segunda-feira, 26 de setembro de 2011

Banqueiros desrespeitam bancários com proposta de aumento real menor que 1%

Bancários em greve a partir de amanhã

As assembleias dos bancários realizadas na sexta-feira, já decidiram pela greve e as que serão realizadas hoje devem deliberar pela greve do setor para o Brasil todo. A direção da Contec(Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Empresas de Crédito), filiada à UGT, esgotou todas as negociações possíveis com a Fenaban mas diante da proposta de reajustar os salários em apenas 8%, o que significaria um aumento real de menos de 1%, distante da reivindicação dos bancários de 5% de aumento real mais as demais cláusulas que exigem a melhoria do piso salarial e a participação nos lucros e resultados compatíveis com os estrondosos ganhos que os bancos brasileiros, a greve se impôs. A Contec informa que manterá, contudo, as portas abertas ao diálogo numa tentativa de mesmo ao longo da greve conseguir restabelecer negociações que resgatem o respeito da Fenaban às reivindicações dos bancários. (Da redação da UGT)


Leia, por favor, o clipping do dia:

Bancários rejeitam proposta de reajuste e devem parar na 3ª

Insatisfeitos com a proposta de reajuste salarial apresentada pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), bancários de todos o País pretendem iniciar uma greve na próxima terça-feira. A categoria quer reajuste de 12,8%, mas a última proposta da Fenaban, apresentada na sexta, foi reajustar em 8%.

Na pauta da Campanha Nacional de 2011, os bancários também reivindicam a valorização do piso salarial, aumento do vale-alimentação, auxílio-educação com pagamento para graduação e pós-graduação, ampliação das contratações, mais segurança nas agências, combate às terceirizações e à rotatividade e aumento na Participação nos Lucros e Resultados (PLR).

Na reunião de sexta-feira com a Fenaban, o Comando Nacional dos Bancários considerou insuficiente o percentual proposto para o reajuste salarial e julgou que a proposta não traz aumento maior para a PLR, nem a valorização do piso.

O órgão que representa os bancários informou ter comunicado à Fenaban que, na segunda-feira, haverá assembleias em todo o País para organizar a greve a partir do dia seguinte. (Portal Terra)


Bancos querem elevar FGTS para imóvel
Governo estuda atender proposta do mercado de permitir uso do Fundo de Garantia para moradia de até R$ 750 mil. Atualmente, o uso desses recursos só é permitido para casas e apartamentos que não ultrapassem R$ 500 mil.

Os bancos negociam com o governo a ampliação do uso do saldo do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) na compra da casa própria. O principal argumento é permitir ao trabalhador acompanhar a disparada no preço dos imóveis nas grandes cidades.
O dinheiro do fundo só pode ser utilizado na compra de imóveis de até R$ 500 mil, o que nos últimos meses vem restringindo o alcance dos negócios para a classe média.
O valor está congelado desde março de 2009, antes do recente boom imobiliário -até então era R$ 350 mil.
A Abecip (Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança) não quis divulgar o novo limite proposto, mas a Folha apurou que o objetivo é aumentar para R$ 750 mil.
"O FGTS é fundamental porque pode ser usado na entrada [reduzindo o valor do empréstimo] e ao longo do financiamento, ajudando o cliente a quitar a dívida antes", diz Luiz Antonio França, presidente da entidade.
O pleito foi feito ao Banco Central, que, se concordar, pode levar a proposta ao CMN (Conselho Monetário Nacional), composto também pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento.
Para José Maria Oliveira Leão, superintendente nacional do FGTS, o teto atual ainda "cumpre seu papel" de facilitar o acesso à moradia, garantindo que o sistema financeiro "atenda a um público maior e mais necessitado".
Por conta da escalada nos preços dos imóveis, o governo já elevou no início do ano o teto das moradias que se enquadram no programa Minha Casa, Minha Vida - de R$ 130 mil para R$ 170 mil.
Um representante do setor imobiliário destacou que a mudança diminuiu o número de clientes em potencial que usariam os recursos da poupança, que tem taxa de juros maior -logo, mais interessante para os bancos.
Outro ponto que deve ser levado em conta é a iminente escassez dos recursos da caderneta direcionados para o financiamento habitacional. Esse segmento do crédito vem crescendo em um ritmo superior ao dos depósitos na poupança, criando a dúvida se seria prudente elevar o número de pessoas que têm acesso a esse montante.
O teto de R$ 500 mil fez o casal Fernando Figueiredo, 38, e Alcione Carrilho, 34, abrir mão de um imóvel de 124 m², que superava esse valor, por um menor (95 m²) no mesmo empreendimento. Ele custou R$ 411 mil, dos quais R$ 113,5 mil provenientes das duas contas do FGTS.
"Como usamos o fundo, não ficamos tão endividados. Com a parcela menor, sobrou dinheiro para reformar", conta o engenheiro eletrônico. (Folha)


