segunda-feira, 6 de fevereiro de 2012

Segundo o Dieese, 2012 deve fechar com média de ganho real nas negociações próxima ao registrado em 2011 - na faixa de 1,4%

Reajuste real de salários sobe e põe pressão sobre inflação

O reajuste salarial médio negociado em 163 convenções coletivas de sindicatos com data-base no último trimestre do ano passado voltou a subir na comparação com os outros trimestres de 2011, fechando em 1,81%, de acordo com levantamento realizado peloValor na base de dados do Ministério do Trabalho.

São três os fatores que mais influenciaram esse resultado, que gera preocupação, devido ao possível impacto sobre a inflação. Um deles é a proximidade da correção do salário mínimo, cujo aumento real foi de 7,5% em 2012. Outro fator é a força de mobilização dos sindicatos que negociaram acordos no fim do ano passado. Mas foi o recuo da inflação - do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que deflaciona a maior parte dos reajustes - que garantiu ganhos reais significativos.

Entre setembro e dezembro, o INPC recuou 1,22 ponto percentual, considerando-se o resultado acumulado em 12 meses. A média de aumento real conquistada em 193 convenções assinadas no terceiro trimestre foi de 0,86%. No último trimestre do ano, a média disparou, chegando a 1,81%.

"A queda na inflação explica boa parte do ganho real. O fim do ano foi um período mais difícil para a economia, no cenário nacional e no internacional, o que deve ter dificultado as negociações", diz Bráulio Borges, economista-chefe da LCA Consultores. De fato, a média de reajuste nominal variou pouco desde agosto, atingindo o piso de 8,01% em dezembro e o teto de 8,62% em outubro.

Apesar do momento pouco favorável aos trabalhadores - durante o segundo semestre, eles ouviram dos sindicatos patronais que a situação econômica estava difícil e, portanto, não havia como conceder reajustes mais expressivos -, algumas categorias com data-base nos últimos três meses do ano acabaram puxando para cima a média geral de ganho real.

Esse é o caso dos metalúrgicos de São Paulo. O Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, cuja base é de 800 mil trabalhadores, conquistou 10% de aumento nominal no ano passado, o que representou 3,13% de ganho real. A data-base do sindicato é em novembro.

Se a mesma negociação ocorresse em setembro, o ganho real ficaria em 2,52%, devido ao elevado patamar em que o INPC se encontrava no mês. Foi o que aconteceu com os metalúrgicos do ABC, que conquistaram 10% de reajuste nominal e influenciaram os acordos da categoria em todo o Estado.

O pequeno número de sindicatos que conseguiu apenas a reposição da inflação comprova as conquistas salariais do último trimestre. Enquanto 21% das convenções só garantiram o INPC no terceiro trimestre, apenas 6% não tiveram ganho real no trimestre seguinte. Entre outubro e dezembro, em 56 convenções (34% do total) o ganho real foi maior que 2%. Entre julho e setembro, apenas 15 (7% do total) conseguiram reajuste igual.

De acordo com o levantamento do Valor, sindicatos em todo o país que atuam no setor de serviços conquistaram os maiores reajustes, ao lado de metalúrgicos e em pregados na construção civil. Os comerciários do Rio Grande do Sul, por exemplo, tiveram aumento real de 2,57% em outubro. Trabalhadores de hotelaria e turismo também se destacaram, principalmente em Minas (dezembro) e no Rio (outubro), onde as negociações renderam 3,7% e 4,07% de aumento real, respectivamente.

Trabalhadores da construção civil em pelo menos dez Estados conquistaram aumento real superior a 2,5% nos últimos três meses de 2011. "Na construção civil, o mínimo é importante indexador para boa parte dos trabalhadores, que recebem salários próximos do piso. Por isso o reajuste [de 14,13%] do mínimo baliza as negociações no fim do ano, quando a valorização do piso nacional estava mais definida", afirma Borges.

