quinta-feira, 9 de fevereiro de 2012

A arrecadação federal cresceu 1,98 ponto percentual do PIB na comparação com 2010

Carga tributária de 2011 deve bater recorde, chegando a 36% do PIB

Resultado previsto em estudo de economista é superior à marca histórica de 2008.

Turbinada pela arrecadação de impostos federais, a carga tributária deve bater novo recorde em 2011, chegando a 36,2% do Produto Interno Bruto (PIB), com crescimento de dois pontos percentuais em relação a 2010. A previsão está em estudo dos economistas José Roberto Afonso, Kleber Castro e Marcia Matos, que criou o Termômetro Tributário, um acompanhamento mensal da evolução das principais receitas no Brasil — 85% do total — a partir de informações oficiais. O resultado de 2011, que precisa ser consolidado pelas três esferas de governo, supera a marca de 2008, quando a carga tributária atingiu o recorde de 35,6% do PIB. Em 2010, pela metodologia utilizada de Afonso, a carga chegou a 34,2% do PIB.

— Na série histórica da carga bruta global, a variação de dois pontos do PIB em 2011 foi o salto mais expressivo desde 2000 — destacou.

Outra constatação do estudo é que a expansão da carga em 2011 não foi generalizada, mas concentrada nos tributos federais. No ano passado, 85% do aumento vieram de impostos recolhidos pela Receita Federal.

A arrecadação federal cresceu 1,98 ponto percentual do PIB na comparação com 2010, enquanto a soma dos principais impostos estaduais (ICMS e IPVA) teve um incremento de apenas 0,02 ponto percentual do PIB. Com essa performance, a carga de tributos estaduais ficou abaixo do montante registrado em 2008. Alcançou 7,79% do PIB em 2011 contra 7,93 % naquele ano.

Carga global frente a 2000 é 17% superior

O economista comparou a carga global projetada para 2011 com a de 2000, concluindo que é 17% superior. Nessa comparação também fica evidente o crescimento mais intenso do bloco de tributos federais, que cresceu 18%, enquanto o conjunto de tributos estaduais, apenas 5%. Entre 2000 e 2011, o aumento da arrecadação do ICMS cresceu apenas 3%, contra 17% da receita federal administrada e 21% da receita previdenciária.

O estudo mostra que dez setores responderam por 67% do incremento total da receita. O financeiro é responsável por 19% do ganho total. Em segundo, aparece o de extração mineral. Esse desempenho tão diferente da arrecadação federal refletiria uma economia dual, na visão do economista. Enquanto alguns setores crescem em ritmo chinês, os demais seguem padrões latinos.

Pelos cálculos do economista Amir Khair, outro especialista em tributos, a carga tributária deve crescer 1,7 ponto percentual do PIB em 2011, na comparação com 2010, pelo aumento do Imposto de Renda. Ele também destacou o papel da Previdência no aumento da arrecadação, por causa da formalização crescente de mão de obra e de ganhos reais nos salários.

Para 2012, Khair prevê que a carga tributária vai depender da política fiscal do governo. (O Globo)


Mercado vê juro neutro abaixo de 6%

O mercado concorda com a visão do Banco Central de que o juro neutro da economia está em queda, ainda que não seja possível estabelecer um consenso em torno dessa taxa. As estimativas de analistas ouvidos peloValor variam de 4,4% a 6% - abaixo, portanto, do juro real de 6,5% observado em 2009 e dos cerca de 10% visto em 2006. Não há dúvida para esses profissionais, entretanto, de que a intenção do Banco Central (BC) ao ressuscitar a discussão sobre o assunto é ter elementos que justifiquem a transição da taxa Selic para um dígito nos próximos meses.

O Banco Central não divulga sua estimativa para a taxa neutra, aquele juro real que controla a inflação sem sacrificar o crescimento. Mas olhando para as variáveis consideradas pela autoridade monetária - Selic de 9,75% e expectativa de inflação de 5,30% para 2012, segundo a pesquisa Focus - é possível inferir que o BC atualmente trabalha com um juro neutro em torno de 4,25%, segundo a consultoria MCM - abaixo, portanto, do piso das estimativas do mercado.

A estimativa atual da MCM para o juro neutro está em torno de 6,25%, embora a consultoria reconheça que o juro neutro poderia estar próximo de 5% ao ano, caso a parcela de crédito direcionado no sistema bancário brasileiro não fosse tão elevada - próxima de 35% do total.

Ao mobilizar o mercado em torno de uma pesquisa sobre o juro neutro, que deve ser respondida até o dia 17, o BC reforçou a atenção dos analistas ao tema polêmico que já provocou inquietação quando foi divulgada a ata do Copom de janeiro. Profissionais ouvidos pelo Valor não negam que a economia brasileira progrediu consideravelmente nos últimos anos, o que ajudou a trazer o juro para baixo. Mas eles também avaliam que para o BC é importante "vender" a ideia de juro neutro menor, que torna mais confortável o ajuste da taxa Selic.

"Talvez ainda tenhamos muito chão pela frente, mas não me surpreenderei caso o juro neutro seja mais baixo do que intuitivamente possa se considerar. Algo em torno de 5%, hoje, me parece plausível. Mas me recuso a colocar a mão no fogo por esse número", diz Octávio de Barros, diretor do departamento de pesquisa e estudos econômicos do Bradesco, que alerta para a dificuldade de se fazer afirmações "categóricas" sobre juro neutro.

Mas, segundo ele, há uma certeza quanto ao tema: a convergência para o que se observa na média dos países emergentes já está em curso há alguns anos. Para o diretor do Bradesco, os riscos de se testar patamares mais baixos estão longe de serem os mesmos do passado.