Bancos temem estouro em cartões de crédito

Aperto no orçamento com pagamento mínimo de 20% da fatura leva instituições a oferecer alternativas de empréstimos a clientes

Os bancos estão preocupados com a sua conta do cartão de crédito. Nas principais instituições do Brasil, os olhos estão voltados para a nova regra que aumentará o pagamento mínimo de 15% para 20% da fatura a partir de dezembro.

A novidade vai apertar o orçamento dos clientes que ignoram a recomendação dos economistas e empurram a maior parte da dívida para o mês seguinte. O temor maior é com janeiro de 2012, quando o cartão trará todas as compras do fim do ano e, sem o 13.º salário, clientes também terão gastos como matrícula e material escolar e impostos.

Há muitos meses, o tema cartão de crédito tem ocupado a agenda das diretorias de crédito de grandes bancos. Alguns anos atrás, o plano era ganhar mercado no boom causado pela entrada de clientes da "nova classe média". O processo ganhou força na crise de 2008, quando bancos colocaram verdadeiros exércitos na rua para atrair clientes.

A apreensão agora é que, com a economia mais devagar, a inadimplência aumente.

No ano passado, porém, a luz amarela acendeu. Nos bancos e também no Banco Central, o medo era de que a exuberância da indústria, que crescia a taxas chinesas, poderia se transformar rapidamente em inadimplência.

Nesse período, alguns executivos ficaram assustados: pesquisas pedidas pelos bancos mostravam que muitos clientes, em especial os de menor renda, acreditavam que o pagamento mínimo quitava a dívida. O governo ficou preocupado e chamou o setor para reorganizar as coisas.

Nessa reorganização da casa, está chegando a fase que pode ser a mais difícil. "Estamos nos preparando. Será um momento delicado porque o cliente terá de pagar mais numa fatura grande pelas compras de dezembro. Além disso, o orçamento já é normalmente apertado com os gastos do início do ano. Alguns terão problema", diz um diretor de um grande banco de varejo.

Uma das preocupações é que os clientes organizem as contas com base na memória do ano passado e se programem para o pagamento mínimo do Natal de 2010, que ainda era de 10%. A expectativa cresce ainda mais com os sinais de que a economia está desacelerando e indicadores de emprego e renda devem se acomodar nos próximos meses.

O Banco Central reconhece que a novidade reduz o espaço no orçamento das famílias. Em maio, quando entrou em vigor o primeiro aumento do pagamento mínimo - de 10% para 15% -, o comprometimento da renda familiar com dívidas aumentou rapidamente de 19,9% em maio para 21% em junho, o maior nível da história, conforme a nova metodologia de cálculo adotada pelo BC. Antes disso, o indicador permaneceu estacionado na casa dos 19% por mais de dois anos.

Esse aumento do comprometimento da renda, reconhece a instituição, foi praticamente causado pelos 5% a mais no pagamento do cartão. Em dezembro, deve acontecer salto semelhante.

"Quem é usuário frequente do pagamento mínimo costuma ter um orçamento bem perto do limite. Ao mudar a regra, ele precisará ser avisado para tentar desacelerar o padrão de consumo. Se não fizer, vai ter de pedir resgate com algum outro crédito emergencial para fechar as contas", alerta o professor de finanças do Insper, Ricardo José de Almeida.