O coordenador do Centro de Políticas Públicas do Insper, Naercio Menezes Filho, aponta para a tendência de reajustes maiores em mercados de trabalho mais apertados. "A taxa de desemprego está caindo muito, o que reflete em disputa maior pelo trabalhador. O resultado é o aumento do salário."

Em 2011, a média de ganho real apurada em 831 convenções foi de 1,4%. O índice preocupa, devido à pressão inflacionária que carrega. De acordo com cálculos de Borges, a taxa é maior do que o aumento de produtividade da economia brasileira no ano passado, estimado em 1,2%. "Quando o salário dos trabalhadores cresce mais que a produtividade, ou seja, o trabalhador recebe mais para produzir o mesmo, a empresa tem que repassar a diferença de custo para o preço", explica ele. "O índice de 1,4% explica, em parte, a inflação ter atingido o teto da meta em 2011."

Economista-sênior do banco Santander, Cristiano Souza destaca a herança deixada pelo último trimestre. "É preocupante haver alta de ganhos reais no patamar de 1,81%, quando a produtividade não se acelera. Isso implica aumento do custo de produção. Pagar mais para produzir o mesmo significa perda de competitividade."

Para Menezes Filho, a tendência é que essa situação permaneça em 2012, uma vez que a taxa de desemprego atinge sucessivos níveis históricos de baixa. "Enquanto a economia estiver crescendo, ainda que pouco, e houver alta da demanda sem aumento da produtividade, a pressão no mercado de trabalho continuará aumentando."

O coordenador de relações sindicais do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), José Silvestre, prevê que o ritmo de ganho real no início deste ano deve ficar abaixo do patamar de 1,8%, registrado no quarto trimestre de 2011. Segundo o Dieese, 2012 deve fechar com média de ganho real nas negociações próxima ao registrado em 2011 - na faixa de 1,4% -, já que os efeitos da crise financeira na Europa devem ser compensandos pela perspectiva de queda da inflação e da taxa básica de juros. (Valor)


Cai vantagem dos pisos sindicais sobre o mínimo

Desde 2004, salário-base nacional subiu mais rápido que demais remunerações. Diferença deve recuar mais neste ano devido ao forte aumento do mínimo e à expansão mais lenta da economia.

Criados para dar vantagem aos trabalhadores representados por sindicatos, os pisos salariais estão sendo engolidos pelo salário mínimo, que tem obtido reajustes mais elevados há oito anos.

Entre 2004 e o ano passado, o mínimo mais que dobrou. Já o valor médio dos pisos, apurado pelo Dieese, subiu menos: 68%. O resultado é que a vantagem, antes obtida graças a pressões dos sindicatos, está sumindo.

Nas categorias com representações trabalhistas mais frágeis, o piso pode estar condenado à extinção.

Em 2004, os menores salários das categorias sindicalizadas representavam, em média, 1,7 salário mínimo. Em 2011, a relação caiu para 1,3.

Neste ano, com o aumento de 14,13% do salário mínimo, que subiu a R$ 622, a tendência é que a vantagem dos pisos diminua ainda mais.

Isso porque a economia está crescendo mais lentamente e, neste cenário, é menos provável que os sindicatos consigam reproduzir em suas negociações reajustes semelhantes ao do mínimo.

É o caso dos cerca de 18 mil metalúrgicos da região de Jaraguá do Sul, em Santa Catarina. O reajuste fechado no mês passado foi de 7,5%. Os pisos tiveram resultado mais positivo (8%), mas também subiram menos que mínimo.

O presidente do sindicato, Vilmar Garcia, diz que o reajuste do mínimo nem sequer foi parâmetro. "Está difícil negociar. Os empresários falam de crise, de concorrência com os produtos chineses."

O piso da categoria representava 1,8 salário mínimo em 2004. Neste ano, com o reajuste para R$ 830, passou a valer cerca de 1,3 mínimo.

PODER DOS SINDICATOS -- Apesar do descompasso, o economista José Dari Krein, da Unicamp, diz que não se pode falar em perda do poder de barganha dos sindicatos.

