lança serviço de proteção ao CPF

O deslize gramatical está longe de ser involuntário. Com o "Me proteja", a Serasa Experian faz sua estreia no segmento de pessoas físicas lançando mão de um apelo que, para além do coloquialismo de tom popular, resume bem a proposta do serviço. Se para o clientes corporativos a Serasa oferece soluções que aumentam a segurança da venda, a ideia, agora, é possibilitar a indivíduos soluções que aumentem a segurança na hora da compra.

Por R$ 11,90 mensais, a Serasa avisa, por mensagem de celular (SMS) e e-mail, se o CPF da pessoa está sendo usado por um estelionatário para abertura de empresa, para a compra de telefone e também em caso de inclusão do nome no cadastro negativo. Em todas essas situações, a fraude já teria sido efetuada. O portador do CPF que estaria sendo usado indevidamente, portanto, apenas será alertado sobre a ocorrência.

"As aberturas de empresas com CPFs roubados, por exemplo, são normalmente descobertas com três anos de atraso", observa Ricardo Loureiro, presidente da Serasa, ressaltando a utilidade desse tipo de prestação de serviço. "Nesse tempo, o estrago já foi feito." Num segundo momento, o objetivo da Serasa é que o "Me proteja" evolua para prevenir fraudes, avisando imediatamente qualquer consulta ao CPF "protegido" feita por um estabelecimento comercial ao birô de crédito.

O "Me proteja" começou a ser oferecido neste ano nas principais cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, ainda em fase piloto. Conta, atualmente, com 30 mil adesões. Loureiro diz que o novo nicho de negócios da Serasa tem bom potencial para produção de receita, mas evita falar em metas. "Ainda estamos medindo a receptividade do produto", diz.

Não existem dados específicos sobre roubo de identidade no Brasil. A Serasa Experian identificou, no primeiro semestre deste ano, 964 mil tentativas de fraudes envolvendo consumidores, aumento de 8,6% em comparação com igual período de 2010. Caso as tentativas se convertessem em fraudes, as perdas incorridas seriam de R$ 3,5 bilhões. O setor de serviços encabeça a lista daqueles com maior registro de tentativas de fraude, seguido pelos bancos e financeiras.

As perdas com fraudes bancárias realizadas por meios eletrônicos (incluindo a clonagem de cartões) somaram R$ 685 milhões no primeiro semestre, aumento de 36% em relação a igual período de 2010, segundo levantamento da Febraban. (Valor)


Governo quer privatizar 5 mil km de estradas até 2014

O governo quer conceder mais 5 mil quilômetros de rodovias federais à iniciativa privada até 2014. Os editais de licitação de 1.753,5 km já estão sendo analisados pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A expectativa do ministro dos Transportes, Paulo Passos, é que até novembro o Tribunal libere os editais da BR-040, com 936,8 km, ligando Brasília a Juiz de Fora (MG), e da BR-116, com 816,7 km entre a divisa de Minas com o Rio até a divisa de Minas com a Bahia. Os leilões poderão ocorrer entre janeiro e fevereiro. Para as obras da BR-040, serão necessários mais de R$ 1,5 bilhão, e na BR-116, R$ 3 bilhões.

O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo, disse que está sendo estudado qual o melhor modelo para licitar os outros 3 mil km de rodovias que serão complementares às já exploradas pela iniciativa privada. Poderá ser usada a concessão com cobrança de pedágio, como nos outros leilões, ou a concessão administrativa.

O edital de concessão da BR-101, no Espírito Santo, foi lançado nesta quarta-feira pelo Ministério dos Transportes e pela ANTT. O leilão da rodovia de 475,9 km, ligando Mucuruí (BA) à divisa de ES com RJ, será em 17 de novembro na Bovespa. Vence quem oferecer a menor tarifa para as sete praças previstas. A tarifa-teto dos pedágios vai variar entre R$ 2,22 e R$ 5,18(O Globo)


Petrobrás confirma descoberta na Bacia de Sergipe-Alagoas

Óleo encontrado é considerado leve e é semelhante ao petróleo árabe, um dos mais valorizados no mercado internacional.

A Petrobrás confirmou nesta quarta-feira, 21, a descoberta, ocorrida em outubro do ano passado, de uma nova província petrolífera em águas ultraprofundas na Bacia de Sergipe-Alagoas. A estimativa de quanto óleo o reservatório guarda não foi divulgada pela companhia.

A qualidade do petróleo encontrado foi saudada pela Petrobrás e por especialistas. Trata-se de um óleo leve, com grau API em torno de 43º, semelhante ao petróleo árabe, um dos mais valorizados no mercado internacional. Petróleo com essas características é apontado pelo geólogo Nilo Azambuja, ex-diretor da Associação Brasileira dos Geólogos do Petróleo (ABGP), como "muito bom", porque proporciona às refinarias a capacidade de aumentar a produção de gasolina e diesel. "Com essas condições, o refino não é problemático", acrescentou Azambuja.

De acordo com o geólogo, o petróleo encontrado ao longo da costa do Nordeste apresenta características diversas daquele existente em trechos mais ao sul do litoral brasileiro, como a Bacia de Campos (RJ), por exemplo. "Os maiores volumes localizados até agora são de óleo pesado, como acontece no Sudeste."

A nova província (conjunto de jazidas) anunciada pela Petrobrás fica no setor sergipano da bacia. O acúmulo de petróleo foi localizado no primeiro poço aberto em águas ultraprofundas da Bacia de Sergipe-Alagoas. A área de concessão BM-SEAL-11 fica no bloco SEAL-M-426, que tem a Petrobrás como operadora, com 60% do empreendimento. A parceira da Petrobrás é a IBV-Brasil, com o porcentual restante.

Batizado informalmente como Barra, o poço está a 2.311 metros de profundidade, a 58 km da costa de Sergipe e a 90 km da capital Aracaju.

Segundo o comunicado da estatal, a comprovação da descoberta ocorreu por meio dos métodos de perfilagem (registros de características de uma formação) e amostragem (líquidos e gases) de fluido em teste de formação a poço revestido.
Ainda conforme a divulgação da companhia, "foram confirmadas excelentes condições de porosidade dos reservatórios em profundidade de cerca de 5.050 metros e 5.400 metros".

O consórcio Petrobrás/IBV-BRASIL anunciou que dará continuidade ao Programa Exploratório Mínimo acordado com a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que aprovou o plano de avaliação de descoberta.
Na Bacia do Solimões (Amazonas), a HRT Participações em Petróleo registrou a descoberta de indícios de petróleo e gás, conforme a notificação que encaminhou ontem à ANP. Realizada pela subsidiária HRT O&G Exploração e Produção de Petróleo, a descoberta ocorreu no poço 1-HRT-1-AM, na porção nordeste do bloco SOL-T-170.

A HRT informou que o poço, localizado no município de Tefé, com profundidade final de 3.457 metros, ainda está em fase de avaliação. A empresa tem 55% de participação em 21 bloco exploratórios na Bacia do Solimões, com uma área de 48,5 mil quilômetros quadrados. (Estado)