Bancos sabem disso e muitos já se preparam para oferecer verdadeiras "boias de resgate" para esses clientes. Após observar a migração dos 10% para os 15% no meio do ano, o mercado observou que a maioria dos clientes usou o cheque especial para pagar a conta do cartão. A partir de dezembro, deve ocorrer o mesmo. Algumas instituições, no entanto, estão se preparando para oferecer boias mais baratas que o cheque, como crédito pessoal. (Estado)


Interesses empresariais e sindicais enfrentam-se em projeto da terceirização

Com discrição, deputados ligados ao empresariado e aos sindicatos tentam colocar um fim à histórica disputa pela regulamentação da terceirização da mão de obra. As negociações estão em fase final, e a expectativa dos envolvidos nas tratativas é que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprove em caráter conclusivo o projeto ainda neste ano. O Senado passaria então a analisar o tema, que precisará ainda da sanção presidencial para sair do papel.

O desfecho das negociações é acompanhado de perto por empresários e trabalhadores com interesses na regulamentação da prestação de serviços, atividade que carece de estatísticas oficiais que dimensionem quantas empresas e pessoas poderão ser afetadas pela proposta. A Confederação Nacional da Indústria (CNI), por exemplo, divulgou um estudo em 2009 segundo o qual 54% das empresas do setor utilizavam serviços terceirizados.

"Estou propondo um marco regulatório, não vou descer para as especificidades de cada setor", afirmou o relator da matéria, deputado Roberto Santiago (PV-SP), que é vice-presidente da central sindical União Geral dos Trabalhadores.

Em seu relatório, Santiago pretende proibir a intermediação da contratação de mão de obra, prática comum em alguns setores e que já provocou, por exemplo, graves problemas na construção das usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antonio. O parecer deve determinar que as prestadoras de serviços tenham apenas um objeto em seu contrato social. A ideia, sustenta o deputado, é garantir ao trabalhador benefícios sociais e direitos obtidos nos acordos coletivos de suas categorias. "Não poderá ter uma empresa genérica", explicou Santiago.

Outro ponto do relatório pretende obrigar os contratantes a fiscalizar se as empresas que lhe prestam serviços estão recolhendo os encargos sociais e cumprindo os acordos coletivos fechados pelas categorias de seus funcionários. "Se ela [empresa contratante] não cumprir isso, será considerada solidária direta", afirmou. "Quem contrata mal pagará duas vezes, porque terá responsabilidade solidária."

As entidades patronais preferiam que a relação entre as empresas contratantes e as prestadoras de serviços fosse "subsidiária". Ou seja, as contratantes só poderiam ser acionadas na Justiça caso as prestadoras de serviços não honrassem débitos devidos aos trabalhadores. Sendo solidárias diretas, as tomadoras e a prestadoras dos serviços se responsabilizam igualmente pelas obrigações trabalhistas e previdenciárias.

Para o deputado Sandro Mabel (PR-GO), um dos representantes dos empresários na Câmara na negociação, as empresas que fiscalizarem suas prestadoras de serviços estarão protegidas: "Isso garante isonomia e segurança. Concordamos que não haja precarização do trabalho."

O marco regulatório em elaboração pelos deputados também fixa regras para evitar que empresas sem solidez financeira entrem no mercado de prestação de serviços, o que visa reduzir os riscos de elas quebrarem sem quitar suas dívidas com os trabalhadores. Segundo o texto em discussão, empresas com até dez empregados precisarão ter um capital mínimo já integralizado de R$ 50 mil em máquinas e equipamentos para garantir seus contratos. Essas exigências chegarão a R$ 1 milhão para as empresas com mais de 500 funcionários.

Além disso, a receita de um mês do contrato fechado entre as empresas contratantes e contratadas servirá de caução para garantir o pagamento dos funcionários, caso ocorra algum problema com a empresa terceirizada. Em relação ao setor público, o parecer de Santiago deve proibir a contratação de prestadores de serviços para as funções que estiverem previstas nos planos de cargos e salários dos órgãos estatais.