Isso porque, diz ele, as reivindicações sindicais também têm mudado e passaram a dar destaque a temas como participação nos lucros -remuneração cada vez mais importante no mercado.

"O que pode acontecer é que, para categorias com menor produtividade ou com representação mais dispersa, o piso se tornará irrelevante."

Outro efeito colateral da menor vantagem dos pisos em relação ao salário mínimo é uma relativa corrosão do poder de compra. Como muitos serviços têm os preços corrigidos segundo o mínimo, quem não é agraciado na mesma medida sai perdendo.

"Os trabalhadores que não têm o mesmo reajuste não poderão acessar os mesmos serviços que consumiam no passado", afirma Krein.

Para o economista Alexandre Chaia, do Insper, é raro reajustes salariais praticados no mercado acompanharem o crescimento econômico na mesma proporção, como ocorre com o salário mínimo.

"Se os trabalhadores tentarem buscar recompor essa diferença, poderá haver uma pressão de custos na economia", diz. Noutras palavras, haverá aumento de preços. (Folha)


Governo atrasa parcelas de seguro-desemprego

Desempregados enfrentam dificuldades para sacar o benefício; Ministério do Trabalho diz que houve problema com mudança de sistema operacional

Trabalhadores demitidos sem justa causa em 2011 estão com dificuldades para receber o seguro-desemprego. Ao tentar sacar o dinheiro do benefício, o desempregado é informado que a parcela não existe ou não foi liberada ainda. Como justificativa, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) diz que a migração do banco de dados do seguro-desemprego para novo sistema operacional provocou problemas pontuais que podem atrasar o pagamento do benefício.

O administrador de empresas Ricardo Gomes da Silva, que mora na capital paulista, perdeu o emprego em setembro e até agora só recebeu duas das cinco parcelas do seguro-desemprego. O último benefício que ele conseguiu sacar foi liberado em 20 de novembro, já com atraso de dez dias.

Gomes da Silva tem conseguido se manter fazendo "bicos" e com a ajuda de familiares e amigos. Ele procurou a Delegacia Regional do Trabalho, na Lapa, zona oeste da cidade, mas não adiantou: foi informado de que não há previsão de data para a normalização dos pagamentos e aconselhado a consultar diariamente o sistema.

"Não sei mais o que fazer", queixa-se o desempregado. Ele conta que é separado e teme ser preso por atraso na pensão alimentícia da filha de quatro anos.

"É difícil para as pessoas entender o atraso no pagamento do seguro-desemprego, porque o benefício foi criado justamente para garantir que o trabalhador consiga se manter e manter sua família até que consiga um novo emprego", argumenta.

De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego, o problema foi detectado na segunda quinzena de dezembro, quando se encerrou a transferência do último banco de dados para o novo sistema.

Os atrasos na liberação do seguro-desemprego afetam cerca de 3 mil beneficiários em todo o País, de um total de 2 milhões, segundo nota divulgada pelo ministério. "O MTE e a empresa responsável pelo desenvolvimento e manutenção do sistema têm monitorado o sistema e tomado todas as providências com a máxima urgência possível, diante de cada ocorrência", ressalta a nota.

Para acelerar o processo, o ministério orienta aos beneficiários que enfrentam dificuldades para receber o benefícios a procurar o posto de atendimento mais próximo. O valor das parcelas cujo pagamento for reprogramado será reajustado com base na nova tabela do seguro-desemprego (mínimo de R$ 622 e máximo de R$ 1.163,76), vigente desde 1.º de janeiro.

Cruzamento -- Mas nem todos os casos de atraso podem ser atribuídos à mudança de sistema, ressalva o ministério. Cada caso deve ser analisado individualmente.

O novo sistema permite o cruzamento das informações prestadas pelo trabalhador com diversas outras bases de dados oficiais, como o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) e o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS).

Por meio delas é possível se verificar a situação do vínculo empregatício, como o reemprego, bem como todas as informações necessárias à análise da solicitação do benefício. A cada liberação de nova parcela, o sistema faz essa conferência. (Estado)


Com dez anos de atraso, governo deve criar incentivos para a indústria criativa

Setor movimenta R$ 667 bilhões por ano no Brasil.

