segunda-feira, 3 de outubro de 2011

Câmara dos Deputados realiza Sessão Solene em homenagem aos quatro anos de fundação da União Geral dos Trabalhadores, hoje, às 10 horas.

Arrecadação cresce e deve levar carga tributária a recorde de 36,5% do PIB

Concentração de ganhos pode explicar crescimento; grupo de dez segmentos, liderado pelo setor financeiro, é responsável por 72% do aumento.

A carga tributária - relação entre arrecadação de impostos e a produção econômica - deve fechar o ano em 36,5% do Produto Interno Bruto (PIB), calculam os economistas José Roberto Afonso e Marcia Monteiro Matos no estudo "Termômetro Tributário Brasileiro", concluído esta semana. Trata-se de um recorde. Pela mesma base de cálculos, em 2010, quando a economia e a arrecadação cresceram muito, a carga ficou em 35,16% em 2010. Em 2009, havia sido de 34,68% do PIB.

O recorde parece contraditório com o atual momento de esfriamento da economia, quando muitas empresas diminuem a produção, os ganhos e a arrecadação de impostos. E vai na contramão do discurso governamental, de cortar impostos para elevar a competitividade das empresas e reduzir a alta carga de tributos que pesa sobre os consumidores.

A alta da carga tributária pode ser explicada em grande parte por um crescimento excepcional dos ganhos de dez segmentos que respondem, este ano, por 72% do aumento da receita de arrecadação federal de impostos. O grupo inclui comércio atacadista e varejista, fabricação de veículos, construção de edifícios e telecomunicações.

No topo da lista, está o setor financeiro (bancos, seguradoras e entidades de previdência privada), que, sozinho, explicou 27,5% do ganho total de receita. O segundo setor que mais contribuiu, o de extração mineral, chegou a recolher na primeira metade deste ano o dobro do que fez no início do ano passado, mostra o levantamento. Juntos, os dez setores cresceram 26%, contra 8% nos demais segmentos.

"Este desempenho tão díspar da arrecadação federal refletiria uma economia dual: um lado cresce em ritmo chinês, outro cresce em padrão latino tradicional", diz o trabalho. Excetuando-se o grupo dos "dez mais", a grande maioria dos contribuintes teve crescimento de receita em torno de metade da expansão geral.

"O que está puxando a carga tributária em 2011 é a receita federal clássica. Mas não é uma coisa homogênea, igualmente distribuída na economia", diz Afonso, especialista em finanças e economista do BNDES. O "termômetro tributário" foi elaborado com base em estatísticas de arrecadação, até agosto, divulgadas pela Receita, pela Previdência e pelo Confaz, e no acompanhamento do PIB pelo Banco Central.

O resultado se aproxima do que está sendo calculado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), que aponta para uma relação entre arrecadação e PIB de 36,04%. "Estamos caminhando para um recorde, sem dúvida", diz Gilberto Luiz do Amaral, coordenador de estudos do IBPT.

Ele lembra que, apesar de o peso das pessoas físicas representar apenas 25% do recolhimento de tributos, é sobre o consumidor que recai o maior ônus da carga tributária. "As empresas são arrecadadoras, mas repassam os custos ao consumidor", comenta.

Marca histórica. O IBPT calcula, para a Associação Comercial de São Paulo, o Impostômetro, acompanhamento diário de quanto o brasileiro paga de impostos. Desde meados do mês passado, o valor ultrapassa a marca histórica de R$ 1 trilhão no ano. O instituto utiliza o mesmo princípio do "termômetro tributário", que considera royalties, juros de mora e dívida ativa como tributos.

A diferença de metodologia entre os cálculos oficiais e medições paralelas provocam disparidades. Afonso ressalta que, mais importante do que a dimensão da carga tributária, é a evolução retratada. E esta caminha de forma bem semelhante, qualquer que seja o procedimento adotado. (Estado)


Justiça do Trabalho proíbe Correios de descontar salário de grevistas

O desembargador Macedo Caron, do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10), que engloba Brasília e o Tocantins, proibiu os Correios de descontar o salário dos trabalhadores que estão em greve. A decisão foi tomada na sexta-feira, 30/9, pelo magistrado e cassa entendimento da juíza substituta da 3ª Vara de Trabalho de Brasília, que não impediu que a ECT cortasse os vencimentos.

De acordo com o desembargador, a Empresa de Correios e Telégrafos (ECT) determinou a suspensão do pagamento dos grevistas sem negociação prévia e sem levar em conta que o salário tem natureza alimentar. Para Caron, isso foi uma "verdadeira pressão para que os grevistas voltem ao trabalho, resultando em efetiva afronta ao próprio direito de greve".