A comissão especial para debater o assunto foi criada depois que a bancada de deputados ligadas aos empresários conseguiu aprovar na Comissão do Trabalho da Câmara um projeto de autoria de Sandro Mabel. O texto, relatado por Sílvio Costa (PTB-PE), deixava expresso que não existe vínculo empregatício entre a empresa contratante e os trabalhadores ou sócios das empresas prestadoras de serviços. Estabelecia ainda que a empresa contratante só terá responsabilidade subsidiária em eventuais disputas judiciais.

A proposta desagradou aos parlamentares com ligações no meio sindical, que perderam a votação na comissão. O deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) chegou até a apresentar um recurso ao plenário da Câmara questionando a decisão do presidente da Comissão do Trabalho de não adiar a votação do projeto de Mabel. Agora, a ideia de Santiago e Mabel é fechar um texto de consenso e apresentar, na Comissão de Constituição e Justiça, como substitutivo à proposta aprovada pela Comissão do Trabalho da Câmara. (Valor)


INSS começa a pagar benefício de setembro nesta segunda e antecipa primeira parcela da revisão do teto

Os aposentados que recebem até um salário mínimo começam a receber o benefício referente a setembro amanhã (26). O pagamento dos beneficiários que têm o cartão com o final 1, desconsiderando o dígito, continua até o dia 7 de outubro. Os segurados que recebem acima do salário mínimo e cujos cartões têm final 1 e 6 começam a receber no dia 3 de outubro.

A primeira parcela de segurados que têm direito à revisão do teto, no caso aqueles que vão receber até R$ 6 mil, teve o depósito dos benefícios antecipado. Esses segurados vão receber entre os dias 3 e 7 de outubro, junto com a folha de pagamento referente à folha de setembro. Antes, a previsão era que eles recebessem o dinheiro da revisão do teto no dia 31 de outubro.

O pagamento para aqueles que têm direito a receber valores entre R$ 6.000,01 até R$ 15 mil será feito em 2012, no dia 31 de maio. Para quem irá receber valores entre R$ 15.000,01 e R$ 19 mil, o pagamento será feito em 30 de novembro de 2012 e, para os que receberão valores superiores a R$ 19 mil, o pagamento será feito no dia 31 de janeiro de 2013.

As dúvidas referentes às datas dos pagamentos podem ser esclarecidas por meio da Central 135 e a ligação é gratuita, a partir de telefones fixos ou públicos. Quando feita de celular, a ligação tem custo de chamada local. Mais informações estão no site da Previdência Social. (Agência Brasil)


Corte de juro tem amplo apoio da população, mostra pesquisa do PSDB

No receituário disponível para equilibrar receitas e despesas do governo, a redução da taxa de juros é a que conta com o maior apoio da população. A informação aparece em ampla pesquisa realizada a pedido do PSDB com o objetivo de organizar e preparar o discurso do partido para as eleições de 2012.

Nada menos do que 77% dos entrevistados responderam “diminuir a taxa de juros” à pergunta sobre as medidas necessárias para o governo federal “cortar gastos e equilibrar receitas e despesas”. Apenas 14% disseram que desaprovariam a medida.

Em seguida aparecem “cortar salários dos servidores públicos”, com 55% de aprovação e “diminuir o custo da máquina do Estado”, aprovada por 54% dos entrevistados que responderam aos questionários aplicados pelo sociólogo Antônio Lavareda.

O quesito “reduzir o número de funcionários públicos” divide a opinião pública: o percentual de aprovação e desaprovação é igual, 43%.

A população está satisfeita com os programas do tipo Bola Família: 66% dos entrevistados se declararam contrários à redução de recursos para esses programas.

No momento em que o Congresso discute a recriação do “imposto do cheque”, o recado das ruas é claro: 82% dos ouvidos desaprovam o recurso ao “aumento de impostos” como medida para equilibrar receitas e despesas.