O departamento econômico do Itaú Unibanco, chefiado pelo economista Ilan Goldfajn, estima que o juro neutro está em torno de 6%. E pode ser até menor. Os economistas ponderam que, de fato, a taxa neutra vem caindo, graças a mais poupança externa, maior alcance do sistema financeiro, melhor perfil da dívida pública e menor percepção de risco. Mas juro neutro mais baixo tem a ver com a política fiscal, alerta o Itaú, em relatório. "A taxa neutra pode cair mais rapidamente se a política fiscal for mais austera no futuro", avaliam os economistas da instituição, para quem juros reais neutros mais baixos significam que, se a Selic precisar subir, pode ser menos do que antes.

"No ciclo atual, acreditamos que as novas pressões de inflação devem levar o BC a subir a Selic de novo em 2013. Nossos modelos indicam que manter a inflação em torno de 5,5% no ano que vem é consistente com elevar a Selic para 10,5% (duas altas de meio ponto percentual a partir de março, seguidas de mais duas de 0,25 ponto), ao mesmo tempo em que o BC volta a utilizar medidas de natureza macroprudencial", afirma o Itaú.

Roberto Padovani, economista-chefe da Votorantim Corretora, trabalha com estimativa de juro neutro próximo a 5,5%, o que indica juro nominal ao redor de 10% ao ano. Mas ressalta que essas projeções são, por definição, um exercício muito impreciso. O economista observa que, ao longo dos últimos 15 anos, o Brasil tem mostrado avanços institucionais e econômicos relevantes: a redução das incertezas macroeconômicas e o aumento da previsibilidade ampliaram a capacidade da política monetária ancorar as expectativas de inflação. Contudo, o avanço nos fundamentos tem sido mais modesto nos últimos meses: a produtividade dificilmente está crescendo e o regime fiscal não tem melhorado. "Tudo considerado, as restrições ao crescimento no Brasil indicam que taxas de juros de um dígito podem ser inferiores ao nível neutro, elevando com isso os riscos inflacionários de médio prazo", afirma Padovani.

De todo modo, a indicação do Banco Central é de que está disposto a testar esse nível de juro neutro, o que pode significar que a Selic cairá mais do que o mercado espera, na avaliação do diretor do Nomura Securities, Tony Volpon. "Há chance de a minha projeção de Selic em 9% no fim do ano estar alta", observa. Em seu cenário, o juro neutro médio entre 2012 e 2013 deve estar próximo a 4,4%.

O economista-chefe do J. Safra, Carlos Kawall, evita fazer uma estimativa para o juro neutro, mas projeta que a taxa real no fim deste ano esteja ao redor de 4%. "Mas a própria ata alerta que oscilações das condições macroeconômicas podem fazer com que essa taxa mude", afirma. Kawall reconhece que o mérito da mensagem transmitida pela ata do Copom foi alinhar as expectativas - um dos canais de transmissão da política monetária para o rumo dos juros. "Antes da ata, havia visões de que a Selic pararia de cair antes de chegar a um dígito, o que foi corrigido agora", diz, ressaltando que suas opiniões não refletem a do banco.

"O BC quer criar um ambiente que permita queda de juros, sem que isso provoque desconforto em relação ao futuro da inflação", observa o economista do Espírito Santo Investment, Flavio Serrano. Isso explica, segundo ele, a reação dos juros futuros, que não registraram alta importante das taxas mais longas após a divulgação da ata. "Se o BC diz que vai cortar mais a Selic porque há mudanças estruturais na economia, essa reação nos juros futuros fica limitada", explica Serrano, que vê o juro neutro próximo a 6%.

Para José Francisco de Lima Gonçalves, economista-chefe do Banco Fator, esse tipo de levantamento junto aos analistas faz parte da estratégia de comunicação do BC. "A verdade é que, na teoria e na prática, a política monetária está em crise no mundo e, dentro disso, entendo a iniciativa do BC", afirma Gonçalves. (Valor)


Comissão aprova isenção de IR para contribuinte com mais de 65 anos

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou nesta quarta-feira projeto que isenta contribuintes com mais de 65 anos do Imposto de Renda (IR) sobre rendimentos tributáveis até o limite máximo estabelecido pelo Regime Geral de Previdência Social, atualmente em R$ 3.916,20.

O projeto, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), estende a isenção já existente na lei atual para aposentados e pensionistas com mais de 65 anos a todas as pessoas nessa faixa etária. Paim disse que a lei deve ser modificada para "fazer justiça" àqueles que fizeram poupança individual como uma forma de previdência.

Em seu parecer, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) defendeu a intenção de Paim de estender a isenção do IR também para as pessoas que fizeram poupança como uma forma de previdência. E incluiu no texto a previsão de que o benefício não será cumulativo - atingirá sobre a diferença da parcela livre do imposto e o teto do benefício da previdência nos casos de contribuintes que estão isentos.

Lindbergh também apontou que deve ser discutida a adequação às previsões e estimativas de recursos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e às dotações de recursos da Lei Orçamentária Anual (LOA), seguindo as diretrizes da Lei de Responsabilidade Fiscal.

“Me reservo a dizer que, na CAE (Comissão de Assuntos Econômcios), quero aprofundar o debate, olhar os impactos econômicos de todas essas medidas. Faço questão de dizer isso aqui. O debate na Comissão de Assuntos Econômicos vai ser fundamental. Acho que esse é um projeto muito possível”, disse.

O projeto segue agora para análise da CAE em caráter terminativo, ou seja, sem a necessidade de ser aprovado pelo plenário do Senado. (Valor)