O desembargador acredita que há possibilidade de uma solução menos prejudicial para ambas as partes, como o desconto mais ameno dos dias parados ou a compensação com horas trabalhadas. Além de proibir a suspensão do salário até o fim do movimento grevista, ele determina que haja devolução dos valores já debitados em folha suplementar, sob pena de multa. Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior do Trabalho (TST).(O Globo)


País deve aproveitar crise para baixar juro, diz Dilma
Presidente promete 'cautela' na condução da economia e defende Banco Central. Petista afirma estar 'abrindo espaço' para a taxa básica de juros cair, apesar das pressões inflacionárias.
A presidente Dilma Rousseff afirmou ontem que o país deve aproveitar a crise internacional para reduzir suas elevadas taxas de juros, mas prometeu cautela na condução da economia.
Em discurso para cerca de 400 empresários, em São Paulo, ela defendeu o Banco Central das críticas que ele tem recebido no mercado desde que decidiu baixar a taxa Selic para 12%, em agosto.
"Estamos abrindo espaço para que o BC, diante da crise e da ameaça de deflação e depressão em algumas economias desenvolvidas, possa iniciar um ciclo cauteloso e responsável de redução da taxa básica de juros."
"Quanto mais a deflação ameaçar a economia internacional, quanto mais a situação financeira ficar grave, desta vez nós vamos aproveitar", afirmou a presidente.
Ela voltou a dizer que o país está mais preparado para enfrentar a crise externa do que em 2008, mas "não pode errar" na avaliação de seus efeitos sobre a economia.
"O Brasil não pode desta vez errar na avaliação do que vai acontecer aqui como repercussão do que está acontecendo lá fora. Não é admissível que, se de fato se configure uma recessão e um processo deflacionário no resto do mundo, nós aqui estejamos sem levar isso em conta."
Segundo Dilma, o governo espera novas quedas da taxa Selic, mas não pretende forçar sua redução. Muitos analistas do mercado acham que o BC se precipitou ao cortar os juros em agosto, porque a inflação continua muito alta.
"Esperamos que possamos iniciar um ciclo de redução da taxa básica. Obviamente, isso só será possível dadas as condições internas e externas. Nós não somos mais aqueles que fazem a política 'Ah, tem que baixar'. Vai baixar se for possível", disse.
Depois da saída da presidente, o ministro Guido Mantega (Fazenda) afirmou que o Brasil tem "munição" para baixar os juros, mas atribuiu a decisão apenas ao BC.
"Nós temos a taxa de juros mais elevada do mundo", disse. "Se for necessário, se o BC achar que deve, nós podemos reduzir a taxa de juros."
Mantega acrescentou que essa é a resposta preferida do governo para reagir à crise, porque "não custa nada". "Ao contrário, reduz a nossa principal dívida", disse.
Dilma participou de seminário sobre competitividade promovido pela revista "Exame", em São Paulo.
EFEITOS -- Analistas do mercado atribuíram às declarações de Dilma mudanças nos contratos de juros negociados no mercado futuro, que já vinham recuando devido ao pessimismo com o cenário externo.
O mercado passou a apostar num corte de 0,75 ponto percentual na próxima reunião do Copom (Comitê de Política Monetária) do BC, em outubro. No dia anterior, as apostas predominantes eram de redução de 0,5 ponto.
Devido à incerteza no cenário externo, os analistas preveem que as apostas dos investidores continuarão oscilando nos próximos dias. (Folha, sábado 1/10/11)


Dilma quer baixar taxa Selic a 9% no ano que vem

A presidente Dilma Rousseff quer aproveitar a crise internacional para reduzir a taxa básica de juros para pelo menos 9% no ano que vem, mas com cautela, segundo fontes do governo, para evitar que a inflação coloque em risco o consumo da nova classe média. A estratégia embute o risco de os preços continuarem elevados, com a inflação rodando acima da meta do governo por mais tempo que o desejado, o que corrói o poder de compra do consumidor.

O plano de voo traçado pelo Planalto e relatado à reportagem por dois ministros e um secretário de governo, prevê uma queda de 3 pontos porcentuais na taxa Selic, hoje em 12%. O corte seria possível, na avaliação do governo, porque a crise internacional provocaria queda de preços. A ordem é cortar juros, mas sempre dizendo que o ritmo vai ser determinado com "prudência".

Para o Planalto, ainda há "margem de manobra" para que a Selic caia, depois que o BC cortou a taxa preventivamente, em agosto, em meio ponto porcentual. "Estamos tomando todo o cuidado para que o excesso de remédio não prejudique o paciente", resumiu o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho. "O governo vai zelar para que aqueles que ascenderam a um nível de consumo maior não percam isso de jeito nenhum." (Estado)


Análise: Boas e más notícias para Dilma na pesquisa CNI/Ibope

A pesquisa CNI/Ibope traz boas, mas também más notícias para a presidente Dilma Rousseff.