A análise dos números revelados pela pesquisa do PSDB indica que a presidente Dilma Rousseff provavelmente ganhou ao não defender claramente a recriação da CPMF e com a inflexão feita pelo Banco Central na trajetória da taxa de juros. (Valor)


Mineração: Melhorias com a vigilância do governo e dos sindicatos

A atividade de mineração é uma das mais arriscadas do mundo. Envolve explosões, grandes maquinários, presença de gases tóxicos e inflamáveis e é executada embaixo da terra. Para evitar acidentes e episódios dramáticos como o do Chile no ano passado, a mineração é normatizada e requer atenção redobrada em todos os países. Enquanto a Organização Internacional do Trabalho (OIT) se dedica ao aperfeiçoamento das normas de segurança, a fiscalização do cumprimento dessas normas é prioridade da área governamental que cuida do trabalho. No Brasil, Ministério do Trabalho e Ministério da Previdência acompanham e fiscalizam a atividade.

No acompanhamento feito pela Previdência de doenças de trabalhadores, a indústria de mineração fica um pouco acima da média em relação a segurança e saúde dos funcionários. Por meio de um sistema de aumento e diminuição das alíquotas do imposto Risco Ambiental do Trabalho (RAT), que todas as empresas tem de pagar, calculado sobre a folha de salários, a Previdência premia ou pune as empresas, conforme apresentem níveis de adoecimento no trabalho acima ou abaixo da média de seu setor. As variações são de 1% a 3%.

As informações referentes a cada empresa são sigilosos por lei tanto para a Previdência como para a Receita Federal. Mas os dados por setor podem ser divulgados. "A situação um pouco melhor do que a média significa que há constante pressão sindical, constante vigilância do Ministério do Trabalho e que o setor de mineração tende a observar estritamente as normas regulamentadoras", diz Remígio Todeschini, diretor do departamento de políticas de saúde e segurança ocupacional do Ministério da Previdência. Essas normas seguem o padrão internacional das convenções e recomendações da OIT sobre o assunto.

São três normas. A NR-21 trata do trabalho de mineração a céu aberto, dos cuidados constantes com explosões a dinamite, atividade com grandes tratores e equipamentos, entre outros. Já a NR-22 é a principal norma. Estabelece regras para a mineração em geral, como cuidados sobre circulação e transporte de pessoas, transporte de materiais extraídos debaixo da terra, além de cuidados com cabos, polias e outros equipamentos, escoramento e revestimento das minas para evitar acidentes com deslizamentos. Determina que as instalações elétricas sejam à prova de explosão, que haja ventilação nas minas, proteção contra incêndio ou explosões acidentais, sistema de drenagem para a água da chuva, saídas alternativas de emergência e treinamento dos trabalhadores. A NR-33 é complementar e trata de trabalho confinado.

Juarez Silva Ferreira, membro do grupo estratégico de segurança e saúde no trabalho do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) e gerente de segurança da Vale, reconhece que a mineração registra muitas ocorrências no mundo, mas diz que houve evolução significativa. No Brasil, segundo ele, houve mudanças na última década. As grandes empresas, até por força de sua internacionalização, aumentaram investimentos em segurança. "Prioridade tem início, meio e fim. Valor é para a vida toda, com investimentos constantes."

Ele faz uma ressalva: é preciso separar mineradoras de mineração. Isso quer dizer que o setor convive com grandes empresas, que adotam projetos de segurança, e também com muitos garimpos e pedreiras, com sistemas precários e que podem acabar puxando para baixo a média do setor. Entre os avanços, ele cita a evolução das minas subterrâneas, que causavam mortes por queda de rochas e blocos desestabilizados pela detonação. Hoje, a maior parte do trabalho nessas minas foi mecanizado. "Isso não quer dizer que não ocorram mais acidentes. Eles ocorrem, mas em escala menor. As empresas adotam uma gestão sistêmica de segurança e saúde em substituição a reações pontuais."

Para estimular as pequenas e médias mineradoras a adotar uma política mais abrangente de segurança, o Ibram criou o programa Mineração. O objetivo é padronizar os programas de gestão de segurança em todo o país. Saúde e segurança devem se tornar valores fundamentais para a prosperidade de uma mineradora que pretenda operar com princípios e normas de responsabilidade social e preceitos de sustentabilidade. (Valor)


Tecnologia e inovação não garantem melhores condições de trabalho, apontam sociólogo e procurador

A instalação de empresas de alta tecnologia e inovação produtiva não são garantia de boas condições e relações de trabalho, concluem o sociólogo Ricardo Antunes e o procurador do Trabalho José Fernando Ruiz Maturana, com base em análise sobre os casos em que trabalhadores sofrem com problemas nas relações de trabalho justamente em empresas de alto grau tecnológico.