Com uma década de atraso, o Brasil resolveu mirar na chamada economia criativa — setor que movimenta mais de US$ 600 bilhões no mundo e se manteve imune às crise financeiras globais — e se prepara para lançar em abril um audacioso programa que pode duplicar os ganhos desse segmento em quatro anos. Se isso acontecer, serão R$ 108 bilhões a mais injetados na economia do país no período, graças ao aumento da produção e da exportação de bens e serviços criativos.

Vídeo: Claudia Leitão, secretária do MinC conta o que é e como funciona a economia criativa

O programa Brasil Criativo está em gestação no Ministério da Cultura. Já foi mostrado à presidente Dilma Rousseff e está sendo tocado em parceria com a Casa Civil. O Planalto deve bater o martelo sobre as medidas, que envolvem pelo menos dez ministérios, em meados de março. Ao GLOBO, a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, explica que a ideia é aumentar o quinhão do setor na economia dos atuais 2,85% do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos no país) para pelo menos 5,7% até 2015. As primeiras discussões começaram na gestão de Gilberto Gil. A despeito dos rumores de que poderia deixar o ministério, ela espera tocar o programa até o fim do governo:

— Não é um projeto para seis meses ou um ano, é de médio prazo.

Sobre a mesa estão a eliminação de leis caducas, desoneração de tributos, mudanças no marco legal e formalização de profissionais dos diversos ramos da cultura — do design ao artesanato, passando por games, cinema, novelas e música —, além da criação de linhas de crédito e da discussão sobre propriedade intelectual. Também está em análise o reconhecimento de novas profissões, para permitir acesso a financiamento, Previdência e emissão de notas fiscais.

O próprio governo admite que há poucas estatísticas sobre a economia criativa, e boa parte do mercado é informal. Segundo Luiz Barreto, presidente do Sebrae Nacional, que ajuda o governo a mapear o setor, 90% dos empreendedores são de micro e pequeno porte. Um estudo da Firjan mostra que toda a cadeia da indústria criativa no país — do espetáculo de dança ao iluminador, passando por figurinistas e barraquinha de cachorro-quente — movimenta R$ 667 bilhões por ano. São Paulo está à frente, com R$ 253,5 bilhões, seguido por Rio e Minas Gerais, com R$ 76,3 bilhões e R$ 59,8 bilhões, respectivamente.

‘Indústria do futuro’, segundo produtora -- Segundo o Relatório da Economia Criativa 2010 da Conferência das Nações Unidas para Comércio e Desenvolvimento (Unctad), o Brasil exportou US$ 6,3 bilhões em serviços e US$ 1,22 bilhão em bens criativos em 2008. A China vendeu US$ 84 bilhões em bens e US$ 2,6 bilhões em serviços criativos. Estados Unidos e Alemanha vêm em seguida, com mais de US$ 35 bilhões cada.

— O Brasil ainda pode se tornar uma potência criativa. Deve aproveitar seu grande momento, com os eventos esportivos nos próximos anos, para se vender melhor para o mundo — disse ao GLOBO a chefe do Programa de Economia Criativa da Unctad, Edna dos Santos-Duisenberg.

Para ela, a economia criativa é uma opção viável para crescer e ajudar os emergentes a driblarem crises globais, reduzindo a dependência das commodities. Segundo Edna, enquanto as transações comerciais caíram 12% em 2008 por causa da crise, as operações com bens e serviços criativos cresceram 14%:

— Este é um setor que vai continuar crescendo, porque reflete o estilo de vida da sociedade contemporânea, em que se consome cada vez mais cultura, entretenimento, lazer e turismo.

Os países ricos , que começaram a adotar programas semelhantes há uma década, detêm 90% do mercado mundial de audiovisual e música, 80% do mercado editorial e imprensa e 75% do de artes visuais. O programa do governo quer usar a cultura como alavanca para o crescimento, a geração e distribuição de renda e a inclusão social.