Entre as boas, destacam-se o aumento de sua popularidade na região Sul do país e o fato de que cada vez mais sua imagem diminui da dependência em relação ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva: o percentual de eleitores que consideram o governo Dilma melhor que o de seu antecessor subiu quatro pontos, de 11% para 15%, embora permaneça abaixo dos 26% dos que consideram que Lula governava melhor.

As más notícias representam um perigo real e imediato para a presidente da República: se atender à opinião pública, Dilma desiste da recriação do “imposto do cheque” e dedica mais atenção à ameaça que a inflação representa para sua popularidade.

“As áreas piores avaliadas são Impostos e Saúde, com percentual de eleitores que desaprovam as ações do governo de, respectivamente, 66% e 67%”, diz o relatório. A Emenda 29, que trata do financiamento da Saúde, está na agenda do Senado, que também não demonstra disposição para ressuscitar a CPMF, com outra denominação – 63% rejeitam a criação do novo imposto, segundo enquete feita pela “Folha de S.Paulo”.

Na campanha e logo depois da posse, Dilma prometeu não criar novos impostos, citou especificamente a Saúde, mas aos poucos foi se rendendo aos argumentos de que é necessário mais recursos para assegurar um bom atendimento à população.

O problema é que nem ela nem o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, conseguem convencer os eleitores nem os congressistas, desconfiados de que os problemas na área da Saúde se dão muito mais por má gestão do que por falta de dinheiro.

No caso da inflação, a maioria dos entrevistados pela pesquisa CNI-Ibope, principalmente nas cidades com mais de 20 mil habitantes, desaprova a forma como o governo vem enfrentando a inflação. Essa rejeição, a depender do comportamento dos índices de preços, pode se transformar em impopularidade da presidente nos próximos meses.

No acumulado de 12 meses, até agosto, o IPCA chegou a 7,23%, o percentual mais alto desde 2004. (Valor)


Previdência divulga índices de fator acidentário

As empresas podem consultar a partir desta sexta-feira os novos índices do Fator Previdenciário Acidentário (FAP) nos sites da Previdência Social (www.mpas.gov.br) e da Receita Federal (www.receita.fazenda.gov.br). Esses índices devem valer para 2012.

O FAP foi adotado a partir de 2010 para aumentar ou reduzir as alíquotas de contribuição ao Seguro Acidente de Trabalho (SAT), com base nos índices de cada empresa. Ele varia de 0,5 a dois pontos percentuais, o que significa que a alíquota de contribuição pode ser reduzida à metade ou dobrar, chegando a 6% sobre a folha de salários.

As empresas terão 30 dias para contestar administrativamente o FAP de 2012 a elas atribuído. Para isso, devem preencher e entregar o formulário eletrônicos nos sites do Ministério da Previdência Social e da Receita Federal entre os dias 1º e 30 de novembro.

O advogado Marcel Cordeiro, sócio responsável pelas áreas trabalhista e previdenciária do escritório Salusse Marangoni Advogados, afirma que a expectativa é de que haja menos erros neste ano, por ser o terceiro de vigência do FAP. Porém, Cordeiro acredita que os índices possam vir maiores do que no ano passado. “A percepção que tenho é que a Previdência nesses últimos meses está com um viés mais arrecadatório”, diz.

Ano passado, para evitar mais uma enxurrada de ações judiciais, como ocorreu no primeiro ano do FAP, os índices em geral foram menores do que os esperados pelas empresas, de acordo com o advogado. (Valor)


BC espera que alta do dólar ajude a reduzir a dívida líquida do setor público

A alta do dólar vai ajudar a reduzir a dívida líquida do setor público este mês, é o que espera o Banco Central. A autoridade monetária acredita que essa dívida corresponda a 37,6% do PIB (Produto Interno Bruto) em setembro. Em agosto, o percentual ficou em 39,2%, quando a dívida fechou em R$ 1,549 trilhão.

A redução na dívida ocorre porque o país tem ativos em dólar. A projeção do BC levou em consideração o dólar cotado a R$ 1,82, em setembro. “Somos credores em moeda estrangeira, portanto o movimento de câmbio tem favorecido”, explicou nesta sexta-feira (30) o chefe do Departamento do BC, Tulio Maciel.

Para a dívida bruta, a estimativa do BC é chegar a 56,3% do PIB, neste mês. Em agosto, o percentual ficou em 56,1%.

Para o ano, o BC estima que a dívida líquida em relação ao PIB fique em 38,5%, contra 39% previstos anteriormente. Segundo Maciel, caso fosse levado em consideração o câmbio atual, acima de R$ 1,80, mais alto do que a previsão do mercado financeiro para o final do ano, a relação entre dívida e o PIB poderia ficar entre 37,5% a 38%.

A projeção para o déficit nominal, que são receitas menos despesas, incluídos gastos com juros, este ano passou de 2,5% para 2,4% do PIB. Para os gastos com juros, o BC revisou a estimativa de 5,4% para 5,6%. (Infomoney)