O foco na tecnologia e na inovação consta do Plano Plurianual (PPA) 2012-2015, que fixa diretrizes, objetivos e metas para as despesas de capital e de duração continuada do período. Enviado ao Congresso Nacional em agosto, o PPA 2012-2015 elevou a tecnologia e a inovação a um dos eixos centrais das políticas de desenvolvimento produtivo e de redução das desigualdades sociais como meio para a erradicação da pobreza. A perspectiva do governo é investir em áreas estratégicas como biotecnologia, eletrônica e tecnologia da informação.

Sem criticar diretamente a diretriz governamental, tanto Antunes quanto Maturana alertam para a importância de se pensar também no trabalhador. “Não é verdade que o incremento tecnológico traz melhores condições de trabalho. Frequentemente ele intensifica, frequentemente ele precariza. A tecnologia introduzida no mundo produtivo e de serviços visa ao aumento de produtividade e acaba tendo uma tendencialidade para ou desempregar ou intensificar ou precarizar [o trabalho]”, diz Antunes, que é professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e autor dos livros Adeus ao Trabalho? (Editora Cortez, 1995) e Os Sentidos do Trabalho (Editora Boitempo, 1999).

“A tecnologia está aí para desenvolver o aspecto econômico da atividade. Nós não estamos tendo uma tecnologia sendo desenvolvida para a melhoria da saúde e a segurança do trabalho ou para o conforto do trabalhador”, completa Maturana, da Procuradoria Regional do Trabalho 15ª Região, responsável por 599 municípios do estado, exceto a Grande São Paulo e a Baixada Santista.

Um balanço feito para a Agência Brasil, por aquela procuradoria, revela que a maioria dos inquéritos sobre condições de trabalho contra empresas, na comparação do período entre janeiro e setembro de 2010 e o mesmo período de 2011, está na região metropolitana de Campinas (35% dos casos) e no Vale do Paraíba (com 20% do total), nas cidades onde está a maior concentração de indústrias de tecnologia do país. Nos nove primeiros meses do ano passado, foram 469 inquéritos. Este ano, até o ultimo dia 19, já haviam sido abertos 509 inquéritos.

Para o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Campinas e Região, Jair dos Santos, “as denúncias das condições de trabalho e os casos de doenças relacionadas [ao trabalho] crescem de forma assustadora” naquelas áreas. Ele aponta que há problemas especialmente nas indústrias de capital asiático. “Eles [empresários de países asiáticos] vêm de uma realidade em que o trabalhador não tem nenhum direito, só tem deveres. A legislação só protege a indústria. E, quando chegam ao Brasil, querem implementar a filosofia de produção, como querem trabalhar nas mesmas condições de legislação e salário que têm nos seus países de origem”, queixa-se o sindicalista.

Na semana passada, o sindicato fechou acordo com a coreana Samsung após dois dias de greve por melhores salários. A companhia é apontada pelo sindicalista como uma das empresas mais problemáticas. “A mãe de uma trabalhadora ligou no sindicato e disse que precisávamos intervir porque a filha estava em uma sala de castigo porque tinha feito o processo errado. Para punir a trabalhadora, colocaram ela em uma sala olhando para a parede de castigo”, relatou.

Após relatos de agressões físicas e verbais, a empresa fez um acordo judicial com a Procuradoria do Trabalho, por meio do qual se comprometeu a não praticar assédio moral contra seus funcionários. Em nota encaminhada à ABr, a Samsung disse que o acordo “foi celebrado sem que tenha havido qualquer reconhecimento das alegações feitas pelo Ministério Público”. A empresa também disse que “continuará a adotar todas as medidas necessárias, como sempre tem feito, para impedir qualquer prática vexatória e/ou atentatória à dignidade de seus colaboradores, bem como a aplicar penalidades, quando necessário, a seus trabalhadores, de acordo com a legislação brasileira”.(Agência Brasil)