— Conheço muita gente boa que passa a vida esperando um convite ou um edital para trabalhar. Muita gente está informal nesse mercado. Falta informação. Estamos fazendo um grande mapeamento de todos os elos da cadeia. Acho que dá para, no mínimo, dobrar a participação do setor no PIB — disse a ministra, que reconhece o atraso do Brasil nessa corrida. — Estamos estudando os entraves. A indústria brasileira da moda já anda bem, mas tem enfrentado, por exemplo, a concorrência da China. Outro caso: estamos comprando fantasias de carnaval da China...

Dono da Icon Games, José Lucio Gama fez o seu primeiro jogo em 2003, após um curso na PUC-Rio. Desde então, tem exportado boa parte do que faz para o exterior por meios próprios e garante que o faturamento está na casa dos milhões de reais. Muitos dos seus games voltam para o país pelas distribuidoras estrangeiras, e os usuários locais sequer se dão conta de que são made in Brazil.

— É um mercado de US$ 2 bilhões no Brasil. As pessoas não sabem que muitos games são produzidos aqui dentro. Não temos bons canais de distribuição, como lá fora. Faltam profissionais treinados para essa área — disse Gama.

Autor do game “Detetive Carioca”, que tem por cenário pontos turísticos do Rio e casos como o roubo de um enredo de escola de samba, ele aposta no crescimento explosivo desse setor, graças à expansão do número de smartphones e tablets.

Para Walkiria Barbosa, dona da Total Filmes e organizadora do Festival de Cinema do Rio, o maior da América Latina, os tomadores de decisão, seja na iniciativa privada ou no governo, ainda desconhecem o potencial do negócio criativo.

— É a grande indústria do futuro. Nos Estados Unidos, é a maior indústria de exportação. O segmento audiovisual só existe se for analisado como indústria. Tem que produzir em escala, o que requer investimento alto de capital e infraestrutura sofisticada — disse Walkiria. — O Brasil está engatinhando nesse sentido. Para importar equipamento para um filme 3D, paga-se um imposto altíssimo. O audiovisual é tributado três vezes, na bilheteria, na distribuição e na produção dos filmes.

Segundo ela, o setor não precisa de caridade, mas de políticas eficientes:

— O que os filmes “Rio” e “Crepúsculo” fizeram pelo Rio de Janeiro e pelo Brasil não tem preço. Isso é conteúdo audiovisual.

O produtor de eventos musicais Luis Oscar Niemeyer, que recentemente trouxe Paul McCartney ao Brasil, comemora a iniciativa do governo. Para ele, capacitação e infraestrutura são básicos.(O Globo)


MEC vai entregar tablets a 598 mil professores do ensino médio em 2012

Até o fim deste ano o Ministério da Educação (MEC) deverá entregar tablets para os 598,4 mil professores de ensino médio das 58,7 mil escolas públicas urbanas com banda larga em funcionamento. O programa, denominado "Educação Digital", acaba de ser anunciado pelo ministro Aloizio Mercadante.

Três empresas já entregaram os projetos para produção dos tablets para o MEC: Digibras, Positivo e Ciao. Todas atingiram os pré-requisitos tecnológicos exigidos pelo MEC no edital divulgado em dezembro, e as três apresentaram preços competitivos.

Ao todo, o MEC vai repassar entre R$ 150 milhões e R$ 180 milhões por quatro lotes de tablets, cada um com 150 mil equipamentos. Dois lotes devem conter tablets de 7 polegadas, a R$ 278,90 a unidade, e dois lotes terão tablets de 10 polegadas, a R$ 462,49 a unidade.

Os projetos começam a ser analisados pelo Inmetro na semana que vem e o MEC deverá concluir a escolha no fim de abril. "Os tablets serão o passo decisivo na inclusão digital dos professores", afirmou Mercadante, que definiu o ensino médio como prioridade para o programa em 2012, por considerar o período como o "mais sensível" da escola. "É quando há maior evasão, porque o jovem não está se sentindo atraído pela escola", disse o ministro. (Valor)